Fonte: Secretaria da Saúde Data de publicação: 22 de janeiro de 2022
Atenção as datas !!!
Acesso aos diversos Conselhos Municipais
Regulamentação Municipal da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O contrato de concessão para a operação de serviços de esgoto será de 35 anos.
