Categoria: Planos Municipais
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Fica aprovado o Plano Municipal de Educação, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo com vistas ao cumprimento do disposto no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Publicado em 6 de agosto de 2026
Programação Anual 2025
Publicado em 6 de agosto de 2026
Programação Anual - 2026
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 6 de agosto de 2026
PMS 2026/2029
Publicado em 5 de agosto de 2026
RAG 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2026
Nomeação coordenador
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 10 de julho de 2026
Edital de leilão
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2026
Nomeia Coordenador Defesa Civil
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 4 de julho de 2026
PLANO DE AÇÃO - Secretaria Municipal de Educação de Araricá – 2025
Publicado em 4 de julho de 2026
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E O CONTROLE DO DIÁRIO DE BORDO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 4 de julho de 2026
REGULAMENTA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Publicado em 4 de julho de 2026
Regulamenta o recebimento de visitantes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Computação na Matriz Curricular das Escolas Municipais de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Diretrizes para a Implementação do Turno Integral na rede pública municipal de ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regulamento do Transporte Escolar Municipal de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regulamento da Educação Infantil do Município de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regimento Interno do Ensino Fundamental II - Anos Finais da rede pública municipal de ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regimento Interno do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais da rede pública municipal de ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NAS ESCOLAS DE ARARICÁ
Publicado em 4 de julho de 2026
Inclusão nas Escolas de Araricá
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2026
Normativa que Institui a Escola das Adolescências no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araricá
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 13 de julho de 2023
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Categoria: Leis Municipais
Publicado em 12 de dezembro de 2020
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD) do município de Araricá e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2020
Esta Lei estima a Receita e fixa as Despesas do Município para o exercício financeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de outubro de 2020
Ficam estabelecidas, em cumprimento ao art. 165, § 2º, da Constituição Federal, no art. 82, § 2º, da Lei Orgânica do Município, na Lei Complementar nº 101, as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município, relativas ao exercício de 2021.
Categoria: Códigos
Publicado em 8 de julho de 2019
Esta Lei rege as regras gerais e específicas a serem seguidas no projeto, construção, uso e manutenção de edificações, sem prejudicar o disposto nas legislações estadual e federal pertinentes, no âmbito de suas respectivas competências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 15 de agosto de 2017
Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Araricá para o período de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165 § 1º da Constituição Federal, na forma dos anexos desta Lei.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2017
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com o Consórcio Pró-Sinos, regulamentados através das leis nº 575/2007 e nº 1281/2015.
