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Notícias

Importante!


Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 7 de abril de 2020


Exército Brasileiro realiza visita em Araricá para reconhecer pontos estratégicos no Município a fim de identificar possíveis demandas referentes ao combate a propagação do Coronavírus.



Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 13.709, de 14 de Agosto de 2028 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Legislação Municipal

Acesso atualizado a todas as leis, decretos, portarias e resoluções do município.


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