ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aos 14 dias do m ês de abril de 2014, reuniu -se o Pregoeiro o Sr. Maurício Alves da Silva e a Equipe de Apoio , nomeado s pela Portaria n.º 0262/2014, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , nos term os da Lei nº 10.520, de 1 7 de julho de 2002 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas conforme especificações e condições constantes no Pregão Presencial nº.001/2014 para Registro de Preços , cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Município de Araricá /RS e homologado pelo Prefeito Municipal, Sergio Delias Machado, RESOLVE registrar os preços para eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento dos medicamentos abaixo constantes, que passa a fazer part e desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pelas empresas igualmente abaixo identificadas, classificadas em 1º lugar no certame acima numerado, pelos valores igualmente nesta consignados, de forma , irreajustável. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJET O E DO VALOR: O objeto da presente ata é o registro de preços para futuras aquisições, conforme segue: 1.1.1 ? Para a Empresa: CENTERMEDI Comércio de Produtos Hospitalares Ltda , CNPJ 03.652.030/0001 -70, pela importância total de R$ . 28.065,19 (Vinte e oito mil, sessenta e cinco reais e dezenove centavos) : Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total 10 Agua Destilada 10 ml ? ampola Ampola c/ 10 ml 2.500 Isofarma 0,128 320,000 19 Albendazol suspensão oral 40 mg/mL Frasco c/ 40 ml 1000 Teuto 0,770 770, 000 30 Amoxicilina + clavulanato de potássio suspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL Frasco c/ 75 ml 800 Sandoz 4,350 3.480,000 44 Azitromicina comprimido 500 mg Comprimido 10.000 Prati 0,347 3.470,000 46 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão injetáv el 1.200.000 UI Frasco ampola 1.000 Teuto 0,684 684,000 47 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão injetável 600.000 UI Frasco ampola 500 Teuto 0,578 289,000 52 Brometo de Ipratropio ? Gotas Frasco c/ 20ml 100 Teuto 0,507 50,700 54 Butilbrometo de Escopolamina ? Ampola Ampola c/ 2 ml 1.000 Hipolabor 1,500 1.500,000 75 Ciprofloxacino, cloridrato de comprimido 500 mg Comprimido 6.000 Prati 0,138 828,000 89 Cloridrato de LEVOMEPROMAZINA 25 mg comprimido Comprimido 4.000 Cristalia 0,229 916,000 91 Cloridrato de Petidina 50mg/ml Ampola c/ 2ml 200 União Quimica 1,500 300,000 117 Dramim - Ampola - 1 ml ? IM Ampola c/ 1ml 100 União Quimica 1,325 132,500 123 Eritromicina 500 mg ? comprimido Comprimido 3.000 Prati 0,348 1.044,000 176 Hidróxido de alumín io + hidróxido de magnésio suspensão oral (60mg + 40mg)/ml Frasco c/ 100 ml 300 Ifal 1,200 360,000 196 Lidocaina 2% 30 g - Geleia ? Tubo Tubo c/ 30g 36 Pharlab 1,640 59,040 200 Loratadina xarope 1 mg/mL Frasco c/ 100 ml 1.500 Prati 1,380 2.070,000 242 Paracetamol 500 mg + Codeina 30 mg - comprimido Comprimido 10.000 União Quimica 0,649 6.490,000 243 Paracetamol comprimido 500 mg Comprimido 100.000 Prati 0,036 3.600,000 247 Permetrina loção 5% Frasco c/ 50 ml 300 Ifal 2,114 634,200 254 Sais para reidra tação oral pó para solução oral Sache 1.000 Ifal 0,404 404,000 255 Salbutamol, sulfato 2mg/5ml - susp. Oral Frasco c/ 100 ml 250 Prati 0,695 173,750 315 Verapamil, cloridrato de comprimido 80 mg Comprimido 10.000 Prati 0,049 490,000 Total 28.065,190 1.1.2 ? Para a empresa: NUTRIPORT Comercial Ltda , CNPJ. 03.612.312/0003 -06, pela importância total de R$ .13.110,00 (Treze mil, cento e dez reais ): Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 2 234 Nutrição enteral em pó à base de proteína isolada de soja, rica em isoflavonas e lactose, sem glúten. Normocalorica na diluição padrão. Isenta de sacarose e hipossodica.Nutricionalmente completa lata com 800g. Lata 300 Nutrison Soya 43,700 13.110,000 Total 13.110,000 1.1.3 ? Para a empresa: DIMASTER Com ércio de produtos Hospitalares Ltda , CNPJ 02.520.829/0001 -40, pela importância total de R$ .41.138,85 (Quarenta e um mil cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos ): Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total 6 Ácido Valproico compr imido 250 mg Comprimido 30.000 Biolab 0,203 6.090,000 7 Ácido Valproico comprimido 500 mg Comprimido 20.000 Biolab 0,590 11.800,000 21 Alendronato de sódio comprimido 70 mg Comprimido 1.000 Delta 0,370 370,000 55 Butilbrometo de Escopolamina ? Comprimid o Comprimido 8.000 Belfar 0,170 1.360,000 72 Cefalexina (sódica ou cloridrato) suspensão oral 50 mg/mL Comprimido 1000 Teuto 2,800 2.800,000 73 Cetoprofeno 100mg - Frasco Ampola EV Frasco ampola 500 Eurofarma 3,480 1.740,000 88 Cloridrato de LEVOMEPROMA ZINA 100 mg comprimido Comprimido 8.000 Cristalia 0,530 4.240,000 94 Clorpromazina, cloridrato de comprimido 100 mg Comprimido 15.000 Uniao Quimica 0,189 2.835,000 110 Digoxina comprimido 0,25 mg Comprimido 15.000 Pharlab 0,038 570,000 194 Levotiroxina sódica comprimido 25 µg Comprimido 12.000 Merck 0,127 1.524,000 195 Levotiroxina sódica comprimido 50 µg Comprimido 8.000 Merck 0,135 1.080,000 212 Medroxiprogesterona, acetato de suspensão injetável 150 mg/mL Frasco Ampola 150 E.M.S 11,199 1.679,850 285 Sulfametoxazol + trimetoprima suspensão oral 40 mg + 8 mg/mL Frasco c/ 100 ml 1.000 Sobrau 0,850 850,000 295 Tramadol 100 mg comprimido Comprimido 2.500 Cristalia 1,680 4.200,000 Total 41.138,850 1.1.4 ? Para a empresa: Comercial Cirúrgica RIOCLARENS E Ltda , CNPJ 67.729.178/0004 -91, pela importância total de R$ .36.952,00 (Trinta e seis mil, novecentos e cinqüenta e dois reais) : Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total 8 Acidos Graxos e Vit E - 100 ml Frasco c/ 100 ml 300 Nutriex 2,300 690,000 12 Agua Destilada 5ml - ampola Ampola c/ 5 ml 2.000 Isofarma 0,126 252,000 45 Azitromicina pó para suspensão oral 40 mg/mL Frasco c/ 15 ml 1.000 Farlab 2,100 2.100,000 56 Butilbrometo de Escopolamina ? Gotas Frasco c/ 20 ml 500 Hipolabor 1,950 975,000 65 Carbonato de lítio comprimido 300 mg Comprimido 15.000 Hipolabor 0,100 1.500,000 74 Cetoprofeno 50mg/ml - ampola IM Ampola c/ 2ml 1.000 União Quimica 1,580 1.580,000 78 Clonazepam solução oral 2,5 mg/mL Frasco c/ 20 ml 100 Hipolabor 1,500 150,0 00 83 Cloreto de sódio solução nasal 0,9% Frascoc/ 30 ml 800 Medquimica 0,580 464,000 90 Cloridrato de LEVOMEPROMAZINA 40 mg/ml Frasco c/ 20 ml 100 Cristalia 8,000 800,000 95 Clorpromazina, cloridrato de comprimido 25 mg Comprimido 8.000 Cristalia 0,175 1.400,000 99 Deslanosideo 0,2mg/ml ampola Ampola c/ 2 ml 100 União Quimica 1,240 124,000 103 Dexametasona creme 0,1% Tubo c/ 10g 1.000 Prati 0,535 535,000 106 Diazepam comprimido 5 mg Comprimido 50.000 Santisa 0,040 2.000,000 150 Fita HGT ON CALL PLUS Marca ACON Unidade 20.000 Acom 0,406 8.120,000 ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 3 153 Fluconazol cápsula 150 mg Capsula 3.000 Medquimica 0,150 450,000 173 Hidroclorotiazida comprimido 25 mg Comprimido 100.000 Pharlab 0,017 1.700,000 175 Hidrocortisona 500 mg - Frasco Ampola Frasco ampol a 500 Ariston 6,150 3.075,000 197 Lidocaina 2% s/ Vaso - Frasco 20 ml Frasco c/ 20 ml 150 Labor 1,280 192,000 214 Metoclopramida 10 mg/ml ? ampola Ampola c/ 2 ml 2.000 Isofarma 0,220 440,000 216 Metoclopramida, cloridrato de solução oral 4 mg/mL Frasco c/ 10 ml 1.000 Mariol 0,428 428,000 229 Nifedipina comprimido ,10 mg Comprimido 30.000 Hipermarcas 0,025 750,000 232 Nitrofurantoína cápsula 100 mg Capsula 5.000 Teuto 0,094 470,000 244 Paracetamol solução oral 200 mg/mL Frasco c/ 15 ml 2.500 Hipolabo r 0,426 1.065,000 252 Prometazina 50 mg/2ml ? Ampola Ampola c/ 2 ml 500 Sanval 0,950 475,000 265 Sinvastatina comprimido 20 mg Comprimido 80.000 Sanval 0,060 4.800,000 292 Tiamina, cloridrato de comprimido 300 mg Comprimido 8.000 prati 0,085 680,000 296 Tramadol 50mg/ml - 2ml Ampola Ampola c/ 2 ml 1.000 Hipolabor 0,897 897,000 311 Valproato de Sódio 50mg/ml - susp. Oral Frasco c/ 100 ml 500 Hipolabor 1,680 840,000 Total 36.952,000 1.1.5 ? Para a empresa: MK Produtos Médico -Hospitalares Ltda - ME , CN PJ 00.411.441/0001 -86, pela importância total de R$ .3.888,50 (Três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos ): Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total 122 Equipo Micro -Gotas Unidade 500 Biosani 1,200 600,000 223 Micropore 12,5x10 Rolo c/10m 150 Cral 1,190 178,500 227 Morfina 10mg/ml ? Ampola Ampola c/ 1ml 500 Hipolabor 2,300 1.150,000 241 Papel Grau Cirurgico 9 cm Rolo c/ 100m 20 Invartimat 33,500 670,000 297 Tubo Cilindrico PVC com Latex nas extremidades, 12FR - Extens or de O2 Unidade 300 CPL 4,300 1.290,000 Total 3.888,500 1.1.6 ? Para a empresa: ALTERMED Material Médico Hospitalar Ltda , CNPJ 00.802.002/0001 -02, pela importância total de R$ .70.539,137 (Setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e cento e trinta e sete centavos ): Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total 3 Ácido acetilsalicílico comprimido 100 mg Comprimido 150.000 Imec 0,010 1.500,000 11 Agua Destilada 5 litros Galão c/ 5litros 50 Caitec 5,544 277,200 13 Agua Oxigenada 1000 ml Frasc o c/ 1000 ml 24 Vicfarma 2,779 66,696 15 Agulha Descartavel 25x7 Unidade 5.000 La medidi 0,047 235,000 16 Agulha Descartavel 25x8 Unidade 5.000 La medidi 0,047 235,000 17 Agulha Descartavel 40x12 Unidade 5.000 La medidi 0,049 245,000 20 Alcool 70% - 1000ml Frasco c/ 1000ml 100 Flops 3,621 362,100 27 Amiodarona, cloridrato de comprimido 200 mg Comprimido 10.000 Geolab 0,309 3.090,000 29 Amoxicilina + clavulanato de potássio comprimido 500 mg + 125 mg Comprimido 15.000 Glaxo 0,600 9.000,000 33 Anlodipi no, besilato de comprimido de 5 mg Comprimido 30.000 Vitapan 0,021 630,000 34 Aparelho de Barbear Descartavel Unidade 120 Laiser 0,533 63,960 35 Aparelho para HGT ON CALL PLUS Marca ACON Unidade 100 Acom 27,930 2.793,000 36 Aposito Esteril 10x15 cm Unid ade 240 Taytor 1,282 307,680 49 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% DE 10 ML Ampola c/ 10 ml 100 Santec 0,505 50,500 51 Bolsa Colettora de Urina - 2.000 ml - Tipo Urokit Unidade 36 Farmatex 3,158 113,688 57 Butilbrometo de Escopolamina + Dipirona Sodica - Ampol a Ampola c/ 5 ml 2.000 Hipolabor 1,291 2.582,000 ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 4 58 Cadarço em rolo para fixação de tubo orotraqueal Unidade 2 Tecnil 3,256 6,512 59 Caixa Coletora Perfuro Cortante - 13 litros Unidade 400 Embalaire 2,218 887,200 66 Carvedilol comprimido 6,250 mg Compr imido 3.000 Torrenti 0,090 270,000 67 Cateter de Oxigenio Tipo Oculos Nasal Unidade 300 Biosani 0,730 219,000 68 Cateter Periferico Agulhado com mandril nº 18 Unidade 100 La medidi 0,624 62,400 69 Cateter Periferico Agulhado com mandril nº 20 Unidade 600 la Medidi 0,618 370,800 70 Cateter Periferico Agulhado com mandril nº 22 Unidade 600 La medidi 0,618 370,800 71 Cefalexina (sódica ou cloridrato) cápsula 500 mg Comprimido 30.000 Teuto 0,134 4.020,000 82 CLORETO DE SÓDIO 20% INJETÁVEL DE 10ML Ampola c/ 10 ml 200 Santec 0,175 35,000 84 Clorexidina Alcoolica - 100 ml Frasco 36 Vicfarma 1,404 50,544 86 Clorexidina Degermante - 100 ml Frasco c/ 100 ml 36 Vicfarma 1,782 64,152 93 Clorpromazina Ampola 25mg/ml Ampola c/ 2ml 100 União Quimica 1,263 126,300 102 Dexametasona comprimido 4 mg Comprimido 1.500 Teuto 0,109 163,500 108 Diclofenaco de Sódio 75mg/3ml - Ampola Ampola c/ 3ml 4.000 Hipofarma 0,702 2.808,000 114 Dipirona comprimido 500 mg Comprimido 15.000 Baumilabor 0,052 780,000 118 ELETRODO DESC ARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO DE ECG, ADULTO E INFANTIL Unidade 2.500 Maxcor 0,238 595,000 120 Equipo duas vias com clamp (Polifix) Unidade 1.500 Lamedidi 0,699 1.048,500 126 Esfignomanometro Adulto em Brim com velcro Unidade 50 Lamdedidi 46,287 2.314,350 127 Esfignomanometro Infantil em brim Unidade 10 Glicomed 54,737 547,370 132 Especulo Vaginal com parafuso P Unidade 400 Adlin 0,830 332,000 134 Estetoscopio Adulto Unidade 10 Lamedidi 7,664 76,640 135 Estetoscopio Pediatrico Unidade 5 Glicomed 9,209 46,045 140 Fenobarbital solução oral 40 mg/mL Frasco c/ 20 ml 100 Sanval 2,779 277,900 141 Fio CatGut Simples 2.0 c/ Ag 3cm Unidade 24 Tecnoil 2,859 68,616 142 Fio CatGut Simples 3.0 c/ Ag 3cm Unidade 48 Tecnoil 2,859 137,232 143 Fio Mononylon 2.0 c/ A g 2cm Unidade 48 Lamedidi 0,820 39,360 144 Fio Mononylon 3.0 c/ Ag 2cm Unidade 48 Lamedidi 0,820 39,360 145 Fio Mononylon 4.0 c/ Ag 2cm Unidade 48 Lamedidi 0,820 39,360 146 Fio Mononylon 5.0 c/ Ag 2cm Unidade 48 Lamedidi 0,820 39,360 147 Fio Mononylon 6.0 c/ Ag 2cm Unidade 48 Lamedidi 0,820 39,360 148 Fita Adesiva ? Rolo Unidade 20 Missner 2,284 45,680 151 Fitomenadiona 10 mg - ampola (Vitamina K1) Ampola c/ 1ml 100 Hipolabor 0,926 92,600 152 Fixador Citopatologico - 40 ml Frasco c/ 40 ml 10 Adlin 3,130 31,300 154 Flumazenil ampola Ampola c/ 2ml 100 União Quimica 22,596 2.259,600 156 Frasco para alimentação descartavel 200 ml Frasco p/ 200 ml 1.200 Biosani 0,632 758,400 159 Gaze 10x10 11 fios pacote com 500 uni Pacote 250 Gazetex 20,351 5.087,750 161 Gel para fisioterapia Frasco 1000ml Frasco c/ 1000 ml 15 Caetec 3,916 58,740 165 GLUCONATO DE CALCIO 10% INJETÁVEL 10ML Ampola c/ 10 ml 100 Isofarma 0,519 51,900 167 Haloperidol 5mg ? Ampola Ampola c/ 2ml 100 Teuto 0,463 46,300 169 Haloperidol dec anoato ampola Ampola c/ 2ml 100 Cristalia 6,410 641,000 170 HEPARINA SÓDICA 5.000UI/ML INTRAVENOSA DE 5ML Frasco c/ 5ml 50 Blauzigel 8,702 435,100 179 Imipramina comprimido 25 mg Comprimido 30.000 Cristalia 0,119 3.570,000 180 Iodeto de Potassio - Sol. Oral - 100 ml Frasco c/ 100 ml 300 Santa Teresinha 1,305 391,500 181 Isossorbida, dinitrato de comprimido sublingual 5 mg Comprimido 5.000 Sanval 0,261 1.305,000 185 Kit de Espéculo reusável para otoscópio cirurgico Riester 2 mm, 3mm, 4mm, 5mm, 9mm Unida de 10 MD 140,300 1.403,000 187 Kit de Nebulização Pediatrico Unidade 30 Protec 6,750 202,500 ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 5 188 Lamina de Bsitury nº 11 Unidade 200 Embramac 0,144 28,800 189 Lamina de Vidro Fosco p/ Citopatologico c/ 50 unid Caixa c/ 50 unid 15 Global 2,625 39,375 190 Lençol Hospitalar de Papel não picotado 50cm x 50mt - rolo Rolo 24 Pluma 3,930 94,320 201 Luva Cirurgica nº7 - par Unidade 150 Maxtex 0,912 136,800 202 Luva Cirurgica nº7.5 - par Unidade 150 Maxtex 0,912 136,800 203 Luva Cirurgica nº8,0 - par Unidade 100 Maxtex 0,912 91,200 204 Luva Cirurgica nº8.5 - par Unidade 100 Maxtex 0,912 91,200 205 Luva de Procedimento Tamanho M -Caixa com 100 unidades Caixa c/100 unid. 150 Nugard 12,390 1.858,500 206 Luva de Procedimento Tamanho P -Caixa com 100 unidades Caixa c/100 unid. 100 Nugard 12,390 1.239,000 207 Luva de Procedimento Tamanho XP -Caixa com 100 unidades Caixa c/100 unid. 50 Nugard 12,390 619,500 208 Manitol 250ml Frasco c/ 250 ml 100 JP 3,874 387,400 210 Mascara de Oxigenio com reservatorio e de não re- inalação Unidade 25 Unitec 31,579 789,475 211 Mascara facial para oxigenoterapia com sistema Venturi Unidade 10 M.D 12,084 120,840 218 Metronidazol (benzoilmetronidazol) suspensão oral 40 mg/mL Frasco c/ 50 ml 150 Prati 1,466 219,900 222 Miconazol, nitrato de creme vaginal 2% Tubo c/ 30 g 300 Teuto 2,105 631,500 231 Nistatina suspensão oral 100.000 UI/mL Frasco c/ 60 ml 500 Prot 1,466 733,000 235 Oclusor Oftálmico Estéril.6,5x7cm Unidade 100 Cral 0,399 39,900 238 Otoscópio HALÓGENO Pocket Mini Om ni 3000 Estojo macio - MD Unidade 5 Md 264,599 1.322,995 239 Papel Grau Cirurgico 15 cm Rolo c/ 100m 20 Arbho 49,123 982,460 240 Papel Grau Cirurgico 30 cm Rolo c/100 m 20 Arbho 95,439 1.908,780 246 Permanganato d e potássio pó ou comprimido 100 mg Compr imido 100 Mariol 0,068 6,800 253 Ranitidina 25mg/ml - Ampola Ampola c/ 2 ml 500 Hipofarma 0,646 323,000 256 Scalp 21 Unidade 1000 Lamedidi 0,145 145,000 257 Scalp 23 Unidade 1000 Lamedidi 0,145 145,000 258 Scalp 25 Unidade 200 Lamedidi 0,145 29,000 259 Scalp 27 Unidade 200 Lsmedidi 0,145 29,000 260 Seringa 1 ml c/ agulha 13x4,5 Unidade 7.500 Altermed 0,133 997,500 261 Seringa 10 ml s/agulha Unidade 5.000 SR 0,187 935,000 263 Seringa 3 ml s/agulha Unidade 3.500 SR 0,094 329,000 264 Seringa 5ml s/agu lha Unidade 3.500 SR 0,112 392,000 273 Solução Ringer com Lactato de Sódio - 500 ml (Sistema fechado) Frasco c/ 500 ml 15 Frizenos 2,737 41,055 274 Sonda Nasoenteral Poliuretano DOBBHOFF nº 12 Unidade 12 Solumed 9,869 118,428 275 Sonda Nasoenteral Poli uretano DOBBHOFF nº 8 Unidade 5 Solumed 9,869 49,345 277 Sonda Vesical Foley d 2 vias nº 14 Unidade 5 Lamedidi 1,940 9,700 278 Sonda Vesical Foley d 2 vias nº 16 Unidade 5 Lamedidi 1,940 9,700 279 Sonda Vesical Foley d 2 vias nº 18 Unidade 5 Lamedidi 1,940 9,700 281 Sonda Vesical Foley d 3 vias nº 20 Unidade 5 Lamedidi 2,689 13,445 283 Sulfadiazina de Prata 1% - Tb Tubo c/ 40 g 100 Prati 2,980 298,000 287 Sulfato de Magnesio 10% - Ampola 10ml Ampola c/ 10 ml 100 Isofarma 0,302 30,200 288 Sulfato ferr oso comprimido 40 mg Fe++ Comprimido 30.000 Prati 0,031 930,000 298 Tubo de Latex (Borracha) para garrote 1cm de diamentro nº 203 Rolo com 15m - colorido Unidade 2 Biosany 50,807 101,614 ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 6 299 Tubo Endotraqueal com balão nº 6,0 Unidade 5 Lamedidi 3,151 15,755 300 Tubo Endotraqueal com balão nº 6,5 Unidade 5 Lamedidi 3,151 15,755 301 Tubo Endotraqueal com balão nº 7,0 Unidade 5 Lamedidi 3,151 15,755 302 Tubo Endotraqueal com balão nº 7,5 Unidade 5 Lamedidi 3,151 15,755 303 Tubo Endotraqueal com balão nº 8,0 Unidade 5 Lamedidi 3,151 15,755 304 Tubo Endotraqueal com balão nº 8,5 Unidade 5 Lamedidi 3,151 15,755 305 Tubo Endotraqueal com balão nº 9,0 Unidade 5 Lamedidi 3,151 15,755 306 Tubo Endotraqueal sem balão nº 2,0 Unidade 5 Lamedidi 2,225 11,125 307 Tubo Endotraqueal sem balão nº 3,0 Unidade 5 Lamedidi 2,225 11,125 308 Tubo Endotraqueal sem balão nº 4,0 Unidade 5 Lamedidi 2,225 11,125 309 Tubo Endotraqueal sem balão nº 5,0 Unidade 5 Lamedidi 2,225 11,125 310 Tubo Endotraqueal sem balão nº 6,0 Unid ade 5 Lamedidi 2,225 11,125 313 Vaselina Liquida - 1000 ml Frasco c/ 1000 ml 10 Vicfarma 15,214 152,140 Total 70.539,137 1.1.7 ? Para a empresa: PROSAUDE Distribuidora de Medicamentos Ltda , CNPJ 85.247.385/0001 -49, pela importância total de R$ .31.441,80 (Trinta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos ): Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total 41 Atenolol comprimido 100 mg Comprimido 20.000 Vitapan 0,032 640,000 53 Bromidrato de Fenoterol - Gotas Frasco c/ 20 ml 70 Teuto 1,530 107,100 61 Captopril comprimido 50 mg Comprimido 150.000 Baum Labor 0,025 3.750,000 115 Dipirona Gotas Frasco c/ 20 ml 1.500 Farmac 0,505 757,500 139 Fenobarbital comprimido 100 mg Comprimido 10.000 Teuto 0,057 570,000 158 Furosemida comprim ido 40 mg Comprimido 50.000 Hipolabor 0,033 1.650,000 168 Haloperidol comprimido 5 mg Comprimido 10.000 União Quimica 0,067 670,000 184 Ivermectina comprimido 6 mg Comprimido 1.200 Vitapan 0,285 342,000 213 Metildopa comprimido 250 mg Comprimido 15.000 TKS 0,101 1.515,000 228 Neomicina + Bacitricina - Tubo Tubo c/ 20 g 1000 Teuto 1,170 1.170,000 230 Nistatina Creme Vagina - Tubo Tubo c/ 40 g 1000 Teuto 1,995 1.995,000 266 Solução Fisiologica 0,9% - 100 ml (Sistema Fechado) Frasco c/ 100 ml 3.500 Basa 1,656 5.796,000 267 Solução Fisiologica 0,9% - 1000 ml (Sistema Fechado) Frasco c/ 1000 ml 500 Basa 3,243 1.621,500 268 Solução Fisiologica 0,9% - 250 ml (Sistema Fechado) Frasco c/ 250 ml 2.500 Basa 1,932 4.830,000 269 Solução Fisiologica 0,9% - 500 m l (Sistema Fechado) Frasco c/ 500 ml 1.000 Basa 2,070 2.070,000 270 Solução Glicofisiologica - 500 ml (Sistema Fechado) Frasco c/ 500 ml 100 Prosaude 2,726 272,600 271 Solução Glicosada 5% - 250 ml Frasco c/ 250 ml 1.000 Basa 1,656 1.656,000 272 Solução Glicosada 5% - 500 ml Frasco c/ 500 ml 500 Basa 2,139 1.069,500 289 Sulfato ferroso solução oral 25 mg/mL Fe++ Frasco c/ 50 ml 300 Hipolabor 0,532 159,600 312 Varfarina sódica comprimido 5 mg Comprimido 10.000 Teuto 0,080 800,000 Total 31.441,800 1.1.8 ? Para a empresa: L A DALLA Porta Junior , CNPJ 11.145.401/0001 -56, pela importância total de R$ .75.037,216 (Setenta e cinco mil, trinta e sete reais e duzentos e dezesseis centavos ): Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total 1 Acetato de Pr ednisolona + Cloreto de Benzalconio 1% - Colirio Ofatlmologico - 5ml Frasco c/ 5 ml 24 Latonofarma 32,880 789,120 ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 7 5 Acido Peracetico 0,2% - 1000ml Frasco c/ 1000ml 50 Rioquimica 123,010 6.150,500 14 Agulha Descartavel 13x4,5 Unidade 6.000 Solidor 0,044 264,000 18 Albendazol comprimido mastigável 400 mg Comprimido 800 Prati 0,327 261,600 22 Algodão Liofolisado 500 mg Unidade 36 Natalia 7,540 271,440 26 Amiodarona 50mg/ml - Ampola Ampola c/ 3 ml 100 Hipolabor 2,574 257,400 28 Amitriptilina, cloridrato de comprimido 25 mg Comprimido 80.000 Teuto 0,040 3.200,000 32 Amoxicilina pó para suspensão oral 50 mg/mL Frasco c/ 100 ml 3.000 Teuto 1,495 4.485,000 37 Atadura de Crepon 13 fios - 10 cmx1.2m Unidade 2.000 MD Textil 0,279 558,000 38 Atadura de Crepon 13 fios - 15cmx1.2m Unidade 4.000 MD Textil 0,419 1.676,000 39 Atadura de Crepon 13 fios - 20cmx1.2m Unidade 3.000 Bio textil 0,565 1.695,000 40 Atadura de Crepon 13fios - 6 cmx1.2m Unidade 2.000 Bio textil 0,169 338,000 48 Benzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica susp. Injetavel 300.000UI + 100.000 UI Frasco ampola 500 Novafarma 7,231 3.615,500 60 Campo operatório Campo Cirúrgico 100% algodão não estéril 45 cm x 50 cm pct. com 50 unid. Unidade 12 Medgauze 46,800 561,600 64 Carbonato de cálcio comprimido 1250 mg (equivalente a 500mg Ca++) Comprimido 6.000 TKS 0,096 576,000 81 CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% INJETÁVEL DE 10ML Ampola c/ 10 ml 200 Equiplex 0,208 41,600 85 Clorexidina Aquosa - 100 ml Frasco c/ 100 ml 36 Vic Farma 1,501 54,036 87 Cloridrato de Clonidina 0,100 mg Comprimido 3.500 Beoeghinger 1,880 6.580,000 101 Dexametasona colírio 0,1% Frasco 5 ml 20 União Quimica 5,340 106,800 105 Dexclorfeniramina, maleato de xarope 0,4 mg/mL Frasco c/ 120 ml 300 Natulab 0,840 252,000 112 Dimeticona 75mg/ml - Gotas Frasco c/ 20 ml 300 Hipolabor 1,144 343,200 113 Dipirona 500mg/ml - Ampola Ampola c/ 2 ml 2.000 Santisa 0,559 1.118,000 116 DOPAMINA 50 MG INJETÁVEL DE 10 ML Ampola c/ 10 ml 50 Hipolabor 0,676 33,800 121 Equipo macro -gotas Unida de 5.000 TKL 0,767 3.835,000 125 Escova Cervical Unidade 800 Labor 0,153 122,400 128 Esparadrapo 10x4,5m Unidade 100 Missnev 4,550 455,000 129 Espatula de Ayre pacote com 100 unidades Unidade 10 Theto 4,160 41,600 130 Especulo Vaginal com parafuso G Un idade 200 Adlin 1,193 238,600 131 Especulo Vaginal com parafuso M Unidade 400 Adlin 0,982 392,800 133 Espironolactona comprimido 25 mg Comprimido 10.000 Aspen 0,090 900,000 138 Fenobarbital 200mg/2ml ampola Ampola c/ 2ml 100 Cristalia 1,664 166,400 149 Fita Autoclave - Rolo Unidade 20 Masterfix 2,314 46,280 157 Furosemida ampola 20mg/ml Ampola c/ 2ml 500 Santisa 0,435 217,500 160 Gaze 7,5x7,5 11 fios pacote com 500 uni Pacote 600 Medplus 7,280 4.368,000 164 Glicose 50% - 10 ml ampola Ampola c/ 10 ml 500 Isofarma 0,175 87,500 171 Heparina Sódica ampola 5000UI/0,25ml Ampola c/ 0,25ml 100 Cristalia 8,840 884,000 172 Hialuronato de Sódio 0,15% - Colirio Oftalmologico - 10 ml Frasco c/ 10 ml 24 Faiser 36,735 881,640 174 Hidrocortisona 100 mg - Frasco A mpola Frasco ampola 300 Teuto 2,860 858,000 183 Itraconazol cápsula 100 mg Capsula 1.000 Prati 0,416 416,000 186 Kit de Nebulização Adulto Unidade 30 Daru 6,760 202,800 191 Levodopa + Benserazida 200/50 mg Comprimido 5.000 Roche 2,300 11.500,000 199 Loratadina comprimido 10 mg Comprimido 25.000 Cimed 0,047 1.175,000 209 Mascara Cirurgica Descartavel com elastico caixa com 50 unidades Caixa c/ 50 unid 50 Medcor 4,420 221,000 215 Metoclopramida, cloridrato de comprimido 10 mg Comprimido 65.000 Belfarm 0,058 3.770,000 219 Metronidazol comprimido 250 mg Comprimido 2.000 Prati 0,058 116,000 224 Micropore 25x10 Rolo c/10m 200 Maxcare 1,501 300,200 ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 8 225 Micropore 50x10 Rolo c/10m 150 Missner 3,055 458,250 226 Midazolan 15mg/3ml - ampola Ampola c/ 3 ml 300 Hipolabor 1,001 300,300 236 Óleo mineral frasco 100 mL Frasco c/ 100 ml 200 Natulab 1,560 312,000 245 Pasta d' água pasta (F.N.) Tubo c/ 40 g 100 Artmed 1,781 178,100 248 Prednisolona, fosfato sódico de solução oral 4,02 (equivalente a 3 mg de predniso lona/ml) Frasco c/ 100 ml 1.000 Prati 4,560 4.560,000 262 Seringa 20ml s/agulha Unidade 2.500 Labor 0,322 805,000 276 Sonda Uretral descartavel nº 12 Pacote com 20 unidades Pacote c/ 20 unid. 300 medison 5,460 1.638,000 280 Sonda Vesical Foley d 2 vias nº 20 Unidade 5 Solidor 1,990 9,950 284 Sulfametoxazol + trimetoprima comprimido 400 mg + 80 mg Comprimido 30.000 Prati 0,048 1.440,000 290 Terbutalina 0,5mg/1ml ampola Ampola c/ 1 ml 200 Hipolabor 1,716 343,200 291 Termometro de Mercurio Unidade 100 Acumed 5,174 517,400 294 Touca Descartável Sanfonada com Elástico, em TNT, Pacote com 100 Unidades Pacote c/ 100 unid. 10 Talje 5,070 50,700 Total 75.037,216 1.1.9 ? Para a empresa: MAURO MARCIANO Comércio de Medicamentos Ltda , CNPJ 94.894.169/0001 -86, pela importância total de R$ .81.258,28 (Oitenta e um mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte e oito centavos ): Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total 2 Acetato de Retinol 10.000UI +Aminoacidos 2,5%+Metionina 0,5% +Cloranfenicol 0,5% - Pomada Oftalmologica Esteril Tubo c/ 3,5 g 36 Alergam 8,340 300,240 4 Ácido fólico comprimido 5 mg Comprimido 10.000 Teuto 0,015 150,000 23 Alopurinol comprimido 300 mg Comprimido 2.500 Prati 0,114 285,000 24 Aminofilina 0,100 mg comprimido Comprimid o 8.000 Vitapan 0,030 240,000 25 Aminofilina 240mg/10ml - ampola Ampola c/ 10 ml 500 Teuto 0,598 299,000 31 Amoxicilina cápsula ou comprimido 500 mg Comprimido 25.000 Ramdaxy 0,088 2.200,000 42 Atenolol comprimido 50 mg Comprimido 25.000 Vitapan 0,022 550,000 43 Atropina 0,5mg/ml Ampola c/ 1 ml 200 Hipofarma 0,424 84,800 62 Carbamazepina comprimido 200 mg Comprimido 50.000 Hypermarcas 0,080 4.000,000 63 Carbamazepina xarope 20 mg/mL Frasco c/ 100 ml 400 Medley 5,980 2.392,000 76 Clindamicina, cloridr ato de cápsula 300 mg Comprimido 1000 Teuto 0,720 720,000 77 Clomipramina, cloridrato de comprimido 25 mg Comprimido 1000 E.M.S 0,660 660,000 79 Clonazepan 0,5mg comprimido Comprimido 10.000 Medley 0,082 820,000 80 Clonazepan 2mg comprimido Comprimido 20.000 .EMS 0,100 2.000,000 98 Complexo B - Ampola 2 ml Ampola c/ 2ml 500 Hipermarca 0,640 320,000 104 Dexclorfeniramina, maleato de comprimido 2 mg Comprimido 5.000 Geolab 0,070 350,000 107 Diazepan 5mg/ml - Ampola Ampola c/ 2ml 1.000 Teuto 0,490 490,00 0 109 Dicloridrato de Betaistina comprimido 24 mg Comprimido 3.000 Ranbay 0,320 960,000 111 Diltiazen comprimido 300 mg Comprimido 1.000 Baldacci 2,710 2.710,000 137 Fenitoína sódica comprimido 100 mg Comprimido 10.000 Teuto 0,048 480,000 162 Gentamici na, sulfato de colírio 5mg/mL Frasco c/ 5 ml 24 Alergan 6,360 152,640 163 Gentamicina, sulfato de pomada oftámica 5 mg/g Tubo c/ 3,5g 24 Alergan 6,900 165,600 166 Haloperidol 2% - gotas Frasco c/ 30 ml 150 Prati 2,790 418,500 177 Ibuprofeno comprimido 3 00 mg Comprimido 100.000 Vitapan 0,057 5.700,000 178 Ibuprofeno solução oral 100 mg/mL Frasco c/ 20 ml 2.000 Medquimica 2,180 4.360,000 182 Isossorbida, mononitrato de comprimido 40 mg Comprimido 10.000 Zidus 0,119 1.190,000 ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 9 192 Levonorgestrel 0,15 mg + Etinilestradiol 0,03 mg blister com 21 compridos Blister 3.500 Mapra 0,540 1.890,000 193 Levotiroxina sódica comprimido 100 µg Comprimido 8.000 Merck 0,119 952,000 198 Lidocaina Spray - Frasco Frasco c/ 50 ml 5 Cristalia 63,500 317,500 217 Metoprolol, succinato de comprimido de liberação controlada 100 mg Comprimido 15.000 Astrazenc 1,580 23.700,000 220 Metronidazol comprimido 400 mg Comprimido 4.500 E.M.S 0,328 1.476,000 221 Metronidazol gel vaginal 100mg/g Tubo c/ 40 g 350 Nova quimica 3,000 1.050,0 00 233 Norfloxacino 400 mg comprimido Comprimido 2.500 Multilab 0,118 295,000 237 Omeprazol cápsula 20 mg Capsula 200.000 Prati 0,040 8.000,000 249 Prednisona comprimido 20 mg Comprimido 15.000 Prati 0,100 1.500,000 250 Prednisona comprimido 5 mg Compr imido 5.000 Prati 0,053 265,000 251 Prometazina 25 mg - Comprimido Comprimido 5.000 Teuto 0,093 465,000 286 Sulfato de glicosamina 1,5g + Sulfato sódico de condroitina 1,2g Sache soluvel Sache 2.500 Eurofarma 3,680 9.200,000 293 Topiramato comprimido 50 mg Comprimido 1.000 Zydus 0,150 150,000 Total 81.258,280 1.1.10 ? Para a empresa: WAN -MED Distribuidora de Medicamentos Ltda , CNPJ 08.725.154/0001 -52, pela importância total de R$ .12.692,50 (Doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavo s): Descrição Apresentação Qua ntid Marca Vlr Unit Total 9 Adrenalina 1mg/ml ampola Ampola c/ 2ml 300 Hipolabor 1,200 360,000 50 Biperideno, cloridrato de comprimido 2 mg Comprimido 15.000 Cristália 0,150 2.250,000 96 Clorpromazina, cloridrato de sol ução oral 40 mg/mL Frasco c/ 20 ml 50 Cristália 4,600 230,000 97 Colagenase + Cloranfenicol - Tubo Tubo c/ 50g 300 Cristalia 14,750 4.425,000 100 Dexametasona 4mg/ml - ampola Ampola c/ 2,5 ml 300 Teuto 0,800 240,000 119 Enalapril, maleato de comprimido 10 mg Comprimido 30.000 Vitapan 0,042 1.260,000 136 Fenitoina 5% - 5ml ampola Ampola c/ 5 ml 100 Teuto 0,600 60,000 155 Fluoxetina, cloridrato de cápsula ou comprimido 20 mg Comprimido 80.000 Teuto 0,046 3.680,000 282 Sulfadiazina comprimido 500 mg Comp rimido 1.500 Sobrau 0,125 187,500 Total 12.692,500 1.2 ? A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que dele pode rão advir, facultando -se a realização específica para a aquisição pretendida, sendo assegur ado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. 1.3 ? O fornecimento dos itens será realizado de forma total ou parcial, de acordo com as necessidades do Município. 1.4 - A empresa deverá fornecer a quantidade solic itada pelo Município, não podendo, portanto, estipular o fornecimento de quantidades mínimas ou máximas. 1.5 ? Deverá ser obedecida rigorosamente a qualificação técnica constante do Edital de Pregão Presencial p or Sistema de Registro de Preços nº 001 /201 4. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAM ENTO: 2.1 ? O pagamento será efetuado contra empenho, até 30 (trinta ) dias após a entrega e conferência da quantidade s olicitada a cada licitante e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. 2.2 ? A Nota Fiscal/Fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicaçã o do nº do processo, nº d o Pregão e da Ordem de Fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 10 2.3 ? A Nota Fiscal somente será liberada quando o cumprimento da obrigação estiver em total conformidade co m as especificações exigidas pelo Município. 2.4 ? As Notas Fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país, em 02 (duas) vias. 2.5 ? Nenhum pagamento será efetuado ao proponente vencedor enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de pe nalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correçã o monetária. 2.6 ? Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vincu lada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS EMPENHOS 3.1 ? O compromisso de fornecimento estará caracterizado após o recebimento da nota de empenho, que será emi tido de acordo com o valo r constante na Ata de Registro de Preços ou em seus Aditivos. 3.2 ? A emissão do(s) empenho(s) s erá(ão) autorizada(s) pelo titular da pasta à qual pertencer a unidade requisitante, ou pela autorid ade por ele delegada. 3.3 ? Na nota de empenho deverá constar, obrigatoriamente , o número do processo licitatório que deu origem ao registro de preços, o objeto do s produto s valor(es), local(ais) de entrega (quando não especificados no edital ou na Ata de Registro de Preços ) e o prazo de entrega. CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE E DA ATUALIZ AÇÃO DOS PREÇOS 4.1 ? O prazo de validade do registro de preço não poderá ser superior a um ano, computadas todas as prorrog ações. 4.2 ? O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos for necedores. 4.3 ? Quando o pr eço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar -se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequaçã o ao praticado no mercado . 4.4 ? Caso a neg ociação seja frustrada, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, cabendo ao Município con vocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociação. 4.5 ? Quando o preço de mercado tornar -se superior aos preços registrados e o forn ecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes ap resentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 4.6 ? Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabí veis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.7 ? O fornecedor terá seu registro cancelado quando deixar de cumprir quaisquer das exigências deste edital . 4.8 ? Havendo alteração de preços dos materiais, gêneros ou bens tabelados por órgãos oficiais competentes ou nos casos de incidência de novos impostos ou taxas ou de alteração das alíquotas dos já existentes, os preços registrados poder ão ser atualizados de con formidade com as modificações ocorridas, conforme dispõe o art. 65,II ?d?, da Lei 8.666/9 3 e alterações. 4.9 ? Na hipótese prevista acima, deverá ser mantida a diferença apurada entre o preço originalmente constant e na proposta original, o objeto do registro e o preço da tabela da época. 4.10 ? O beneficiário do registro poderá solicitar a atualização dos preços vigentes (reequilíbrio) , através de solicitação formal ao Município, desde que acompanhado de documentos fiscais que comprovem a procedência do pedido, tais c omo: notas fiscais de aqu isição dos produtos, matérias -primas, ou componente s (anteriores e próximas à data de apresentação da proposta, e posteriores ao registro) ou outros documentos comprobatórios, que serão analisados e julgados pelo Município. 4.11 ? O preço atualizado não poderá ser superior ao praticado no mercado. 4.12 ? Para fins de cumprimento das alíneas ?c? e ?d? do art. 40 da Lei 8.666/93, será adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ? INPC, bem como, a título de juros de mora, o percentual de 0,5% ao mês. CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS 5.1 ? Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de 03 (três) dias, convo cará os participantes classificados para assinar a ata de registro de preços, desde que aceite vender pelo preço do 1º classificado, sob pena de decair do direito à c ontratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital. ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 11 5.2 ? O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma vez e pelo mesmo período, desde que seja requerido de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 5.3 ? O prazo de entrega dos produtos é de até 10 (dez ) dias, contados da emissão da ordem de fornecime nto e do recebimento da Nota de Empenho (por e -mail e/ou via correio), sem nenhum ônus adicional ao Município. 5.4 ? Os medicamentos deverão ter o prazo de validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega dos mesmos. 5.5 ? A Administração convocará regularmente o interessado para assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO, dentro do prazo de até 05 (cinco) dias a contar da notificação, sob pena de o pregoeiro examinar as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assi m sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 . O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solici tado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra justificado aceito pela Administração. CLÁUSULA SEXTA - DO LOCA L DE ENTREGA E DO RECEBIM ENTO 6.1 ? Os produtos deverão ser entregues em a té 1 0 (dez ) dias, a contar do recebimento da nota de empenh o que será enviada escaneada por e -mail para a sede da contratada , nos horários das 8:00 às 1 8:00h. , na Rua José Antonio de Oliveira Neto, nº 79 ? Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola . As quantidades requeridas serão solicitadas conforme a necessidade da me sma. O prazo começa a correr no momento em que o licitante vencedor tiver ciência da solicitação através da emissão da nota de empenho que será enviada por e -mail e/ou via correio. 6.2 ? A entrega do(s) produto(s) será acompanhada e fiscalizada por represe ntante(s) do Município, designado(s) para esse fim, que realizará(ão) a atestação de conformidade da entrega do(s) produto(s). Será permitida a assistência de terceiros. 6.3 ? O atraso ou a inexecução, mesmo que parcial, no cumprimento desta cláusula ocasi onará a aplicação das penalidades legais ao licitante vencedor. 6.4 ? Verificada a não conformidade de algum dos produtos, o licitante vencedor deverá promover as correções necessár ias no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sujeitando -se às penalidades previstas neste Edital 6.5 ? O produto deverá ser entregue acondicionado adequadamente, de forma a permitir completa segurança dura nte o transporte. 6.6 ? Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 7.1 ? Os recursos orçamentários para fazer frente as despesas da presente licitação serão alocados quando da emissão das Notas de Empenho. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGA ÇÕES DO MUNICÍPIO 8.1 ? O Município se obriga a efetuar o pagamento, de acordo com o disposto nas cláusulas primeira e segun da da presente ata. 8.2 - Prestar todas as informações necessárias a EMPRESA para a perfeita entrega dos bens licitados de acordo co m o descrito neste edital, bem com o sua f iscalização, aplicando as penalidades legais e contratuais cabíveis às hipóteses de descumprimento p arcial ou total do presente contrato; 8.3 - Penalizar quando ocorrer à inexecução total ou parcial referente ao não cumprimento da entrega pela empresa vencedora desta licitação. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA 9.1 - Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, co merciais ou quaisquer out ros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a vínculo emp regatício ou obrigações previdenciárias, no caso de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e p enal, decorrentes dos ser viços e de qualqu er tipo de demanda. 9.2 ? A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da presente ata, com perf eição e acuidade. 9.3 ? Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando ocorrer), como salári o de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a ser vítimas seus empre gados, quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram. 9.4 ? A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providê ncias necessárias para o ressarcime nto. 9.5 ? Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, e cujas r eclamações se obriga a atender prontamente. ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 12 9.6 ? No valor registrado estão incluídas todas as despesas de fretes, taxas, impostos e segu ros, bem como quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre o produto. 9.7 ? O fornecimento será realizado conforme solicitação do Município (mediante empenho prévio) e de acordo com a sua necessidade. 9.8 ? A empresa fica obrigada a acei tar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência do Município de Jaguari, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 , sobre o valor total registrado. CLÁUSULA DÉCIMA - DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO 10.1 ? A presente Ata de Registro de Preços reger -se-á conforme o processo modalidade Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços 001 /201 4. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES 11.1 ? A recusa pelo fornecedor em não entregar o material adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. 11.2 ? O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega, acarretará a multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento), por dia de atras o, limitad o ao máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor total que lhe foi adjudicado. 11.3 ? O não cumprimento da obrigação acessória sujeitará o fornecedor à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da obrigação . 11.4 ? Em caso de inabilitação, será aplic ada ao licitante a penalidade de advertência . Havendo reincidência, será aplicada multa no valor de R$ 150 ,00 (cento e cinqüenta reais) . Se, ainda assim, a empresa vir a ser novamente inabilitada, será aplicada a penalidade de suspensã o prevista no subitem 17 .5. 11.5 ? Nos termos do artigo 7º da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante sem prejuízo das demais c ominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrit o Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; b) ausência ou atraso injustificado de entrega de documentação exigida para contratação; c) apresentação de d ocumentação falsa para participação no certame; d) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; e) não manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação; f) comportamento inidôneo; g) cometimento de fraude fiscal; h) frauda r a execução do contrato; 11.6 ? Para aplicação das penalidades previstas nos subitens 17.4 e 17.5 , dever -se-á observar a(s) ata(s) confeccionada(s) pelo Pregoeiro do Município e sua Equipe de Apoio. 11.7 ? Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá -las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, ?caput?, da Lei nº 8. 666/93. 11.8 ? As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. 11.9 ? Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for impost a ao fornecedor em virtude de penalidade ou inad implência contratual. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES E DAS PUBLICAÇÕES: 12.1 - O presente instrumento, assim como as eventuais alterações ou aditamentos, terão suas eficácias cond icionadas à publicação do s seus extratos e começarão a vigorar a partir das respectivas assinaturas. CLÁUSULA DÉC IMA TERCEIRA - DA RESCISÃO: 13.1 - O contrato ora celebrado poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos casos previstos nos artigo s 77 e 78 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e alterações em vigor. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS CASOS OM ISSOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas . Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880 -000 - CNPJ: 01.612.918/0001 -54 13 14.1 - As omissões relativas ao presente contrato são reguladas pela legislação vigente, na forma do artigo 65, e seguintes da Lei n º 8.666/93 e alterações em vigor. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO: 15.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Sapiranga , para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato. E por estarem as partes justas e acertadas assinam a presente Ata de Registro de Preços em duas vias de igual teor e forma. Araricá (RS), 14 de Abril de 2014 SERGIO DELIAS MA CHADO Prefeito Municipal EMPRESA S (CONTRATADAS) : 1) CENTERMEDI Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ? Sr. Edivar Szymanski 2) NUTRIPORT Comercial Ltda ? Sr. Alexandre Tabuenca da Silva 3) DIMASTER Comércio de produtos Hospitalares Ltda ? Sr. Odair José Balestrin 4) Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda ? Sr. W alter Prochnow Junior 5) MK Produtos Médico -Hospitalares Ltda ? ME ? Sr. Marino Klos 6) ALTERM ED M aterial M édico Hospitalar Ltda ? Sr. Anacleto Ferrari 7) PROSAUDE Distribuidora de Medicamentos Ltda ? Sr. Christiano Altair Mattana Giord ani 8) L A DALLA Porta Junior ? Sr. Luis Alberto Dalla Porta Junior 9) MAURO MARCIANO Comércio de Medicamentos Ltda ? Sr. Mauro Marciano Garcia de Freitas 10) WAN -MED Distribuidora de Medicamentos Ltda ? Sra. Carla Casagrande Canova