ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 1 EDITAL O MUNICÍPIO DE ARARICÁ ? RS, situada na Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 355, Centro, Araricá - RS, através do seu Prefeito municipal, SR. SERGIO DELIAS MACHADO, torna público a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que realizará licitação, como segue: 1- PREÂMBULO: Modalidade da Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Número: 012 /2015 Data de Emissão: 04 /09/2015 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Regime de Execução: Indireta Edital Número: 028 /2015 Data da abertura dos envelopes : 29 /09/2015 Hora e local da abertura dos envelopes : Às 09 h, na sede da Prefeitura. Processo Administrativo Número: 043 /2015 Local da abertura dos envelopes : Prédio do Centro de Cultura do Município ? Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 95 ? Centro ? Araricá ? RS. OBJETO : PREGÃO PRESENCIAL VISANDO A AQUISICÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA A AÇÃO SOCIAL. Requisitantes : Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Ação Social . Fundamentação Legal: A presente Licitação é regida pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e da Portaria nº 0261/2014, de 14 de Fevereiro de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, bem como pela s condições fixadas no presente Edital. 1.1 - A cópia deste edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante solicitação por escrito assinada por representante legal devidamente habilitado e protocolada na Prefeitura Municipal, ou pelo site da Prefeit ura Municipal www.ararica.rs.gov.br . 1.2- A sessão de processamento do Pregão será realizada e conduzida pelo Pregoeiro Sr. Mauricio Alves da Silva com o auxílio da Equipe de Apoio, designada pela Portaria n.º 262, de 17 de fevereiro de 2014. 1.3- Fazem parte indissociáveis do presente Edital : 1.3.1 - Anexo I, contendo de declaração de preenchimento dos requisitos de habilitação; 1.3.2- Anexo II, contendo o modelo de credenciamento; 1.3 .3- Anexo III, contendo o m odelo da proposta comercial; 1.3.4- Anexo IV, contendo o modelo de declaração de enquadramento em EPP ou ME. 1.3.5- Anexo V, contendo o modelo de Declaração negativa de emprego a menor. 1.3.6- Anexo VI, contendo a Minuta de Contrato. 02 - OBJETO DA LICITA ÇÃO: A aquisição de produtos alimentícios para as escolas Municipais e para a Secretaria de Ação Social , como segue: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 2 LISTA DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR (EMEF?S E EMEIS ) E PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1. 400 Kg Abóbora moranga prod uto fresco, peso médio de 1 kg, casca íntegra, livre de fungos e sujidades, cor alaranjada característica. 2. 810 Kg Achocolatado em Pó , de 1° qualidade, enriquecido com vitaminas e minerais, com composição básica: Cacau em pó, estabilizantes e açúcar. Em p ó fino, de fácil preparo, totalmente solúvel, com a cor marrom claro a escuro, sabor e cheiro próprios. Embalagem primária plástica e atóxica de 1kg, apresentando ingredientes, valor nutricional, data de fabricação e validade, que deve ser mínima de 6 mese s a contar da data de entrega. 3. 3.320 kg Açúcar tipo cristal , aspecto sólido com cristais bem definidos, sem torrões, não deverá estar com aspecto úmido, não deverá apresentar matérias estranhas, embalagens de 5 kg e eventualmente de 1Kg em plástico atóxi co, contendo na mesma data de fabricação e validade. 4. 30 kg Açúcar de baunilha, em embalagem plástica transparente atóxica de 50g, contendo ingredientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 5. 80 kg Açúcar Ma scavo , apresentando coloração caramelo, sabor e odor característicos do produto. Embalagem primária de 1kg, atóxica, apresentando data de fabricação e validade, que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega.. 6. 50 ml Agrião (molho), com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. 7. 500 kg Aipim descascado. Congelado. Embalagem com peso, prazo de validade. Não deve apresentar coloração escura, sujidades e materiais estranhos ao produto. 8. 15 0 unid. Alfaces crespas 1ª qualidade ; - com folhas íntegras livres de fungos; Transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. 9. 150 unid. Alfaces roxas 1ª qualidade; - com folhas íntegras livres de fungos; Transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso . 10. 60 kg Alho de 1ª qualidade - Grupo comum, embalagem de em sacos plástico de primeiro uso, com informações de peso. Livre de germinações e fungos. 11. 150 kg Amido de Milho , de 1° qualidade, isentos de matérias estranhas, suj idade, parasitas e larvas, não podem estar úmido, rançoso ou fermentado. Embalagem primária de 1kg, atóxica, apresentando data de fabricação e validade, que deve ser mínima de 6 meses a contar da ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 3 data de entrega. 12. 1.220 Kg Arroz parboilizado tipo 1, obede cendo as normas técnicas de identidade e qualidade para classificação do produto. Os grãos devem apresentar -se inteiros, sem matérias estranhas e impurezas, obedecendo aos limites máximos de tolerância de defeitos (% em peso) para o tipo 1. Embalagens de 0 5 kg, e eventualmente de 1Kg apresentando validade de 01 ano, data de fabricação, modo de preparo, lote... 13. 5.000 Kg Arroz, beneficiado, polido, classe longo fino, tipo 1, obedecendo as normas técnicas de identidade e qualidade para classificação do produ to. Os grãos devem apresentar -se inteiros, sem matérias estranhas e impurezas, obedecendo aos limites máximos de tolerância de defeitos (% em peso) para o tipo 1. Embalagens de 05 kg, e eventualmente de 1Kg apresentando validade de 01 ano, data de fabricaç ão, modo de preparo, lote... 14. 4.000 kg Banana prata tipo 1 grande, não muito verde e nem muito madura, com casca íntegra amarela característica, livre de fungos. 15. 2.000 kg Batata inglesa de 1ª qualidade rosa - tamanho de médio a grande consistência fir me; sem indicio de germinação; isenta de sujidades. 16. 1.000 litros Bebida láctea fermentada com Polpa de Frutas ? Sabores variados: morango, salada de frutas, pêssego, etc. Embalagem primária: sacos de polietileno leitoso, opaco, atóxico, hermeticamente f echado, com peso líquido de 1 litro. Apresentação: caixas de papelão reforçadas, lacradas, contendo no máximo 10 unidades. Não serão permitidas embalagens danificadas, amassadas, abertas e/ou sujas. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Validade não superior a 01 (um) mês., ingredientes, data de fabricação não superior a 5 dias da entrega nas escolas, data de validade, lote, especificações do fabricante. 17. 500 kg Beterraba de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca lisa sem indicio de germinação; - isenta de sujidades e objetos estranhos. 18. 600 kg Biscoito Maisena , pacotes de 400g, dupla proteção, embalagens contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade. Biscoito doce, crocante, c oloração dourada sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em razão de ação mecânica. 19. 200 kg Biscoito Maria Aveia e Mel , pacotes de 400g, dupla proteção, embalagens contend o informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 4 validade. Biscoito doce, crocante, coloração dourada sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em razão de ação mecânica. 20. 250 Kg Biscoito salgado cream cracker, pacotes de 400g, dupla proteção, embalagens contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, marca. O produto deverá ter consistência crocante, formato quadr ado, salgado, sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo, além do que, não deverá apresentar os mesmos quebrados em razão de ação mecânica. 21. 738 kg Biscoito sortido , pacotes de 400g, dupla proteção, embalagens contendo informações nutricio nais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade. Biscoito doce, crocante, coloração dourada sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em razão de ação mecânica. 22. 250 Kg Biscoito tipo Maria sabor chocolate pacotes de 400g, dupla proteção, embalagens contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade. Biscoito doce, crocante, coloração marrom sem ser tostado demais, não deverá apres entar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em razão de ação mecânica. 23. 250 Kg Biscoito tipo Maria tradicional pacote de 400g, dupla proteção, embalagens contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabr icação, prazo de validade. Biscoito doce, crocante, coloração dourada sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em razão de ação mecânica. 24. 300 unid. Brócolis híbrido produt o fresco, tenro, tamanho médio à grande, embalado em sacos de polietileno de 1. uso, cor verde -escura característica, livres de fungos. 25. 100 kg Café solúvel em pó sachês de 200 à 500g, com rótulo, fabricante, data de fabricação, validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega nas escolas. 26. 200 Kg Café, torrado e moído, de 1° qualidade, pó fino e homogêneo. Embalado à vácuo, embalagem primária papelão plastificada, atóxica, metalizada de 500g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 27. 3 kg Canela em pau pacote de 50g com rótulo, fabricante, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega nas escolas. 28. 4 kg Canela em pó pacote de 50g com rótulo, fabricante, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega nas escolas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 5 29. 2.300 kg Carne bovina em cubos, 2ª qualidade, sem osso, tendo no máximo 5% de gordura, livre de aponeuroses, inervações e/ou contra pesos, cubos de 3cmx3cm, carne congelada em embalagem própria para este fim, a mes ma não deve apresentar acúmulo de líquidos ou cristais de gelo. Embalagem contendo informações sobre o fornecedor, peso, validade, carimbo do órgão competente. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 30. 3.000 kg Carn e bovina moída, 2ª qualidade , congelada, tendo no máximo 5% de gordura, isenta de tecidos inferiores como: ossos, cartilagens, aponeuroses, tendões, coágulos, nodos linfáticos. Carne sem aditivos. Embalagem própria para congelamento, a mesma não deve apres entar acúmulo de líquidos ou cristais de gelo, embalagem contendo informações sobre o fornecedor, peso, validade, carimbo do órgão competente. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 31. 3.350 kg Carne de frango cort es de coxa e sobre coxa , congelado, carne firme, sem gordura, com % de água estipulada por lei, embalagens originais contendo SIF/MA, data de validade, embalagens individuais de até 01 kg. Apresentação secundária em caixas de papelão. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 32. 1.000 kg Cebola de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente. 33. 600 kg Cenoura de 1ª qualidade - casca lisa, tamanho médio , isenta de fungos e indícios de germinação. 34. 200 kg Cereal de milho açucarado em flocos, vitaminado, contendo vitaminas A, complexo B, vitamina C e minerais como Fe e ácido fólico. Deve apresentar cor marrom dourada, textura crocante e cobertura açucara da (não necessariamente uniforme). Na embalagem deverá conter informações nutricionais, data de fabricação, validade (01ano), lote e registro MS, embalagem secundária em caixas de papelão reforçado. 35. 250 kg Cereal de milho com chocolate em forma esférica vitaminado, contendo vitaminas A, complexo B, vitamina C e minerais como Fe e ácido fólico. Deve apresentar como ingredientes: açúcar, milho, cacau, amido de milho, frutose, gordura vegetal hidrogenada, farinha de trigo, extrato de malte entre outros. Na embalagem deverá conter informações nutricionais, data de fabricação, validade (01 ano), lote e registro MS, embalagem secundária em caixas de papelão. 36. 30 unidades Cereal Infantil à base de Arroz , contendo farinha de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 6 arroz, açúcar, amido, sais minerais ( carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D), probiótico e aromatizante vanilina. Embalag em de 230g , contendo informações nutricionais, data de fabricação, validade, lote e registro no MS. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçado. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 37. 40 unidades Cereal Infantil a base de Milho , contendo farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sais minerais (fosfato de sódio dibásico, carbonato de cálcio, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D) probiótico e aromatizante vanilina. Embalagem de 230g , contendo informações nutricionais, data de fabricação, validade, lote e registro no MS. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçado. Validade mínima d e 6 meses a contar da data de entrega. 38. 30 unidades Cereal Infantil a base de multi -cereais , contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de arroz, sais minerais (ca rbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D) probiótico e aromatizante vanilina. Embalagem de 230g , contendo informações nutricionais, data de fabricação, validade, lote e registro no MS. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçado. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 39. 200 unidades Chá ? uso alimentício. sabor camomi la. Caixa contendo 10 saquinhos individuais. Embalagem com prazo de validade, rotulagem e marca. Apresentar alvará do produto em órgão competente. Prazo de validade deve ser superior a 90 dias a contar da data de entrega. 40. 200 unidades Chá ? uso alimentíc io. sabor frutas. Caixa contendo 10 saquinhos individuais. Embalagem com prazo de validade, rotulagem e marca. Apresentar alvará do produto em órgão competente. Prazo de validade deve ser superior a 90 dias a contar da data de entrega 41. 200 unidades Chá ? uso alimentício. sabor maçã. Caixa contendo 10 saquinhos individuais. Embalagem com prazo de validade, rotulagem e marca. Apresentar alvará do produto em órgão competente. Prazo de validade deve ser superior a 90 dias a contar da data de entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 7 42. 200 unid ades Chá ? uso alimentício. sabor marcela. Caixa contendo 10 saquinhos individuais. Embalagem com prazo de validade, rotulagem e marca. Apresentar alvará do produto em órgão competente. Prazo de validade deve ser superior a 90 dias a contar da data de entr ega 43. 600 kg Chuchu de 1ª Qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação. 44. 30 kg Colorífico colorau, em pó, aspecto fino, coloração laranja - avermelhada, contendo farinha de milho, urucum, sal e óleo de soja. Não deve apresentar presença de sujidade ou matérias estranhas. Embalagens de 1 kg em polietileno atóxico, transparente, resistente, contendo prazo de validade e ingredientes. Apresentação externa em fardos plásticos. 45. 2 kg Cominho em pó , em embalagem plásti ca transparente atóxica de 50g, contendo ingredientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 46. 150 unidades Couve flor; livres de fungos; tamanho de médio a grande. 47. 4 kg Cravo da índia, em embalagem plástica t ransparente atóxica de 50g, contendo ingredientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 48. 300 Kg doce de frutas ?schimia? em pasta, acondicionada em potes de 400g, com prazo de validade de 6 meses a partir da d ata de entrega. Sabores uva, goiaba, morango, laranja e comum. 49. 500 kg Doce de leite , cremoso, potes de 400g a 1 kg, contendo como ingredientes: leite e açúcar. Embalagem com informações nutricionais, SIF/CISPOA, data de fabricação e validade que deve ser mínima de 5 meses a contar da data de entrega. 50. 600 latas Ervilha em conserva , unidades de 200g, contendo validade, informações nutricionais, lote. Embalagem primária, inviolável, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas que não apresente estufame nto, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ou outros indícios de alteração do produto. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçadas. 51. 100 unidades Espinafre (molho), com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. 52. 150 unidades Farinha de mandioca torrada , embalagens de 500 g, produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca, isenta do radical cianeto. Quanto às características organolépticas de verão apresentar -se próprias em cor, sabor e aspecto. Embalagens contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, informação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 8 nutricional. Não deve conter materiais estranhos. Isento de sujidades, parasitos e larvas. 53. 600 unidades Farinha de milho de preparo instantâneo , pré cozida, enriquecida de ferro e ácido fólico, pacotes de 500g . Rótulo com valor nutricional, peso, fabricante e data de validade que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 54. 1.820 Kg Farinha de Trigo Especial , enriq uecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 5kg e de 1Kg, com identificação do produto. Rótulo com valor nutricional, peso, fabricante, data de validade que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 55. 1.220 kg Feijão preto, tipo 1 , selecion ados, não deve apresentar mistura com outros tipos de grãos, pedras,material terroso ou estarem quebrados,mofados, enrugados, brotados ou mofados, deve ser macio ao cozinhar. Não deve também apresentar odor a mofo ou pesticida ao abrir o pacote. A embalage m deve apresentar informações nutricionais, lote, data de validade. 56. 80 unidades Fermento biológico de pão , embalagens de 125g. Validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega. 57. 500 unidades Fermento Químico de bolo , em pó, embalagens de 100g. Val idade mínima de 4 meses a contar da data de entrega. 58. 150 kg Fígado bovino, livre de aponeuroses, inervações e/ou contra pesos, carne congelada em embalagem própria para este fim, a mesma não deve apresentar acúmulo de líquidos ou cristais de gelo. Embala gem contendo informações sobre o fornecedor, peso, validade, carimbo do órgão competente. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 59. 150 kg Filé de peixe (merluza, anjo, cação) de primeira qualidade, limpo, sem couro ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes de 120g em média, congelados, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionada s pelo Ministério da Agricultura. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas 60. 30 unidades Folhas de Louro , seco, em embalagem plástica transparente atóxica de 50g, contendo ingredientes, peso, marca, valida de. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 61. 600 kg Fubá de Milho, média (farinha de milho) isento de materiais terrosos, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade, embalagem de polietileno, atóxico, t ransparente, resistente, contendo 01 quilo, validade mínima de 6 meses a contar da data ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 9 da entrega. 62. 30 unidades Gelatina em pó, sabor cereja , em embalagens de 35g. Não pode conter o corante artificial Amarelo Crepúsculo. Na embalagem deve conter informaç ões nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 63. 60 unidades Gelatina em pó, sabor limão , em embalagens de 35g. Não pode conter o corante artificial Amarelo Crepúsculo. Na embalagem deve conter informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 64. 60 unidades Gelatina em pó, sabor abacaxi , em embalagens de 35g. Não pode conter o corante artificial Amarelo Crepúsculo. N a embalagem deve conter informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 65. 60 unidades Gelatina em pó, sabor morango , em embalagens de 35g. Não pode conter o corante artificial Amar elo Crepúsculo. Na embalagem deve conter informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 66. 30 unidades Gelatina em pó, sabor tutti -fruti , em embalagens de 35g. Não pode conter o co rante artificial Amarelo Crepúsculo. Na embalagem deve conter informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 67. 1.000 kg Laranja suco 1ª qualidade, casca lisa livre de fungos e sin ais de apodrecimento. Não serão aceitas frutas muito verdes. 68. 720 unidades Leite em Pó, obedecendo ao regulamento técnico de identidade e qualidade do mesmo, pacotes de 800g com rendimento maior de 6 litros, embalagens aluminizadas com soldas reforçadas, deve apresentar como características organolépticas: pó fino, solto. Cor branca amarelada, levemente adocicada ao paladar, sem grumos. Na embalagem deve conter informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação, modo de preparo, registro do SIF/MA. Apresentação em caixas de papelão com 10kg contendo informações do produto e da empresa. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 69. 10.000 litros Leite integral. Embalagens em UHT de 1 litro, original, com prazo de validade super ior a 1 mês a contar da data de entrega. 70. 400 kg Lentilha, tipo 1, graúda, constituída de no mínimo 95% de grãos com diâmetro de 6mm selecionadas, não será aceito o produto que apresentar odor estranho, mau estado de conservação (fermentação ou mofo), pre sença de sementes ou insetos. Observar os limites máximos de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 10 tolerância (% em peso) estabelecidos em legislação para lentilha do tipo 1 em relação a grãos avariados. A embalagem deve apresentar informações nutricionais, lote e data de validade, que deve se r mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem primária em plástico transparente atóxico de 500g. Apresentação em fardos plásticos. 71. 800 kg Maçã argentina de 1ª qualidade casca integra, própria para consumo de bebês em início de alimentação só lida. Consistência firme. Tamanho médio a grande. Livre de fungos, sinas de apodrecimento. 72. 3.000 kg Maçã nacional de 1ª qualidade casca integra, consistência firme. Tamanho médio a grande. Livre de fungos, sinas de apodrecimento. 73. 1.800 kg Mamão formosa de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme. 74. 200 kg Manga rosa de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme. Casca limpa sem fungos ou sujidades. 75. 2 kg Manjerona, seca , em embalagem plástica transparente atóxica de 50g, contendo ingredientes , peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 76. 300 kg Margarina , embalagens de 500g, lacrados, apresentando data de fabricação, validade e informações nutricionais. Livre de gorduras trans. Validade mínima de 10 mese s a contar da data de entrega. Apresentação secundária em caixas de papelão. 77. 150 kg Massa Alimentícia, tipo cabelo de anjo , com ovos, embalagens plástica atóxica de 500g contendo selo de garantia ABIMA, modo de preparo, ingredientes, informações nutricio nais, lote e validade, que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Apresentação em fardos plásticos. 78. 810 kg Massa Alimentícia, tipo espaguete , com ovos, embalagens plástica atóxica de 500g contendo selo de garantia ABIMA, modo de preparo, ingredientes, informações nutricionais, lote e validade, que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Apresentação em fardos plásticos. 79. 1.500 kg Massa Alimentícia, tipo parafuso , com ovos, embalagens plástica atóxica de 500g contendo selo de garantia ABIMA, modo de preparo, ingredientes, informações nutricionais, lote e validade, que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Apresentação em fardos plásticos. 80. 150 Kg Massa Letrinhas, embalagens plástica atóxica de 500g conten do selo de garantia ABIMA, modo de preparo, ingredientes, informações nutricionais, lote e validade, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 11 que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Apresentação em fardos plásticos. 81. 800 kg Melancia de 1ª qualidade; peso médio 10 kg. Casca limpa e íntegra, sem sujidades ou sinais de deterioração. 82. 200 kg Melão amarelo de 1ª qualidade ? semi maduro, consistência firme. Casca limpa e íntegra, sem sujidades ou sinas de deterioração. 83. 800 latas Milho em Conserva , unidades de 200g, contendo vali dade, informações nutricionais, lote. Embalagem primária, inviolável, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas que não apresente estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ou outros indícios de alteração do produto. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçadas. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. 84. 100 kg Milho de pipoca de 1º qualidade. Embalagens individuais de 500g, contendo prazo de validade, marca. 85. 100 unidades Mistura em pó para o preparo de mingau sabor baunilha este deverá apresentar textura cremosa própria de mingau. Deverá conter na embalagem ingredientes básicos: como açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal, data de fabricação, prazo de validade de 6 a 12 meses. E mbalagens em polietileno atóxico ou embalagens aluminizadas de 01 ou 02 kg. Embalagens secundárias em caixas de papelão. 86. 150 unidades Mistura em pó para o preparo de mingau sabor chocolate este deverá apresentar textura cremosa própria de mingau. Deverá conter na embalagem ingredientes básicos: como açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal, data de fabricação, prazo de validade de 6 a 12 meses. Embalagens em polietileno atóxico ou embalagens aluminizadas de 01 ou 02 kg. Embalagens secundárias em caixas de papelão. 87. 40 kg Miúdos de frango, tendo no máximo 5% de gordura, livre de aponeuroses, inervações e/ou contra pesos, carne congelada em embalagem própria para este fim, a mesma não deve apresentar acúmulo de líquidos ou cristais de gelo. Emba lagem contendo informações sobre o fornecedor, peso, validade, carimbo do órgão competente. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 88. 100 kg Morango de 1ª qualidade ; - livre de fungos; Caixas de aproximadamente 150 G. Embalagem limpa e transparente. Frutas maduras, limpas, e íntegras, sem sujidades ou sinas de deterioração. 89. 150 kg Mortadela magra fatiada, aspecto, coloração, odor e sabor característicos ao produto. Rótulo contendo prazo de validade e informações de rotulagem, tais como: peso e marca. Embalagem em sacos plásticos de 1º uso, de no ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 12 máximo 1 Kg. Apresentação secundária em caixas de papelão. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 90. 240 kg Nata (creme de leite fre sco). Embalagens de 300g, com validade superior a 7 dias a contar da data de entrega. 91. 2.320 frascos Óleo de Soja , frascos de 900 ml, embalagens contendo informações nutricionais, data de fabricação, validade. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. 92. 70 pacotes Orégano, seco , em embalagem plástica transparente atóxica de 50g , contendo ingredientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 93. 800 dúzias Ovos vermelhos , tipo 2, grandes, inteiros, se m rachaduras e limpos. Embalagem com data e validade e aviário de origem, com registro no SIM, SIF ou SISPOA. 94. 900 kg Pão fatiado, tipo integral ou multi - grãos. Embalado em pacotes de 400g. Macio, sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Não deve ser embalado quente, estar amassado ou com casca tostada em excesso, deve ter miolo leve e com porosidades distribuídas uniformemente, o mesmo não deve grudar nos dedos quando comprimido. Embalagem original de indústria deve conter marca do produto, d ata de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: farinha de trigo especial, farinha de trigo integral e ou fibra de trigo e ou farelo de trigo, água, leite, açúcar, margarina vegetal, fermento biológico, sal. Validade de no mínimo 7 dia s a contar da data da entrega. 95. 700 kg Pão fatiado, tipo sanduíche , embalado em pacotes de 400g. Macio, sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Não deve ser embalado quente, estar amassado ou com casca tostada em excesso, deve ter miolo leve e com porosidades distribuídas uniformemente, o mesmo não deve grudar nos dedos quando comprimido. Embalagem original de indústria deve conter marca do produto, data de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: farinha de trigo especial, água, leite, açúcar, margarina vegetal, fermento biológico, sal. Validade de no mínimo 7 dias a contar da data da entrega. 96. 2.000 kg Pão francês ? pesando 50g a unidade, macio, sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Não deve ser embalado q uente, estar amassado ou com casca tostada em excesso, deve ter miolo leve e com porosidades distribuídas uniformemente, o mesmo não deve grudar nos dedos quando comprimido. Produzido ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 13 no dia do consumo. Embalagens de polietileno atóxico (material virgem), fechados com seladora, apresentando solda íntegra e resistente. Pacotes contendo 20 unidades. Deve apresentar nas embalagens etiquetas com marca do produto, data de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: farinha de trigo especial, águ a, leite, açúcar, margarina vegetal, fermento biológico, sal. 97. 150 Sardinha enlatada ao natural ou em molho de tomate. Pescado eviscerado, lavado, salmourado, previamente higienizadas, pré -cozidas, adicionada salmoura, recravadas, esterilizadas e rotulad as. Embalagem 125g primária, inviolável, em folhas de flandres, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas, que não apresente estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações. Embalagem secundária em caixa de papelão reforç ado. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ? MAPA. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega. 98. 1.000 Kg Pão Massinha Doce, pesando 50g a unidade, macio, sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Não de ve ser embalado quente, estar amassado ou com casca tostada em excesso, deve ter miolo leve e com porosidades distribuídas uniformemente, o mesmo não deve grudar nos dedos quando comprimido. Produzido no dia do consumo. Embalagens de polietileno atóxico (m aterial virgem), fechados com seladora, apresentando solda íntegra e resistente. Pacotes contendo 20 unidades. Deve apresentar nas embalagens etiquetas com marca do produto, data de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: farinha de tr igo especial, água, leite, açúcar, margarina vegetal, fermento biológico, sal. 99. 100 kg Pêssego de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme. Casca limpa sem fungos ou sujidades. 100. 80 kg Pimentão verde de 1ª qualidade ; - livre de fungos; tamanho de m édio a grande. Casca lisa e íntegra, sem sujidades ou sinas de deterioração. 101. 150 unidades Preparado em pó sabor morango , para adicionar ao leite, o mesmo deverá deixar o leite fluido sem torná -lo espesso, solúvel, aspecto homogêneo, cor, odor e sabor pró prios, embalagens de 500 g a 1kg, contendo nutrientes como: ferro,cálcio, magnésio e vitaminas. As embalagens deverão apresentar informações nutricionais, ingredientes, peso, data de fabricação e validade (aproximadamente 1 ano), registro em órgão competen te ou isenção do mesmo. Apresentação secundária em caixas de papelão reforçadas e lacradas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 14 102. 420 kg Presunto magro fatiado, aspecto, coloração, odor e sabor característicos ao produto. Rótulo contendo prazo de validade e informações de rotulagem, tais com o: peso e marca. Embalagem em sacos plásticos de 1º uso, de no máximo Kg. Apresentação secundária em caixas de papelão. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 103. 300 kg Queijo Fatiado (tipo Lanche), fatiado, pacotes a vácuo, separados individualmente, pesando não mais que 500g o pacote, deve constar na embalagem data de fabricação, validade, ingredientes, informações nutricionais, registro MA/SIF/CISPOA. Apresentar laudo microbiológico segundo legislação vigente. Apr esentar alvará de licença sanitária. 104. 500 kg Repolho Branco de 1ª qualidade - isento de fungos e sujidades. 105. 100 unidades Sagu classe pérola , tipo 1, pacotes de 500g, contendo na embalagem: informações nutricionais, data de fabricação , validade, modo d e preparo. O mesmo deve estar livre de impurezas, sujidades e insetos. Apresentação externa em fardos plásticos. 106. 400 unidades Rosca de Polvilho, pesando aproximadamente 400g a unidade. Sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Embalagens de po lietileno atóxico (material virgem), fechados com seladora, apresentando solda íntegra e resistente. Deve apresentar nas embalagens data de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: ovos, açúcar, farinha de trigo, polvilho doce, gordura vegetal, fermento químico seco e anti - mofo. 107. 400 kg Sal moído iodado , pacote de 1kg, fardos em sacos plásticos atóxicos. 108. 400 kg Salsicha, para cachorro quente , não sendo de frango, pacotes originais à vácuo, pesando 2500g, deve estar dentro do padrão t écnico de identidade e qualidade. Deve apresentar na embalagem informações nutricionais, prazo de validade, ingredientes, carimbo SIF/SISPOA, alvará de licença sanitária. A mesma não deve ser retirada da embalagem original para atender as quantidades soli citadas no cronograma das escolas, os devidos ajustes devem ser combinados com a nutricionista. 109. 400 unidades Tempero verde (molho) ? salsa e cebolinha. Com folhas íntegras, livres de fungos e germinações; Transportadas em sacos plásticos transparentes d e primeiro uso. 110. 1.000 kg Tomate de 1ª qualidade (longa vida) - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidades; - pele lisa, livre de fungos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 15 111. 600 unidades Vinagre de Álcool, fermentado acético de álcool com vinho branco, líquido límpido, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Apresentação em frascos de 750 ml, contendo informações nutricionais, ingredientes, validade, lote. Apresentação secundária em caixas de papelão. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 112. 50 unidades Fórmula infantil de rotina enriquecida com ferro e selênio, com relação caseína:soro 40:60. Nutrientes em quantidades adequadas para lactentes no primeiro semestre de vida. Densidade calórica 67Kcal/100ml.8% de proteínas láct eas, 45% de carboidratos, 47% de lipídeos ? óleo de canola, milho, girassol, coco e 20% de gordura animal láctea. Com selênio e outros nutrientes como L -carnitina, colina, inositol e taurina. Embalagem lata de 400 gramas, apresentando lote e validade que deve ser superior a 6 meses a contar da data da entrega. 113. 30 unidades Fórmula infantil de partida em pó; Adicionada de prebióticos 0,8g/100ml (10% FOS e 90% GOS). Com LcPUFAS ácidos graxos de cadeia longa ? ARA e DHA e nucleotídeos. Atendendo a todas as r ecomendações do CODEX Alimentarius FAO/MS e RDC nº 43/2011.Relaão caseína:soro 40:60 e exclusivo mix de 98% de gorduras de origem vegetal, que proporciona melhor digestibilidade, previne constipação e cólicas. Densidade calórica 66kcal/100ml, com 8% de pro teínas lácteas, 44% de carboidratos e 48% de lipídios. Embalagem lata de 400 gramas, apresentando lote e validade que deve ser superior a 6 meses a contar da data da entrega. 114. 100 unidades Complemento alimentar lácteo com 0% de gordura e colesterol, exce lente sabor e consistência. Fornecendo carboidratos, proteínas, 30 vitaminas e minerais, além de colina e inositol. Densidade calórica 105kcal/100ml. Com 19% de proteínas, 81% de carboidratos (maltodetrina, sacarose e lactose) e 0% de lipídeos. Valores méd ios dos 3 sabores. Sabores: chocolate, morango e baunilha. Embalagem: lata de 450g, apresentando lote e validade que deve ser superior a 6 meses a contar da data da entrega. 115. 80 unidades Complemento alimentar lácteo para crianças excelente sabor e consis tência cremosa. Fornecendo carboidratos, proteínas, 30 vitaminas e minerais, além de L carnitina, colina e inositol. Densidade calórica 152 kcal/100ml. Com 4,3g/100ml proteínas (100% de proteínas lácteas), 22g/100ml de carboidratos (maltodetrina, sacarose e lactose) e 3,2g/100ml de lipídeos (100% gordura láctea). Valores médios dos 3 sabores.Sabores: chocolate, morango e baunilha. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 16 Produto recomendado para crianças de 4 a 6 anos. Embalagem: lata de 350g, apresentando lote e validade que deve ser superior a 6 meses a contar da data da entrega. 03 ? DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO: Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem todas as condições exigidas no Edital, e m especial as de fornecimento, participação e credenciamento : 03.1 ? A empresa licitante deverá ter como objeto de exploração descrito em seu contrato social atividade inerente ao objeto desta licitação; 03.2 ? As empresas interessadas, através de seus rep resentantes legais, deverão credenciar -se, junto ao Pregoeiro, na data e horário estabelecido para início do Ato Licitatório, como segue; 03.2.1 ? O licitante deverá apresentar -se para credenciamento junto ao Pregoeiro ou Equipe de Apoio diretamente ou atr avés de seu representante munidos de documentos que os credenciem a participar deste procedimento licitatório, identificando -se com a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente (original e cópia) que, devidamente identificado por meio legal, ser á o único admitido a intervir no procedimento licitatório e apresentar lances, no interesse do representado; 03.2.2 ? O credenciamento far -se-á por meio de instrumento público ou particular de mandato acompanhado de cópia autenticada do Estatuto ou Contrat o Social, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome do proponente ou, em sendo sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado, deverá apresentar cópia autenticada do Estatuto ou Contr ato social, no qual estejam expressos seus poderes, conforme modelo no Anexo II ; 03.2.3 ? Apresentar diretamente ao Pregoeiro, além do credenciamento, os envelopes nº 01 ? Propostas de Preços e nº 02 ? Documentos de Habilitação, bem como os documentos rela cionados neste item e no item 0 6, FORA DOS ENVELOPES 01 e 02; 03.2.4 ? Declaração, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente Edital, conforme Anexo I ; 03.2.5 ? Declaração de que a licitante se enquadra no art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, conforme Anexo I V do presente Edital, se for o caso; 03.3 ? Não será permitida a entrega de envelopes ou quaisquer outros documentos fora do horário antes estabelecido; 03.4 ? Somente poderã o se manifestar no transcorrer das reuniões, os representantes das proponentes, desde que devidamente credenciados; 03.5 ? Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recorrer, é obrigatória a presença da licitante ou de seu repr esentante em todas as sessões públicas referentes à licitação. 04 - DA PROPOSTA FINANCEIRA 4.1 - A proposta financeira de cada item deverá ser datilografada ou impressa eletronicamente em papel com identificação da empresa, em 01(uma) via redigida em ling uagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, identificada, assinada na última página e rubricada nas demais pelo representante legal da proponente, a ser entregue em envelope devidamente fechado e rubricado no lacre, contendo, na parte externa e front al, a indicação do envelope nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 17 À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ ? RS . PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 /201 5 ENVELOPE Nº 01 ? PROPOSTA FINANCEIRA Indicação da razão social da empresa, endereço completo, CNPJ , e -mail e telefone da empresa licitante. 4.2 - Na Proposta de Preços deverá constar: 4.2.1 - Declaração expressa de prazo de validade, conforme cada item descrito na LISTA DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR ? EMEF?S E EMEIS E OUTROS PARA A AÇÃO SOCIAL , e aqueles que não solicitarem a validade específica, esta não deverá ser inferior a 90 ( noventa ) dias corridos, a contar da abertura do Envelope nº 01 - Proposta de Preços; 4.2.2 - Preço unitário e total para cada item, com o número máximo de 2 (duas) casas decimais (após a vírgula), de acordo com os preços praticados no mercado, conforme estabelece o art. 43, inciso IV, da Lei 8.666/93, em algarismo, expresso em moeda corrente nacional (R$), considerando as condições deste Edital , sob pena de desclassificação; 4.2.3 - É obrigatório a indicação da marca e fabricante dos produtos ofertados, sob pena de desclassificação; 4.3 - É obrigatório apresentar amostra quando solicitada pelo pregoeiro, dos seguintes itens: 2, 21 , 2 6, 54 , 78 e 79. A não apresentação da amostra é des classificatória ; 4.4 - Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender, no todo ou em parte, quaisquer das disposições deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis, bem como aquelas manifestamente inexeqüíveis, presumindo -se como tais as que contiverem valores irrisórios ou excessivos, ou aquelas que ofertarem alternativas. 4.5- A apresentação da(s) proposta(s) implicará na plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 4.6- Não serão aceitas propostas com ofertas não previstas neste edital, nem preços ou vantagens baseadas nas ofertas das demais proponentes. 4.7- Todos os insumos que compõem o preço, tais como as despesas com impostos, taxas, fretes, seguros e quaisquer ou tros que incidam direta ou indiretamente na e ntrega do objeto desta licitação, correrão por conta do proponente. 4.8- A empresa licitante deverá disponibilizar a proposta também em meio digital (Planilha Excel), CD ou Pen Drive, juntamente com a proposta i mpressa devidamente lacrada no ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS , conforme determina o Item 2.1. Esta relação dos produtos ora licitados, em Planilha Excel, estarão à disposição dos interessados e deverá ser solicitado por e -mail ao Pregoeiro ( mauricio@ararica.rs.gov.br ) ou pessoalmente na sede do município, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Araricá, sito à Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 355 ? Centro ? Araricá ? RS. 4.9- Os preços co tados não são reajustáveis. 05 - DA HABILITAÇÃO 5.1 - Para habilitação, deverá a empresa vencedora apresentar, no envelope nº 02 Documentos de Habilitação, os documentos abaixo discriminados, em 01(uma) via e em cópias autenticadas, por cartório competent e, sendo que os documentos expedidos pela Internet poderão ser apresentados na forma original, entretanto estarão sujeitos a verificação de sua autenticidade através de consulta realizada pela comissão de licitações. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 18 5.1.1 - Não serão aceitos protocolos, d ocumentos em cópia não autenticada, nem documentos com prazo de validade expirado. 5.1.2 - Os documentos deverão ser apresentados encadernados ou fixos em pasta própria e numerados, não devendo ser entregues soltos. 5.1.3 - O descumprimento do item acima não será motivo de inabilitação do proponente. 5.1.4 - Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade. Caso o órgão emissor não declare a validade do documento, esta será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de emis são, exceto o comprovante de inscrição no CNPJ. 5.1.5 - Os documentos necessários à HABILITAÇÃO deverão ser apresentados em envelope indevassável, lacrado, contendo identificação do envelope nº 02 na face externa para o que se sugere a seguinte inscrição: À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ ? RS . PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 12 /201 5 ENVELOPE Nº 02 ? DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Indicação da razão social da empresa, endereço completo, CNPJ, e -mail e telefone da empresa licitante. Os proponentes deverão apresentar: 5.2 - Documentos relativos à habilitação jurídica: 5.2.1 - Ato constitutivo, estatuto em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades, comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 5.2.2 - Registro comercial, no caso de empresa individual; 5.2.3 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quand o a atividade assim o exigir; 5.2.4 - Declaração subscrita pelo representante legal da proponente de que ela não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando; 5.2.4.1 - Que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público; 5.2.4.2 - Que não está impedida de transacionar com a Administração Pública; 5.2.4.3 - Que não foi apenada com rescisão de contrato quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 05(cinco) anos; 5.2.4.4 - Que n ão incorre nas demais condições impeditivas previstas no Art. 9º da Lei Federal 8.666/93 consolidada pela Lei Federal 8.883/93 5.2.5 - Declaração de atendimento à norma do inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal, com redação dada pela emenda cons titucional nº 20/98, que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos , conforme Anexo V ; 5.3- Documentos relativos à Regularidade Fisca l: 5.3.1- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 5.3.2- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do proponente; 5.3.2.1 - A comprovação de regularidade para com a Fazend a Federal e PGFN deverá ser feita através de Certidão conjunta de Débitos relativos à Tributos Federais e à Divida Ativa da União nos termos da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 003 de 22/11/2005. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 19 5.3.3- Certidão Negativa de Débito ? CND, expedida pelo Institu to Nacional de Seguridade Social; 5.3.4- Certidão de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, expedido pela Caixa Econômica Federal. 5.3.5- Certidão Negativa de Débito Trabalhista emitida pela justiça do trabalho. 5.4- Documentos rel ativos à Qualificação Econômico Financeira: 5.4.1- Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na Forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. 5.4.1.1 - As empresas com menos de um exercício financeiro devem cumprir a exigência deste item mediante apresentação de Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial levantado, conforme o caso. 5.4.1.2 - Serão considerados a ceitos como forma da lei o Balanço Patrimonial (inclusive o de abertura) e demonstrações contábeis assim apresentados: a) publicados em Diário Oficial; ou b) publicados em Jornal, ou c) por cópia ou fotocópia registrada e autenticada. 5.4.1.3 - Os document os relativos ao subitem 5. 4.1 deverão ser apresentados contendo assinatura do representante legal da empresa proponente e do seu contador, ou, mediante publicação no Órgão de Imprensa Oficial, devendo, neste caso, permitir a identificação do veículo e a da ta de sua publicação, a indicação do nome do contador e do número do seu registro no Conselho Regional de Contabilidade ? CRC ? são indispensáveis. 5.5- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou execução patrimonial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. 5.6- Não tendo a empresa classificada como vencedora do certame apresentado documentação exigida, no todo ou em parte, será esta desclassificada, podendo a ela ser aplicadas as penalidades previstas na legislação que rege o pro cedimento e será convocada então a empresa seguinte na ordem de classificação, e assim sucessivamente, cabendo ao pregoeiro a análise das propostas que atendam ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 5.7- A documentação, na fase pertine nte, será rubricada pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos representantes legais presentes e após examinada será anexada ao processo desta licitação, sendo inabilitados aqueles proponentes cuja documentação apresente irregularidades. 06 - DA PARTICI PAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: 6.1 - Declaração, em separado dos envelopes nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS e 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, de que a licitante se enquadra no art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, con forme Anexo IV do presente Edital . 6.2- A declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, após a abertura da Sessão, antes e separadamente dos envelopes (Proposta de Preço e Documentos de Habilitação) exigidos nesta licitação, pelas empresas que pretenderem s e beneficiar nesta licitação do regime diferenciado e favorecido previsto Lei Complementar nº 123 de 2006. 6.3 - A não entrega da Declaração de enquadramento do subitem 6.1 indicará que a licitante optou por não utilizar os benefícios da Lei Complementar nº 123 de 2006. 07 - DOS PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 20 7.1- Aberta a Sessão, os interessados, ou seus representantes legais, entregarão ao Pregoeiro, devidamente lacrados, os envelopes nº 01 e nº 02 e declaração, em separado, dando ciência de que preenchem pl enamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital. 7.2- Em nenhuma hipótese serão recebidas documentação e proposta fora do prazo estabelecido neste edital. 7.3- Serão abertos, pelo Pregoeiro, todos os envelopes contendo as propostas d e preços, ocasião em que se procederá a verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, sendo que serão apreciadas e julgadas individualmente por primeiro as propostas referentes ao item I e assim sucessivamente. 7.3.1 - Havend o divergência entre o valor unitário e o total correspondente, prevalecerá o cotado em preço unitário, devendo o Pregoeiro proceder à correção no valor total. 7.4- Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a autora da oferta de valor mais baixo e as das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma dos itens subseqüentes, até a proclamação da vencedora. 7.5- Não havendo, pelo menos 03(três) ofertas escrit as, nas condições fixadas no item anterior, poderão as autoras das melhores propostas, até o máximo de 03(três), oferecer novos lances, verbais e sucessivos quaisquer que sejam os preços oferecidos em suas propostas escritas. 7.6- No curso da Sessão, as au toras das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão convidadas, individualmente, a apresentarem novos lances, verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da autora da proposta de maior valor, até a proclamaçã o da vencedora. 7.7- Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais será utilizado como critério para desempate, preferência para micro empresa e empresa de pequeno porte. Persistindo o empate será adotado como critério o sorteio para determ inação da ordem dos lances. 7.8- Para o julgamento poderá a Comissão louvar -se em pareceres de outras entidades. 7.9- A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à licitante, obedecida a ordem prevista. 7.9.1 - Dada a palavra a licitante, esta disporá de 03 (três) minutos para apresentar nova proposta. 7.10 - É vedada a oferta de lance com vistas ao empate. 7.11 - A diferença entre cada lance não poderá ser inferior a 3% (três por cento) , salvo comum acordo entre os licit antes e aprovação do Pregoeiro ; 7.12 - Cada lance se refere a o item, sendo que o valor total proposto para o item será o valor unitário final multiplicado pela quantidade de produtos relacionados no item. 7.13 - O desinteresse em apresentar lance verbal, qu ando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do proponente desta fase do certame, caso em que valerá para o julgamento o valor da proposta escrita ou do último lance ofertado, se houver. 7.14 - O encerramento da etapa competitiva dar -se-á quando, in dagados pelo Pregoeiro, os proponentes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. 7.15 - Dos lances ofertados não caberá retratação, sujeitando -se a proponente desistente às penalidades constantes no presente edital. 7.16 - Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo o Pregoeiro negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. 7.17 - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas de acordo com o menor preço apresentado para cada item, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando -o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 21 7.18- A classificação dar -se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações deste edital, com preço de mercado e ofertar o menor preço para cada item. 7.19 - Serão desclassificadas: 7.19.1 - As propostas que não atenderem às exigências contidas no presente edital; 7.19.2 - As propostas que contiverem opções de preços alternativos; 7.19.3 - As propostas que forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente. 7.20 - Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital. 7.21 - Após a etapa anterior, o Pregoeiro procederá a abertura do envelope contendo os document os de ?HABILITAÇÃO? do proponente que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas neste edital. 7.22 - Caso o proponente classificado em 1º (primeiro) lugar seja inabilitado, o Pregoeiro examinará a ofe rta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim, sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda aos requisitos do Edital. 7.23 - Verificado o atendimento das exigência s fixadas neste edital, o proponente será declarado vencedor do item. 7.24 - Em qualquer das hipóteses anteriores, ainda poderá o Pregoeiro negociar, diretamente, com o proponente para que seja obtido preço melhor. 7.25 - Qualquer proponente, desde que prese nte e devidamente representado na Sessão, poderá manifestar imediata e motivadamente, no final da mesma, a intenção de recorrer, quando lhe será concedido prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais proponentes, desde logo, intimados para apresentarem contra -razões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo daquele recorrente. 7.26 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito, por intermédio do Pregoeiro, em duas vias, no endereço constante no preâmbulo deste edital, mediante protocolo, vedado qualquer outra forma de encaminhamento. 7.26.1 - Os recursos serão enviados ao Pregoeiro, cabendo ao mesmo o seu encaminhamento devidamente instruído. 7.27 - Decorrido o prazo de recurso, sem que nenhum t enha sido interposto, ou decididos os porventura interpostos, o Pregoeiro remeterá o processo ao Prefeito Municipal, para homologação e adjudicação do objeto. 7.28 - A falta de manifestação imediata e motivada do proponente em interpor recurso, na sessão, i mportará na decadência do direito e na continuidade do certame pelo Pregoeiro, atendendo as regras e condições fixadas no edital, opinando pela adjudicação do objeto da licitação ao proponente vencedor. 7.29 - Da sessão pública do Pregão será lavrada ata ci rcunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos, que será assi nada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e representantes presentes, constando da mesma toda e qualquer declaração. 7.30 - A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas pre viamente junto ao Setor de Licitações deste Município. 7.30.1 - Caso o processo não esteja concluído até as 17:00 horas do dia marcado o mesmo será retomado no dia seguinte a partir das 13 :00 horas: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 22 7.31 - Caso haja necessidade de adiamento da Sessão pública , será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimidados, no mesmo ato, as licitantes presentes. 7.32 - O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 30 ( trinta ) dias, a parti r da homologação da licitação, devendo o licitante retirá -lo, após aquele período, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope. 08 - DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 8.1- Será considerada vencedora a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, des de que atendidas as especificações constantes no edital. 8.2- O objeto deste PREGÃO será adjudicado ao proponente cuja proposta seja considerada vencedora. 8.3- Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas será dada, pre ferência para micro empresa e empresa de pequeno porte , desde que tenha entregue a declaração de enquadramento solicitada no item 6 . Persistindo o empate será adotado como critério o sorteio, em ato público, na própria sessão, conforme disposto na Lei 8.66 6/93. 8.4- O pregoeiro poderá desclassificar as propostas cujos preços estejam superiores aos praticados no mercado ou suspender a sessão para que seja realizada pesquisa a fim de verificar tal conformidade. 09 - DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 9.1- Qu alquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até 02 (dois) dias úteis anteriores a data fixada para a realização do Pregão, no serviço de Protocolo, situado no endereço mencionado no preâmbulo, vedada qualquer outra forma de encaminhamento, cabendo ao Prefeito Municipal decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. 9.2- Decairá do direito de impugnar os termos do presente edital, nos moldes do item a nterior, o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do cert ame. 9.3- A impugnação feita tempestivamente pela proponente não a impedirá de participar do processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, sendo corrigido o ato convocatório. 10 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 10 .1- Após a declaração do vencedor da licitação, não havendo manifestação dos proponentes quanto à interposição de recurso, o Pregoeiro opinará pela adjudicaçã o do objeto licitado, o que posteriormente será submetido a autoridade competente. 10 .2- A autoridade competente adjudicará o objeto licitado ao vencedor do certame e homologará o resultado da licitação, sendo então somente expedida autorização de fornecim ento. 11- DAS PENALIDADES 11.1- Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 23 a) deixar de apresentar a documentação exigid a no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 01 (um) ano e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da contratação; b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certame e susp ensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos; c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 03 (três) anos e m ulta de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da contratação; d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência; e) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 10 (dez) dias, após os quais será considerado como inexecução total do contrato: multa diária de 0,5% ( meio por cento ? zero vírgula cinco por cento ) sobre o valor atualizado do contrato , limitado ao máximo de 10% (dez por cento) ; f) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor atualizado do contrato; g) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 04 (quatro) anos e multa de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado do contrato. 11.2- As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso. 11.3- Nenhum pagamento será efetuado pela Administraçã o enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 11.4- Da aplicação das penas definidas nas alíneas ?a?, ?b?, ?c?, ?d?, ?e?, ?f? e ?g? do item 11.1, caberá r ecurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação. 11.5- A defesa prévia ou pedid o de reconsideração relativos às penalidades dispostas será dirigido ao Sr. Prefeito Municipal, o qual decidirá o recurso no prazo de 05(cinco) dias úteis. 12 ? DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA, PRAZO, LOCAL DE ENTREGA, NOTA FISCAL E DO PAGAMENTO 12.1 - Os alimentos e produtos devem ser entregues nos locais e datas determinados pela Secretaria Municipal de Educação ou pela Secretaria de Ação Social, mediante a ORDEM DE REQUISIÇÃO devidamente numerada e assinada. Estas secretarias fiscalizarão as entregas, inclusive em finais de semana e feriados se caso necessário; 12 .2- A carne, o queijo, a mortadela e os hortifrutigranjeiros, principalmente os que são fornecidos por qui lo,deverão ser entregues embalados e etiquetados com o peso contido. No ato da entrega os produtos serão pesados pela recebedora, na presença do entregador. Os produtos só serão aceitos após esta conferência; 12.3 - Os pã es (Item 96) devem ser feitos no dia . Entrega diária em todas as escolas , até às 8 horas da manhã , de acordo com a solicitação da nutricionista; 12.4 - Os pães fatiados (Itens 94, 95 e 98) deverão serem entregues todas as segundas e quartas -feiras, até às 8 horas da manhã, de acordo com a sol icitação da nutricionista; 12.4 - Todas as despesas com o transporte dos objetos licitados são por conta da empresa contratada; 12.5 - Os produtos entregues devem estar dentro do prazo de validade e validades específicas em cada item do Edital; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 24 12.6 - O Munic ípio reserva -se o direito de recusar o recebimento de mercadorias cujas condições de transporte não estejam de acordo com este Edital, com a legislação sanitária, sejam por situações precárias ou que comprometam a qualidade dos produtos; 12.7 - Os produtos deverão estar de acordo com as exigências deste Edital , ficando, desde já, estabelecido que só será aceito após exame efetuado pela Secretaria responsável e por servidor designado e habilitado para tal fim e, caso não satisfaça às especificações exigidas o u apresente defeitos e incorreções, não será aceito, devendo ser retirado ou substituído pelo fornecedor no prazo de até 03 (três ) dias consecutivos, contados a partir da notificação verbal ou escrita ; 12.3- O CNPJ da contratada constante na Nota Fiscal de verá ser o mesmo da documentação apresentada no processo licitatório. 12.4- É obrigatório a emissão de nota fisc al individual para cada entrega de produtos solicitada pela Ordem de Requisição ; 12.5- A entrega do(s) produto(s) será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do Município, e desde já fica designado para esse fim o Secretário Municipal de Educação ou outro especialmente designado por escrito pelo Secretário (a) ou superior, que realizará(ão) a atestação de conformidade da entrega do(s) produ to(s). Será permitida a assistência de terceiros; 12. 6- O atraso ou a inexecução, mesmo que parcial, no cumprimento desta cláusula ocasionará a aplicação das penalidades legais ao licitante vencedor; 12. 7- Verificada a não conformidade de algum dos produto s, o licitante vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas , sujeitando - se às penalidades previstas neste Edital; 12. 8- O pagamento será efetuado em parcela única dos produtos solicitados na Ordem de Requis ição, em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto licitado, mediante a entrega do respectivo documento de cobrança (nota fiscal de venda) junto a Secretaria da Fazenda. 13 ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do prese nte Edital serão p or conta da dotação orçamentária em vigor, como segue: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão: 06 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Un.Gestora: 10 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL. Categoria: 2261 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07.00 ? MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 01 ? LIVRE Conta: 2274 Órgão: 06 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Un.Gestora: 10 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL. Categoria: 618 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07.00 ? MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1061 ? Merenda Escolar Conta: 1850 Órgão: 06 ? SECRETARIA MUNI CIPAL DE EDUCAÇÃO. Un.Gestora: 10 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL. Categoria: 2262 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07.00 ? MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 01 ? LIVRE Conta: 2275 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 25 Órgão: 06 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Un.Gestora: 10 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL. Categoria: 619 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07.00 ? MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1061 ? Merenda Escolar Conta: 1851 Órgão: 07 ? SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL. Un.Gestora: 20 ? FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. Categoria: 723 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07.00 ? GENEROS DE ALIMENTAÇÃO Fonte: 1 ? LIVRE Conta: 1948 14 - DAS DEMAIS INFORMAÇÕES Maiores esclarecimentos e informações relativos à presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimen to de seu objeto deverão ser solicitados ao Pregoeiro , através de comunicação escrita, dirigida ao seguinte endereço: Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 355 ? Centro ? CEP 93.880 -000 ? Araricá ? RS, até o 3° dia anterior do dia designado para o recebime nto dos envelopes PROPOSTAS. 15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1- A empresa vencedora da licitação terá prazo de 0 5 (cinco ) dias úteis após convocação, para assinatura do contrato, sob pena de decair o direito à contratação. 15.2- Nenhuma indenização será d evida aos proponentes por apresentarem documentação e/ou elaborarem proposta relativa ao presente PREGÃO. 15.3- A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por revogação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 15.4- O resultado desta licitação será lavrado em Ata, a qual será assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e rep resentantes presentes. 15.5 - No interesse da Administração, sem que caiba às participantes qualquer recurso ou indenização, poderá a licitação ter: a) adiada sua abertura; b) alterado o edital, com fixação de novo prazo para a realização da licitação; 15.6- Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou expediente normal, subseqüentes aos ora fixados, nos mesmos horários. 15.7- O proponente que vier a ser contratado ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência do Município de Araricá ? RS, dentro do limite permitido pelo Artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, sobre o valor inicial contratado. 16.8- Para dirimir quaisquer questões decorrentes do procedimento licitatório, elegem as partes o Foro da Comarca de Sapiranga ? RS, com expressa renúncia a outro, p or mais privilegiado que seja. Araricá ? RS, 04 de Setembro de 201 5. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 26 ___________________________________ Sergio Delias Machado Prefeito Municipal ________________________ Cesar Luis Baungratz OAB/RS 22.147 Visto da Assessoria Jurídica PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 12 /201 5 ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (Nome da empresa)...........................................................................,CNPJ nº................................. ..............., sediada na ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 27 ..........................................(endereço)....................................., (Cidade/E stado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos estabelecidos no presente Edital, do Pregão Presenci al nº ___ /201 __ , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data: Assinatura: Nome do Declarante: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 12 /201 5 ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 28 __________________________________ ___________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, sediada na _________________________, neste ato representada pelo Sr(a). _____________________________________, portador da Cédula de Identidade nº ______________________, residente e domi ciliado na _______________________________, inscrito no CPF sob o nº __________________, detentor de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere -os à __________________________, portador da cédul a de identidade nº _______________, e inscrito no CPF sob o nº ____________________, com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Araricá /RS, no Pregão Presencial nº ____ /201 __ , podendo assim retirar editais, propor se u credenciamento e oferta em lances verbais em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprime nto do presente mandato. ______________, ___ de ____________ de ________. _____________________________ Outorgante (reconhecer firma) _____________________________ Outorgado PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 12 /201 5 ANEXO III MODELO DA PROPOST A COMERCIAL Data: Pregão Presencial nº ____ /201 __ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 29 À: Prefeitura Municipal de Araricá /RS A/C Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, A empresa ___________________________________, com sede na Rua/Av.______________________________, inscrita no CNPJ sob o nº _____ ____________, abaixo assinada por seu representante legal, interessada na participação do presente pregão, propõe a esse Município o fornecimento do objeto deste ato convocatório, de acordo com a presente proposta financeira, nas seguintes condições: Aquis ição de produtos alimentícios para a merenda escolar ? EMEF?S e EMEIS e outros para a Ação Social , como segue: LISTA DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR ? EMEF?S E EMEIS E OUTROS PARA A AÇÃO SOCIAL Quant Unid Descrição Un id Ma rca Fabri cante Preço Unit. Tot ais 1 400 Kg Abóbora moranga produto fresco, peso médio de 1 kg, casca íntegra, livre de fungos e sujidades, cor alaranjada característica. 2 810 Kg Achocolatado em Pó , de 1° qualidade, enriquecido com vitaminas e minerais, com composição básica: Ca cau em pó, estabilizantes e açúcar. Em pó fino, de fácil preparo, totalmente solúvel, com a cor marrom claro a escuro, sabor e cheiro próprios. Embalagem primária plástica e atóxica de 1kg, apresentando ingredientes, valor nutricional, data de fabricação e validade, que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 3 3.320 kg Açúcar tipo cristal , aspecto sólido com cristais bem definidos, sem torrões, não deverá estar com aspecto úmido, não deverá apresentar matérias estranhas, embalagens de 5 kg e eventualmente de 1Kg em plástico atóxico, contendo na mesma data de fabricação e validade. 4 30 kg Açúcar de baunilha, em embalagem plástica transparente atóxica de 50g, contendo ingredientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estran has, sujidade, parasitos e larvas. 5 80 kg Açúcar Mascavo , apresentando coloração caramelo, sabor e odor ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 30 característicos do produto. Embalagem primária de 1kg, atóxica, apresentando data de fabricação e validade, que deve ser mínima de 6 meses a cont ar da data de entrega.. 6 50 ml Agrião (molho), com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. 7 500 kg Aipim descascado. Congelado. Embalagem com peso, prazo de validade. Não deve apresen tar coloração escura, sujidades e materiais estranhos ao produto. 8 150 unid. Alfaces crespas 1ª qualidade ; - com folhas íntegras livres de fungos; Transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. 9 150 unid. Alfaces roxas 1ª qu alidade; - com folhas íntegras livres de fungos; Transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso . 10 60 kg Alho de 1ª qualidade - Grupo comum, embalagem de em sacos plástico de primeiro uso, com informações de peso. Livre de germinaçõ es e fungos. 11 150 kg Amido de Milho , de 1° qualidade, isentos de matérias estranhas, sujidade, parasitas e larvas, não podem estar úmido, rançoso ou fermentado. Embalagem primária de 1kg, atóxica, apresentando data de fabricação e validade, que dev e ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 12 1.220 Kg Arroz parboilizado tipo 1, obedecendo as normas técnicas de identidade e qualidade para classificação do produto. Os grãos devem apresentar -se inteiros, sem matérias estranhas e impurez as, obedecendo aos limites máximos de tolerância de defeitos (% em peso) para o tipo 1. Embalagens de 05 kg, e eventualmente de 1Kg apresentando validade de 01 ano, data de fabricação, modo de preparo, lote... 13 5.000 Kg Arroz, beneficiado, polido, classe longo fino, tipo 1, obedecendo as ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 31 normas técnicas de identidade e qualidade para classificação do produto. Os grãos devem apresentar -se inteiros, sem matérias estranhas e impurezas, obedecendo aos limites máximos de tolerância de defeitos (% em peso ) para o tipo 1. Embalagens de 05 kg, e eventualmente de 1Kg apresentando validade de 01 ano, data de fabricação, modo de preparo, lote... 14 4.000 kg Banana prata tipo 1 grande, não muito verde e nem muito madura, com casca íntegra amarela caracter ística, livre de fungos. 15 2.000 kg Batata inglesa de 1ª qualidade rosa - tamanho de médio a grande consistência firme; sem indicio de germinação; isenta de sujidades. 16 1.000 litros Bebida láctea fermentada com Polpa de Frutas ? Sabores va riados: morango, salada de frutas, pêssego, etc. Embalagem primária: sacos de polietileno leitoso, opaco, atóxico, hermeticamente fechado, com peso líquido de 1 litro. Apresentação: caixas de papelão reforçadas, lacradas, contendo no máximo 10 unidades. Nã o serão permitidas embalagens danificadas, amassadas, abertas e/ou sujas. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Validade não superior a 01 (um) mês., ingredientes, data de fabricação não superior a 5 dias da entrega nas escolas, data de validade, lote, especificações do fabricante. 17 500 kg Beterraba de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca lisa sem indicio de germinação; - isenta de sujidades e objetos estranhos. 18 600 kg Biscoito Maisena , pacotes de 40 0g, dupla proteção, embalagens contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade. Biscoito doce, crocante, coloração dourada sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 32 razão de ação mecânica. 19 200 kg Biscoito Maria Aveia e Mel , pacotes de 400g, dupla proteção, embalagens contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade. Biscoito doce, crocante , coloração dourada sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em razão de ação mecânica. 20 250 Kg Biscoito salgado cream cracker, pacotes de 400g, dupla proteção, emba lagens contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, marca. O produto deverá ter consistência crocante, formato quadrado, salgado, sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo, além do que, não deverá apresentar os mesmos quebrados em razão de ação mecânica. 21 738 kg Biscoito sortido , pacotes de 400g, dupla proteção, embalagens contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade. Biscoito doce, crocante, colora ção dourada sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em razão de ação mecânica. 22 250 Kg Biscoito tipo Maria sabor chocolate pacotes de 400g, dupla proteção, embalage ns contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade. Biscoito doce, crocante, coloração marrom sem ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em razão de ação mecânica. 23 250 Kg Biscoito tipo Maria tradicional pacote de 400g, dupla proteção, embalagens contendo informações nutricionais, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade. Biscoito doce, crocante, coloração dourada sem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 33 ser tostado demais, não deverá apresentar gosto amargo. Os mesmos deverão apresentar -se íntegros, sem estarem quebrados em razão de ação mecânica. 24 300 unid. Brócolis híbrido produto fresco, tenro, tamanho médio à grande, embalado em sacos de polieti leno de 1. uso, cor verde -escura característica, livres de fungos. 25 100 kg Café solúvel em pó sachês de 200 à 500g, com rótulo, fabricante, data de fabricação, validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega nas escolas. 26 200 Kg Café , torrado e moído, de 1° qualidade, pó fino e homogêneo. Embalado à vácuo, embalagem primária papelão plastificada, atóxica, metalizada de 500g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 27 3 kg Canela em pau pacote de 50g com rótulo, fabricante, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega nas escolas. 28 4 kg Canela em pó pacote de 50g com rótulo, fabricante, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega nas escolas. 29 2.300 kg Carne bovina em cubos, 2ª qualidade, sem osso, tendo no máximo 5% de gordura, livre de aponeuroses, inervações e/ou contra pesos, cubos de 3cmx3cm, carne congelada em embalagem própria para este fim, a mesma não deve apresentar acúmulo de líquidos ou cristais de gelo. Embalagem contendo informações sobre o fornecedor, peso, validade, carimbo do órgão competente. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 30 3.000 kg Carne bovina moída, 2ª qualidad e, congelada, tendo no máximo 5% de gordura, isenta de tecidos inferiores como: ossos, cartilagens, aponeuroses, tendões, coágulos, nodos linfáticos. Carne sem aditivos. Embalagem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 34 própria para congelamento, a mesma não deve apresentar acúmulo de líquidos o u cristais de gelo, embalagem contendo informações sobre o fornecedor, peso, validade, carimbo do órgão competente. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 31 3.350 kg Carne de frango cortes de coxa e sobre c oxa , congelado, carne firme, sem gordura, com % de água estipulada por lei, embalagens originais contendo SIF/MA, data de validade, embalagens individuais de até 01 kg. Apresentação secundária em caixas de papelão. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 32 1.000 kg Cebola de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente. 33 600 kg Cenoura de 1ª qualidade - casca lisa, tamanho médio , ise nta de fungos e indícios de germinação. 34 200 kg Cereal de milho açucarado em flocos, vitaminado, contendo vitaminas A, complexo B, vitamina C e minerais como Fe e ácido fólico. Deve apresentar cor marrom dourada, textura crocante e cobertura açucar ada (não necessariamente uniforme). Na embalagem deverá conter informações nutricionais, data de fabricação, validade (01ano), lote e registro MS, embalagem secundária em caixas de papelão reforçado. 35 250 kg Cereal de milho com chocolate em forma e sférica vitaminado, contendo vitaminas A, complexo B, vitamina C e minerais como Fe e ácido fólico. Deve apresentar como ingredientes: açúcar, milho, cacau, amido de milho, frutose, gordura vegetal hidrogenada, farinha de trigo, extrato de malte entre outr os. Na embalagem deverá conter informações nutricionais, data de fabricação, validade (01 ano), lote e registro MS, embalagem secundária em ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 35 caixas de papelão. 36 30 unidad es Cereal Infantil à base de Arroz , contendo farinha de arroz, açúcar, amido, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D), probiótico e aromatizante va nilina. Embalagem de 230g , contendo informações nutricionais, data de fabricação, validade, lote e registro no MS. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçado. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 37 40 unidad es Cereal Infa ntil a base de Milho , contendo farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sais minerais (fosfato de sódio dibásico, carbonato de cálcio, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D) probiótico e aromatizante vanilina. Embalagem de 230g , contendo informações nutricionais, data de fabricação, validade, lote e registro no MS. Embalagem secundária em caixas de papelão reforç ado. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 38 30 unidad es Cereal Infantil a base de multi - cereais , contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, farinh a de arroz, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D) probiótico e arom atizante vanilina. Embalagem de 230g , contendo informações nutricionais, data de fabricação, validade, lote e registro no MS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 36 Embalagem secundária em caixas de papelão reforçado. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 39 200 unidad es Chá ? uso alimentício. sabor camomila. Caixa contendo 10 saquinhos individuais. Embalagem com prazo de validade, rotulagem e marca. Apresentar alvará do produto em órgão competente. Prazo de validade deve ser superior a 90 dias a contar da data de entrega . 40 200 unidad es Chá ? uso alimentício. sabor frutas. Caixa contendo 10 saquinhos individuais. Embalagem com prazo de validade, rotulagem e marca. Apresentar alvará do produto em órgão competente. Prazo de validade deve ser superior a 90 dias a cont ar da data de entrega 41 200 unidad es Chá ? uso alimentício. sabor maçã. Caixa contendo 10 saquinhos individuais. Embalagem com prazo de validade, rotulagem e marca. Apresentar alvará do produto em órgão competente. Prazo de validade deve ser superio r a 90 dias a contar da data de entrega 42 200 unidad es Chá ? uso alimentício. sabor marcela. Caixa contendo 10 saquinhos individuais. Embalagem com prazo de validade, rotulagem e marca. Apresentar alvará do produto em órgão competente. Prazo de vali dade deve ser superior a 90 dias a contar da data de entrega 43 600 kg Chuchu de 1ª Qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação. 44 30 kg Colorífico colorau, em pó, aspecto fino, coloração laranja - avermelhada, contendo farinha de milho, urucum, sal e óleo de soja. Não deve apresentar presença de sujidade ou matérias estranhas. Embalagens de 1 kg em polietileno atóxico, transparente, resistente, contendo prazo de validade e ingredientes. Apresentação externa em fardos plásticos. 45 2 kg Cominho em pó , em embalagem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 37 plástica transparente atóxica de 50g, contendo ingredientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 46 150 unidad es Couve flor; livres de fungos; tamanho de médio a grande. 47 4 kg Cravo da índia, em embalagem plástica transparente atóxica de 50g, contendo ingredientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 48 300 Kg doce de frutas ?schimia? em pasta, acondicionada em potes de 400g, com prazo de validade de 6 meses a partir da data de entrega. Sabores uva, goiaba, morango, laranja e comum. 49 500 kg Doce de leite , cremoso, potes de 400g a 1 kg, contendo como ingredientes: leit e e açúcar. Embalagem com informações nutricionais, SIF/CISPOA, data de fabricação e validade que deve ser mínima de 5 meses a contar da data de entrega. 50 600 latas Ervilha em conserva , unidades de 200g, contendo validade, informações nutricionais, lote. Embalagem primária, inviolável, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas que não apresente estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ou outros indícios de alteração do produto. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçadas. 51 100 unidad es Espinafre (molho), com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. 52 150 unidad es Farinha de mandioca torrada , embalagens de 500 g, produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca, isenta do radical cianeto. Quanto às características organolépticas deverão apresentar -se próprias em cor, sabor e aspecto. Embalagens contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, informação nutricional. Não deve ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 38 conter materiais estranhos. Isento de sujidades, parasitos e larvas. 53 600 unidad es Farinha de milho de preparo instantâneo , pré cozida, enriquecida de ferro e ácido fólico, pacotes de 500g . Rótulo com valor nutricional, peso, fabricante e data de validade que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 54 1.820 Kg Farinha de Trigo Especial , enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 5kg e de 1Kg, com identificação do produto. Rótulo com valor nutricio nal, peso, fabricante, data de validade que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 55 1.220 kg Feijão preto, tipo 1 , selecionados, não deve apresentar mistura com outros tipos de grãos, pedras,material terroso ou estarem quebrados,mo fados, enrugados, brotados ou mofados, deve ser macio ao cozinhar. Não deve também apresentar odor a mofo ou pesticida ao abrir o pacote. A embalagem deve apresentar informações nutricionais, lote, data de validade. 56 80 unidad es Fermento biológico de pão , embalagens de 125g. Validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega. 57 500 unidad es Fermento Químico de bolo , em pó, embalagens de 100g. Validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega. 58 150 kg Fígado bovino, livre de a poneuroses, inervações e/ou contra pesos, carne congelada em embalagem própria para este fim, a mesma não deve apresentar acúmulo de líquidos ou cristais de gelo. Embalagem contendo informações sobre o fornecedor, peso, validade, carimbo do órgão competent e. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 59 150 kg Filé de peixe (merluza, anjo, cação) de primeira qualidade, limpo, sem couro ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes de 120g em média, congelados, isenta s de aditivos ou ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 39 substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo Ministério da Agricultura. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas c ondições estruturais, padronizadas e lacradas 60 30 unidad es Folhas de Louro , seco, em embalagem plástica transparente atóxica de 50g, contendo ingredientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 61 600 kg Fubá de Milho, média (farinha de milho) isento de materiais terrosos, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade, embalagem de polietileno, atóxico, transparente, resistente, contendo 01 quilo, validade mínima de 6 m eses a contar da data da entrega. 62 30 unidad es Gelatina em pó, sabor cereja , em embalagens de 35g. Não pode conter o corante artificial Amarelo Crepúsculo. Na embalagem deve conter informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricaç ão. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 63 60 unidad es Gelatina em pó, sabor limão , em embalagens de 35g. Não pode conter o corante artificial Amarelo Crepúsculo. Na embalagem deve conter informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 64 60 unidad es Gelatina em pó, sabor abacaxi , em embalagens de 35g. Não pode conter o corante artificial Amarelo Crepúsculo. Na embalagem deve conter informações nutricion ais, ingredientes, data de validade e fabricação. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 65 60 unidad es Gelatina em pó, sabor morango , em embalagens de 35g. Não pode conter o corante artificial Amarelo Crepúsculo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 40 Na embalagem deve cont er informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 66 30 unidad es Gelatina em pó, sabor tutti -fruti , em embalagens de 35g. Não pode conter o corante artificial Amarelo Crepús culo. Na embalagem deve conter informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega 67 1.000 kg Laranja suco 1ª qualidade, casca lisa livre de fungos e sinais de apodrecimento. Nã o serão aceitas frutas muito verdes. 68 720 unidad es Leite em Pó, obedecendo ao regulamento técnico de identidade e qualidade do mesmo, pacotes de 800g com rendimento maior de 6 litros, embalagens aluminizadas com soldas reforçadas, deve apresentar c omo características organolépticas: pó fino, solto. Cor branca amarelada, levemente adocicada ao paladar, sem grumos. Na embalagem deve conter informações nutricionais, ingredientes, data de validade e fabricação, modo de preparo, registro do SIF/MA. Apres entação em caixas de papelão com 10kg contendo informações do produto e da empresa. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 69 10.000 litros Leite integral. Embalagens em UHT de 1 litro, original, com prazo de validade superior a 1 mê s a contar da data de entrega. 70 400 kg Lentilha, tipo 1, graúda, constituída de no mínimo 95% de grãos com diâmetro de 6mm selecionadas, não será aceito o produto que apresentar odor estranho, mau estado de conservação (fermentação ou mofo), presen ça de sementes ou insetos. Observar os limites máximos de tolerância (% em peso) estabelecidos em legislação para lentilha do tipo 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 41 em relação a grãos avariados. A embalagem deve apresentar informações nutricionais, lote e data de validade, que deve ser m ínima de 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem primária em plástico transparente atóxico de 500g. Apresentação em fardos plásticos. 71 800 kg Maçã argentina de 1ª qualidade casca integra, própria para consumo de bebês em início de alimentaçã o sólida. Consistência firme. Tamanho médio a grande. Livre de fungos, sinas de apodrecimento. 72 3.000 kg Maçã nacional de 1ª qualidade casca integra, consistência firme. Tamanho médio a grande. Livre de fungos, sinas de apodrecimento. 73 1.80 0 kg Mamão formosa de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme. 74 200 kg Manga rosa de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme. Casca limpa sem fungos ou sujidades. 75 2 kg Manjerona, seca , em embalagem plástica transparente atóxi ca de 50g, contendo ingredientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 76 300 kg Margarina , embalagens de 500g, lacrados, apresentando data de fabricação, validade e informações nutricionais. Livre de gor duras trans. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Apresentação secundária em caixas de papelão. 77 150 kg Massa Alimentícia, tipo cabelo de anjo , com ovos, embalagens plástica atóxica de 500g contendo selo de garantia ABIMA, modo de preparo, ingredientes, informações nutricionais, lote e validade, que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Apresentação em fardos plásticos. 78 810 kg Massa Alimentícia, tipo espaguete , com ovos, embalagens plástica atóxica de 5 00g contendo selo de garantia ABIMA, modo de preparo, ingredientes, informações nutricionais, lote e validade, que deve ser mínima de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 42 6 meses a contar da data de entrega. Apresentação em fardos plásticos. 79 1.500 kg Massa Alimentícia, tipo parafuso , com ovos, embalagens plástica atóxica de 500g contendo selo de garantia ABIMA, modo de preparo, ingredientes, informações nutricionais, lote e validade, que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Apresentação em fardos plásticos. 80 150 Kg Massa Letrinhas, embalagens plástica atóxica de 500g contendo selo de garantia ABIMA, modo de preparo, ingredientes, informações nutricionais, lote e validade, que deve ser mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Apresentação em fardos plást icos. 81 800 kg Melancia de 1ª qualidade; peso médio 10 kg. Casca limpa e íntegra, sem sujidades ou sinais de deterioração. 82 200 kg Melão amarelo de 1ª qualidade ? semi maduro, consistência firme. Casca limpa e íntegra, sem sujidades ou sinas de deterioração. 83 800 latas Milho em Conserva , unidades de 200g, contendo validade, informações nutricionais, lote. Embalagem primária, inviolável, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas que não apresente estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ou outros indícios de alteração do produto. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçadas. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. 84 100 kg Milho de pipoca de 1º qualidade. Embalag ens individuais de 500g, contendo prazo de validade, marca. 85 100 unidad es Mistura em pó para o preparo de mingau sabor baunilha este deverá apresentar textura cremosa própria de mingau. Deverá conter na embalagem ingredientes básicos: como açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal, data de fabricação, prazo de validade de 6 a 12 meses. Embalagens em polietileno atóxico ou embalagens ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 43 aluminizadas de 01 ou 02 kg. Embalagens secundárias em caixas de papelão. 86 150 unidad es Mistura em pó para o preparo de mingau sabor chocolate este deverá apresentar textura cremosa própria de mingau. Deverá conter na embalagem ingredientes básicos: como açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal, data de fabricação, prazo de validade de 6 a 1 2 meses. Embalagens em polietileno atóxico ou embalagens aluminizadas de 01 ou 02 kg. Embalagens secundárias em caixas de papelão. 87 40 kg Miúdos de frango, tendo no máximo 5% de gordura, livre de aponeuroses, inervações e/ou contra pesos, carne con gelada em embalagem própria para este fim, a mesma não deve apresentar acúmulo de líquidos ou cristais de gelo. Embalagem contendo informações sobre o fornecedor, peso, validade, carimbo do órgão competente. Apresentar registro do produto em órgão competen te, alvará de licença sanitária. 88 100 kg Morango de 1ª qualidade ; - livre de fungos; Caixas de aproximadamente 150 G. Embalagem limpa e transparente. Frutas maduras, limpas, e íntegras, sem sujidades ou sinas de deterioração. 89 150 kg Mortad ela magra fatiada, aspecto, coloração, odor e sabor característicos ao produto. Rótulo contendo prazo de validade e informações de rotulagem, tais como: peso e marca. Embalagem em sacos plásticos de 1º uso, de no máximo 1 Kg. Apresentação secundária em cai xas de papelão. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 90 240 kg Nata (creme de leite fresco). Embalagens de 300g, com validade superior a 7 dias a contar da data de entrega. 91 2.320 Óleo de S oja , frascos de 900 ml, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 44 frascos embalagens contendo informações nutricionais, data de fabricação, validade. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. 92 70 pacote s Orégano, seco , em embalagem plástica transparente atóxica de 50g , contendo ingr edientes, peso, marca, validade. Isento de matérias estranhas, sujidade, parasitos e larvas. 93 800 dúzias Ovos vermelhos , tipo 2, grandes, inteiros, sem rachaduras e limpos. Embalagem com data e validade e aviário de origem, com registro no SIM, SIF ou SISPOA. 94 900 kg Pão fatiado, tipo integral ou multi - grãos. Embalado em pacotes de 400g. Macio, sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Não deve ser embalado quente, estar amassado ou com casca tostada em excesso, deve ter miolo le ve e com porosidades distribuídas uniformemente, o mesmo não deve grudar nos dedos quando comprimido. Embalagem original de indústria deve conter marca do produto, data de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: farinha de trigo especi al, farinha de trigo integral e ou fibra de trigo e ou farelo de trigo, água, leite, açúcar, margarina vegetal, fermento biológico, sal. Validade de no mínimo 7 dias a contar da data da entrega. 95 700 kg Pão fatiado, tipo sanduíche , embalado em pac otes de 400g. Macio, sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Não deve ser embalado quente, estar amassado ou com casca tostada em excesso, deve ter miolo leve e com porosidades distribuídas uniformemente, o mesmo não deve grudar nos dedos quan do comprimido. Embalagem original de indústria deve conter marca do produto, data de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: farinha de trigo especial, água, leite, açúcar, margarina vegetal, fermento biológico, sal. Validade de no mí nimo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 45 7 dias a contar da data da entrega. 96 2.000 kg Pão francês ? pesando 50g a unidade, macio, sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Não deve ser embalado quente, estar amassado ou com casca tostada em excesso, deve ter miolo leve e com porosidades distribuídas uniformemente, o mesmo não deve grudar nos dedos quando comprimido. Produzido no dia do consumo. Embalagens de polietileno atóxico (material virgem), fechados com seladora, apresentando solda íntegra e resistente. Pacotes conte ndo 20 unidades. Deve apresentar nas embalagens etiquetas com marca do produto, data de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: farinha de trigo especial, água, leite, açúcar, margarina vegetal, fermento biológico, sal. 97 150 Sardinha enlatada ao natural ou em molho de tomate. Pescado eviscerado, lavado, salmourado, previamente higienizadas, pré -cozidas, adicionada salmoura, recravadas, esterilizadas e rotuladas. Embalagem 125g primária, inviolável, em folhas de flandres, com ve rniz sanitário e perfeitamente recravadas, que não apresente estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações. Embalagem secundária em caixa de papelão reforçado. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecim ento ? MAPA. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega. 98 1.000 Kg Pão Massinha Doce, pesando 50g a unidade, macio, sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Não deve ser embalado quente, estar amassado ou com casca tostada em excesso, deve ter miolo leve e com porosidades distribuídas uniformemente, o mesmo não deve grudar nos dedos quando comprimido. Produzido no dia do consumo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 46 Embalagens de polietileno atóxico (material virgem), fechados com seladora, apresentando solda ínte gra e resistente. Pacotes contendo 20 unidades. Deve apresentar nas embalagens etiquetas com marca do produto, data de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: farinha de trigo especial, água, leite, açúcar, margarina vegetal, fermento biológico, sal. 99 100 kg Pêssego de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme. Casca limpa sem fungos ou sujidades. 100 80 kg Pimentão verde de 1ª qualidade ; - livre de fungos; tamanho de médio a grande. Casca lisa e íntegra, sem sujidad es ou sinas de deterioração. 101 150 unidad es Preparado em pó sabor morango , para adicionar ao leite, o mesmo deverá deixar o leite fluido sem torná - lo espesso, solúvel, aspecto homogêneo, cor, odor e sabor próprios, embalagens de 500 g a 1kg, conten do nutrientes como: ferro,cálcio, magnésio e vitaminas. As embalagens deverão apresentar informações nutricionais, ingredientes, peso, data de fabricação e validade (aproximadamente 1 ano), registro em órgão competente ou isenção do mesmo. Apresentação sec undária em caixas de papelão reforçadas e lacradas. 102 420 kg Presunto magro fatiado, aspecto, coloração, odor e sabor característicos ao produto. Rótulo contendo prazo de validade e informações de rotulagem, tais como: peso e marca. Embalagem em sa cos plásticos de 1º uso, de no máximo Kg. Apresentação secundária em caixas de papelão. Apresentar registro do produto em órgão competente, alvará de licença sanitária. 103 300 kg Queijo Fatiado (tipo Lanche), fatiado, pacotes a vácuo, separados indi vidualmente, pesando não mais que 500g o pacote, deve constar na embalagem data de fabricação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 47 validade, ingredientes, informações nutricionais, registro MA/SIF/CISPOA. Apresentar laudo microbiológico segundo legislação vigente. Apresentar alvará de licenç a sanitária. 104 500 kg Repolho Branco de 1ª qualidade - isento de fungos e sujidades. 105 100 unidad es Sagu classe pérola , tipo 1, pacotes de 500g, contendo na embalagem: informações nutricionais, data de fabricação , validade, modo de prepar o. O mesmo deve estar livre de impurezas, sujidades e insetos. Apresentação externa em fardos plásticos. 106 400 unidad es Rosca de Polvilho, pesando aproximadamente 400g a unidade. Sem presença de matérias estranhas, sujidades, mofo. Embalagens de po lietileno atóxico (material virgem), fechados com seladora, apresentando solda íntegra e resistente. Deve apresentar nas embalagens data de fabricação, validade, informação nutricional e ingredientes: ovos, açúcar, farinha de trigo, polvilho doce, gordura vegetal, fermento químico seco e anti -mofo. 107 400 kg Sal moído iodado , pacote de 1kg, fardos em sacos plásticos atóxicos. 108 400 kg Salsicha, para cachorro quente , não sendo de frango, pacotes originais à vácuo, pesando 2500g, deve estar de ntro do padrão técnico de identidade e qualidade. Deve apresentar na embalagem informações nutricionais, prazo de validade, ingredientes, carimbo SIF/SISPOA, alvará de licença sanitária. A mesma não deve ser retirada da embalagem original para atender as quantidades solicitadas no cronograma das escolas, os devidos ajustes devem ser combinados com a nutricionista. 109 400 unidad es Tempero verde (molho) ? salsa e cebolinha. Com folhas íntegras, livres de fungos e germinações; Transportadas em sacos p lásticos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 48 transparentes de primeiro uso. 110 1.000 kg Tomate de 1ª qualidade (longa vida) - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidades; - pele lisa, livre de fungos. 111 600 unidad es Vinagre de Álcool, fermentado acético de ál cool com vinho branco, líquido límpido, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Apresentação em frascos de 750 ml, contendo informações nutricionais, ingredientes, validade, lote. Apresentação secundária em caixas de papelão. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. 112 50 unidad es Fórmula infantil de rotina enriquecida com ferro e selênio, com relação caseína:soro 40:60. Nutrientes em quantidades adequadas para lactentes no primeiro semestre de vida. Dens idade calórica 67Kcal/100ml.8% de proteínas lácteas, 45% de carboidratos, 47% de lipídeos ? óleo de canola, milho, girassol, coco e 20% de gordura animal láctea. Com selênio e outros nutrientes como L -carnitina, colina, inositol e taurina. Embalagem lata d e 400 gramas, apresentando lote e validade que deve ser superior a 6 meses a contar da data da entrega. 113 30 unidad es Fórmula infantil de partida em pó; Adicionada de prebióticos 0,8g/100ml (10% FOS e 90% GOS). Com LcPUFAS ácidos graxos de cadeia longa ? ARA e DHA e nucleotídeos. Atendendo a todas as recomendações do CODEX Alimentarius FAO/MS e RDC nº 43/2011.Relaão caseína:soro 40:60 e exclusivo mix de 98% de gorduras de origem vegetal, que proporciona melhor digestibilidade, previne constipação e cólicas. Densidade calórica 66kcal/100ml, com 8% de proteínas lácteas, 44% de carboidratos e 48% de lipídios. Embalagem lata de 400 gramas, apresentando lote e validade que deve ser superior a 6 meses a contar da data da entrega. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 49 114 100 unidad es Complemento alimentar lácteo com 0% de gordura e colesterol, excelente sabor e consistência. Fornecendo carboidratos, proteínas, 30 vitaminas e minerais, além de colina e inositol. Densidade calórica 105kcal/100ml. Com 19% de proteínas, 81% de carboidratos (maltodetrina, sacarose e lactose) e 0% de lipídeos. Valores médios dos 3 sabores. Sabores: chocolate, morango e baunilha. Embalagem: lata de 450g, apresentando lote e validade que deve ser superior a 6 meses a contar da data da entrega. 115 80 unid ad es Complemento alimentar lácteo para crianças excelente sabor e consistência cremosa. Fornecendo carboidratos, proteínas, 30 vitaminas e minerais, além de L carnitina, colina e inositol. Densidade calórica 152 kcal/100ml. Com 4,3g/100ml proteínas (100% d e proteínas lácteas), 22g/100ml de carboidratos (maltodetrina, sacarose e lactose) e 3,2g/100ml de lipídeos (100% gordura láctea). Valores médios dos 3 sabores.Sabores: chocolate, morango e baunilha. Produto recomendado para crianças de 4 a 6 anos. Embalag em: lata de 350g, apresentando lote e validade que deve ser superior a 6 meses a contar da data da entrega. Valor total da propost a: R$ ________________________________________ Validade da proposta: _____________________ Declaramos que estamos de a cordo com os termos do Edital e acatamos suas determinações, bem como, informamos que nos preços propostos estão incluídos todos os custos, fretes, impostos, obrigações, entre outros. Data: __________________ Assinatura: _____________________ Nome do Repre sentante legal do Proponente: ________________________ Carimbo do CNPJ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 50 PREGÁO PRESENCIAL 0 12 /201 5 ANEXO IV MODELO Declaração de Enquadramento cfe. art 3º da Lei Complementar nº. 123/2006 (fora dos envelop es) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 51 À Equipe de Apoio, __________________________________________________________________________ , inscrita no CNPJ no ____ _______ _____________________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr. (a.) ___________________________ _______ ______________ , portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________ e do CPF nº __________________, e do seu contador, o (a) Sr. (a)____________________________________, portador do CRC nº ____________________, DECLARA, para fins de participação no Pr egão Presencial nº ___ /201 __ , sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é beneficiária da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes d o parágrafo 4o do artigo 3o da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. _____________________________________ (data) __________________________________________________ (representante legal) __________________________________________________ (co ntador) Obs: Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, após a abertura da Sessão, antes e separadamente dos envelopes (Proposta de Preço e Documentos de Habilitação) exigidos nesta licitação, pelas empresas que pretenderem se beneficiar nesta lici tação do regime diferenciado e favorecido previsto Lei Complementar nº 123 de 2006. PREGÁO PRESENCIAL 0 12 /201 5 ANEXO V DECLARAÇÃO Referente ao Pregão Presencial Nº ___ /201 __ ______________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ____ _________________________, por intermédio do seu representante legal o (a) Sr. (a) _______________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 52 ____________________________, e do CPF nº ______________________, DECLARA, para fins de atendi mento ao disposto no inciso V do art.27 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressa lva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). _________________________ (data) __________________________ (Assinatura Representante Legal) Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. PREGÁO PRESENCIAL 0 12 /201 5 ANEXO V I Minuta de Contrat o de Compra e Venda Pelo presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE ARARICÁ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. José Antônio de Oliveira Neto, nº 355, CNPJ nº 01.612.918/0001 -54, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. SERGIO DELIAS MACHADO, adiante denomina do CONTRATANTE, e, de outro, a empresa (............... ), com sede à (...............) ,(...............) , Bairro (...............) , inscrita no CNPJ sob o nº (...............) , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por (...............) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 53 portador do CPF nº (...............) , com a finalidade de aquisição ( descrever o item contratado), sujeitando -se às seguintes cláusulas contratuais pertinentes ao Pregão Presencial ___ /201 __ . CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO O objeto deste contrato é a Aquis ição de produtos alimentícios para a merenda escolar ? EMEF?S e EMEIS e outros para a Ação Social , constante no Edital de Pregão N° ___ /201 __ , como segue: (transcrever). LISTA DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR ? EMEF?S E EMEIS E OUTROS PARA A AÇÃO SOCIAL Quant Unid Descrição Unid Marca Fabri cante Preço Unit. Totais 1 2 Parágrafo único: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo estipulado nesta cláusula primeira, a quantia de R$.(........) (.......). CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 2.1 - O pagamento será efetuado em parcela única dos produtos solicitados na Ordem de Requisição, em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto licitado, mediante a entrega do respectivo documento de cobrança (nota fiscal de venda) junto a S ecretaria da Fazenda. . 2.2- O pagamento será realizado após o recebimento, conferencia e aceitação do s produtos pelo órgão e servidor que será designado para a fiscalização; 2.3- Não haverá reajuste de preços . 2.4- É obrigatório a emissão de nota fiscal in dividual para Ordem de Requisição de produtos; 2.5- O CNPJ da contratada constante na Nota Fiscal deverá ser o mesmo da documentação apresentada no processo licitatório. CLÁUSULA TERCEIRA ? DA ENTREGA E DA VALIDADE DOS PRODUTOS 3.1- Os alimentos e produtos devem ser entregues num prazo máximo de até 3 dias da emissão da ORDEM DE REQUISIÇÃO devidamente numerada e assinada , nos locais e datas determinados pela Secretaria Municipal de Educação ou pela Secretaria de Ação Social,. Estas secretarias fiscalizarão as entregas, inclusive em finais de semana e feriados se caso necessário; 3.2- A carne, o queijo, a mortadela e os hortifrutigranjeiros, principalmente os que são fornecidos por quilo,deverão ser entregues embalados e etiquetados com o peso contido. No ato da entrega os produtos serão pesados pela recebedora, na presença do entregador. Os produtos só serão aceitos após esta conferência; 3.3- Os pã es devem ser feitos no dia. Entrega diária em todas as escolas, de acordo com a solicitação da nutricionista; 3.4- Os produtos deverão vir acondicionado em embalagens seguras de forma a proteger os produtos licitados de qualquer eventual danos no transporte ; 3.5 - Todas as despesas com o transporte dos objetos licitados são por conta da empresa contratada; 3.6- Os pr odutos entregues devem estar dentro do prazo de validade e validades específicas em cada item dos produtos constantes deste Edital, e caso não seja informado esta validade estes deverão estar com no mínimo 90 dias após a data da entrega ou a partir da data do recebimento definitivo; 3.7- O Município reserva -se o direito de recusar o recebimento de mercadorias cujas condições de transporte não estejam de acordo com este Edital, com a legislação sanitária, sejam por situações precárias ou que comprometam a qu alidade dos produtos; 3.8- Os produtos deverão estar de acordo com as exigências deste Edital, ficando, desde já, estabelecido que só será aceito após exame efetuado pela Secretaria responsável e por servidor designado e habilitado para tal fim e, caso não satisfaça às especificações exigidas ou apresente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 54 defeitos e incorreções, não será aceito, devendo ser retirado ou substituído pelo fornecedor no prazo de até 0 3 (três ) dias consecutivos, contados a partir da notificação verbal ou escrita; 3.9- O CNPJ da contratada constante na Nota Fiscal deverá ser o mesmo da documentação apresentada no processo licitatório. 3.10 - É obrigatório a emissão de nota fiscal individual para cada entrega de produtos solicitada pela Ordem de Requisição; 3.1 1- A entrega do(s) pro duto(s) será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do Município, e desde já fica designado para esse fim o Secretário Municipal de Educação ou outro especialmente designado por escrito pelo Secretário(a) ou superior, que realizará(ão) a atestação de conformidade da entrega do(s) produto(s). Será permitida a assistência de terceiros; 3.1 2- O atraso ou a inexecução, mesmo que parcial, no cumprimento desta cláusula ocasionará a aplicação das penalidades legais ao licitante vencedor; 3.1 3- Verificada a não conformidade de algum dos produtos, o licitante vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 3 (três ) dias , sujeitando -se às penalidades previstas neste Edital; 3.1 4- O pagamento será efetuado em parcela única dos produtos soli citados na Ordem de Requisição, em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto licitado, mediante a entrega do respectivo documento de cobrança (nota fiscal de venda) junto a Secretaria da Fazenda. CLÁUSULA QUARTA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A CONTRA TADA se obriga a: 4.1 - Fornecer os produtos, nas condições previstas no Edital Pregão Presencial n° ___ /201 __ . 4.2 - Manter, durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições que motivaram sua contratação; 4.3 - Comunicar verbal e imediatamente à Contratante todas as ocorrências anormais verificadas no fornecimento dos produtos e, no menor espaço de tempo possível, reduzir a Termo a comunicação verbal, acrescentando todos os dados e circunstâncias julgados necessários para esclarecimento dos fatos; 4.4 - Manter durante a vigência do Contrato as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública, apresentado sempre que exigido os comprovantes de regularidade fiscal; 4.5 - Arcar com os custos dec orrentes das obrigações sociais, trabalhistas, tributárias e previdenciárias dos profissionais disponibilizados. CLÁUSULA QUINTA ? DAS ALTERAÇÕES, RESCISÃO E SANÇÕES É assegurado ao MUNICÍPIO, quanto a este contrato, a prerrogativa de, unilateralmente, e forte no art. 58 da Lei nº 8.666/93: 5.1 - Modificá -lo para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA ; 5.2 - Rescindi -lo nos casos especificados pelos arts. 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93, pelas formas elencad as pelo art. 79 da mesma Lei; 5.3 - Fiscalizar -lhe a execução; 5.4 - Aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do presente contrato: I. Advertência, no caso de falta de presteza e eficiência ou por descumprimento dos prazos fixados para o fornecimento dos produtos adquiridos; II. Multa, no valor correspondente de R$ 100,00 (cem reais), por um dia de atraso no fornecimento dos produtos adquiridos no presente contrato, e no caso de reincidência ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 55 o valor será multiplicado por cinco, cujo valor será pago na mesma data em que o CONTRATANTE pagar -lhe os produtos adquiridos; III. Suspensão do direito de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, na hipótese de reiterado descumprimento das obrigações contratuais ; IV. Declaração de idoneidade, para participar de licitação junto ao Poder Público, na hipótese de recusar -se à fornecer o objeto contratado; 5.5 - O presente contrato poderá ainda ser rescindido por comum acordo entre as partes contratantes, mediante Termo de Rescisão ou unilateralmente pelo CONTRATANTE , por conveniência administrativa, mediante notificação com prova de recebimento. 5.6 - As multas previstas, não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas; 5.7 - A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da parcela de recursos correspondentes, conforme cláusula nona; 5.8 - Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da per da desta, a contratada responderá pela sua diferença, se for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA SEXTA ? DA GARANTIA: Como garantia do integral cumprimento de todas as obrigações assumidas, fica considerada a parcela de recursos correspondentes, que s omente será liberada e paga à CONTRATADA , após aferição e aprovação do fornecimento, pela(s) Secretaria(s) que emitiram a(s) ORDEM(NS) DE REQUISIÇÃO(ÕES) objeto do § 1º da Cláusula Segunda deste contrato. CLÁUSULA SÉTIMA ? DOS RECURSOS As despesas decorre ntes da execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão: 06 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Un.Gestora: 10 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL. Categoria: 2261 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07 .00 ? MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 01 ? LIVRE Conta: 2274 Órgão: 06 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Un.Gestora: 10 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL. Categoria: 618 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07.00 ? MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1061 ? Merenda Escolar Co nta: 1850 Órgão: 06 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Un.Gestora: 10 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL. Categoria: 2262 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07.00 ? MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 01 ? LIVRE Conta: 2275 Órgão: 06 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Un.Gestora: 10 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL. Categoria: 619 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07.00 ? MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1061 ? Merenda Escolar Conta: 1851 Órgão: 07 ? SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salv e Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 3 55 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 56 Un.Gestora: 20 ? FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENC IA SOCIAL. Categoria: 723 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.07.00 ? GENEROS DE ALIMENTAÇÃO Fonte: 1 ? LIVRE Conta: 1948 CLÁUSULA OITAVA ? DA VINCULAÇÃO O presente contrato fica vinculado às normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ao Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial ____ /201 __ , ficando as disposições constantes no mesmo como se aqui estivessem transcritas. CLÁUSULA NONA ? DO FORO As partes elegem o foro da Comarca de Sapiranga/RS , com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. CLÁUSULA DÉCIMA ? DA VIGÊNCIA O prazo deste contrato vigorará da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao p razo de 01 (um) ano, podendo ser reajustado por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 5 (cinco) anos. E por estarem justas e Contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 0 3(três ) vias de igual teor e forma, assinadas pelos signatários e por 02(duas) testemunhas. Araricá ? RS, ..... de ........... de 201 __ . SERGIO DELIAS MACHADO CONTRATADA Prefeito Municipal Testemunhas 1) ______________________________ 2) __________________________ Este contrato foi an alisado e aprovado pela Assessoria Jurídica do Município. Dr. Cesar Luis Baungratz - OAB/RS 22.147