A TO S D O  G OVER NADO R
D EC RETO S
D EC RETO S
2ª e diç ã o
D EC RETO  N º 5 7.0 75, D E 2 6 D E J U NHO  D E 2 023.
Hom olo ga S it u açã o d e E m erg ência  n os M unic íp io s d e T a quara ,  T e utô nia ,
São  Vendelin o,  G ra m ado,  N ova   H artz ,  B om  P rin cíp io ,  S apir a nga,  F eliz ,
Cach oeir in ha,  Pic a da  Café ,  Nova   Petr ó polis ,  Capão  da  Canoa,  São
Leopold o,  M orro  R eute r,   T rê s C ach oeir a s,  P aro bé,  T upandi,   M ara tá ,  D ois
Ir m ãos,  L in dolf o  C ollo r,   S ão J o sé  d o S ul,   S anto  A ntô nio  d a P atr u lh a,  Iv o ti,
Sapuca ia  d o S ul,  A ra ric á ,  P re sid ente  L uce na,  M am pit u ba,  R ola nte ,  V enâncio
Air e s,  Im ig ra nte ,  R io zin ho,  N ovo   H am burg o,  D om  P edro   de A lc â nta ra   e
Colin as -  R S.
O 
GOVER NADO R D O  E STA DO  D O  R IO  G RANDE D O  S U L
 ,  n o u so  d a a tr ib uiç ã o q ue lh e c o nfe re  o  a rt.  8 2,
in cis o  V ,  d a C onstit u iç ã o d o E sta do,  e  e m  c o nfo rm id ade c o m  o  a rt.  7 º,  in cis o  V II,  d a L ei  F edera l  n º  1 2.6 08,  d e 1 0 d e a bril  d e
2012, e  c o m  a  P orta ria  n º 2 60, d e 2  d e fe ve re ir o  d e 2 022, d o M in is té rio  d o D ese nvo lv im ento  R egio nal,
DEC RETA :
Art. 1 º
 F ic a m  h om olo gados o s D ecre to s e xp edid os p elo s re sp ectiv o s P re fe it o s M unic ip ais  e m  ra zã o d os e ve nto s
abaix o  in dic a dos, c o nfo rm e a  C la ssif ic a çã o e  C odif ic a çã o B ra sile ir a  d e D esa str e s -  C O BR AD E, c o m o s e gue:
Pro cesso
ad m in is tr a tiv o
nº
Munic íp io
Decre to
Munic ip al
nº
Even to
Áre a
23/0 804-
0001121-6
Taquara
260, d e 1 7
de ju nho d e
2023
In undaçõ es,
1.2 .1 .0 .0
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io

23/0 804-
0001120-8
Teutô nia
3.2 60, d e
19 d e ju nho
de 2 023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  parte   da  áre a
urb ana,
esp ecif ic a dam ente
nos  bair ro s
Canabarro ,
Languir u ,  Te utô nia ,
Ale sg ut  e  B oa V is ta ,
e e m  p arte  d a á re a
ru ra l,
esp ecif ic a dam ente
nas lin has C apiv a ra ,
Cuba  e  Ponte s
Filh o.
23/0 804-
0001118-6
São
Vendelin o
35, d e 2 2
de ju nho d e
2023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001117-8
Gra m ado
1.3 40, d e
20 d e ju nho
de 2 023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  parte   da  áre a
urb ana,
esp ecif ic a dam ente
nos  bair ro s  Várz e a
Gra nde,  lin ha
Cara há,  lin ha
More ir a ,  Pla nalt o ,
Cara za l,   Centr o ,
Dutr a  e  V ila  d o S ol,
e e m  p arte  d a á re a
ru ra l,
esp ecif ic a dam ente
em  N ova  R enania .
23/0 804-
0001116-0
Nova  H artz
51, d e 1 6
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001089-9
Bom
Prin cíp io
52, d e 1 9
de ju nho d e
2023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001115-1
Sapir a nga
8.1 18, d e
16 d e ju nho
de 2 023,
alt e ra do
pelo
Decre to  n º
8.1 24, d e
20 d e ju nho
de 2 023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io

23/0 804-
0001096-1
Feliz
5.1 57, d e
16 d e ju nho
de 2 023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  parte   da  áre a
urb ana,
esp ecif ic a dam ente
nos b air ro s V ale  d o
Herm es,  B ela  V is ta ,
Matie l  e  Colin a,  e
em  to da  áre a  ru ra l
do M unic íp io
23/0 804-
0001114-3
Cach oeir in ha
7.7 53, d e
19 d e ju nho
de 2 023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to da á re a u rb ana
do M unic íp io
23/0 804-
0001112-7
Pic a da C afé
37, d e 1 6
de ju nho d e
2023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001124-0
Nova
Petr ó polis
121, d e 2 2
de ju nho d e
2023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001123-2
Capão d a
Canoa
282, d e 1 5
de ju nho d e
2023,
alt e ra do
pelo
Decre to  n º
287, d e 1 9
de ju nho d e
2023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001122-4
São
Leopold o
10.4 45, d e
17 d e ju nho
de 2 023
Ala gam ento s,
1.2 .3 .0 .0
em  parte   da  áre a
urb ana,
esp ecif ic a dam ente
nas  re giõ es  de
Santo   André ,  São
Jo sé ,  Rio   Bra nco ,
Vic e ntin a,  A rro io  d o
Mante ig a,  C am pin a,
Santo s D um ont,  R io
dos S in os,  F eit o ria  e
Pin heir o
23/0 804-
0001125-9
Morro  R eute r
75, d e 1 9
de ju nho d e
2023
Desliz a m ento s,
1.1 .3 .2 .1
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001128-3
Trê s
Cach oeir a s
34, d e 1 6
de ju nho d e
2023,
alt e ra do
pelo
Decre to  n º
35, d e 2 2
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io

23/0 804-
0001127-5
Paro bé
39, d e 1 8
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  parte   da  áre a
urb ana,
esp ecif ic a dam ente
nas  lo ca lid ades  de
Ale xa ndria ,  Ja rd im ,
Colin a  do  Leão,
Maria na,  Para ís o ,
Nova  G uaru já , 1 5 d e
Ju nho,  V ila   N ova   e
Santa   Cris tin a  do
Pin hal,   e  em  parte
da  áre a  ru ra l,
esp ecif ic a dam ente
nas  lo ca lid ades  de
Vila   São  Jo ão,
Faze nda  Pir e s,
Card oso ,  Poço
Fundo, A re ia  B ra nca
e B anco  d a T erra
23/0 804-
0001130-5
Tupandi
1.1 22, d e
16 d e ju nho
de 2 023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  parte   da  áre a
urb ana,
esp ecif ic a dam ente
no  ce ntr o   e  nos
Lote am ento s  Cris to
Rei,   Colin a  Verd e,
Vid a  Nova   e  Sol
Nasce nte , e  e m  to da
áre a r u ra l
23/0 804-
0001129-1
Mara tá
3.3 42, d e
16 d e ju nho
de 2 023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001133-0
Dois  Ir m ãos
4.3 28, d e
19 d e ju nho
de 2 023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to da á re a u rb ana
do M unic íp io
23/0 804-
0001135-6
Lin dolf o
Collo r
22, d e 1 6
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io

23/0 804-
0001134-8
São J o sé  d o
Sul
1.1 59, d e
16 d e ju nho
de 2 023
In undaçõ es,
1.2 .1 .0 .0
em  parte   da  áre a
ru ra l,
esp ecif ic a dam ente
nas  lo ca lid ades  de
Lin ha  B onit a   B aix a ,
Uric a na  I,  Dom
Dio go  Baix o ,  São
Jo sé   do  M ara tá   e
Lin ha L ern er
23/0 804-
0001132-1
Santo
Antô nio  d a
Patr u lh a
184, d e 2 0
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001140-2
Iv o ti
45, d e 2 2
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001139-9
Sapuca ia  d o
Sul
4.9 23, d e
21 d e ju nho
de 2 023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  parte   da  áre a
urb ana,
esp ecif ic a dam ente
nos  bair ro s  Cohab
Blo co s, J o el,  F re it a s,
Cario ca ,  Fortu na,
Wald ere z, S ão J o sé ,
Pir a tin i,   Horto
Flo re sta l,   Colo nia l,
São  Jo rg e,
Ita pem ir im ,  Trê s
Porto s,  Pasq ualin i,
Getú lio   Varg as,
Lom ba  da  P alm eir a
e V acch i
23/0 804-
0001143-7
Ara ric á
208, d e 1 6
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001138-0
Pre sid ente
Luce na
54, d e 1 6
de ju nho d e
2023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  to da  áre a  ru ra l
do M unic íp io
23/0 804-
0001137-2
Mam pit u ba
38, d e 1 6
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001136-4
Rola nte
4.8 75, d e
16 d e ju nho
de 2 023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io

23/0 804-
0001144-5
Venâncio
Air e s
9.2 96, d e
16 d e ju nho
de 2 023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  parte   da  áre a
urb ana,
esp ecif ic a dam ente
nos  bair ro s  Uniã o,
Mors ch ,  Bríg id a  e
Battis ti  e  no
Lote am ento  A rtu s,  e
em  parte   da  áre a
ru ra l,
esp ecif ic a dam ente
nas  lo ca lid ades  de
Lin ha  Leonor,
Santa na,  Sexto
Regim ento ,  Ju lie ta ,
Mare ch al  Flo ria no,
Lin ha  Hanse l,
Deodoro ,  M aria nte  e
Estâ ncia  N ova
23/0 804-
0001145-3
Im ig ra nte
2.1 63, d e
17 d e ju nho
de 2 023
Enxu rra das,
1.2 .2 .0 .0
em  parte   da  áre a
ru ra l,
esp ecif ic a dam ente
nas  lo ca lid ades  de
Vale   da  Harm onia ,
Lin ha  Im hoff,  Lin ha
Herv a l,   Lin ha
Ern esto   Alv e s  e
Lin ha  Arro io   da
Seca  B aix a
23/0 804-
0001146-1
Rio zin ho
21, d e 1 9
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io
23/0 804-
0001149-6
Novo
Ham burg o
10.7 65, d e
16 d e ju nho
de 2 023
In undaçõ es,
1.2 .1 .0 .0
em  parte   da  áre a
urb ana,
esp ecif ic a dam ente
nos  bair ro s  de  B oa
Saúde,  Dih el,
Rose lâ ncia ,
Lib erd ade,
In dustr ia l,   Santo
Afo nso   e  C anudos,
e e m  p arte  d a á re a
ru ra l,
esp ecif ic a dam ente
na L om ba G ra nde
23/0 804-
0001148-8
Dom  P edro
de A lc â nta ra
66, d e 2 0
de ju nho d e
2023
Chuva s
In te nsa s,
1.3 .2 .1 .4
em  to do  o  te rrit ó rio
do M unic íp io

23/0 804-
0001147-0
Colin as
1616-0 3, d e
23 d e ju nho
de 2 023
Subsid ência s e
Cola pso s,
1.1 .3 .4 .0
em  parte   da  áre a
ru ra l,
esp ecif ic a dam ente
na  Lin ha A no  B om
Alt o
Art.  2 º 
Confir m a-s e ,  p or  in te rm édio  d este  D ecre to  d e H om olo gaçã o,  q ue o s D ecre to s d e d ecla ra çã o d e s it u açã o
anorm al  e stã o e m  c o nso nância  c o m  o s c rit é rio s e sta bele cid os p ela  L ei  F edera l  n º  1 2.6 08,  d e 1 0 d e a bril  d e 2 012,  e  
pela
Porta ria  n º  2 60,  d e 2  d e fe ve re ir o  d e 2 022,  d o M in is té rio  d o D ese nvo lv im ento  R egio nal,
 e  q ue,  e m  co nse quência  d esta
apro va çã o, p assa m  a  p ro duzir  o s e fe it o s q ue lh es s ã o p ró prio s, n o â m bit o  d a ju ris d iç ã o e sta dual.
Art. 3 º 
Os Ó rg ãos R egio nais  E sta duais  d o S is te m a N acio nal  d e P ro te çã o e  D efe sa  C iv il  -  S IN PD EC ,  s e dia dos n o
te rrit ó rio  d o E sta do d o R io  G ra nde d o S ul,   fic a m  a uto riz a dos a  p re sta r  a poio  s u ple m enta r  a os M unic íp io s a fe ta dos,  m edia nte
pré via  a rtic u la çã o e  p la neja m ento  c o m  o  Ó rg ão C entr a l  d e C oord enaçã o d o S is te m a e  c o m  o  Ó rg ão R egio nal  M unic ip al.
Art.  4 º 
Este  D ecre to  e ntr a  e m  v ig or  n a d ata  d e s u a p ublic a çã o,  re tr o agin do s e us e fe it o s a  c o nta r  d os D ecre to s
dos P re fe it o s M unic ip ais , d eve ndo v ig ora r p elo  p ra zo  d e c e nto  e  o it e nta  d ia s.
PA LÁ CIO  P IR ATIN I
 , e m  P orto  A le gre , 2 6 d e ju nho d e 2 023.
ED UARDO  L E IT E ,
Gove rn ador d o E sta do.
R egis tr e -s e  e  p ubliq ue-s e .
A RTU R D E L E M OS J Ú NIO R,
Secre tá rio -C hefe  d a C asa  C iv il.
ED UAR DO  L E IT E
Pra ça  M are ch al  D eodoro , s /n º, P alá cio  P ir a tin i
Porto  A le gre
ED UAR DO  L E IT E
Pra ça  M are ch al  D eodoro , s /n º
Porto  A le gre
Fone: 5 132104100
Public a do n o C adern o d o G ove rn o ( D O E) d o R io  G ra nde d o S ul 
Em  2 7 d e J u nho d e 2 023
Pro to co lo : 
2023000873620
Public a do a  p artir  d a p ágin a: 
4