ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITA L DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARICÁ ? RS, torna público, para conhecimento dos interessados que através do presente, fica RETIFICADO a descrição das certidões para Habilitação, onde será acrescent ado a seguinte documentação comprovando a Qualificação Técnica conforme a Legislação da ANVISA e CONAMA: Certidão de registro no CRQ ? Conselho Regional de Química com profissional devidamente habilitado; Lice nça de Operação, da empresa, emitida pela FEPAM para transporte dos resíduos sólidos Classe I; Licença de Operação, da empresa, emitida pela FEPAM para armazenamento temporário dos resíduos sólidos Classe I Grupo B; Licença de Operação, da empresa, emitida pela FEPAM para tratamento por incineração dos resíduos sólidos Classe I Grupo A e E; Licença de Operação emitida pela FEPAM para destinação final em Aterro Industrial Classe I e II dos resíduos sólidos, podendo este ser subcontratado; Cadastro Técnico Fe deral emitido pelo IBAMA. Os demais itens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. PREGÃO PRESENCIAL 020/2016. Araricá, 29 de Agost o de 201 6. TAINÁ NATÁLIA HAACK Pre goeira .