Compete a Comissão as seguintes atribuições:
Canal oficial: representar o município junto ao Estado no Programa ProClima2050.
Articulação: alinhar políticas municipais com as metas estaduais de clima.
Proposição: sugerir, analisar e apoiar projetos e ações locais de mitigação/adaptação.
Execução e fiscalização: colaborar na implementação e acompanhamento de políticas climáticas municipais.
Convênios e recursos: auxiliar na formalização e execução de transferências e parcerias vinculadas ao programa.
Mapeamento e diagnóstico: registrar e reportar ações locais, inventários e vulnerabilidades climáticas.
Educação e mobilização: promover campanhas, capacitações e engajamento da sociedade civil.
Governança interna: organizar composição, funcionamento e manter cadastro atualizado junto à SEMA.
