Data de publicação: 23 de janeiro de 2026
Clique no Decreto em anexo e saiba todos os Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2026.
Lei Anticorrupção Municipal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O contrato de concessão para a operação de serviços de esgoto será de 35 anos.
