O contrato de concessão para a operação de serviços de esgoto será de 35 anos.

Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 13.709, de 14 de Agosto de 2028 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Consulte a lista de medicamentos disponibilizados pelo Município de Araricá, através da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).