Porta l d e L egis la ção d o M unic íp io  d e A ra ric á / R S
LE I M UNIC IP A L N º 9 09, 
DE 2 3/0 9/2 010 
REESTR UTU RA O S Q UADROS D E C ARGOS E  F U NÇÕES P Ú BLIC AS D O M UNIC ÍP IO , E STA BELE C E O  
PLA NO
DE C ARREIR A D OS S ER VID ORES
 E  D Á O UTR AS P R OVID ÊN CIA S.
CAPÍT U LO  I -  D IS PO SIÇ ÕES P R ELIM IN ARES
CAPÍT U LO  I -  D IS PO SIÇ ÕES P R ELIM IN ARES
Art. 1 º
 O  S erv iç o  P úblic o  c e ntr a liz a do d o E xe cu tiv o  M unic ip al é  in te gra do p elo s s e guin te s q uadro s:
   
I -
 Q uadro  d e C arg os d e P ro vim ento  E fe tiv o ;
   
II -
 Q uadro  d e C arg os e m  C om is sã o e  F unçõ es G ra tific a das.
Art. 2 º
 P ara  e fe ito  d esta  L ei, c o nsid era -s e :
   
I -
 C arg o, o  c o nju nto  d e a tr ib uiç õ es e  r e sp onsa bilid ades c o m etid as a  u m  s e rv id or p úblic o , m antid as a s
ca ra cte rís tic a s d e c ria çã o p or le i, d enom in açã o p ró pria , n úm ero  c e rto  e  r e tr ib uiç ã o p ecu niá ria  p adro niz a da;
   
II -
 C ate goria  F uncio nal, o  a gru pam ento  d e c a rg os d a m esm a d enom in açã o, c o m  ig uais  a tr ib uiç õ es e
re sp onsa bilid ades, c o nstitu íd as d e p adrõ es e  c la sse s;
   
III -
 C arre ir a , o  c o nju nto  d e c a rg os d e p ro vim ento  e fe tiv o  p ara  o s q uais  o s s e rv id ore s p oderã o a sce nder a tr a vé s d as
cla sse s, m edia nte  p ro m oçã o;
   
IV  -
 P adrã o, a  id entific a çã o n um éric a  d o v a lo r d o v e ncim ento  d a c a te goria  fu ncio nal;
   
V -
 C la sse , a  g ra duaçã o d e r e tr ib uiç ã o p ecu niá ria  d entr o  d a c a te goria  fu ncio nal, c o nstitu in do a  lin ha d e p ro m oçã o;
   
VI -
 P ro m oçã o, a  p assa gem  d o s e rv id or d e u m a d ete rm in ada c la sse  p ara  a  im edia ta m ente  s u perio r d a m esm a
ca te goria  fu ncio nal.
CAPÍT U LO  II -  D O Q UADRO D E C ARGOS D E P R OVIM EN TO  E FE TIV O
CAPÍT U LO  II -  D O Q UADRO D E C ARGOS D E P R OVIM EN TO  E FE TIV O
SEÇ ÃO I -  D AS C ATE G ORIA S F U NCIO NAIS
SEÇ ÃO I -  D AS C ATE G ORIA S F U NCIO NAIS
Art. 3 º
 O  Q uadro  d e C arg os d e P ro vim ento  E fe tiv o  é  in te gra do p ela s s e guin te s c a te goria s fu ncio nais , c o m  o
re sp ectiv o  n úm ero  d e c a rg os, d enom in açã o, c a rg a h orá ria  s e m anal e  p adrõ es d e v e ncim ento :
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
25
Operá rio
44
01
45 
(N R)
Serv e nte
44
01
Þ   (n º d e
ca rg os fo i
modific a do
de 
35
 p ara  
45
pela  
LM
1.1 11/1 2
)
08
Cozin heir a
44
01
01
Pin to r
44
01
01
Carp in te ir o
44
01
03
Ja rd in eir o
44
01
11
Vig ila nte
44
01
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
02
Tele fo nis ta
36
02
49 
(N R)
Auxilia r d e M onito ra
40
02
Þ   (n º d e
ca rg os fo i
modific a do
de 
40
 p ara  
49
pela  
LM
1.5 22/2 020
)
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
05
Moto ris ta  I
44
03

01
Alm oxa rife
44
03
08
Escritu rá rio
44
03
01
Dese nhis ta
30
03
01
Agente  d e V ig ilâ ncia  e m  A çõ es d e
Saúde
40
03
08
Opera dor d e M áquin a R oça deir a
Manual
44
03
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
06
Pedre ir o
44
04
06
Auxilia r d e E nfe rm agem  ( e m
extin çã o)
40
04
01
Tra to ris ta
44
04
02 
(N R)
Agente  d e F is ca liz a çã o
30
04
Þ   (n º d e
ca rg os fo i
modific a do
de 
01
 p ara  
02
pela  
LM
984/1 1
)
06
Moto ris ta  II
44
04
01
Opera dor d e P á-C arre gadeir a
44
04
01
Técn ic o  d e E nfe rm agem
40
04
01
Agente  d e M arc a çã o d e C onsu lta
Exte rn a
44
04
01
Bib lio te cá rio
20
04
06 
(N R)
Monito r d e T ra nsp orte  E sco la r
40
04
Þ   (n º d e
ca rg os fo i
modific a do
de 
04
 p ara  
06
pela  
LM
1.1 72/1 3
)
01
Fis ca l A m bie nta l 
(A C 
LM  1 .4 65/2 019
) 30
04
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
01
Opera dor d e M áq. M oto niv e la dora
44 
(N R)
05
Þ   (a  c a rg a
horá ria  fo i
modific a da
de 
40
 p ara  
44
pela  
LM
1.0 27/1 1
)
01
Opera dor d e M áq. T ra to r d e E ste ir a s
44 
(N R)
05
Þ   (a  c a rg a
horá ria  fo i
modific a da
de 
40
 p ara  
44
pela  
LM
1.0 27/1 1
)
02
Ate ndente  d e F arm ácia
40
05
08 
(N R)
Agente  A dm in is tr a tiv o  
(A C 
LM
987/1 1
) 40
05
Þ   (o  n º d e
ca rg os fo i
modific a do
de 
05
 p ara  
08
pela  
LM
1.0 95/1 2
)
03
Ate ndente  d e S aúde 
(A C 
LM
1.2 23/1 4
) 40
05

Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
01
Auxilia r d e C onta bilid ade
30
06
11 
(N R)
Técn ic o s d e E nfe rm agem  P la nto nis ta
36
06
Þ   (o  n º d e
ca rg os
ante rio rm ente
era  
08
, fo i
alte ra do:
      ?  p ara  
09
,
pela  
LM
1.2 20/1 4
;
      ?  p ara  
11
,
pela  
LM
1.3 31/1 6
)
05
Moto ris ta  P la nto nis ta  D iu rn o
40
06
04
Tele fo nis ta /R ece pcio nis ta /P la nto nis ta
40
06
01
Ate ndente  d e C onsu ltó rio  D entá rio  -
PSF
40
06
02
Moto ris ta  d e A m bulâ ncia
44
06
01
Gere nte  M unic ip al d e C ontr a to s e
Convê nio s
30
06
01
Agente  d e m arc a çã o d e c o nsu lta
in te rn o
40
06
02 
(N R)
Ele tr ic is ta
44
06 
(N R)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
04
 p ara  
06
pela  
LM
1.0 10/1 1
)
Þ   (n º c a rg os
fo i
modific a do
de 
01
 p ara  
02
pela  
LM
1.0 68/1 1
)
01
Agente  F is ca l d a S aúde 
(A C 
LM
945/1 0
) 30
06
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
01
Teso ure ir o
44
07
04
Agente  d e T râ nsito
40
07
01
Mecâ nic o
44
07 
(N R)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
04
 p ara
07
, p ela  
LM
1.2 84/1 5
)
02
Moto ris ta  P la nto nis ta  N otu rn o
40
07
03 
(N R)
Técn ic o  E nfe rm agem  P ro gra m a
Saúde d a F am ília .
40
07
Þ   (o  n º d e
ca rg os fo i
modific a do
de 
01
 p ara  
03
pela  
LM
1.2 21/1 4
)
01
Agente  d e C ontr o le  d e P atr im ônio
Públic o
40
07

Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
01
Psic ó lo go P ro gra m a S aúde d a
Fam ília
20
10 
(N R)
Þ   (p adrã o
alte ra do d e
08
 p ara  
10
pela  
LM
1.4 95/1 9
)
01
Bió lo go
12
08
01
Geólo go
12
08
01
Engenheir o  A m bie nta l
12
08
01
Engenheir o  A grô nom o
12
08
01
Engenheir o  Q uím ic o  
(A C 
LM
1.1 20/1 2
) 12
08
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
01
Farm acê utic o
15
09
05 
(N R)
Opera dor d e M áq. R etr o -E sca va deir a
44 
(N R)
09 
(N R)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
05
 p ara  
09
pela  
LM
985/1 1
)
Þ   (a  c a rg a
horá ria  fo i
modific a da
de 
40
 p ara  
44
pela  
LM
985/1 1
)
Þ   (o  n º d e
ca rg os fo i
modific a da
de 
03
 p ara  
05
pela  
LM
1.1 09/1 2
)
01
Fonoaudió lo go
20
09 
(N R)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
08
 p ara
09
, p ela  
LM
1.3 74/1 7
)
01
Bio quím ic o
20
09 
(N R)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
08
 p ara
09
, p ela  
LM
1.3 74/1 7
)
01
Enfe rm eir o  E sp ecia liz a do
20
09 
(N R)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
08
 p ara
09
, p ela  
LM
1.3 74/1 7
)
Þ   (o  n º d e
ca rg os
ante rio rm ente
era  
01
, fo i
alte ra do:
      ?  p ara  
02
,

03 
(N R)
Nutr ic io nis ta
20
09 
(N R)
pela  
LM
1.2 57/1 4
;
      ?  p ara  
03
,
pela  
LM
1.3 12/1 5
)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
08
 p ara
09
, p ela  
LM
1.3 74/1 7
)
03
Opera dor d e M áq. A gríc o la
44 
(N R)
09 
(N R)
Þ   (a  c a rg a
horá ria  fo i
modific a da
de 
40
 p ara  
44
pela  
LM
1.0 27/1 1
)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
05
 p ara  
09
pela  
LM
1.4 15/1 8
)
01
Pro cu ra dor d o M unic íp io  
(A C 
LM
1.4 67/2 019
) 20
09
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
06
Enfe rm eir o  P la nto nis ta
36
10
01
Médic o  G in eco lo gis ta
12
10
01
Médic o  P edia tr a
12
10
04 
(N R)
Odontó lo go
20
10 
(N R)
Þ   (o  n º d e
ca rg os fo i
modific a do
de 
02
 p ara
04
 p ela  
LM
1.0 10/1 1
)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
08
 p ara
10
 p ela  
LM
1.0 10/1 1
)
02 
(N R)
Psic ó lo go
12 
(N R)
10 
(N R)
Þ   (o  n º d e
ca rg os fo i
modific a do
de 
01
 p ara
02
 p ela  
LM
942/1 0
)
Þ   (a  c a rg a
horá ria  fo i
modific a da
de 
20
 p ara
12
, p ela  
LM
1.0 17/1 1
;
Þ  (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
08
 p ara  
10
pela  
LM

1.0 10/1 1
)
02 
(N R)
Fis io te ra peuta
20
10 
(N R)
Þ   (o  n º d e
ca rg os fo i
modific a do
de 
01
 p ara
02
, p ela  
LM
1.1 14/1 2
)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
08
 p ara
10
 p ela  
LM
1.1 14/1 2
)
01
Assis te nte  S ocia l
30 
(N R)
10 
(N R)
Þ   (a  c a rg a
horá ria  fo i
modific a da
de 
40
 p ara
30
, p ela  
LM
1.2 83/1 5
)
Þ   (o  p adrã o
fo i
modific a do
de 
09
 p ara
10
, p ela  
LM
1.3 74/1 7
)
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
01
Coord enador V ig ilâ ncia  e m  S aúde
30
11
07
Médic o  P la nto nis ta  1 2 h ora s n otu rn o
12
11
01
Enfe rm eir o  P la nto nis ta  P ro gra m a
Saúde d a F am ília
40
11
01
Conta dor
30 
(N R)
11
Þ   (a  c a rg a
horá ria  fo i
modific a da
de 
24
 p ara
30
, p ela  
LM
948/1 0
)
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
07
Médic o  P la nto nis ta  1 2 h ora s d iu rn o
12
12
02
Enfe rm eir o  d o P ro gra m a S aúde d a
Fam ília  c o m  E sp ecia liz a çã o 
(A C 
LM
1.2 24/1 4
) 40
12
01
Médic o  V ete rin ário  
(A C 
LM  1 .3 40/1 6
) 40
12
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
01
Odontó lo go
40
13
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
01
Odontó lo go P ro gra m a S aúde d a
Fam ília
40
14
 
Nº D E
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
CARGA

CARGOS
FU NCIO NAL
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
07
Médic o  P la nto nis ta  2 4 h ora s
24
15
 
Nº D E
CARGOS
DEN OM IN AÇÃO D A C ATE G ORIA
FU NCIO NAL
CARGA
HORÁRIA
SEM ANAL
PA DRÃO
01
Médic o  P ro gra m a S aúde d a F am ília
40
16
SEÇ ÃO II -  D AS E SPEC IF IC AÇÕES D AS C ATE G ORIA S F U NCIO NAIS
SEÇ ÃO II -  D AS E SPEC IF IC AÇÕES D AS C ATE G ORIA S F U NCIO NAIS
Art. 4 º
 E sp ecific a çõ es d as C ate goria s F uncio nais , p ara  o s e fe ito s d esta  L ei, é  a  d ife re ncia çã o d e c a da u m a
re la tiv a m ente  à s a tr ib uiç õ es, r e sp onsa bilid ades e  d ific u ld ades d e tr a balh o, b em  c o m o à s q ualific a çõ es e xig ív e is  p ara
o p ro vim ento  d os c a rg os q ue a  in te gra m .
Art. 5 º
 A  e sp ecific a çã o d e c a da c a te goria  fu ncio nal d eve rá  c o nte r:
   
I -
 D enom in açã o d a c a te goria  fu ncio nal;
   
II -
 P adrã o d e v e ncim ento ;
   
III -
 D escriç ã o s in té tic a  e  a nalític a  d as a tr ib uiç õ es;
   
IV  -
 C ondiç õ es d e tr a balh o, in clu in do c a rg a h orá ria  s e m anal e  o utr a s e sp ecífic a s;
   
V -
 R equis ito s p ara  p ro vim ento , a bra ngendo o  n ív e l d e in str u çã o, a  id ade e  o utr o s e sp ecia is , d e a co rd o c o m  a s
atr ib uiç õ es d o c a rg o.
Art. 6 º
 A s e sp ecific a çõ es d as c a te goria s fu ncio nais  e  d os c a rg os e m  c o m is sã o e  fu nçõ es g ra tific a das, d e d ir e çã o,
ch efia  e  a sse sso ra m ento , c ria das p ela  p re se nte  L ei s ã o a s q ue c o nstitu em  o s A nexo  I e  II, o s q uais  s ã o p arte
in te gra nte  d esta  L ei.
SEÇ ÃO III -  D O R EC RUTA M EN TO  D E S ER VID ORES
SEÇ ÃO III -  D O R EC RUTA M EN TO  D E S ER VID ORES
Art. 7 º
 O  r e cru ta m ento  p ara  o s c a rg os e fe tiv o s fa r-s e -á  p ara  a  c la sse  in ic ia l d e c a da c a te goria  fu ncio nal, m edia nte
co ncu rs o  p úblic o , n os te rm os d is cip lin ados n o r e gim e ju ríd ic o  d os s e rv id ore s d o M unic íp io .
Art. 8 º
 O  s e rv id or q ue p or fo rç a  d e c o ncu rs o  p úblic o  fo r p ro vid o e m  c a rg o d e o utr a  c a te goria  fu ncio nal s e rá
enquadra do n a c la sse  " A " d a r e sp ectiv a  c a te goria , in ic ia ndo n ova  c o nta gem  d e te m po d e e xe rc íc io  p ara  fin s d e
pro m oçã o.
SEÇ ÃO IV  -  D O T R EIN AM EN TO
SEÇ ÃO IV  -  D O T R EIN AM EN TO
Art. 9 º
 A  A dm in is tr a çã o M unic ip al p ro m ove rá  tr e in am ento s p ara  o s s e us s e rv id ore s s e m pre  q ue v e rific a da a
nece ssid ade d e m elh or c a pacitá -lo s p ara  o  d ese m penho d e s u as fu nçõ es, v is a ndo d in am iz a r a  e xe cu çã o d as
ativ id ades d os d iv e rs o s ó rg ãos.
Art. 1 0.
 O  tr e in am ento  s e rá  d enom in ado in te rn o q uando d ese nvo lv id o p elo  p ró prio  M unic íp io , a te ndendo a s
nece ssid ades v e rific a das, e  e xte rn o q uando e xe cu ta do p or ó rg ão o u e ntid ade e sp ecia liz a da.
SEÇ ÃO V  -  D A P R OM OÇÃO
SEÇ ÃO V  -  D A P R OM OÇÃO
Art. 1 1.
 A  p ro m oçã o s e rá  r e aliz a da d entr o  d a m esm a c a te goria  fu ncio nal m edia nte  a  p assa gem  d o s e rv id or d e u m a
dete rm in ada c la sse  p ara  a  im edia ta m ente  s u perio r.
Art. 1 2.
 C ada c a te goria  fu ncio nal te rá  s e is  c la sse s, d esig nadas p ela s le tr a s A , B , C , D , E  e  F , s e ndo e sta  ú ltim a a  fin al
de c a rre ir a .
Art. 1 3.
 C ada c a rg o s e  s itu a d entr o  d a c a te goria  fu ncio nal, in ic ia lm ente  d a c la sse  " A " e  a  e la  r e to rn a q uando v a go.
Art. 1 4.
 A s p ro m oçõ es o bedece rã o a o c rité rio  d e te m po d e e xe rc íc io  e m  c a da c la sse  e  a o d e m ere cim ento .
Art. 1 5.
 O  te m po d e e xe rc íc io  n a c la sse  im edia ta m ente  a nte rio r p ara  fin s d e p ro m oçã o p ara  a  s e guin te  s e rá  d e:
   
I -
 c in co  a nos p ara  a  c la sse  " B ";
   
II -
 c in co  a nos p ara  a  c la sse  " C ";
   
III -
 c in co  a nos p ara  a  c la sse  " D ";
   
IV  -
 c in co  a nos p ara  a  c la sse  " E ";
   
V -
 c in co  a nos p ara  a  c la sse  " F ".
Art. 1 6.
 C om  a  p assa gem  d e u m a c la sse  p ara  o utr a , o  s e rv id or fa rá  ju s a  p erc e pçã o d e 0 3% , 0 4% , 0 5% , 0 6%  e  0 7% ,
re sp ectiv a m ente  s o bre  o  v e ncim ento  b ásic o  d a c a te goria  fu ncio nal.
Art. 1 7.
 O  a dic io nal p or te m po d e s e rv iç o  é  d evid o à  r a zã o d e 1 %  p or a no d e s e rv iç o  p re sta do a o M unic íp io , in cid ente
so bre  o  v e ncim ento  d o s e rv id or o cu pante  d o c a rg o e fe tiv o .
   
Pará gra fo  ú nic o.
 O  s e rv id or fa rá  ju s a o a dic io nal a  p artir  d o m ês q ue c o m ple ta r o  a nuênio .
Art. 1 8.
 M ere cim ento  é  a  d em onstr a çã o p ositiv a  d o s e rv id or n o e xe rc íc io  d o s e u c a rg o e  s e  e vid encia  p elo
dese m penho d e fo rm a e fic ie nte , d edic a da e  le al d as a tr ib uiç õ es q ue lh e s ã o c o m etid as, b em  c o m o p ela  s u a
assid uid ade, p ontu alid ade e  d is cip lin a.
   
§ 1 º 
A p rin cíp io , to do s e rv id or te m  m ere cim ento  p ara  s e r p ro m ovid o d e c la sse .
   
§ 2 º 
Fic a  p re ju dic a do o  m ere cim ento , a ca rre ta ndo a  in te rru pçã o d a c o nta gem  d o te m po d e e xe rc íc io  p ara  fin s d e
pro m oçã o, s e m pre  q ue o  s e rv id or:
      
I -
 S om ar d uas p enalid ades d e a dve rtê ncia ;

II -
 S ofr e r p ena d e s u sp ensã o d is cip lin ar, m esm o q ue c o nve rtid a e m  m ulta ;
      
III -
 c o m ple ta r tr ê s fa lta s in ju stific a das a o s e rv iç o ;
      
IV  -
 s o m ar d ez a tr a so s d e c o m pare cim ento  a o s e rv iç o  e /o u s a íd as a nte s d o h orá rio  m arc a do p ara  o  té rm in o d a
jo rn ada.
   
§ 3 º 
Sem pre  q ue o co rre r q ualq uer u m a d as h ip óte se s p re vis ta s n o p ará gra fo  a nte rio r, in ic ia r-s e -á  n ova  c o nta gem
para  fin s d o te m po e xig id o p ara  p ro m oçã o.
Art. 1 9.
 S usp endem  a  c o nta gem  d e te m po p ara  fin s d e p ro m oçã o:
   
I -
 A s lic e nça s e  a fa sta m ento s s e m  d ir e ito  à  r e m unera çã o;
   
II -
 A s lic e nça s p ara  tr a ta m ento  d e s a úde n o q ue e xce dere m  n ove nta  d ia s, m esm o q uando e m  p ro rro gaçã o, e xce to
as d eco rre nte s d e a cid ente s e m  s e rv iç o ;
   
III -
 A s lic e nça s p ara  tr a ta m ento  d e s a úde e m  p esso a d a fa m ília .
Art. 2 0.
 A  p ro m oçã o te rá  v ig ência  a  p artir  d o m ês s e guin te  à quele  e m  q ue o  s e rv id or c o m ple ta r o  te m po d e e xe rc íc io
exig id o.
CAPÍT U LO  III -  D O Q UADRO D OS C ARGOS E M  C OM IS SÃ O E  F U NÇÕES G RATIF IC ADAS
CAPÍT U LO  III -  D O Q UADRO D OS C ARGOS E M  C OM IS SÃ O E  F U NÇÕES G RATIF IC ADAS
Art. 2 1.
 É  o  s e guin te  o  Q uadro  d os C arg os e m  C om is sã o e  F unçõ es G ra tific a das d a a dm in is tr a çã o c e ntr a liz a da d o
Exe cu tiv o  M unic ip al, c o m  o  r e sp ectiv o  n úm ero  d e c a rg os, in dic a çã o s o b a  fo rm a d e p ro vim ento , d enom in açã o e
padrõ es d e v e ncim ento :
NÚM ER O
DE
CARGOS
E
FU NÇÕES
CÓDIG O
DEN OM IN AÇÃO D O
CARGO
PA DRÃO
14 
(N R)
01
Secre tá rio  M unic ip al
su bsíd io
Þ   (o  n º d e c a rg os
fo i m odific a do d e
11
 p ara  
14
 p ela
LM  1 .0 75/1 2
)
02 
(N R)
03 
(N R)
Secre tá rio  M unic ip al
(A C 
LM  9 80/1 1
) FG  7
Þ   (o  n º d e c a rg os
fo i m odific a do d e
01
 p ara  
02
 p ela
LM  1 .0 99/1 2
)
Þ   (o  c ó dig o d e
id entific a çã o fo i
modific a do d e 
02
para  
03
 p ela  
LM
1.0 99/1 2
)
01
01
Chefe  d e G abin ete
CC 6  -
FG  6
01
01
Asse sso r J u ríd ic o
CC 6  -
FG  6
01
01
Asse sso r p ara  A ssu nto s
In stitu cio nais  e
Legis la tiv o s
CC 5  -
FG  5
01
01
Asse sso r E sp ecia l d e
Gestã o, P la neja m ento  e
Orç a m ento
CC 5  -
FG  5
01
01
Asse sso r T écn ic o  d e
Pro je to s e  C apta çã o d e
Recu rs o s
CC 5  -
FG  5
07 
(N R)
01
Dir e to r d e D eparta m ento
CC 5  -
FG  5
Þ   (o  n º d e c a rg os
fo i m odific a do d e
05
 p ara  
07
, p ela
LM  1 .3 59/1 7
)
01
02
Dir e to r d o D eparta m ento
de C om pra s, L ic ita çõ es
e a fin s.
CC 5  -
FG  5
01
01
Asse sso r d e
Com unic a çã o S ocia l
CC 2  -
FG  2
(N R)
Þ   (o  p adrã o fo i
modific a da d e
CC 5  -  F G  5
 p ara
CC 2  -  F G  2
 p ela
LM  1 .0 17/1 1
)
Þ   (o  n º d e c a rg os

18 
(N R)
01
Coord enador d e S eçã o
CC 4  -
FG  4
fo i m odific a do d e
05
 p ara  
18
, p ela
LM  1 .3 59/1 7
)
01
01
Coord enador d o C entr o
de R efe rê ncia  d e
Assis tê ncia  S ocia l 
(A C
LM  1 .2 31/1 4
) CC 4  -
FG  4
12 
(N R)
01
Asse sso r d e S ecre ta ria
CC 3  -
FG  3
Þ   (o  n º d e c a rg os
fo i m odific a do d e
05
 p ara  
12
, p ela
LM  1 .3 59/1 7
)
01
03
Teso ure ir o
FG  3
13 
(N R)
02
Asse sso r A dm in is tr a tiv o
II 
(N R)
CC 2  -
FG  2
Þ   (d enom in açã o
do c a rg o a lte ra da
de 
Assesso r
Adm in is tr a tiv o
para  
Assesso r
Adm in is tr a tiv o  II
,
pela  
LM
1.3 59/1 7
)
Þ   (o  n º d e c a rg os
fo i m odific a do d e
03
 p ara  
13
, p ela
LM  1 .3 59/1 7
)
10
03
Asse sso r A dm in is tr a tiv o
I 
(A C 
LM  1 .3 59/1 7
) CC1
02
03
Chefe  d e T urm a
FG  1
01
01
Técn ic o  r e sp onsá ve l
pela  v ig ilâ ncia
epid em io ló gic a  
(A C 
LM
952/1 0
) FG  4
Art. 2 2.
 O  c ó dig o d e id entific a çã o e sta bele cid o p ara  o  q uadro  d os c a rg os e m  c o m is sã o e  fu nçõ es g ra tific a das te m  a
se guin te  in te rp re ta çã o:
   
I -
 in dic a çã o d e q ue o  p ro vim ento  p ro ce ssa r-s e -á  s o b a  fo rm a d e:
      
a)
 c a rg o e m  c o m is sã o o u fu nçã o g ra tific a da, q uando r e pre se nta do p elo  d ig ito  1  ( u m );
      
b)
 c a rg o e m  c o m is sã o p ro vid o, p re fe re nte m ente , p or s e rv id or e fe tiv o , q uando r e pre se nta do p elo  d ig ito  2  ( d ois );
      
c)
 fu nçã o g ra tific a da, q uando r e pre se nta do p elo  d ig ito  3  ( tr ê s).
   
§ 1 º 
A p re fe rê ncia  d e q ue tr a ta  o  in cis o  I, a lín ea " b ", d este  a rtig o, s o m ente  p oderá  d eix a r d e s e r o bse rv a da s e
in exis tir  s e rv id or:
      
I -
 c o m  fo rm açã o e sp ecífic a  e xig id a p ara  o  d ese m penho d o c a rg o;
      
II -
 c o m  p erfil p ro fis sio nal c o rre sp ondente  a s e xig ência s d o c a rg o; o u
      
III -
 q ue a ce ite  o  e xe rc íc io  d o c a rg o.
   
§ 2 º 
Ain da n a h ip óte se  d o in cis o  I, a lín ea b , o  s e rv id or p oderá  o pta r p elo  p ro vim ento  s o b a  fo rm a d e fu nçã o
gra tific a da d o m esm o n ív e l.
   
§ 3 º 
O c a rg o d e S ecre tá rio  M unic ip al te rá  s u bsíd io s fix a dos p ela  C âm ara  M unic ip al e m  L ei e sp ecífic a .
Art. 2 3.
 O  p ro vim ento  d as fu nçõ es g ra tific a das é  p riv a tiv o  d e s e rv id or p úblic o  e fe tiv o  d o M unic íp io , o u p osto  à
dis p osiç ã o d o M unic íp io  s e m  p re ju íz o  d e s e us v e ncim ento s n o ó rg ão d e o rig em .
   
§ 1 º
 O  s e rv id or p úblic o  e fe tiv o  o cu pante  d o c a rg o d e S ecre tá rio  M unic ip al p oderá  o pta r p ela  p erc e pçã o d o s u bsíd io
ou p elo s v e ncim ento s a cre scid os d a fu nçã o g ra tific a da. 
(N R)
  (re daçã o e sta bele cid a p elo  
art. 1 º d a L ei M unic ip al n º
1.3 92
, d e 0 8.1 1.2 017)
   
§ 2 º
 A  fu nçã o g ra tific a da d e T eso ure ir o  é  e xce pcio nal, s o m ente  p odendo s e r p ro vid a d ura nte  o s a fa sta m ento s
le gais  d o titu la r d o c a rg o e fe tiv o  c o rre sp ondente . 
(A C)
  (p ará gra fo  a cre sce nta do p elo  
art. 1 º d a L ei M unic ip al n º 1 .3 92
,
de 0 8.1 1.2 017)
Art. 2 3.
 ( ...)
   
Pará g ra fo  ú nic o .
 A  fu nção g ra tif ic ada d e T esoure ir o  é  e xcepcio nal,   s om ente  p odendo s er p ro vid a d ura nte  o s
afa sta m ento s le gais  d o tit u la r d o c arg o e fe tiv o c orre spondente . 
(re dação o rig in al)
Art. 2 4.
 A s a tr ib uiç õ es d os titu la re s d os c a rg os d e p ro vim ento  e m  c o m is sã o e  fu nçõ es g ra tific a das d e c h efia  o u
dir e çã o s ã o a s c o rre sp ondente s à  c o nduçã o d os s e rv iç o s d as r e sp ectiv a s u nid ades.
Art. 2 5.
 A  c a rg a h orá ria  p ara  o s c a rg os e m  c o m is sã o s e rá  e sta bele cid a d e a co rd o c o m  a  e sp ecific a çã o d as fu nçõ es
co nsta nte s d o a nexo  II d esta  L ei.
CAPÍT U LO  IV  -  D AS T A BELA S D E P A GAM EN TO  D OS C ARGOS E  F U NÇÕES G RATIF IC ADAS
CAPÍT U LO  IV  -  D AS T A BELA S D E P A GAM EN TO  D OS C ARGOS E  F U NÇÕES G RATIF IC ADAS
Art. 2 6.
 É  a  s e guin te  a  ta bela  d os v e ncim ento s d os c a rg os e  o  v a lo r d as fu nçõ es g ra tific a das:
   
I -
 C arg os d e p ro vim ento  e fe tiv o :

VA LO R D O V EN CIM EN TO  B ÁSIC O D E A CORDO C OM  A  C LA SSE F U NCIO NAL
VA LO R D O V EN CIM EN TO  B ÁSIC O D E A CORDO C OM  A  C LA SSE F U NCIO NAL
PA DRÃO D E
VEN CIM EN TO
SA LÁ RIO
OBSER VA ÇÕES
     
01
R$
466,2 7
 
02
R$
488,6 3
 
03
R$
547,2 7
 
04
R$
605,9 2
 
05
R$
715,6 3
 
06
R$
774,4 8
 
07
R$
853,5 7
 
08
R$
1.0 75,5 2
 
09
R$
1.1 09,7 5
 
10
R$
1.8 36,7 8
Enfe rm eir o  P la nto nis ta
36 h ora s
11
R$
2.0 40,4 2
Coord enador V ig ilâ ncia
em  S aúde
11
R$
2.0 40,4 2
Enfe rm eir o  P la nto nis ta
Pro gra m a
    Saúde d a F am ília
11
R$
2.0 40,4 2
Médic o  P la nto nis ta  1 2
hora s ( n otu rn o)
12
R$
2.3 04,0 0
Médic o  P la nto nis ta  1 2
hora s ( d iu rn o)
13
R$
2.1 51,0 2
Odontó lo go
14
R$
3.0 34,6 8
Odontó lo go -  P SF 4 0
hora s
15
R$
4.3 20,0 0
Médic o  P la nto nis ta  -  2 4
hora s
16
R$
6.1 15,3 4
Médic o  P ro gra m a
Saúde d a F am ília
   
II -
 C arg os d e p ro vim ento  e m  c o m is sã o:
PA DRÃO
VA LO R
MEN SA L
CC-1
R$ 5 97,4 9
CC-2
R$ 6 82,8 4
CC-3
R$
1.0 58,1 4
CC-4
R$
1.2 80,3 5
CC-5
R$
1.5 36,4 2
CC-6  
(N R
LM
1.1 73/1 3
) R$
3.5 00,0 0
PA DRÃO
VA LO R M EN SA L
CC-6
R$ 2 .4 04,5 2

(re dação o rig in al)
   
III -
 D as fu nçõ es g ra tific a das:
PA DRÃO
VA LO R
MEN SA L
FG -1
R$ 1 39,6 7
FG -2
R$ 1 78,4 8
FG -3
R$ 2 09,5 1
FG -4
R$ 3 33,6 6
FG -5
R$ 4 26,7 9
FG -6
R$ 5 43,1 8
FG -7  
(A C
LM
980/1 1
) R$ 6 78,9 7
CAPÍT U LO  V  -  D IS PO SIÇ ÕES G ER AIS  E  T R ANSIT Ó RIA S
CAPÍT U LO  V  -  D IS PO SIÇ ÕES G ER AIS  E  T R ANSIT Ó RIA S
Art. 2 7.
 F ic a m  e xtin to s to dos o s c a rg os, e m pre gos p úblic o s e  fu nçõ es g ra tific a das e xis te nte s n a a dm in is tr a çã o
ce ntr a liz a da d o E xe cu tiv o  M unic ip al a nte rio re s à  v ig ência  d esta  L ei.
   
Pará gra fo  ú nic o.
 O s c a rg os d o M agis té rio  M unic ip al e stã o d is p osto s e m  q uadro  e sp ecífic o .
Art. 2 8.
 O s a tu ais  s e rv id ore s o cu pante s d e c a rg os d e p ro vim ento  e fe tiv o , c a rg o e m  c o m is sã o o u d ete nto re s d e fu nçã o
gra tific a da, s e rã o a uto m atic a m ente  e nquadra dos n a m esm a c a te goria  fu ncio nal e  fu nçõ es g ra tific a das e quiv a le nte s,
de a co rd o c o m  a  r e estr u tu ra çã o p ro m ovid a p or e sta  le i.
   
§ 1 º 
Os a tu ais  s e rv id ore s o cu pante s d e c a rg o d e p ro vim ento  e fe tiv o  s e rã o e nquadra dos e m  u m a d as c la sse s d a
ca te goria  fu ncio nal c o rre sp ondente , s e gundo o  te m po d e s e rv iç o  p re sta do a o m unic íp io  a té  a  d ata  d e in íc io  d a
vig ência  d esta  L ei, a dota ndo-s e  o s s e guin te s c rité rio s:
      
I -
 n a c la sse  A , o s q ue tiv e re m  a té  c in co  a nos d e s e rv iç o ;
      
II -
 n a c la sse  B , o s q ue tiv e re m  m ais  d e c in co  e  m enos d e s e te  a nos d e s e rv iç o ;
      
III -
 n a c la sse  C , o s q ue tiv e re m  m ais  d e s e te  e  m enos d e q uin ze  a nos d e s e rv iç o ;
      
IV  -
 n a c la sse  D , o s q ue tiv e re m  m ais  d e q uin ze  e  m enos d e v in te  a nos d e s e rv iç o ;
      
V -
 n a c la sse  E , o s q ue tiv e re m  m ais  d e v in te  e  m enos d e v in te  e  c in co  a nos d e s e rv iç o ;
      
VI -
 n a c la sse  F , o s q ue tiv e re m  m ais  d e v in te  e  c in co  a nos d e s e rv iç o .
   
§ 2 º 
Aos s e rv id ore s q ue p erm anece re m  n a c la sse  in ic ia l, p elo  n ovo  e nquadra m ento  n as c la sse s, é  g ara ntid o o
dir e ito  d e c o m puta r o  te m po d e s e rv iç o  p re sta do a o M unic íp io , a nte s d a v ig ência  d a p re se nte  L ei, p ara  a sce nsã o à
cla sse  s u perv e nie nte , n a fo rm a d o a rtig o q uin ze .
Art. 2 9.
 A s d esp esa s d eco rre nte s d a a plic a çã o d esta  L ei c o rre rã o à  c o nta  d as d ota çõ es o rç a m entá ria s p ró pria s.
Art. 3 0.
 E sta  L ei e ntr a rá  e m  v ig or n o d ia  p rim eir o  d o m ês s e guin te  a o d e s u a p ublic a çã o.
Art. 3 1.
 R evo gam -s e  a s d is p osiç õ es e m  c o ntr á rio  e sp ecia lm ente  a s 
Leis  M unic ip ais  0 5/1 997
, 
14/1 997
, 
26/1 997
,
91/1 998
, 
98/1 998
, 
172/2 000
, 
185/2 001
, 
204/2 001
, 
256/2 002
, 
319/2 003
, 
321/2 003
, 
336/2 004
, 
344/2 004
, 
345/2 004
,
406/2 005
, 
419/2 005
, 
420/2 005
, 
432/2 005
, 
439/2 005
, 
452/2 005
, 
473/2 006
, 
481/2 006
, 
491/2 006
, 
498/2 006
, 
527/2 007
,
531/2 007
, 
536/2 007
, 
545/2 007
, 
550/2 007
, 
557/2 007
, 
582/2 007
, 
583/2 007
, 
584/2 007
, 
602/2 007
, 
606/2 007
, 
610/2 007
,
627/2 008
, 
629/2 008
, 
637/2 008
, 
647/2 008
, 
653/2 008
, 
656/2 008
, 
695/2 009
, 
699/2 009
, 
702/2 009
, 
714/2 009
, 
725/2 009
,
734/2 009
, 
739/2 009
, 
740/2 009
, 
745/2 009
, 
749/2 009
, 
752/2 009
, 
765/2 009
.
GABIN ETE  D O P R EFE IT O  M UNIC IP AL D E A R AR IC Á, A O S 2 3 D IA S D O M ÊS D E S ETE M BR O D E
2010.
FLÁ VIO  L U IZ  F O SS,
Pre fe ito  M unic ip al.
VALD IR  V O N D EN TZ
Secre tá rio  d e A dm in is tr a çã o.
ANEXO  I
ANEXO  I
CARGOS D E P R OVIM EN TO  E FE TIV O
CARGOS D E P R OVIM EN TO  E FE TIV O
ESPEC IF IC AÇÃO D AS C ATE G ORIA S F U NCIO NAIS
ESPEC IF IC AÇÃO D AS C ATE G ORIA S F U NCIO NAIS
CATE G ORIA  F U NCIO NAL: O PER ÁRIO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: r e aliz a r tr a balh os b ra ça is  e m  g era l.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: c a rre gar e  d esca rre gar v e íc u lo s e m  g era l; tr a nsp orta r, a rru m ar
e e le va r m erc a doria s, m ate ria is  d e c o nstr u çã o e  o utr o s; fa ze r m udança ; p ro ce der a  a bertu ra

de v a la s; e fe tu ar s e rv iç o s d e c a pin a e m  g era l; v a rre r, e sco va r, la va r e  r e m ove r lix o s e  d etr ito s
das v ia s p úblic a s e  p ró prio s m unic ip ais ; z e la r p ela  c o nse rv a çã o e  lim peza  d e s a nitá rio s;
auxilia r e m  ta re fa s d e c o nstr u çã o, c a lç a m ento  e  p avim enta çã o e m  g era l; a uxilia r n os s e rv iç o s
de a baste cim ento  d e v e íc u lo s; c a va r s e pultu ra s e  a uxilia r n o s e pulta m ento ; m aneja r
in str u m ento s a gríc o la s; e xe cu ta r s e rv iç o s d e la vo ura  ( p la ntio , c o lh eita , p re paro  d e te rre no,
adubaçõ es, p ulv e riz a çõ es, e tc .) ; a plic a r in se tic id as e  fu ngic id as; c u id ar d e c u rra is , te rre nos
bald io s e  p ra ça s; a lim enta r a nim ais  s o b s u perv is ã o; p ro ce der a  la va gem  d e m áquin as e
ve íc u lo s d e q ualq uer n atu re za , b em  c o m o a  lim peza  d e p eça s e  o fic in as; e xe cu ta r ta re fa s
afin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento  d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 S ER VEN TE
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: e xe cu ta r tr a balh os r o tin eir o s d e lim peza  e m  g era l; a ju dar n a
re m oçã o o u a rru m açã o d e m óve is  e  u te nsílio s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: fa ze r o  s e rv iç o  d e fa xin a e m  g era l; r e m ove r o  p ó d e m óve is ,
pare des, te to s, p orta s, ja nela s e  e quip am ento s; lim par e sca das, p is o s, p assa deir a s, ta pete s e
ute nsílio s; a rru m ar b anheir o s e  to ale te s; a uxilia r n a a rru m açã o e  tr o ca  d e r o upa d e c a m a;
la va r e  e nce ra r a sso alh os, la va r e  p assa r v e stu ário s e  r o upas d e c a m a e  m esa ; c o le ta r lix o
dos d epósito s c o lo ca ndo-o s n os r e cip ie nte s a pro pria dos; la va r v id ro s, e sp elh os e  p ers ia nas;
va rre r p átio s; fa ze r c a fé  e , e ve ntu alm ente , s e rv i- lo ; fe ch ar p orta s, ja nela s e  v ia s d e a ce sso ;
eve ntu alm ente , o pera r e le va dore s; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento  d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 C OZIN HEIR A
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: e xe cu ta r tr a balh os r o tin eir o s d e p re para çã o d e a lim ento s;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: fa ze r o  s e rv iç o  d e p re para çã o d e c a fé  d a m anhã, a lm oço ,
la nch es e  ja nta r, o bedece ndo a  u m  c a rd ápio  p ré -e sta bele cid o, o bedece r a  p rin cíp io s b ásic o s
de h ig ie ne; a uxilia r n a fa xin a e m  g era l d o s e u a m bie nte  d e tr a balh o e  d e u te nsílio s; c o le ta r
lix o  d os d epósito s c o lo ca ndo-o s n os r e cip ie nte s a pro pria dos; a uxilia r a  s e rv ir  a s r e fe iç õ es;
exe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento  d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 P IN TO R
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: e xe cu ta r tr a balh os d e p in tu ra  e  o utr a s ta re fa s a fin s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: p re para r tin ta s e  v e rn iz e s e m  g era l; c o m bin ar tin ta s d e
dife re nte s c o re s; p re para r s u perfíc ie s p ara  p in tu ra ; r e m ove r e  r e to ca r p in tu ra s; p in ta r, la quear
e e sm alta r o bje to s d e m adeir a , m eta l, p orta s, ja nela s, p are des, e str u tu ra s, e tc .; p in ta r p oste s
de s in aliz a çã o, m eio s-fio s, fa ix a s d e r o la m ento s, e tc .; p in ta r v e íc u lo s; lix a r e  fa ze r tr a ta m ento
antic o rro siv o ; a brir  lu str o  c o m  p olid ore s; e xe cu ta r m old e a  m ão liv re  e  a plic a r, c o m  o  u so  d e
modelo , le tr e ir o s, e m ble m as, d ís tic o s, p la ca s, e tc .;c a lc u la r o rç a m ento s e  o rg aniz a r p edid os d e
mate ria l; r e sp onsa biliz a r-s e  p elo  m ate ria l u tiliz a do; r e sp onsa biliz a r-s e  p or e quip es a uxilia re s
nece ssá ria s à  e xe cu çã o d as a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 C AR PIN TE IR O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: e xe cu ta r tr a balh os d e c o nstr u çã o, m onta gem  o u r e paro s e m

estr u tu ra s d e m adeir a  e  a sse m elh ados;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: p re para r e  a sse nta r a sso alh os e  m adeir a m ento  p ara  p are des,
te to s e  te lh ados; fa ze r e  m onta r e sq uadria s; p re para r e  m onta r p orta s e  ja nela s; c o rta r e
co lo ca r v id ro s; fa ze r r e paro s e m  d ife re nte s o bje to s d e m adeir a ; c o nse rta r c a ix ilh os d e ja nela s;
co lo ca r fe ch adura s; c o nstr u ir  e  r e para r m adeir a m ento s d e v e íc u lo s; c o nstr u ir  fo rm as d e
madeir a  p ara  a plic a çã o d e c o ncre to ; a sse nta r m arc o s d e p orta s e  ja nela s; c o lo ca r c a bos e
afia r fe rra m enta s; o rg aniz a r p edid os d e s u prim ento  d e m ate ria l e  e quip am ento s p ara  a
ca rp in ta ria ; o pera r m áquin as d e c a rp in ta ria , ta is  c o m o: s e rra  c ir c u la r, s e rra  fita , fu ra deir a ,
dese m penadeir a  e  o utr a s; z e la r e  r e sp onsa biliz a r-s e  p ela  lim peza , c o nse rv a çã o e
fu ncio nam ento  d e m aquin aria  e  d o e quip am ento  d e tr a balh o; c a lc u la r o rç a m ento  d e tr a balh os
de c a rp in ta ria ; o rie nta r tr a balh os d e a uxilia re s; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual fo rn ecid os
pelo  M unic íp io .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 J A R DIN EIR O
NÍV EL D E V EN CIM EN TO :
 0 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: E xe cu ta r tr a balh os d e ja rd in agem  e m  g era l.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: r e aliz a r tr a balh os d e ja rd in agem  e m  g era l, ta is  c o m o: z e la r p ela
co nse rv a çã o e  lim peza  d os lo gra douro s e  p ra ça s e  d em ais  á re as d e p ro prie dade d o
munic íp io ; p la ntio  d e á rv o re s e  flo re s, c o lh eita , p re paro  d e te rre nos, p ulv e riz a çã o, a dubaçã o
em  ja rd in s e  p oda d e á rv o re s; r e sp onsa biliz a r-s e  p or e quip es a uxilia re s n ece ssá ria s à
exe cu çã o d as a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  u so  d e u nifo rm es e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 V IG IL A N TE
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: e xe rc e r v ig ilâ ncia  e m  lo ca is  p úblic o s e  p ró prio s m unic ip ais ;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: e xe rc e r v ig ilâ ncia  e m  lo ca is  p re via m ente  d ete rm in ados;
re aliz a r r o nda d e in sp eçã o e m  in te rv a lo s fix a dos, a dota ndo p ro vid ência s te ndente s a  e vita r
ro ubos, in cê ndio s, d anific a çõ es n os e difíc io s, p ra ça s, ja rd in s, m ate ria is  s o b a  g uard a, e tc .;
co ntr o la r a  e ntr a da e  s a íd a d e p esso as e  v e íc u lo s p elo s p ortõ es d e a ce sso  s o b s u a v ig ilâ ncia ,
ve rific a ndo, q uando n ece ssá rio , a s a uto riz a çõ es d e in gre sso ; v e rific a r s e  a s p orta s e  ja nela s e
dem ais  v ia s d e a ce sso  e stã o d evid am ente  fe ch adas; in ve stig ar q uais q uer c o ndiç õ es
anorm ais  q ue te nha o bse rv a do; r e sp onder a s c h am adas te le fô nic a s e  a nota r r e ca dos; le va r
ao im edia to  c o nhecim ento  d as a uto rid ades c o m pete nte s q ualq uer ir re gula rid ade v e rific a da;
aco m panhar fu ncio nário s, q uando n ece ssá rio , n o e xe rc íc io  d e s u as fu nçõ es; e xe rc e r ta re fa s
afin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o tr a balh o e m  r e gim e d e p la ntõ es, u so  d e u nifo rm e e  a te ndim ento  a o
públic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 T E LE FO NIS TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 2
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: o pera r m esa  o u c e ntr a l te le fô nic a ;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: o pera r m esa , c e ntr a l e  a pare lh os te le fô nic o s; e sta bele ce r
co m unic a çõ es in te rn as, lo ca is  o u in te ru rb anas; v ig ia r e  m anip ula r p erm anente m ente  p ain éis
te le fô nic o s; r e ce ber c h am ados p ara  a te ndim ento s u rg ente s d e a m bulâ ncia , c o m unic a ndo-s e
atr a vé s d e r á dio  P X, r e gis tr a ndo d ados d e c o ntr o le ; p re sta r in fo rm açõ es r e la cio nadas c o m  a
re partiç ã o; r e sp onsa biliz a r-s e  p ela  m anute nçã o e  c o nse rv a çã o d o e quip am ento  u tiliz a do;
eve ntu alm ente , r e ce pcio nar o  p úblic o ; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 6 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  p la ntõ es e  a te ndim ento  a o p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l c o m ple to .

CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A U XIL IA R  D E M ONIT O RA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 2
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A uxilia r a  m onito ra  n os tr a balh os r e aliz a dos c o m  a s c ria nça s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: A uxilia r a  m onito ra  n os tr a balh os r e aliz a dos c o m  a s c ria nça s
para  m elh or d ese m penho d os m esm os, d a s e guin te  fo rm a: r e ce ber a s c ria nça s n a h ora  d a
ch egada e  fic a r c o m  a s m esm as a té  q ue a s m onito ra s in ic ie m  s e u tr a balh o, a ju dar a s c ria nça s
a ir e m  a o b anheir o , tr o ca r fr a ld as, d ar b anho e  o utr a s ta re fa s c o rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: S uje ito  a  p re sta çã o d os s e rv iç o s fo ra  d o h orá rio  n orm al.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M OTO RIS TA  I
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 3
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: C onduzir  c o m  r e sp onsa bilid ade e  c u id ado a uto m óve l;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: D ir ig ir  a uto m óve is , c o nduzin do-o s a dequadam ente ; z e la r p ela
co nse rv a çã o d o v e íc u lo , m ante ndo-o  e m  p erfe ita s c o ndiç õ es d e fu ncio nam ento ; m antê -lo
abaste cid o, e  e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: p ossu ir  c a rte ir a  d e h abilita çã o p ara  a  fu nçã o
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A LM OXAR IF E
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 3
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: r e sp onsa biliz a r-s e  p ela  a quis iç ã o e  g uard a d o e sto que d a
Pre fe itu ra  M unic ip al.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: s o lic ita r a  a quis iç ã o d e m ate ria l, c o nfe rir , g uard ar, c o ntr o la r e
mante r a tu aliz a do o s r e gis tr o s d e e sto que. D is tr ib uir  m ate ria is  d e q ualq uer e sp écie  e  d em ais
ativ id ades p ertin ente s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l c o m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 E SC RIT U RÁR IO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 3
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: E xe cu ta r tr a balh os a dm in is tr a tiv o s e  d atilo grá fic o s, a plic a ndo a
le gis la çã o p ertin ente  a os s e rv iç o s m unic ip ais ;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: R edig ir  e  d atilo gra fa r e /o u d ig ita r e xp edie nte s a dm in is tr a tiv o s,
ta is  c o m o: m em ora ndos, o fíc io s, in fo rm açõ es, r e la tó rio s e  o utr o s; s e cre ta ria r r e uniõ es e  la vra r
ata s; e fe tu ar r e gis tr o s e  c á lc u lo s r e la tiv o s a s á re as tr ib utá ria s, p atr im onia l, fin ance ir a , d e
pesso al e  o utr a s; e la bora r e  m ante r a tu aliz a dos fic h ário s e  a rq uiv o s m anuais ; c o nsu lta r e
atu aliz a r a rq uiv o s m agnétic o s d e d ados c a dastr a is  a tr a vé s d e te rm in ais  e le tr ô nic o s; o pera r
co m  m áquin as c a lc u la dora , le ito ra  d e m ic ro film es, r e gis tr a dora  e  d e c o nta bilid ade; a uxilia r n a
escritu ra çã o d e liv ro s c o ntá beis ; e la bora r d ocu m ento s r e fe re nte s a sse nta m ento s fu ncio nais ;
pro ce der a  c la ssific a çã o, s e para çã o e  d is tr ib uiç ã o d e e xp edie nte s; o bte r in fo rm açõ es e
fo rn ecê -la s a os in te re ssa dos; a uxilia r n o tr a balh o d e a perfe iç o am ento  e  im pla nta çã o d e
ro tin as; p ro ce der a  c o nfe rê ncia  d os s e rv iç o s e xe cu ta dos n a á re a d e s u a c o m petê ncia ;
exe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: o  e xe rc íc io  d o c a rg o p oderá  e xig ir  a te ndim ento  a o p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l c o m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 D ESEN HIS TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 3
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: p re sta r d ese nhos té cn ic o s;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: e xe cu ta r d ese nhos té cn ic o s, g rá fic o s e m  g era l; r e co nstitu ir
pla nta s e  m apas; e  d em ais  a tiv id ades p ertin ente s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;

b)
 E SPEC IA L: c u rs o  d e tr e in am ento  e sp ecífic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o m édio  c o m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 O PER AD OR D E M ÁQ UIN A R OÇAD EIR A M AN UAL
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 3
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: R ealiz a r tr a balh os c o m  m áquin a r o ça deir a  m anual.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: E xe cu ta r a tiv id ades d e a poio , r o ça r v ia s p úblic a s, a te nder c o m
efic iê ncia  a s d ete rm in açõ es, o bse rv a r a s m edid as d e s e gura nça  n a e xe cu çã o d as ta re fa s,
usa ndo e quip am ento s d e p ro te çã o e  to m ando p re ca uçõ es p ara  n ão c a usa r d anos a  te rc e ir o s;
ze la r p ela  c o nse rv a çã o d os e quip am ento s, fa ze r la va gem  d as m áquin as, a baste ce r a s
máquin as c o m
co m bustív e is , b em  c o m o, a  lim peza  d e p eça s e  o fic in as; e xe cu ta r ta re fa s a fin s; c o nfo rm e a s
nece ssid ades d a P re fe itu ra .
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento  d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O  P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o F undam enta l in co m ple to ;
   
c)
 H ORÁR IO : À  d is p osiç ã o d o P re fe ito  ( c a rg a h orá ria  s e m anal -  1 2 h ora s);
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 P ED REIR O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: E xe cu ta r tr a balh os d e a lv e naria , c o ncre to  e  o utr o s m ate ria is
para  c o nstr u çã o e  r e co nstr u çã o d e o bra s e  e difíc io s p úblic o s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: T ra balh ar c o m  in str u m ento s d e n iv e la m ento  e  p ru m o; c o nstr u ir
e r e para r a lic e rc e s, p are des, m uro s, p is o s e  s im ila re s; p re para r o u o rie nta r a  p re para çã o d e
arg am assa ; fa ze r r e boco ; p re para r e  a plic a r c a ia çã o; fa ze r b lo co s d e c im ento ; c o nstr u ir  fo rm as
e a rm açõ es d e fe rro  p ara  c o ncre to ; c o lo ca r te lh as, a zu le jo s e  la drilh os; a rm ar a ndaim es;
asse nta r e  r e co lo ca r a pare lh os s a nitá rio s, tijo lo s, te lh as e  o utr o s; tr a balh ar c o m  q ualq uer tip o
de m assa  à  b ase  d e c a l, c im ento  e  o utr o s m ate ria is  d e c o nstr u çã o; c o rta r p edra s; a rm ar
fo rm as p ara  fa bric a çã o d e tu bos; r e m ove r m ate ria is  d e c o nstr u çã o; r e sp onsa biliz a r-s e  p elo
mate ria l u tiliz a do; c a lc u la r o rç a m ento s e  o rg aniz a r p edid os d e m ate ria l; r e sp onsa biliz a r-s e
por e quip es a uxilia re s n ece ssá ria s à  e xe cu çã o d as a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o; e xe cu ta r
ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  u so  d e u nifo rm es e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A U XIL IA R  D E E N FE R M AG EM
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A uxilia r e nfe rm eir o , m édic o  e  p re sta r to do a te ndim ento
possív e l, p ertin ente  à  s a úde;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: A uxilia r e nfe rm eir o , m édic o  e m  to das a s s u as a tiv id ades;
pro ce der a  r e gis tr o s d e a te ndim ento s; p artic ip ar d e p ro gra m as c o m unitá rio s d e s a úde; p re sta r
aos p acie nte s n ece ssita dos to do a te ndim ento  q ue lh e fo r p ossív e l; a plic a r v a cin as e  in je çõ es;
ze la r p ela  c o nse rv a çã o e  fu ncio nam ento  d os e quip am ento s d e tr a to  à  s a úde, m edic a m ento s,
etc ., e  o utr a s ta re fa s c o rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: c u rs o  p ro fis sio naliz a nte  e sp ecífic o , c o m  r e gis tr o  n o C OREN .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l c o m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 T R ATO RIS TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: O pera r tr a to re s a gríc o la s d e p ro prie dade d o M unic íp io .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: D ese m penhar a tiv id ades e  m anuse io  d os tr a to re s a gríc o la s e
efe tu ar s e rv iç o s d e r e boque; c u id ar d a lim peza  e  c o nse rv a çã o d as m áquin as, z e la ndo p elo
se u b om  fu ncio nam ento ; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: S uje ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.

REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: p ossu ir  c a rta  n acio nal d e h abilita çã o c o m patív e l c o m  a  fu nçã o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A G EN TE  D E F IS C ALIZ A Ç ÃO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: e xe rc e r a  fis ca liz a çã o g era l n as á re as d e o bra s, in dústr ia s,
co m érc io  e  tr a nsp orte  c o le tiv o , e  n o p ertin ente  à  a plic a çã o e  c u m prim ento  d as d is p osiç õ es
le gais  c o m pre endid as n a c o m petê ncia  tr ib utá ria  m unic ip al.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: E xe rc e r a  fis ca liz a çã o n as á re as d e o bra s, in dústr ia s, c o m érc io
e tr a nsp orte  c o le tiv o , fa ze ndo n otific a çõ es e  e m barg os; r e gis tr a r e  c o m unic a r ir re gula rid ades
re fe re nte s a  p ro paganda, r e de d e ilu m in açã o p úblic a , c a lç a m ento s e  lo gra douro s p úblic o s,
sin ale ir a s e  d em arc a çõ es d e tr â nsito ; e xe rc e r o  c o ntr o le  e m  p osto s d e e m barq ue d e tá xis ;
exe cu ta r s in dic â ncia s p ara  v e rific a çã o d as a le gaçõ es d eco rre nte s d e r e querim ento s d e
re vis õ es, is e nçõ es, im unid ades, d em oliç õ es d e p ré dio s e  p edid os d e b aix a  d e in scriç ã o;
efe tu ar le va nta m ento s fis ca is  n os e sta bele cim ento s d os c o ntr ib uin te s s u je ito s a o p agam ento
de tr ib uto s m unic ip ais ; in tim ar c o ntr ib uin te s o u r e sp onsá ve is , la vra r a uto s d e in fr a çã o;
pro ce der q uais q uer d ilig ência s; p re sta r in fo rm açõ es e  e m itir  p are ce re s; e la bora r r e la tó rio s d e
su as a tiv id ades; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o m édio  c o m ple to  o u c u rs a ndo.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M OTO RIS TA  II
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: C onduzir  c o m  r e sp onsa bilid ade e  c u id ado c a m in hões,
ca ça m bas, ô nib us e  o utr o s v e íc u lo s a uto m oto re s;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: D ir ig ir  c a m in hões, c a ça m bas, ô nib us e  o utr o s v e íc u lo s
auto m oto re s, c o nduzin do-o s a dequadam ente ; z e la r p ela  c o nse rv a çã o e  a sse io  d o v e íc u lo ,
mante ndo-o  e m  p erfe ita s c o ndiç õ es d e fu ncio nam ento ; m antê -lo  a baste cid o; p ro ce der
re paro s d e e m erg ência  e m  ta is  v e íc u lo s; e  e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: p ossu ir  c a rte ir a  d e h abilita çã o p ara  a  fu nçã o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 O PER AD OR D E M ÁQ UIN A P Á C AR REG AD EIR A
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: O pera r m áquin a p á c a rre gadeir a  d e p ro prie dade d o M unic íp io .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: D ese m penhar a tiv id ades e  m anuse io  c o m  m áquin a p á
ca rre gadeir a , c a rre gando s a ib ro , lim peza  g era l d e e ntu lh os, lim peza  d e s a ib re ir a s,
ca rre gam ento s d iv e rs o s n os c a m in hões d o M unic íp io ; c u id ar d a lim peza  e  c o nse rv a çã o d as
máquin as, z e la ndo p elo  s e u b om  fu ncio nam ento ; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: S uje ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: p ossu ir  c a rte ir a  n acio nal d e h abilita çã o c o m patív e l c o m  a  fu nçã o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 T É C NIC O D E E N FE R M AG EM
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A tiv id ade d e n ív e l m édio  q ue, s o b a  s u perv is ã o d o e nfe rm eir o ,
pre sta  a ssis tê ncia  d e e nfe rm agem  n a p ro te çã o, r e cu pera çã o e  r e abilita çã o d a s a úde.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: e xe rc e r a s a tiv id ades d e n ív e l m édio  a tr ib uíd as à  e quip e d e
Enfe rm agem ; a ssis tir  a o e nfe rm eir o  d e a co rd o c o m  a  L ei n º 7 .4 98/8 6 -  a rtig os 1 2 e  1 5 e
Decre to  n º 9 4.4 06/8 7 -  a rtig os 1 0, in cis o s I, II e  III e  a rtig o 1 3; p re sta r c u id ados in te gra is  a
pacie nte s e m  u nid ades d e m aio r c o m ple xid ade té cn ic a , s o b a  s u perv is ã o d o e nfe rm eir o ,
co m o: c e ntr o  c ir ú rg ic o , e m erg ência , h em ato lo gia , h em odin âm ic a , h em odiá lis e , n eonato lo gia ,
obste tr íc ia , o nco lo gia , s a la  d e r e cu pera çã o p ós a nesté sic a , u rg ência s, u nid ades e  te ra pia
in te nsiv a  a  u nid ade in te rm ediá ria ; e xe cu ta r tr a ta m ento s p re scrito s e  d e r o tin a, n as u nid ades
de in te rn açã o s o b a  s u perv is ã o d o e nfe rm eir o , ta is  c o m o: p re paro  d a p ele  p ara  c ir u rg ia ,
asp ir a çã o d o tr a to  r e sp ir a tó rio , c u id ados c o m  tr a queosto m ia  ( a sp ir a çã o, h ig ie ne, c u ra tiv o  e
tr o ca  d e c a darç o ), c u id ados e  a dm in is tr a çã o d e d ie ta s p or s o ndas, r e m oçã o d e s o ndas:

gástr ic a , e nté ric a  e  v e rs ic a l, c o ntr o le  c u id ados c o m  n utr iç ã o p are nta l to ta l ( N PT), c o lo ca çã o d e
so ndas r e ta l, in sta la çã o d e s o ro  p ara  ir rig açã o v e sic a l c o ntin ua, e nem a p or c o lo sto m ia , tr o ca
de b ols a  d e o sto m ia s, m edir  d re nagem  e  r e fa ze r v á cu o d os d re nos, r e tir a da d e d re nos
sim ple s d e v á cu o, c u ra tiv o s e m  ile osto m ia , c a te te r s u bclá via , " s h unt" a rte rio ve noso , d iá lis e
perio to nia l; p uniç ã o in ta ve nosa  p or c â nula  c o m  m adril, e xe cu ta r ta re fa s r e fe re nte s a
co nse rv a çã o, v a lid ade e  a plic a çã o d e v a cin as; r e aliz a r e  p ro ce der a  le itu ra  d os te ste s p ara
afe riç ã o d e g lic e m ia  c a pila r, r e aliz a r o  fe ch am ento  p arc ia l d o c o ntr o le  h íd ric o , v e rific a r e
anota r a  p re ssã o v e nosa  c e ntr a l ( P VC ), lim peza , m onta gem  e  tr o ca  d os c ir c u ito s e  filtr o s d os
re sp ir a dore ; a dm in is tr a r p or V O ,IM ,E V,S C ,ID  e  s o lu çõ es p are nte ra is  c o nfo rm e p re scriç ã o
médic a ; p artic ip ar n o p la neja m ento  e  p re sta r c u id ados in te gra is  a o c lie nte  n a s a úde e  n a
doença ; p artic ip ar d os p ro gra m as d e im uniz a çã o; z e la r p ela  c o nse rv a çã o, a sse psia , e
lim peza  d o m ate ria l e  in tr u m enta l; v e rific a r a  te m pera tu ra , fr e qüência  c a rd ía ca , r e sp ir a çã o,
pre ssã o a rte ria l e  p eso ; r e aliz a r e le tr o ca rd io gra m a, a fe riç ã o d e g lic e m ia  a tr a vé s d e p unçã o
ca pila r e  o xim etr ia  d e p uls o ; c o lh er m ate ria l p ara  e xa m es la bora to ria is ; p re sta r a ssis tê ncia  a o
médic o  e m  s u tu ra s, c a ute riz a çõ es e  p ro ce dim ento s c ir ú rg ic o s a m bula tó ria s; r e aliz a r c u ra tiv o s
de p equeno e  m édio  p orte s; e xe cu ta r a  e ste riliz a çã o d o in str u m enta l n ece ssá rio  p ara
exe cu çã o d os p ro ce dim ento s; c u m prir  a s p re scriç õ es r e la tiv a s a os c lie nte s; P artic ip ar d os
cu id ados a os p acie nte s m onito riz a dos; m in is tr a r o xig enio te ra pia  e  n ebuliz a çõ es c o nfo rm e
pre scriç ã o m édic a ; p artic ip ar d os p ro gra m as d e E duca çã o S anitá ria  e  d e S aúde P úblic a ;
pre sta r a ssis tê ncia  d e e nfe rm agem  a  p acie nte s q ue n ece ssite m  p erm anece r e m  s a la  d e
obse rv a çã o; e xe cu ta r a s a tiv id ades d ete rm in adas p elo  e nfe rm eir o  r e sp onsá ve l p ela  u nid ade
de s e rv iç o , e , a in da, e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal 4 0 h ora s.
   
b)
 E SPEC IA L: o  e xe rc íc io  d o c a rg o e  p re sta çã o d e s e rv iç o  e m  s u a á re a; a te ndim ento  a o
públic o , b em  c o m o o  u so  d e u nifo rm es e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l m édio  c o m ple to  e m  T écn ic o  d e E nfe rm agem
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A G EN TE  D E M AR CAÇ ÃO  D E C ONSU LTA  E XTE R NA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: M arc a r, a gendar c o nsu lta s e  r e tir a r e xa m es.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: M arc a r c o nsu lta s, a gendar e  r e tir a r e xa m es n a c id ade d e P orto
Ale gre  e  p edir  e  d ar in fo rm açõ es s o bre  o s m esm os.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s.
   
b)
 E SPEC IA L: a  d is p osiç ã o d o P re fe ito .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 B IB LIO TE C ÁR IO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: P la neja r, o rg aniz a r, g ere ncia r s e rv iç o s, a tr a vé s d e té cn ic a s
bib lio te co nôm ic a s e  p ro m ove r a çõ es v is a ndo a  fo rm açã o d e le ito re s c rític o s e  c id adãos
ple nos.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: D ifu ndir  a  im portâ ncia  d a le itu ra  e  o s b enefíc io s d o u so  d a
in fo rm açã o: p re se rv a r e  d is se m in ar o  c o nhecim ento ; a nalis a r o s r e cu rs o s e  a s n ece ssid ades
de in fo rm açã o d a c o m unid ade e m  q ue e stá  in se rid o; fo rm ula r e  im ple m enta r p olític a s p ara  o
dese nvo lv im ento  d e s e rv iç o s d a b ib lio te ca  ; p ro m ove r p ro gra m as d e le itu ra  e  e ve nto s
cu ltu ra is ; p la neja r p olític a s p ara  o s s e rv iç o s d a b ib lio te ca , d efin in do o bje tiv o s, p rio rid ades e
se rv iç o s, d e a co rd o c o m  o  P ro je to  P olític o  P edagógic o  d a S ecre ta ria  M unic ip al d e E duca çã o;
e d a S ecre ta ria  M unic ip al d a C ultu ra ; p ro m ove r tr e in am ento  d a e quip e d a b ib lio te ca ; o rie nta r
o u su ário  p ara  le itu ra  e  p esq uis a ; p ro ce ssa r o  a ce rv o , a tr a vé s d e té cn ic a s b ib lio te co nôm ic a s;
re aliz a r e sta tís tic a s d os s e rv iç o s d a b ib lio te ca ; r e sta ura r o  a ce rv o  e  z e la r p or s u a
co nse rv a çã o; r e aliz a r o utr a s a tiv id ades c o rre la ta s c o m  a  fu nçã o; z e la r p ela  g uard a,
manute nçã o e  c o nse rv a çã o d as in sta la çõ es fís ic a s; a sse gura r q ue a  b ib lio te ca  a lc a nce  s u a
mis sã o, o bje tiv o s, v a lo re s e  m eta s c o m o fa cilita dora  d a g era çã o e  u so  d a in fo rm açã o e  d o
dese nvo lv im ento  d o e nsin o, p esq uis a  e  e xte nsã o à  c o m unid ade; a pre se nta r a nualm ente
re la tó rio  c ir c u nsta ncia do d as a tiv id ades d ese nvo lv id as p ela  b ib lio te ca ; c ria r m eca nis m os
fa cilita dore s d e in te gra çã o d a b ib lio te ca  c o m  a  c o m unid ade e m  q ue s e  in se re .
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 1 2 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : G ra duaçã o e m  B ib lio te co nom ia ;
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o R egio nal d e B ib lio te co nom ia .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M ONIT O R D E T R AN SPO RTE  E SC OLA R  
(N R)
  (re daçã o
esta bele cid a p elo  
art. 1 º d a L ei M unic ip al n º 1 .1 72
, d e 0 6.0 8.2 013) 
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:

a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: E sta r p re se nte  c o m  a s c ria nça s e m  to dos o s m om ento s, d entr o
do tr a nsp orte  e sco la r;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: E sta r s e m pre  p re se nte  e m  to dos o s m om ento s d entr o  d os
ônib us d o tr a nsp orte  e sco la r, a uxilia ndo o  m oto ris ta  n o e m barq ue e  d ese m barq ue d os
estu dante s, m ante r a  o rd em  d entr o  d os ô nib us.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o F undam enta l c o m ple to .
CATEG ORIA  F U NCIO NAL:
 M ONIT O R D E T R AN SPO RTE E SC O LA R
PA DRÃO  D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ Õ ES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  SIN TÉTIC A:  Esta r  pre sente   com  as  cria nças  em  to dos  os
mom ento s, d entr o  d o tr a nsporte  e scola r.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A:  E sta r s em pre  p re sente  e m  to dos o s m om ento s d entr o
dos ô nib us d o tr a nsporte  e scola r,  a uxilia ndo o  m oto ris ta  n o e m barq ue e  d esem barq ue
dos e stu dante s, m ante r a  o rd em  d entr o  d os ô nib us.
CO NDIÇ Õ ES D E T R ABALH O :
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s em anal  d e 4 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R O VIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o F undam enta l  c om ple to . 
(re dação o rig in al)
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 F IS C AL A M BIE N TA L 
(A C)
  (C arg o a cre sce nta do p ela  
Lei
Munic ip al n º 1 .4 65
, d e 1 5.0 5.2 019)
PA DRÃO:
 0 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: F is ca liz a r a s a tiv id ades, s is te m as e  p ro ce sso s p ro dutiv o s,
aco m panhar e  m onito ra r a s a tiv id ades e fe tiv a s o u p ote ncia lm ente  p olu id ora s, c a usa dora s d e
degra daçã o o u p ro m oto ra s d e d is tú rb io s, a lé m  d as u tiliz a dora s d e b ens n atu ra is .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: O bse rv a r e  fa ze r r e sp eita r a  c o rre ta  a plic a çã o d a le gis la çã o
am bie nta l v ig ente ; fis ca liz a r o s p re sta dore s d e s e rv iç o s, o s d em ais  a gente s e co nôm ic o s, o
poder p úblic o  e  a  p opula çã o e m  g era l n o q ue d iz  r e sp eito  à s a lte ra çõ es a m bie nta is , c o nfo rm e
o c a so , d eco rre nte s d e s e us a to s; r e vis a r e  la vra r a uto s d e in fr a çã o e  a plic a r m ulta s e m
deco rrê ncia  d a v io la çã o à  le gis la çã o a m bie nta l v ig ente ; r e quis ita r, a os e nte s p úblic o s o u
priv a dos, s e m pre  q ue e nte nder n ece ssá rio , o s d ocu m ento s p ertin ente s à s a tiv id ades d e
co ntr o le , r e gula çã o e  fis ca liz a çã o; p ro gra m ar e  s u perv is io nar a  e xe cu çã o d as a tiv id ades d e
co ntr o le , r e gula çã o e  fis ca liz a çã o n a á re a a m bie nta l; a nalis a r e  d ar p are ce r n os p ro ce sso s
adm in is tr a tiv o s r e la tiv o s à s a tiv id ades d e c o ntr o le , r e gula çã o e  fis ca liz a çã o n a á re a
am bie nta l; a pre se nta r p ro posta s d e a prim ora m ento  e  m odific a çã o d os p ro ce dim ento s d e
co ntr o le , r e gula çã o e  fis ca liz a çã o n a á re a a m bie nta l; a pre se nta r p ro posta s d e a dequaçã o,
aprim ora m ento  e  m odific a çã o d a le gis la çã o a m bie nta l d o M unic íp io ; v e rific a r a  o bse rv â ncia
das n orm as e  p adrõ es a m bie nta is  v ig ente s; p ro ce der a  in sp eçã o e  a pura çã o d as
ir re gula rid ades e  in fr a çõ es a tr a vé s d o p ro ce sso  c o m pete nte ; in str u ir  s o bre  o  e stu do a m bie nta l
e a  d ocu m enta çã o n ece ssá ria  à  s o lic ita çã o d e lic e nça  d e r e gula riz a çã o a m bie nta l; e m itir
la udos, p are ce re s e  r e la tó rio s té cn ic o s s o bre  m até ria  a m bie nta l; e xe cu ta r o utr a s ta re fa s
co rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s
REQ UIS IT O S P A RA IN VESTID URA;
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o M édio  e  c u rs o  n a á re a a m bie nta l a  s e r d is p onib iliz a do p elo  p oder
exe cu tiv o  m unic ip al a o a pro va do n o c o ncu rs o . 
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 O PER AD OR D E M ÁQ UIN A R ETR OESC AVAD EIR A
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 5
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: O pera r r e tr o esca va deir a  d e p ro prie dade d o M unic íp io .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: D ese m penhar a tiv id ades e  m anuse io  c o m  r e tr o esca va deir a ,
pro ce der e sca va çõ es, c u id ar d a lim peza  e  c o nse rv a çã o d a m aquin a, z e la ndo p elo  s e u b om
fu ncio nam ento ; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: S uje ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: p ossu ir  c a rte ir a  n acio nal d e h abilita çã o c o m patív e l c o m  a  fu nçã o.

CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 O PER AD OR D E M ÁQ UIN A M OTO NIV ELA D ORA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 5
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: O pera r m áquin a m oto niv e la dora  d e p ro prie dade d o M unic íp io .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: D ese m penhar a tiv id ades e  m anuse io  c o m  m áquin a
moto niv e la dora , c o m  a bertu ra  e  c o nse rv a çã o d as e str a das m unic ip ais , c u id ar d a lim peza  e
co nse rv a çã o d a m aquin a, z e la ndo p elo  s e u b om  fu ncio nam ento ; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: S uje ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: p ossu ir  c a rte ir a  n acio nal d e h abilita çã o c o m patív e l c o m  a  fu nçã o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 O PER AD OR D E M ÁQ UIN A A G RÍC OLA   
(N R)
  (re daçã o
esta bele cid a p elo  
art. 2 º d a L ei M unic ip al n º 1 .4 15
, d e 0 9.0 3.2 018)
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 9
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: O pera r c o m  m áquin as a gríc o la s e m  g era l.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: O pera r c o m  m áquin as a gríc o la s d e c o m pacta çã o, v a rre doura s
mecâ nic a s, tr a to re s, e tc ; L avra r e  d is ca r te rra s, p re para ndo-a s p ara  o  p la ntio ; E xe cu ta r a
lim peza , lu brific a çã o e  a baste cim ento  d as m áquin as c u ja  o pera çã o lh e fo r c o nfia da; E xe cu ta r
pequenos r e paro s e m  tr a to re s e  m áquin as a gríc o la s; F aze r r e gis tr o s c o m ple to s e m  b ole tin s
apro pria dos d os s e rv iç o s e m  a ndam ento ; E fe tu ar o  c o ntr o le  d a q uilo m etr a gem  d a m áquin a;
Com unic a r a o c h efe  im edia to , q ualq uer a norm alid ade c o nsta ta da n o fu ncio nam ento  d a
máquin a; Z ela r p ela  lim peza  e  c o nse rv a çã o d a m áquin a. E xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o tr a balh o n os fin s d e s e m ana e  fe ria dos
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: C arte ir a  d e H abilita çã o c a te goria  C , D  o u E .
CATEG ORIA  F U NCIO NAL:
 O PER AD O R D E M ÁQ UIN A A G RÍC O LA
PA DRÃO  D E V EN CIM EN TO :
 0 5
ATR IB UIÇ Õ ES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉTIC A: O pera r c om  m áquin as a gríc ola s e m  g era l.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A:  O pera r  c om  m áquin as a gríc ola s d e c om pacta ção,
varre doura s m ecânic as,  tr a to re s,  e tc ;  L avra r  e  d is car  te rra s,  p re para ndo-a s p ara  o
pla ntio ;  E xecuta r a  lim peza,  lu brif ic ação e  a baste cim ento  d as m áquin as c uja  o pera ção
lh e fo r c onfia da;  E xecuta r p equenos r e paro s e m  tr a to re s e  m áquin as a gríc ola s;  F azer
re gis tr o s c om ple to s e m  b ole tin s a pro pria dos d os s erv iç os e m  a ndam ento ;  E fe tu ar  o
contr o le   da  quilo m etr a gem  da  m áquin a;  C om unic ar  ao  chefe   im edia to ,  qualq uer
anorm alid ade  consta ta da  no  fu ncio nam ento   da  m áquin a;  Zela r  pela   lim peza  e
conserv ação d a m áquin a. E xecuta r ta re fa s a fin s.
CO NDIÇ Õ ES D E T R ABALH O :
   
a)
 G ER AL: c arg a h orá ria  s em anal  d e 4 4 h ora s
   
b)
 E SPEC IA L: s uje it o  a o tr a balh o n os fin s d e s em ana e  fe ria dos
REQ UIS IT O S P A RA O  P R O VIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l  in com ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: C arte ir a  d e H abilit a ção c ate goria  C , D  o u E .
  (re dação o rig in al)
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 O PER AD OR D E M ÁQ UIN A T R ATO R D E E STE IR A
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 5
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: O pera r m áquin a tr a to r d e e ste ir a  d e p ro prie dade d o M unic íp io .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: D ese m penhar a tiv id ades e  m anuse io  c o m  tr a to r d e e ste ir a ,
fa ze ndo e sca va çõ es, c o rte  d e ta lu des, a bertu ra  d e v a la s, r e tir a r s a ib ro , c u id ar d a lim peza  e
co nse rv a çã o d a m aquin a, z e la ndo p elo  s e u b om  fu ncio nam ento ; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: S uje ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: p ossu ir  c a rte ir a  n acio nal d e h abilita çã o c o m patív e l c o m  a  fu nçã o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A TE N DEN TE  D E F A R M ÁC IA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 5
ATR IB UIÇ ÕES:
DESC RIÇ ÃO S IN TÉ TIC A:
 a te nder a  c o m unid ade, e ntr e ga d e m edic a m ento s, c o ntr o le  d e
esto que, e  r e la tó rio s.

DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 a te nder e  o rie nta r a  c o m unid ade, fa ze r e ntr e ga d os m edic a m ento s
re ce ita dos p elo s m édic o s, c o ntr o la r e  o rg aniz a r o  e sto que, e ntr a das e  s a íd as d e
medic a m ento s e  fa ze r r e la tó rio s d os m edic a m ento s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s.
   
b)
 E SPEC IA L: À  d is p osiç ã o d o p re fe ito .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o m édio  o u c u rs a ndo.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL
: A gente  A dm in is tr a tiv o  
(A C)
  (C arg o a cre sce nta do p elo  
art. 1 º d a
Lei M unic ip al n º 9 87/2 011
)
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 5
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ão S in té tic a: 
exe cu ta r tr a balh os q ue e nvo lv a m  a  in te rp re ta çã o e  a plic a çã o d e le is  e
norm as a dm in is tr a tiv a s; r e dig ir  e xp edie nte  a dm in is tr a tiv o ; p ro ce der a  a quis iç ã o, g uard a e
dis tr ib uiç ã o d e m ate ria l.
Descriç ão A nalít ic a: 
exa m in ar p ro ce sso s; r e dig ir  p are ce re s e  in fo rm açõ es; r e dig ir
exp edie nte s a dm in is tr a tiv o s, ta is  c o m o: m em ora ndos, c a rta s, o fíc io s, r e la tó rio s; r e vis a r q uanto
ao a sp ecto  r e dacio nal, o rd ens d e s e rv iç o , in str u çõ es, e xp osiç ã o d e m otiv o s, p ro je to s d e le i,
min uta s d e d ecre to  e  o utr o s; r e aliz a r e  c o nfe rir  c á lc u lo s r e la tiv o s a  la nça m ento s, a lte ra çõ es d e
tr ib uto s, a va lia çã o d e im óve is  e  v a nta gens fin ance ir a s e  d esco nto s d ete rm in ados p or le i;
re aliz a r o u o rie nta r c o le ta s d e p re ço s d e m ate ria is  q ue p ossa m  s e r a dquir id os s e m
co nco rrê ncia ; e fe tu ar o u o rie nta r o  r e ce bim ento , c o nfe rê ncia , a rm aze nagem  e  c o nse rv a çã o
de m ate ria is  e  o utr o s s u prim ento s; p artic ip ar d e s in dic â ncia s o u c o m is sõ es d esig nadas p elo
Pre fe ito ; s e cre ta ria r r e uniõ es o u e nco ntr o s; m ante r a tu aliz a dos o s r e gis tr o s d e e sto que, fa ze r
ou o rie nta r le va nta m ento s d e b ens p atr im onia is ; r e aliz a r tr a balh os d atilo grá fic o s, o pera r c o m
te rm in ais  e le tr ô nic o s e  e quip am ento s d e m ic ro film agem ; a te nder o  p úblic o  e m  g era l, p re sta r
in fo rm açõ es r e fe re nte s a  le gis la çã o m unic ip al, o pera r c o m puta dore s, e xe cu ta r ta re fa s a fin s e
co nduzir  v e íc u lo s o fic ia is  q uando n o d ese m penho d as fu nçõ es in ere nte s a o c a rg o.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
GER AL: C ARGA H ORÁRIA  S EM ANAL:
 4 0 h ora s.
ESPEC IA L:
 o  e xe rc íc io  d o c a rg o p oderá  e xig ir  a te ndim ento  a o p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   ID AD E: m ín im a 1 8 a nos.
IN STR UÇÃO F O RM AL
: e nsin o fu ndam enta  c o m ple to .
LO TA ÇÃO:
 e m  ó rg ãos o nde s e ja m  n ece ssá ria s a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A TE N DEN TE  D E S AÚ DE 
(A C)
  (C arg o a cre sce nta do p elo  
LM  n º
1.2 23/2 014
)
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 5
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: a te ndim ento  a o p úblic o  e m  g era l n as u nid ades d e s a úde,
fa rm ácia s e  s e to re s q ue in te gra m  a  S ecre ta ria  M unic ip al d a S aúde, a tu ar ju nto  à  m arc a çã o d e
co nsu lta s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: A te nder a o p úblic o  c o m  a te nçã o e  u rb anid ade, s e ja  p or
te le fo ne o u a  d em anda d a U nid ade, d ar in fo rm açõ es s o bre  o  s e rv iç o  d a U nid ade e  a
re gula çã o p ara  o  a te ndim ento , P re ench er e  a tu aliz a r p ro ntu ário s, m anuse ar e  g uard ar
pro ntu ário s, o rg aniz a r a gendas d os p ro fis sio nais  q ue a te ndem  n a U nid ade d e S aúde, r e aliz a r
agendam ento /r e agendam ento  e  m arc a çã o d e c o nsu lta s e  e xa m es in te rn o e  e xte rn am ente ;
re aliz a r a gendam ento s p re se ncia is  p ara  p acie nte s e m  o utr a s U nid ades d e S aúde/H osp ita is
em  o utr a s c id ades c o nfo rm e n ece ssid ade d a S ecre ta ria  d e S aúde; r e m arc a r e /o u d esm arc a r
pacie nte s, q uando n ece ssá rio , p re ench er e /o u d ig ita r o s c a rtõ es ín dic e s e  d ocu m ento s a fin s,
dig ita r d ocu m ento s r e fe re nte s a  p ro duçã o a m bula to ria l d a U nid ade d e S aúde , a brir  e  fe ch ar a
Unid ade d e S aúde, r e aliz a r a  d is tr ib uiç ã o d e fic h as d estin adas a o a te ndim ento  d o d ia ,
pre ench er o s p ro to co lo s d e m arc a çõ es e  e nvia r p ara  o  s e to r r e sp onsá ve l n a S ecre ta ria
Munic ip al d a S aúde, m ante r u m  c o ntr o le  in te rn o d as m arc a çõ es e nvia das p ara  a  S ecre ta ria
Munic ip al d a S aúde; c o nfe ccio nar c a rta ze s, p la nilh as, o fíc io s, r e la tó rio s e  d ocu m ento s a fin s,
org aniz a r m ura is  d a s a la  d e e sp era  e  d a r e ce pçã o, o rg aniz a r e  m ante r o  flu xo  d e tr a balh o d a
re ce pçã o, c o nhece r o  fu ncio nam ento  b ásic o  d a S ecre ta ria  M unic ip al d a S aúde , F arm ácia
Munic ip al e  d as U nid ades d e S aúde, r e aliz a r o  c o ntr o le  d os fa lto so s, s o lic ita r a os
re sp onsá ve is , o s m ate ria is  n ece ssá rio s a o d ese nvo lv im ento  d e s u as a tiv id ades, ta is  c o m o
mate ria l d e e xp edie nte  e  m ate ria is  d e d is tr ib uiç ã o a o p úblic o , r e aliz a r o  c a dastr o  d os u su ário s
e d em ais  fu nçõ es e m  p ro gra m as d is p onib iliz a dos p ela  S ecre ta ria  M unic ip al d a S aúde,
partic ip ar d as r e uniõ es d e e quip e d a U nid ade d e S aúde, c o ntr ib uir  c o m  s u gestõ es p ara
qualific a r o  flu xo  d e tr a balh o d a U nid ade d e S aúde, r e ce ber e  e nvia r o  m alo te , e nca m in har
docu m ento s à  S ecre ta ria  M unic ip al d a S aúde, V ig ilâ ncia  e m  S aúde e  d em ais  s e to re s a fin s,
enca m in har p acie nte s p ara  a  a va lia çã o d a e nfe rm agem  e  fa ze r c o nta to  c o m  a s d em ais
Unid ades d e S aúde o u h osp ita l q uando n ão h ouve r v a ga d e a te ndim ento  p ara  c a so s d e
urg ência , e xe rc e r s u as a tiv id ades e m  o utr o s lo ca is  q uando d ete rm in ado, o pera r
equip am ento s d e in fo rm átic a  , m anip ula r r e ce ita s, le ndo-a s e  in te rp re ta ndo-a s c o m  s e gura nça
e c o nfia bilid ade, a uxilia r n a c o nfe rê ncia  d a v a lid ade d os p ro duto s, a uxilia r n a d is p osiç ã o e
re m aneja m ento  d os p ro duto s c o nfo rm e c rité rio s e  d ir e tr iz e s e sta bele cid as, a uxilia r e  r e aliz a r a
co nfe rê ncia , e m paco ta m ento  e  e ntr e ga d e m edic a m ento s e  in su eto s, c o nhece r e  m anip ula r
Dic io nário s T écn ic o s d e M edic a m ento s e  o utr o s c o m pêndio s, a uxilia r e  e la bora r r e la tó rio s d e
ate ndim ento , d e c o ntr o le  d e e sto que e  a fin s, e xe rc e r s u as a tiv id ades e m  o utr o s lo ca is  q uando
dete rm in ado, a uxilia r e  fa ze r in ve ntá rio  d e m erc a doria s p ara  r e posiç ã o, id entific a r fa lta  d e
merc a doria s e  in fo rm ar a o r e sp onsá ve l p elo  s e to r, o rie nta r e  in fo rm ar o s u su ário s d o S is te m a

de S aúde s o bre  a s q uantid ades, u so s, c o m posiç ã o q uím ic a  e  fo rm a d e a pre se nta çã o, q uando
da d is p ensa çã o d e m edic a m ento s e  in su m os, c o nhece r a  d is p osiç ã o d os p ro duto s n as
esta nte s , a uxilia r e  r e aliz a r a  o rg aniz a çã o e  lim peza  d as e sta nte s , b alc õ es e  a m bie nte  d e
tr a balh o e m  g era l, v e rific a r e sto que fís ic o  n as e sta nte s, s o lic ita ndo e  e fe tu ando r e posiç ã o,
arq uiv a r d ocu m ento s e m  g era l, e xe rc e r o utr a s ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA IS ; O  e xe rc íc io  d o c a rg o p oderá  e xig ir  p re sta çã o d e s e rv iç o s à  n oite , a os fin ais
de s e m ana e  fe ria dos e m  r e gim e d e p la ntã o; fr e qüência  a  c u rs o s e sp ecia liz a dos e  c o nta to
co m  o  p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o M édio  C om ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A U XIL IA R  D E C ONTA BIL ID AD E
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 6
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: a uxilia r a  e xe cu ta r s e rv iç o s c o ntá beis ;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: a uxilia r n a e xe cu çã o d e to dos e  q uais q uer s e rv iç o s c o ntá beis ,
in te rp re ta r e  a plic a r a  le gis la çã o p ertin ente  à  c o nta bilid ade p úblic a , o pera r m áquin a c o ntá bil;
pro ce der à s d em ais  ta re fa s c o rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o m édio  c o m ple to , c o m  c u rs o  p ro fis sio naliz a nte  e m  c o nta bilid ade.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 T É C NIC O D E E N FE R M AG EM  P LA N TO NIS TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 6
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: a tiv id ade d e n ív e l m édio  q ue, s o b a  s u perv is ã o d o e nfe rm eir o ,
pre sta  a ssis tê ncia  d e e nfe rm agem  n a p ro te çã o, r e cu pera çã o e  r e abilita çã o d a s a úde.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: e xe rc e r a s a tiv id ades d e n ív e l m édio  a tr ib uíd as à  e quip e d e
Enfe rm agem ; a ssis tir  a o e nfe rm eir o  d e a co rd o c o m  a  L ei n º 7 .4 98/8 6 -  a rtig os 1 2 e  1 5 e
Decre to  n º 9 4.4 06/8 7 -  a rtig o 1 0, in cis o s I, II e  III e  a rtig o 1 3; p re sta r c u id ados in te gra is  a
pacie nte s e m  u nid ades d e m aio r c o m ple xid ade té cn ic a , s o b a  s u perv is ã o d o e nfe rm eir o ,
co m o: c e ntr o  c ir ú rg ic o , e m erg ência , h em ato lo gia , h em odin âm ic a , h em odiá lis e , n eonato lo gia ,
obste tr íc ia , o nco lo gia , s a la  d e r e cu pera çã o p ós a nesté sic a , u rg ência s, u nid ades d e te ra pia
in te nsiv a  e  u nid ade in te rm ediá ria ; e xe cu ta r tr a ta m ento s p re scrito s e  d e r o tin a, n as u nid ades
de in te rn açã o s o b a  s u perv is ã o d o e nfe rm eir o , ta is  c o m o: p re paro  d a p ele  p ara  c ir u rg ia ,
asp ir a çã o d o tr a to  r e sp ir a tó rio , c u id ados c o m  tr a queosto m ia  ( a sp ir a çã o, h ig ie ne, c u ra tiv o  e
tr o ca  d e c a darç o ), c u id ados e  a dm in is tr a çã o d e d ie ta  p or s o ndas, r e m oçã o d e s o ndas:
gástr ic a , e nté ric a  e  v e sic a l, c o ntr o le  e  c u id ados c o m  n utr iç ã o p are nte ra l to ta l ( N PT), c o lo ca çã o
de s o nda r e ta l, in sta la çã o d e s o ro  p ara  ir rig açã o v e sic a l c o ntín ua, e nem a p or c o lo sto m ia ,
tr o ca  d e b ols a  d e o sto m ia s, m edir  d re nagem  e  r e fa ze r v á cu o d os d re nos, r e tir a da d e d re nos
sim ple s d e v á cu o, c u ra tiv o s e m  ile osto m ia , c a te te r s u bclá via , " s h unt"  a rte rio ve noso , d iá lis e
perito nia l; p unçã o in tr a ve nosa  p or c â nula  c o m  m andril, e xe cu ta r ta re fa s r e fe re nte s a
co nse rv a çã o, v a lid ade e  a plic a çã o d e v a cin as; r e aliz a r e  p ro ce der a  le itu ra  d os te ste s p ara
afe riç ã o d e g lic e m ia  c a pila r, r e aliz a r o  fe ch am ento  p arc ia l d o c o ntr o le  h íd ric o , v e rific a r e
anota r a  p re ssã o v e nosa  c e ntr a l ( P VC ), lim peza , m onta gem  e  tr o ca  d os c ir c u ito s e  filtr o s d os
re sp ir a dore s; a dm in is tr a r m edic a m ento s p or V O , IM , E V, S C , ID  e  s o lu çõ es p are nte ra is
co nfo rm e p re scriç ã o m édic a ; p artic ip ar n o p la neja m ento  e  p re sta r c u id ados in te gra is  a o
clie nte  n a s a úde e  n a d oença ; p artic ip ar d os p ro gra m as d e im uniz a çã o; z e la r p ela
co nse rv a çã o, a sse psia  e  lim peza  d o m ate ria l e  in str u m enta l; v e rific a r a  te m pera tu ra ,
fr e qüência  c a rd ía ca , r e sp ir a çã o, p re ssã o a rte ria l e  p eso ; r e aliz a r e le tr o ca rd io gra m a, a fe riç ã o
de g lic e m ia  a tr a vé s d e p unçã o c a pila r e  o xim etr ia  d e p uls o ; c o lh er m ate ria l p ara  e xa m es
la bora to ria is ; p re sta r a ssis tê ncia  a o m édic o  e m  s u tu ra s, c a ute riz a çõ es e  p ro ce dim ento s
cir ú rg ic o s a m bula to ria is ; r e aliz a r c u ra tiv o s d e p equeno e  m édio  p orte s; e xe cu ta r a
este riliz a çã o d o in str u m enta l n ece ssá rio  p ara  e xe cu çã o d os p ro ce dim ento s; c u m prir  a s
pre scriç õ es r e la tiv a s a os c lie nte s; p artic ip ar d os c u id ados a os p acie nte s m onito riz a dos;
min is tr a r o xig enio te ra pia  e  n ebuliz a çõ es c o nfo rm e p re scriç ã o m édic a ; p artic ip ar d os
pro gra m as d e E duca çã o S anitá ria  e  d e S aúde P úblic a ; p re sta r a ssis tê ncia  d e e nfe rm agem  a
pacie nte s q ue n ece ssite m  p erm anece r e m  s a la  d e o bse rv a çã o; e xe cu ta r a s a tiv id ades
dete rm in adas p elo  e nfe rm eir o  r e sp onsá ve l p ela  u nid ade d e s e rv iç o , e , a in da, e xe cu ta r ta re fa s
afin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 6 h ora s.
   
b)
 E SPEC IA L: o  e xe rc íc io  d o c a rg o e xig ir á  a  p re sta çã o d e s e rv iç o  à  n oite , s á bados,
dom in gos e  fe ria dos, s u je ito  a o tr a balh o e m  r e gim e d e p la ntõ es; a te ndim ento  a o p úblic o , b em
co m o o  u so  d e u nifo rm es e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  d e n ív e l m édio  c o m ple to  e m  T écn ic o  d e E nfe rm agem .
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M OTO RIS TA  P LA N TO NIS TA  D IU RNO

PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 6
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: D ir ig ir  v e íc u lo s a uto m oto re s, d estin ados a o tr a nsp orte  d e
pesso as q ue n ece ssita m  d e in te rn am ento  u rg ente .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: C onduzir  v e íc u lo s a uto m oto re s, d estin ados a o tr a nsp orte  d e
pesso as d oente s p ara  in te rn am ento  h osp ita la r; E nca m in har o  d oente  n os h osp ita is ; E fe tu ar
pequenos c o nse rto s n o v e íc u lo ; Z ela r p ela  c o nse rv a çã o d o v e íc u lo ; P ro m ove r o
abaste cim ento  d e c o m bustív e is , á gua e  ó le o; C ontr o la r r ig oro sa m ente  a  q uilo m etr a gem  d o
ve íc u lo ; V erific a r o  fu ncio nam ento  d o s is te m a e lé tr ic o ; P ro vid encia r a  lu brific a çã o d o v e íc u lo ;
Aju dar n a c o nduçã o d a m aca , d o p acie nte  tr a nsp orta do; C ontr o la r a  r e posiç ã o d e p eça s n o
ve íc u lo , q uando e xe cu ta do p or o fic in as p artic u la re s; D ir ig ir  o  v e íc u lo  c o m  s e gura nça , p ara
evita r tr a um as a o p acie nte ; E xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s.
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o tr a balh o n os fin s d e s e m ana e  fe ria dos e  p la ntõ es.
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to ;
   
c)
 E SPEC IA L: C arte ir a  d e H abilita çã o c a te goria  C , D  o u E ;
   
d)
 C urs o  d e d ir e çã o d efe nsiv a  e  p rim eir o s s o co rro s.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 T E LE FO NIS TA  -  R EC EPC IO NIS TA  -  P LA N TO NIS TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 6
ATR IB UIÇ ÕES
DESC RIÇ ÃO S IN TÉ TIC A:
 o pera r m esa  te le fô nic a , r e ce pcio nar p esso as e  a te nder p la ntõ es
no p osto  d e s a úde.
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 o pera r m esa  e  a pare lh os te le fô nic o s e  m esa s d e lig açã o;
esta bele ce r c o m unic a çõ es in te rn as, lo ca is  o u in te ru rb anos; v ig ia r e  m anip ula r
perm anente m ente  p ain éis  e le tr ô nic o s; r e ce ber c h am adas p ara  a te ndim ento s u rg ente s d e
am bulâ ncia , e  c o m unic a ndo s e  a tr a vé s d e r a dio  P X, r e gis tr a ndo d ados d e c o ntr o le ; p re sta r
in fo rm açõ es r e la cio nadas c o m  a  r e partiç ã o; r e sp onsa biliz a r s e  p ela  m anute nçã o e
co nse rv a çã o d o e quip am ento  u tiliz a do; r e ce pcio nar o  p úblic o , a gendam ento  d e c o nsu lta s
médic a s e  r e aliz a çõ es d e p la ntõ es.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
c)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
d)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A TE N DEN TE  D E C ONSU LTÓ RIO  D EN TÁ R IO  P R OGRAM A
SAÚ DE D A F A M ÍL IA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 6
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A uxilia r o  O dontó lo go, e m  to dos o s a te ndim ento s d o
co nsu ltó rio .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: A uxilia r o  O dontó lo go, e m  to das a s s u as a tiv id ades; p ro ce der
re gis tr o s d e a te ndim ento s; p artic ip ar d e p ro gra m as c o m unitá rio s d e s a úde d a fa m ília ; p re sta r
aos p acie nte s n ece ssita dos to do a te ndim ento  q ue lh e fo r p ossív e l; a gendar c o nsu lta ; z e la r
pela  c o nse rv a çã o e  fu ncio nam ento  d os e quip am ento s d e tr a to  à  s a úde b uca l, e  o utr a s ta re fa s
co rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
REQ UIS IT O  P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M OTO RIS TA  D E A M BU LÂ N CIA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 6
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: C onduzir  c o m  r e sp onsa bilid ade e  c u id ado a uto m óve l
(a m bulâ ncia ), c o m  p acie nte s e nfe rm os;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: C onduzir  p acie nte s d oente s p ara  h osp ita is  c o m  v e íc u lo
am bulâ ncia ; s o co rre r a cid enta dos, c o nduzin do-o s a dequadam ente  a o lo ca l d e s o lic ita çã o
pelo  r e quere nte  d a á re a d e s a úde; z e la r p ela  c o nse rv a çã o d o v e íc u lo , m ante ndo-o  e m
perfe ita s c o ndiç õ es d e fu ncio nam ento ; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o tr a balh o e m  r e gim e d e p la ntõ es.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
   
c)
 E SPEC IA L: c a rte ir a  d e h abilita çã o c o m patív e l c o m  a  fu nçã o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 G ER EN TE  M UNIC IP AL D E C ONTR ATO S E  C ONVÊN IO S

PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 6
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: C oord enar o  s e to r d e p ro je to s, fa ze r o  c a dastr a m ento  d e
pro je to s ju nto  a os m in is té rio s, fa ze r a  p re sta çã o d e c o nta s d os m esm o.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: C oord enar o  s e to r d e p ro je to s, fa ze r o  c a dastr a m ento  d e
pro je to s ju nto  a os m in is té rio s, fa ze r a co m panham ento  d os p ro je to s; fa ze r a  p re sta çã o d e
co nta s d os v a lo re s r e ce bid o d as v e rb as fe dera is  e  e sta duais  ju nto  a os ó rg ãos c o m pete nte s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o m édio  c o m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A G EN TE  D E M AR CAÇ ÃO  D E C ONSU LTA  IN TE R NO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 6
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: M arc a çã o d e c o nsu lta  in te rn o, v ia  c e ntr a l.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: M arc a çã o d e c o nsu lta s e sp ecia liz a das, m arc a çã o d e c o nsu lta s
via  C EN TR AL P O A/ S IS R EG , a gendam ento  d e tr a nsp orte  p ara  p acie nte s c o m  c o nsu lta s
marc a das e m  P orto  A le gre , C anoas, N ovo  H am burg o, a gendam ento  d e e xa m es la bora to ria is ,
RX, e co gra fia , to m ogra fia , a lta  c o m ple xid ade, a gendam ento  o fta lm o, c lín ic a  d a v is ã o N H.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o m édio  c o m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 E LE TR IC IS TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 6 
(N R)
  (o  p adrã o fo i m odific a do d e 
04
 p ara  
06
 p ela  
LM
1.0 10/2 011
)
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: E xe cu ta r s e rv iç o s a tin ente s a os s is te m as d e ilu m in açã o p úblic a
e r e des e lé tr ic a s, in sta la çã o e  r e paro s d e c ir c u ito s d e a pare lh os e lé tr ic o s e  d e s o m .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: In sta la r, in sp ecio nar e  r e para r in sta la çõ es e lé tr ic a s, in te rn a,
lu m in ária s e  d em ais  e quip am ento s d e ilu m in açã o p úblic a , c a bos d e tr a nsm is sã o, in clu siv e  o s
de a lta  te nsã o; c o nse rta r a pare lh os e lé tr ic o s e m  g era l; o pera r c o m  e quip am ento s d e s o m ,
pla neja r, in sta la r e  r e tir a r a lto -fa la nte s e  m ic ro fo nes; p ro ce der à  c o nse rv a çã o d e a pare lh agem
ele tr ô nic a , r e aliz a ndo p equenos c o nse rto s; r e para r e  r e gula r r e ló gio s e le tr ô nic o s, in clu siv e
co nse rto s d e p onto ; fa ze r e nro la m ento s d e b obin as; d esm onta r, a ju sta r, lim par e  m onta r
gera dore s, m oto re s e lé tr ic o s, d ín am os, a lte rn adore s, m oto re s d e p artid a, e tc .; r e para r b uzin as,
in te rru pto re s, r e lé s, r e gula dore s d e te nsã o, in str u m ento s d e p ain el e  a cu m ula dore s; e xe cu ta r
a b obin agem  d e m oto re s; fa ze r e  c o nse rta r in sta la çõ es e lé tr ic a s e m  v e íc u lo s a uto m oto re s;
exe cu ta r e  c o nse rta r r e des d e ilu m in açã o d os p ró prio s m unic ip ais  e  d e s in aliz a çã o;
pro vid encia r o  s u prim ento  d e m ate ria is  e  p eça s n ece ssá ria s à  e xe cu çã o d os s e rv iç o s;
exe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL: 
AG EN TE  F IS C AL D A S AÚ DE M UNIC IP AL 
(A C)
  (C arg o
acre sce nta do p elo  
art. 2 º d a L ei M unic ip al n º 9 45
, d e 1 6.1 2.2 010)
VEN CIM EN TO : 
6
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: fis ca liz a r h abita çõ es e  e sta bele cim ento s c o m erc ia is  e  d e
se rv iç o s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A:
      
I -
 fis ca liz a r h abita çõ es e  e sta bele cim ento s c o m erc ia is  e  d e s e rv iç o s.
      
II -
 fis ca liz a r a s c o ndiç õ es s a nitá ria s d as in sta la çõ es p re dia is  d e á guas e  e sg oto s;
      
III -
 fis ca liz a r e sta bele cim ento s d e e nsin o, h oté is , m oté is  e  c o ngênere s, c lu bes r e cre ativ o s
e s im ila re s, la va nderia s e  s im ila re s, a gência s fu nerá ria s, v e ló rio s, n ecro té rio s, c e m ité rio s e
cre m ató rio s, n o to ca nte  à s q uestõ es h ig iê nic o -s a nitá ria s;
      
IV  -
 fis ca liz a r e sta bele cim ento s q ue fa briq uem  e /o u m anip ule m  g ênero s a lim entíc io s e
enva se m  b ebid as e  á guas m in era is ;
      
V -
 e nca m in har p ara  a nális e  la bora to ria l a lim ento s e  o utr o s p ro duto s p ara  fin s d e c o ntr o le ;
      
VI -
 a pre ender a lim ento s, m erc a doria s e  o utr o s p ro duto s q ue e ste ja m  e m  d esa co rd o c o m  a
le gis la çã o s a nitá ria  v ig ente ;
      
VII -
 e fe tu ar in te rd iç ã o d e p ro duto s, e m bala gens e  e quip am ento s e m  d esa co rd o c o m  a
le gis la çã o s a nitá ria  v ig ente ;
      
VIII -
 a co m panhar a s a çõ es d e v ig ilâ ncia  a m bie nta l.
      
IX  -
 e fe tu ar in te rd iç ã o p arc ia l o u to ta l d o e sta bele cim ento  fis ca liz a do;
      
X -
 e xp edir  a uto s d e in tim açã o, d e in te rd iç ã o, d e a pre ensã o, d e c o le ta  d e a m ostr a s e  d e
in fr a çã o e  a plic a r d ir e ta m ente  a s p enalid ades q ue lh e fo re m  d ele gadas p or le gis la çã o
esp ecífic a ;

XI -
 e xe cu ta r e /o u p artic ip ar d e a çõ es d e V ig ilâ ncia  S anitá ria  e m  a rtic u la çã o d ir e ta  c o m  a s
de V ig ilâ ncia  E pid em io ló gic a  e  A te nçã o à  S aúde, in clu in do a s r e la tiv a s à  S aúde d o
Tra balh ador, C ontr o le  d e Z oonose s e  a o M eio  A m bie nte ;
      
XII -
 fa ze r c u m prir  a  le gis la çã o s a nitá ria  fe dera l, e sta dual e  m unic ip al e m  v ig or;
      
XIII -
 e xe rc e r o  p oder d e p olíc ia  d o M unic íp io  n a á re a d e s a úde p úblic a ;
      
XIV  -
 e xe cu ta r o utr a s a tiv id ades c o rre la ta s à  á re a fis ca l, a  c rité rio  d a c h efia  im edia ta ;
      
XV -
 fis ca liz a r e sta bele cim ento s q ue c o m erc ia liz a m , n o v a re jo , d ro gas, m edic a m ento s,
co sm étic o s e  s a neante s d om is sa nitá rio s e  o utr o s d e in te re sse  d a s a úde;
      
XVI -
 fis ca liz a r e sta bele cim ento s q ue c o m erc ia liz a m  n o a ta ca do, d ro gas, m edic a m ento s,
in su m os fa rm acê utic o s e  c o rre la to s, c o sm étic o s e  s a neante s e  o utr o s d e in te re sse  d a s a úde;
      
XVII -
 fis ca liz a r e sta bele cim ento s q ue fa bric a m  a lim ento s, m edic a m ento s, d ro gas e
in su m os fa rm acê utic o s e  c o rre la to s, s a neante s d om is sa nitá rio s, c o sm étic o s. p erfu m es e
pro duto s d e h ig ie ne, p ro duto s m édic o -h osp ita la re s e  d e d ia gnóstic o  e  o utr o s d e in te re sse  d a
sa úde;
      
XVIII -
 fis ca liz a r fa rm ácia s h osp ita la re s, fa rm ácia s p riv a tiv a s e  d is p ensá rio s d e
medic a m ento s d e u nid ades h osp ita la re s e  c o ngênere s;
      
XIV  -
 fis ca liz a r s e rv iç o s d e a plic a çã o d e p ro duto s s a neante s d om is sa nitá rio s, ta is  c o m o:
desin se tiz a dora s e  c o ngênere s;
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : e nsin o m édio  c o m ple to
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 T E SO UREIR O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 7
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: r e ce ber e  g uard ar v a lo re s; e fe tu ar p agam ento s;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: r e ce ber e  p agar e m  m oeda c o rre nte ; r e ce ber, g uard ar e
entr e gar v a lo re s; e fe tu ar, n os p ra zo s le gais , o s r e co lh im ento s d evid os, p re sta ndo c o nta s;
efe tu ar s e la gem  e  a ute ntic a çã o m ecâ nic a ; e la bora r b ala nce te s e  d em onstr a tiv o s d o tr a balh o
re aliz a do e  im portâ ncia s r e ce bid as e  p agas; m ovim enta r fu ndos; c o nfe rir  e  r u bric a r liv ro s;
in fo rm ar, d ar p are ce re s e  e nca m in har p ro ce sso s r e la tiv o s à  c o m petê ncia  d a T eso ura ria ;
endossa r c h eques e  a ssin ar c o nhecim ento s e  d em ais  d ocu m ento s r e la tiv o s a o m ovim ento  d e
va lo re s; p re ench er e  a ssin ar c h eques b ancá rio s; e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: a te ndim ento  a o p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o m édio  c o m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A G EN TE  ( G UAR DA) D E T R ÂN SIT O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 7
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: E xe rc e r a  fis ca liz a çã o d e tr â nsito  n os te rm os le gais , o rie nta r,
su gerir , a utu ar p edestr e s e  c o nduto re s d e v e íc u lo s, n o â m bito  m unic ip al.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: E xe cu ta r a  fis ca liz a çã o d e tr â nsito , n os te rm os d a le gis la çã o
fe dera l p ertin ente , o rie nta r p edestr e s e  c o nduto re s d e v e íc u lo s, n otific a r o s in fr a to re s, s u gerir
medid as d e s e gura nça  r e la tiv a s à  c ir c u la çã o d e v e íc u lo s e  d e p edestr e s, b em  c o m o a
co nce rn ente  a  s in aliz a çã o d e tr â nsito  n as v ia s u rb anas m unic ip ais , o rie nta r c ic lis ta s e
co nduto re s d e a nim ais , a uxilia r n o p la neja m ento , n a r e gula m enta çã o e  n a o pera cio naliz a çã o
do tr â nsito , c o m  ê nfa se  à  s e gura nça . F is ca liz a r o  c u m prim ento  e m  r e la çã o à  s in aliz a çã o d e
tr â nsito ; a uxilia r n a c o le ta  d e d ados e sta tís tic o s e  e m  e stu dos s o bre  a  c ir c u la çã o d e v e íc u lo s e
pedestr e s. L avra r a s o co rrê ncia s d e tr â nsito ; F is ca liz a r o  c u m prim ento  d as n orm as g era is  d e
tr â nsito  e  r e la cio nadas a os e sta cio nam ento s e  p ara das d e ô nib us, tá xis , a m bulâ ncia s e
ve íc u lo s e sp ecia is ; P artic ip ar d e p ro je to s d e o rie nta çã o, e duca çã o e  s e gura nça  d e tr â nsito ;
vis to ria r v e íc u lo s, e m  q uestõ es d e s e gura nça , h ig ie ne, m anute nçã o, c a rg a, e tc . D em ais
ativ id ades a fin s, e sp ecia lm ente  a s c o ntid as n o 
art. 2 4, d o C ódig o N acio nal d e T râ nsito ,
pre vis to  n a L ei F edera l n º 9 .5 03
, d e 2 3 d e s e te m bro  d e 1 997, p ertin ente  à  fis ca liz a çã o.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s s e m anais ;
   
b)
 E SPEC IA L: u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o m édio  c o m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M OTO RIS TA  P LA N TO NIS TA  N OTU RNO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 7
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: D ir ig ir  v e íc u lo s a uto m oto re s, d estin ados a o tr a nsp orte  d e
pesso as q ue n ece ssita m  d e in te rn am ento  u rg ente .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: C onduzir  v e íc u lo s a uto m oto re s, d estin ados a o tr a nsp orte  d e
pesso as d oente s p ara  in te rn am ento  h osp ita la r; E nca m in har o  d oente  n os h osp ita is ; E fe tu ar
pequenos c o nse rto s n o v e íc u lo ; Z ela r p ela  c o nse rv a çã o d o v e íc u lo ; P ro m ove r o
abaste cim ento  d e c o m bustív e is , á gua e  ó le o; C ontr o la r r ig oro sa m ente  a  q uilo m etr a gem  d o

ve íc u lo ; V erific a r o  fu ncio nam ento  d o s is te m a e lé tr ic o ; P ro vid encia r a  lu brific a çã o d o v e íc u lo ;
Aju dar n a c o nduçã o d a m aca , d o p acie nte  tr a nsp orta do; C ontr o la r a  r e posiç ã o d e p eça s n o
ve íc u lo , q uando e xe cu ta do p or o fic in as p artic u la re s; D ir ig ir  o  v e íc u lo  c o m  s e gura nça , p ara
evita r tr a um as a o p acie nte ; E xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s.
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o tr a balh o n os fin s d e s e m ana, fe ria dos e  p la ntõ es.
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to
   
c)
 E SPEC IA L: C arte ir a  d e H abilita çã o c a te goria  C , D  o u E
   
d)
 C urs o  d e d ir e çã o d efe nsiv a  e  p rim eir o s s o co rro s
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 T É C NIC O D E E N FE R M AG EM  -  P R OGRAM A S AÚ DE D A F A M ÍL IA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 7
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: a tiv id ade d e n ív e l m édio  q ue, s o b a  s u perv is ã o d o e nfe rm eir o ,
pre sta  a ssis tê ncia  d e e nfe rm agem  n a p ro te çã o, r e cu pera çã o e  r e abilita çã o d e s a úde.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: e xe rc e r a s a tiv id ades d e n ív e l m édio  a tr ib uíd as à  e quip e d e
enfe rm agem ; a ssis tir  a o e nfe rm eir o  d e a co rd o c o m  a  L ei n º 7 .4 98/8 6 -  a rtig os 1 2 e  1 5 e
Decre to  n º 9 4.4 06/8 7 -  a rtig os 1 0, in cis o s I, II e  III e  a rtig o 1 3; p re sta r c u id ados in te gra is  a
pacie nte s e m  u nid ades d e m aio r c o m ple xid ade té cn ic a , s o b a  s u perv is ã o d o e nfe rm eir o ,
co m o: c e ntr o  c ir ú rg ic o , e m erg ência , h em ato lo gia , h em odin âm ic a , h em odiá lis e , n eonato lo gia ,
obste tr íc ia , o nco lo gia , s a la  d e r e cu pera çã o p ós a nesté sic a , u rg ência s, u nid ades d e te ra pia
in te nsiv a  e  u nid ade in te rm ediá ria ; e xe cu ta r tr a ta m ento s p re scrito s e  d e r o tin a, n as u nid ades
de in te rn açã o s o b a  s u perv is ã o d o e nfe rm eir o , ta is  c o m o: p re paro  p ele  p ara  c ir u rg ia ,
asp ir a çã o d o tr a to  r e sp ir a tó rio , c u id ados c o m  tr a queosto m ia  ( a sp ir a çã o, h ig ie ne, c u ra tiv o  e
tr o ca  d e c a darç o ), c u id ados e  a dm in is tr a çã o d e d ie ta s p or s o ndas r e m oçã o d e s o ndas:
gástr ic a , e nté ric a  e  v e sic a l, c o ntr o le  e  c u id ados c o m  n utr iç ã o p are nta l to ta l ( N PT), c o lo ca çã o
de s o nda r e ta l, in sta la çã o d e s o ro  p ara  ir rig açã o v e sic a l c o ntín ua, e nem a p or c o lo sto m ia ,
tr o ca  d e b ols a  d e o sto m ia s, m edir  d re nagem  e  r e fa ze r v á cu o d os d re nos, r e tir a da d e d re nos
sim ple s d e v á cu o, c u ra tiv o s e m  ile osto m ia , c a te te r s u bclá via , " s h unt" a rte rio ve noso , d iá lis e
perito nia l ; p unçã o in tr a ve nosa  p or c â nula  c o m  m andril, e xe cu ta r ta re fa s r e fe re nte s a
co nse rv a çã o, v a lid ade e  a plic a çã o d e v a cin as; r e aliz a r e  p ro ce der a  le itu ra  d os te ste s p ara
afe riç ã o d e d e g lic e m ia  c a pila r, r e aliz a r o  fe ch am ento  p arc ia l d o c o ntr o le  h íd ric o , v e rific a r e
anota r a  p re ssã o v e nosa  c e ntr a l ( P VC ), lim peza , m onta gem  e  tr o ca  d os c ir c u ito s e  filtr o s d os
re sp ir a dore s; a dm in is tr a r m edic a m ento s p or V O , IM , E V, S C , ID  e  s o lu çõ es p are nta is  c o nfo rm e
pre scriç ã o m édic a ; p artic ip ar n o p la neja m ento  e  p re sta r c u id ados in te gra is  a o c lie nte  n a
sa úde e  n a d oença ; p artic ip ar d os p ro gra m as d e im uniz a çã o; z e la r p ela  c o nse rv a çã o,
asse psia  e  lim peza  d o m ate ria l e  in str u m enta l; v e rific a r a  te m pera tu ra , fr e qüência  c a rd ía ca ,
re sp ir a çã o, p re ssã o a rte ria l e  p eso ; r e aliz a r e le tr o ca rd io gra m a, a fe riç ã o d e g lic e m ia  a tr a vé s
de p unçã o c a pila r e  o xim etr ia  d e p uls o ; c o lh er m ate ria l p ara  e xa m es la bora to ria is , p re sta r
assis tê ncia  a o m édic o  e m  s u tu ra s, c a ute riz a çõ es e  p ro ce dim ento s c ir ú rg ic o s a m bula to ria is ;
re aliz a r c u ra tiv o s d e p equeno e  m édio  p orte s; e xe cu ta r a  e ste riliz a çã o d o in str u m enta l
nece ssá rio  p ara  e xe cu çã o d os p ro ce dim ento s; c u m prir  a s p re scriç õ es r e la tiv a s a os c lie nte s;
partic ip ar d os c u id ados a os p acie nte s m onito riz a dos; m in is tr a r o xig enio te ra pia  e
nebuliz a çõ es c o nfo rm e p re scriç ã o m édic a ; p artic ip ar d os p ro gra m as d e E duca çã o S anitá ria  e
de S aúde P úblic a ; p re sta r a ssis tê ncia  d e e nfe rm agem  a  p acie nte s q ue n ece ssite m
perm anece r e m  s a la  d e o bse rv a çã o; e xe cu ta r a s a tiv id ades d ete rm in adas p elo  e nfe rm eir o
re sp onsá ve l p ela  u nid ade d e s e rv iç o , e , a in da, e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal: 4 0 h ora s
   
b)
 E SPEC IA L: o  e xe rc íc io  d o c a rg o é  p re sta çã o d e s e rv iç o  e m  s u a á re a; a te ndim ento  a o
públic o , b em  c o m o o  u so  d e u nifo rm es e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos.
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  d e n ív e l m édio  c o m ple to  e m  T écn ic o  d e E nfe rm agem .
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A G EN TE  D E C ONTR OLE  D E P ATR IM ÔNIO  P Ú BLIC O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 7
ATR IB UIÇ ÕES:
DESC RIÇ ÃO S IN TÉ TIC A: 
Dir ig ir , c o ord enar, r e gis tr a r, c o nfe rir , e xe cu ta r, fis ca liz a r e  o rg aniz a r
o P atr im ônio  M unic ip al.
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A: 
Dir ig ir , o rie nta r e  e xe cu ta r o s s e rv iç o s d e to m bam ento , r e gis tr o ,
in ve ntá rio , p ro te çã o e  c o nse rv a çã o d os b ens m óve is  e  im óve is  d a P re fe itu ra ; A sse sso ra r o s
div e rs o s n úcle os e  s e to re s n as a quis iç õ es n ece ssá ria s; E la bora r o  c ro nogra m a p ara
ve rific a çã o p atr im onia l e m  to dos o s ó rg ãos; E la bora r o  in ve ntá rio  g era l d o p atr im ônio ;
Dese m penhar d em ais  ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL: M EC ÂNIC O
  (N R 
LM  1 .2 84/1 5
)

PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 7
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: r e para r, s u bstitu ir  e  a ju sta r p eça s m ecâ nic a s d efe itu osa s o u
desg asta das d e v e íc u lo s, m áquin as, m oto re s, s is te m as h id rá ulic o s d e a r c o m prim id o e  o utr o s;
fa ze r v is to ria  m ecâ nic a  e m  v e íc u lo s a uto m oto re s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: r e para r, s u bstitu ir  e  a ju sta r p eça s m ecâ nic a s d e v e íc u lo s,
máquin as e  m oto re s m ovid os a  g aso lin a, a  ó le o d ie se l o u q ualq uer o utr o  tip o d e c o m bustív e l;
efe tu ar a  r e gula gem  d e m oto r; r e vis a r, a ju sta r, d esm onta r e  m onta r m oto re s; r e para r, c o nse rta r
e r e fo rm ar s is te m as d e c o m ando d e fr e io s, d e tr a nsm is sã o, d e a r c o m prim id o, h id rá ulic o , d e
re fr ig era çã o e  o utr o s; r e para  s is te m as e lé tr ic o s d e q ualq uer v e íc u lo s; o pera r e quip am ento  d e
so ld agem , r e co ndic io nar, s u bstitu ir  e  a dapta r p eça s; v is to ria r v e íc u lo s; p re sta r s o co rro
mecâ nic o  a  v e íc u lo s a cid enta dos o u c o m  d efe ito  m ecâ nic o ; lu brific a r m áquin as e  m oto re s d os
ve íc u lo s le ve s e  p esa dos; r e sp onsa biliz a r-s e  p or e quip es a uxilia re s n ece ssá ria s à  e xe cu çã o
das a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o; e xe cu ta r ta re fa s a fin s. A lé m  d a lim peza  e  m anute nçã o g era l
de to dos o s v e íc u lo s le ve s e  p esa dos.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento s d e p ro te çã o in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l in co m ple to .
CATEG ORIA  F U NCIO NAL:
 M EC ÂN IC O
PA DRÃO  D E V EN CIM EN TO :
 0 4
ATR IB UIÇ Õ ES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  SIN TÉTIC A:  re para r,  substit u ir   e  aju sta r  peças  m ecânic as
defe it u osas o u d esgasta das d e v eíc ulo s,  m áquin as,  m oto re s,  s is te m as h id rá ulic os d e
ar c om prim id o e  o utr o s; fa zer v is to ria  m ecânic a e m  v eíc ulo s a uto m oto re s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A:  re para r,  substit u ir   e aju sta r  peças m ecânic as de
veíc ulo s,  m áquin as e  m oto re s m ovid os a  g asolin a,  a  ó le o d ie sel  o u q ualq uer o utr o  tip o
de c om bustív el;   e fe tu ar  a  re gula gem  d e m oto r;  re vis ar,  a ju sta r,  d esm onta r  e  m onta r
moto re s;  re para r,  conserta r  e  re fo rm ar  sis te m as  de  com ando  de  fr e io s,  de
tr a nsm is são,  d e a r  c om prim id o,  h id rá ulic o,  d e re fr ig era ção e  o utr o s;  re para  s is te m as
elé tr ic os  de  qualq uer  veíc ulo s;  opera r  equip am ento   de  sold agem ,  re condic io nar,
substit u ir   e  a dapta r  p eças;  v is to ria r  v eíc ulo s;  p re sta r  s ocorro  m ecânic o a  v eíc ulo s
acid enta dos o u c om  d efe it o  m ecânic o;  lu brif ic ar m áquin as e  m oto re s;  r e sponsabiliz ar-
se p or  e quip es a uxilia re s n ecessária s à  e xecução d as a tiv id ades p ró pria s d o c arg o;
executa r ta re fa s a fin s.
CO NDIÇ Õ ES D E T R ABALH O :
   
a)
 G ER AL: c arg a h orá ria  s em anal  d e 4 4 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: u so d e u nif o rm e e  e quip am ento s d e p ro te ção in div id ual.
REQ UIS IT O S P A RA P R O VIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o fu ndam enta l  in com ple to . 
(re dação o rig in al)
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M ÉD IC O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 8
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: d ia gnostic a r e  tr a ta r d oente s;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: d ia gnóstic o  e  tr a ta m ento  d e d oença s e  tr a um atis m os e m  g era l;
re gis tr a r a te ndim ento s; e nca m in ham ento s d e d oente s o u a cid enta dos à  tr a ta m ento
esp ecia liz a dos; a nális e  e  in te rp re ta çã o d e e xa m es; p artic ip açã o e m  p ro gra m as c o m unitá rio s
de s a úde; o rie nta çã o d e e quip es d e s a úde; d ecla ra çã o d e ó bito s e  d em ais  ta re fa s c o rre la ta s
a q ualq uer m édic o .
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o tr a balh o e m  r e gim e d e p la ntõ es.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l s u perio r c o m ple to , e m  M edic in a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 F O NOAU DIÓ LO GO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 9 
Þ   (o  p adrã o fo i m odific a do d e 
08
 p ara  
09
, p ela  
LM  1 .3 74/1 7
)
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: P re sta r s e rv iç o s p úblic o s, e sp ecia lm ente  p ara  a lu nos d a R ede
Esco la r d e E nsin o, v o lta do p ara  o s p ro ble m as d a c o m unic a çã o h um ana, p ro m ove ndo a
efe tiv a  p artic ip açã o d o in div íd uo n a s o cie dade.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: R ealiz a r d ia gnóstic o  d os d is tú rb io s d a c o m unic a çã o, c o m
in te rv e nçõ es d esd e b ebês r e cé m -n ascid os a té  a  id ade a dulta . In te rv ir  d e fo rm a e duca cio nal
esté tic a  e  te ra pêutic a  d entr o  d os d ife re nte s d is tú rb io s d a fa la , v o z, a udiç ã o e  lin guagem ,
re la cio nadas c o m  a  g agueir a , d is le xia , a lfa betiz a çã o, c o m unic a çã o d o d efic ie nte  a uditiv o ,
afa sia  e  o utr a s, d ir e ta m ente  n a c o m unid ade, e m  e sco la s, o u p osto  d e s a úde.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 0 h ora s.
   
b)
 E SPEC IA L: O  e xe rc íc io  d a fu nçã o p ode e xig ir  a  p re sta çã o d e s e rv iç o s a os d om in gos e
fe ria dos.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;

IN STR UÇÃO : C urs o  s u perio r e m  F onoaudio lo gia , c o m  c o m pro va nte  d e d ip lo m a r e gis tr a do n o
órg ão c o m pete nte :
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 B IO QUÍM IC O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 9 
Þ   (o  p adrã o fo i m odific a do d e 
08
 p ara  
09
, p ela  
LM  1 .3 74/1 7
)
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: S uperv is io nar e  c o ord enar s e rv iç o s d e la bora tó rio ;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: r e aliz a r a tiv id ades ta is  c o m o s u perv is io nar e  c o ord enar
tr a balh os d e la bora tó rio , n o q ue d iz  r e sp eito  a  e xa m es b acte rio scó pic o s, b io quím ic o s,
hem ato ló gic o s, s o ro ló gic o s e  o utr o s, e m  lo ca is  c o m o h osp ita is , u nid ades s a nitá ria s e  o utr o s
munic íp io s. T am bém  p artic ip ar n a e duca çã o e  fo rm açã o d e p ro fis sio nais  e  a uxilia re s d esse
se to r; z e la r p ela  c o nse rv a çã o e  b om  fu ncio nam ento  d os e quip am ento s r e la tiv o s a o
la bora tó rio , e  o utr a s ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a  u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento  d e p ro te çã o in div id ual e
ate ndim ento  a o p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  s u perio r c o m ple to  a tin ente  à  á re a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 E N FE R M EIR O E SPEC IA LIZ A D O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 9 
Þ   (o  p adrã o fo i m odific a do d e 
08
 p ara  
09
, p ela  
LM  1 .3 74/1 7
)
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: S uperv is io nar e  p re sta r s e rv iç o s d e e nfe rm agem ;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: r e aliz a r a tiv id ades ta is  c o m o s u perv is io nar e  p re sta r s e rv iç o s
de e nfe rm agem  n os e sta bele cim ento s d e a ssis tê ncia  m édic o -h osp ita la r d o M unic íp io .
Tam bém  p artic ip ar n a e duca çã o e  fo rm açã o d e p ro fis sio nais  e  a uxilia re s d esse  s e to r; z e la r
pela  c o nse rv a çã o e  b om  fu ncio nam ento  d os e quip am ento s r e la tiv o s à  s a úde e
medic a m ento s, e  o utr a s ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o u so  d e u nifo rm e e  e quip am ento  d e p ro te çã o in div id ual e
ate ndim ento  a o p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  s u perio r c o m ple to  a tin ente  à  á re a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 N UTR IC IO NIS TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 9 
Þ   (o  p adrã o fo i m odific a do d e 
08
 p ara  
09
, p ela  
LM  1 .3 74/1 7
)
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: P la neja r e  e xe cu ta r s e rv iç o s e  p ro gra m as d e n utr iç ã o e  d e
alim enta çã o e m  e sta bele cim ento s d o M unic íp io .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: P la neja r s e rv iç o s e  p ro gra m as d e n utr iç ã o n os c a m pos
hosp ita la re s, d e s a úde p úblic a , e duca çã o, c re ch es, o bra s e  d e o utr o s s im ila re s; o rg aniz a r
ca rd ápio s e  e la bora r d ie ta s; c o ntr o la r a  e sto ca gem , p re para çã o, c o nse rv a çã o e  d is tr ib uiç ã o
aos a lim ento s a fim  d e c o ntr ib uir  p ara  a  m elh oria  p ro té ic a , r e acio nalid ade e  e co nom ic id ade
dos r e gim es a lim enta re s; p la neja r e  m in is tr a r c u rs o s d e e duca çã o a lim enta r; p re sta r
orie nta çã o d ie té tic a  p or o ca siã o d a a lta  h osp ita la r; a uxilia r, q uando n ece ssá rio , a  o utr o s
órg ãos e  e ntid ades c o nve nia das c o m  o  M unic íp io ; a uxilia r n o d ese nvo lv im ento  d e
ca m panhas e duca tiv a s; r e sp onsa biliz a r-s e  p or e quip es a uxilia re s n ece ssá ria s a  e xe cu çã o
das a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o; e xe cu ta r ta re fa s a fin s, in clu siv e  a s e dita das n o r e sp ectiv o
re gula m ento  d a p ro fis sã o.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 0 h ora s.
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  s u perio r c o m ple to  a tin ente  à  á re a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 P SIC ÓLO GO -  P R OGRAM A S AÚ DE D A F A M ÍL IA  
(N R 
LM
1.4 95/2 019
)
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 0
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: p ro ce der a o e stu do e  a va lia çã o d os m eca nis m os d e
co m porta m ento  h um ano, e la bora ndo e  a plic a ndo té cn ic a s p sic o ló gic a s, c o m o te ste s p ara  a
dete rm in açã o d e c a ra cte rís tic a s a fe tiv a s, in te le ctu ais , s e nso ria is  o u m oto ra s e  o utr o s m éto dos
de v e rific a çã o, p ara  p ossib ilita r a  o rie nta çã o, s e le çã o e  tr e in am ento  n o c a m po p ro fis sio nal e  o
dia gnóstic o  e  te ra pia s c lín ic a s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: P ro ce der a  fo rm açã o d e h ip óte se s e  a  s u a c o m pro va çã o
exp erim enta l, o bse rv a ndo a  r e alid ade e  e fe tiv a ndo e xp eriê ncia s d e la bora tó rio  e  d e o utr a
natu re za , p ara  o bte r e le m ento s r e le va nte s a o e stu do d os p ro ce sso s d e c re scim ento ,
in te lig ência , a pre ndiz a gem , p ers o nalid ade e  o utr o s a sp ecto s d o c o m porta m ento  h um ano;
anális e  e  in flu ência  d os fa to re s h ere ditá rio s, a m bie nta is  e  d e o utr a  e sp écie  q ue a tu am  s o bre  o
in div íd uo e ntr e vis ta ndo o  p acie nte , c o nsu lta ndo s u a fic h a d e e nte ndim ento , a plic a ndo te ste s,

ela bora ndo p sic o dia gnóstic o  e  o utr o s m éto dos d e v e rific a çã o, p ara  o rie nta r-s e  n o d ia gnóstic o
e tr a ta m ento  p sic o ló gic o  d e c e rto s d is tú rb io s e m ocio nais , e  d e p ers o nalid ade, e la bora r e
aplic a r te ste s, u tiliz a ndo s e u c o nhecim ento  e  p rá tic a  d os m éto dos p sic o ló gic o , p ara
dete rm in ar o  n ív e l d e in te lig ência , fa cu ld ades, a ptid ões, tr a ço s d e p ers o nalid ade e  o utr a s
ca ra cte rís tic a s p esso ais , p ossív e is  d esa ju sta m ento s a o m eio  s o cia l o u d e tr a balh o o u o utr o s
pro ble m as d e o rd em  p síq uic a  e  r e co m endar te ra pia  a dequada; a tu ar n o c a m po a dvo ca cio nal,
estu dando a  im portâ ncia  d a m otiv a çã o n o e nsin o, n ovo s m éto dos d e e nsin o e  tr e in am ento , a
fim  d e c o ntr ib uir  p ara  o  e sta bele cim ento  d os c u rríc u lo s e sco la re s e  té cn ic a s d e e nsin o
adequados e  d ete rm in açã o d e c a ra cte rís tic a s e sp ecia is  n ece ssá ria s a o p ro fe sso r; r e úne
in fo rm açõ es a  r e sp eito  d e p acie nte s, tr a nscre ve ndo o s d ados p sic o ló gic o s o btid os e m  te ste s
e e xa m es, p ara  fo rn ece r a  m édic o s a nalis ta s e  p siq uia tr a s, s u bsíd io s in dis p ensá ve is  a o
dia gnóstic o  e  tr a ta m ento  d as r e sp ectiv a s e nfe rm id ades; d ia gnostic a r a  e xis tê ncia  d e p ossív e is
pro ble m as n a á re a d a p sic o m otr ic id ade, d is fu nçõ es c e re bra is  m ín im as, d is ritm ia s, d is le xia s e
outr o s d is tú rb io s p síq uic o s, a plic a ndo e  in te rp re ta ndo p ro va s e  o utr o s r e ativ o s p sic o ló gic o s,
para  a co nse lh ar o  tr a ta m ento  o u a  fo rm a d e r e so lv e r d ific u ld ades m om entâ neas; o utr a s
ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o a te ndim ento  a o p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  n ív e l s u perio r c o m ple to , c o m  fo rm açã o e m  P sic o lo gia .
CATEG ORIA  F U NCIO NAL:
 P SIC Ó LO GO -  P R O GRAM A S AÚ DE D A F AM ÍL IA
PA DRÃO  D E V EN CIM EN TO :
 0 8
ATR IB UIÇ Õ ES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉTIC A:  p ro ceder  a o e stu do e  a valia ção d os m ecanis m os d e
com porta m ento  h um ano,  e la bora ndo e  a plic ando té cnic as p sic oló gic as,  c om o te ste s
para  a  d ete rm in ação d e c ara cte rís tic as a fe tiv as,  in te le ctu ais ,  s ensoria is  o u m oto ra s e
outr o s m éto dos d e v erif ic ação,  p ara  p ossib ilit a r a  o rie nta ção,  s ele ção e  tr e in am ento  n o
cam po p ro fis sio nal  e  o  d ia gnóstic o e  te ra pia s c lí n ic as.
   
b)
 DESC RIÇ ÃO  AN ALÍT IC A:  Pro ceder  a  fo rm ação  de  hip óte ses  e  a  sua
com pro vação  experim enta l,   observ ando  a  re alid ade  e  efe tiv ando  experiê ncia s  de
la bora tó rio   e  de  outr a   natu re za,  para   obte r  ele m ento s  re le vante s  ao  estu do  dos
pro cessos  de  cre scim ento ,  in te lig ência ,  apre ndiz agem ,  pers onalid ade  e  outr o s
aspecto s d o c om porta m ento  h um ano;  a nális e e  in flu ência  d os fa to re s h ere dit á rio s,
am bie nta is  e  d e o utr a  e spécie  q ue a tu am  s obre  o  in div íd uo e ntr e vis ta ndo o  p acie nte ,
consult a ndo s ua fic ha d e e nte ndim ento ,  a plic ando te ste s,  e la bora ndo p sic odia gnóstic o
e  outr o s  m éto dos  de  verif ic ação,  para   orie nta r-s e  no  dia gnóstic o  e  tr a ta m ento
psic oló gic o d e c erto s d is tú rb io s e m ocio nais ,  e  d e p ers onalid ade,  e la bora r  e  a plic ar
te ste s, u tiliz ando s eu c onhecim ento  e  p rá tic a d os m éto dos p sic oló gic o, p ara  d ete rm in ar
o  nív el  de  in te lig ência ,  fa culd ades,  aptid ões,  tr a ços  de  pers onalid ade  e  outr a s
cara cte rís tic as p essoais ,  p ossív eis  d esaju sta m ento s a o m eio  s ocia l  o u d e tr a balh o o u
outr o s p ro ble m as d e o rd em  p síq uic a e  r e com endar te ra pia  a dequada;  a tu ar n o c am po
advocacio nal,   e stu dando a  im portâ ncia  d a m otiv ação n o e nsin o,  n ovos m éto dos d e
ensin o  e  tr e in am ento ,  a  fim  de  contr ib uir   para   o  esta bele cim ento   dos  curríc ulo s
escola re s  e  té cnic as  de  ensin o  adequados  e  dete rm in ação  de  cara cte rís tic as
especia is   necessária s  ao  pro fe ssor;  re úne  in fo rm ações  a  re peit o   de  pacie nte s,
tr a nscre vendo o s d ados p sic oló gic os o btid os e m  te ste s e  e xam es,  p ara  fo rn ecer  a
médic os a nalis ta s e  p siq uia tr a s,  s ubsíd io s in dis pensáveis  a o d ia gnóstic o e  tr a ta m ento
das re spectiv as e nfe rm id ades;  d ia gnostic ar  a  e xis tê ncia  d e p ossív eis  p ro ble m as n a
áre a d a p sic om otr ic id ade,  d is fu nções c ere bra is  m ín im as,  d is rit m ia s,  d is le xia s e  o utr o s
dis tú rb io s p síq uic os,  a plic ando e  in te rp re ta ndo p ro vas e  o utr o s re ativ os p sic oló gic os,
para   aconselh ar  o  tr a ta m ento   ou  a  fo rm a  de  re solv er  dif ic uld ades  m om entâ neas;
outr a s ta re fa s a fin s.
CO NDIÇ Õ ES D E T R ABALH O :
   
a)
 G ER AL: c arg a h orá ria  s em anal  d e 2 0 h ora s; 
   
b)
 E SPEC IA L: s uje it o  a o a te ndim ento  a o p úblic o.
REQ UIS IT O S P A RA P R O VIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO :  curs o  nív el  superio r  com ple to ,  com  fo rm ação  em  P sic olo gia .
(re dação o rig in al)
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 B IÓ LO GO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 8
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: R ealiz a r tr a balh os c ie ntífic o s d e p esq uis a s, e stu dos e
orie nta çã o n as d iv e rs a s á re as d as C iê ncia s.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: E stu dar e  p esq uis a r o s m eio s d e c o ntr o le  b io ló gic o  d as p ra gas
e d oença s q ue a fe ta m  o s v e geta is ; e stu dar s is te m atic a m ente , a s p ra gas d os v e geta is  d as
pra ça s e  ja rd in s v is a ndo a  s u a id entific a çã o; v e rific a r a s c o ndiç õ es d as e sp écie s v e geta is  d os
parq ues e  ja rd in s; p ro por e  o rie nta r o  u so  d e m eio s d e c o ntr o le  b io ló gic o , v is a ndo à  d efe sa  e
o e quilíb rio  d o m eio  a m bie nte ; p esq uis a r a  a dapta çã o d os v e geta is  a o e co ssis te m a d o m eio
urb ano; p ro ce der a o le va nta m ento  d as e sp écie s v e geta is  e xis te nte s n a a rb oriz a çã o p úblic a
na c id ade, c la ssific a ndo-a s c ie ntific a m ente ; p esq uis a r e  id entific a r a s e sp écie s m ais
adequadas a  r e povo am ento s e  r e flo re sta m ento s; p la neja r, o rie nta r e  e xe cu ta r r e co lh im ento
de d ados e  a m ostr a s d e m ate ria l p ara  e stu do; r e aliz a r e stu dos e  e xp eriê ncia s e m  la bora tó rio s
co m  e sp écie s b io ló gic a s; r e aliz a r p eríc ia s e  e m itir  la udos té cn ic o s; r e sp onsa biliz a r-s e  p or
equip es a uxilia re s n ece ssá ria s à  e xe cu çã o d as a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o; e xe cu ta r o utr a s
ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:

a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 1 2 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o s u perio r c o m ple to  e m  b io lo gia , r e gis tr o  n o r e sp ectiv o  c o nse lh o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 G EÓ LO GO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 8
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: P la neja r e  e xe cu ta r tr a balh os té cn ic o s e  d e p esq uis a s n o
ca m po d a G eolo gia .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: R ealiz a r le va nta m ento s e  m apeam ento s g eoló gic o s,
geoquím ic o s e  g eofís ic o s; r e aliz a r e stu dos d e fo to in te rp re ta çã o; r e aliz a r e stu dos r e la tiv o s à
ciê ncia  d a te rra ; e fe tu ar tr a balh os d e p ro sp ecçã o e  p esq uis a  p ara  c u baçã o d e ja zid as e
dete rm in açã o d e s e u v a lo r e co nôm ic o ; r e aliz a r e stu dos d e g eolo gia  e co nôm ic a  e  p esq uis a s
de r iq ueza s m in era is ; e xa m in ar e  a nalis a r p ro je to s d e e xp lo ra çã o d e r e cu rs o s m in era is ; e m itir
pare ce r; e fe tu ar p eríc ia s, a rb itr a m ento s, in sp eçõ es e  v is to ria s, r e fe re nte s à  m até ria  d e s u a
co m petê ncia , e m itin do la udo té cn ic o s o u te rm os r e sp ectiv o s; r e sp onsa biliz a r-s e  p or e quip es
auxilia re s n ece ssá ria s à  e xe cu çã o d as a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o; e xe cu ta r o utr a s ta re fa s
afin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 1 2 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o s u perio r c o m ple to  e m  g eolo gia , r e gis tr o  n o r e sp ectiv o  c o nse lh o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 E N GEN HEIR O A M BIE N TA L
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 8
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: S er r e sp onsá ve l p elo  a te ndim ento  à  d em anda d os tr a balh os
re la cio nados a o p ro gra m a M eio  A m bie nte , a tr a vé s d a M unic ip aliz a çã o d os S erv iç o s
qualific a dos c o m o d e a tiv id ades d e im pacto  lo ca l n a á re a d e M eio  A m bie nte .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: G estã o, s u perv is ã o, c o ord enaçã o, o rie nta çã o té cn ic a , c o le ta  d e
dados, e stu do, p la neja m ento , p ro je to s, e sp ecia liz a çã o, e stu do d e v ia bilid ade té cn ic o -
eco nôm ic a  e  a m bie nta l, a ssis tê ncia , a sse sso ria , c o nsu lto ria , d ir e çã o d e o bra  o u s e rv iç o
té cn ic o , v is to ria , p eríc ia , a va lia çã o, m onito ra m ento , la udos p are ce re s té cn ic o s, a udito ria ,
arb rita gem , d ese m penho d e c a rg o o u fu nçã o té cn ic a , tr e in am ento , e nsin o, p esq uis a ,
dese nvo lv im ento , a nális e , e xp erim enta çã o, e nsa io , d iv u lg açã o té cn ic a , e xte nsã o, e la bora çã o
de o rç a m ento s, p adro niz a çã o, m ensu ra çã o, c o ntr o le  d e q ualid ade, e xe cu çã o d e o bra s o u
se rv iç o s té cn ic o s, fis ca liz a çã o d e o bra s o u s e rv iç o s té cn ic o s, p ro duçã o té cn ic a  e
esp ecia liz a da, c o nduçã o d e s e rv iç o  té cn ic o  e  e xe cu çã o d e d ese nho té cn ic o .
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal 1 2 h ora s.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o s u perio r c o m ple to  e m  E ngenharia  A m bie nta l e  r e gis tr o  n o
re sp ectiv o  c o nse lh o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 E N GEN HEIR O A G RÔNOM O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 8
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: E stu dar, a va lia r e  e la bora r p ro je to s e  la udos d e e ngenharia
agro nôm ic a , b em  c o m o c o ord enar e  fis ca liz a r s u a e xe cu çã o.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: E xe cu ta r v is to ria s n os e m pre endim ento s d e im pacto  a m bie nta l;
analis a r e  e m itir  la udos e  p are ce re s té cn ic o s s o bre  a tiv id ades c a usa dora s d e d anos
am bie nta is , a sse sso ra r e  p artic ip ar d as a tiv id ades ju nto  à  c â m ara  té cn ic a , g ru po d e tr a balh o,
audiê ncia  p úblic a , o rg aniz a çã o d e p ale str a s e  e scla re cim ento s té cn ic o  ju nto  a os fu ncio nário s,
unid ades d a p re fe itu ra  e  o utr a s e ntid ades p úblic a  e  p artic u la re s, r e aliz a ndo e stu dos, e m itin do
pare ce re s o u fa ze ndo e xp osiç õ es s o bre  s itu açõ es e /o u p ro ble m as id entific a dos, o pin ando,
ofe re ce ndo s u gestõ es, r e vis a ndo e  d is cu tin do tr a balh os té cn ic o  - c ie ntífic o s, p ara  fin s d e
fo rm ula çã o d e d ir e tr iz e s, p la nos e  p ro gra m as d e tr a balh o a fe to s a o M unic íp io ; a sse sso ra r n a
ela bora çã o d e r e la tó rio s d e g estã o té cn ic a  e  a dm in is tr a tiv a , b em  c o m o, n a e la bora çã o d e
pla nos o rg aniz a cio nais , v is a ndo a te nder o s p ro ce sso s a dm in is tr a tiv o ; e xe cu ta r o utr a s
ativ id ades a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 1 2 h ora s.
REQ UIS IT O  P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o s u perio r c o m ple to , q ualific a çã o c o m  h abilita çã o le gal p ara  o  c a rg o
de e ngenheir o , c o m o g ra duaçã o e sp ecífic a  p ara  a  á re a d e e ngenheir o  a grô nom o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL: E ngenheir o  Q uím ic o 
(A C)
  (C arg o a cre sce nta do p elo  
art. 1 º d a
LM  n º 1 .1 20/2 012
)
NÚM ER O D E C ARGOS: 
01
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO : 
08

ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D escriç ã o S in té tic a : E la bora r p ro je to s e  la udos e nvo lv e ndo a  e ngenharia  q uím ic a , b em
co m o c o ord enar e  fis ca liz a r s u a e xe cu çã o.
   
b)
 D escriç ã o A nalític a : a nalis a r a ssu nto s e nvo lv e ndo p ro ce sso s q uím ic o s, fís ic o s e
bio ló gic o s, d efin in do p arâ m etr o s d e c o ntr o le , p adrõ es, m éto dos a nalític o s e  s is te m as d e
am ostr a gem ; d ese nvo lv e r p ro ce sso s e  s is te m as p or m eio s d e p esq uis a s, te ste s e  s im ula çõ es
de p ro ce sso s e  p ro duto s; p ro je ta r s is te m as e  e quip am ento s té cn ic o s; im pla nta r s is te m as d e
gestã o a m bie nta l e  d e s e gura nça  e m  p ro ce sso s e  p ro ce dim ento s d e tr a balh o a o a va lia r
ris co s, im pla nta r e  fis ca liz a r a çõ es d e c o ntr o le ; c o ord enar e quip es e  a tiv id ades d e tr a balh o;
ela bora r d ocu m enta çã o té cn ic a  d e p ro je to s, p ro ce sso s, s is te m as e  e quip am ento s
dese nvo lv id os; a nalis a r p ro je to s e  lic e nça s a m bie nta is  e nvo lv e ndo a  F E PAM ; a tu ar e  p re sta r
orie nta çã o e m  m até ria s r e la tiv a s à  r e cic la gem ; c a ra cte riz a r r e síd uos, in dic a r s u a d estin açã o
fin al, e la bora ndo r e la tó rio s, c o ord enando a  e quip e; o rie nta r o  c o ntr o le  d e a flu ente s;
quantific a r im pacto s a m bie nta is ; e sp ecific a r a çõ es d e c o ntr o le  a m bie nta l e  e la bora r p la nos d e
co ntin gência  e  e m erg ência ; o utr a s a tiv id ades r e gula das n o D ecre to  n º 8 5.8 77, d e 0 7 d e a bril
de 1 981.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 C AR GA H ORÁR IA  S EM AN AL: 1 2 h ora s.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A:1 8 a nos.
   
b)
 IN STR UÇÃO  F O RM AL: E nsin o s u perio r c o m ple to  e  q ualific a çã o c o m  h abilita çã o le gal
para  a  á re a d e e ngenheir o  q uím ic o .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 A SSIS TE N TE  S O CIA L
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 0 
Þ   (o  p adrã o fo i m odific a do d e 
09
 p ara  
10
, p ela  
LM  1 .3 74/1 7
)
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: p la neja r p ro gra m as d e b em  e sta r s o cia l e  p ro m ove r s u a
exe cu çã o; p la neja r, d ia gnostic a r e  s u perv is io nar a  s o lu çã o d e p ro ble m as s o cia is ;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: r e aliz a r o u o rie nta r e stu dos e  p esq uis a s n o c a m po d e
Assis tê ncia  S ocia l; p ro gra m ar tr a balh os r e fe re nte s a o s e rv iç o  s o cia l; r e aliz a r o u in te rp re ta r
pesq uis a s s o cia is ; o rie nta r e  c o ord enar o s tr a balh os n os c a so s d e r e abilita çã o p ro fis sio nal;
fa ze r tr ia gem  d e c a so s a pre se nta dos p ara  e stu do o u e nca m in ham ento ; e stu dar o s
ante ce dente s d a fa m ília ; p artic ip ar d e e stu do e  d ia gnóstic o  d os c a so s e  o rie nta r o s p ais , e m
gru po o u in div id ualm ente , s o bre  o  tr a ta m ento  a dequado; p la neja r e  e xe cu ta r p ro gra m as e
ativ id ades n o c a m po s o cia l; s e le cio nar c a ndid ato s c a re nte s a  a m paro  p elo s s e rv iç o s d e
assis tê ncia  s o cia l n o m unic íp io ; a te nder c a re nte s, b usca ndo s o lu çõ es p ara  p ro ble m as s o cia is
e c o m unitá rio s, e  d em ais  ta re fa s p ertin ente s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o a te ndim ento  a o p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l s u perio r c o m ple to  a tin ente  à  á re a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 F A R M AC ÊU TIC O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 0 9
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: R ealiz a r ta re fa s e sp ecífic a s d e d ese nvo lv im ento , d is p ensa çã o,
co ntr o le , a rm aze nam ento , d is tr ib uiç ã o d e p ro duto s d a á re a fa rm acê utic a  ta is  c o m o
medic a m ento s, a lim ento s e sp ecia is  e  in su m os c o rre la to s; o rie nta r s o bre  u so  d e p ro duto s e
pre sta r s e rv iç o s fa rm acê utic o s; a sse sso ra r n as a tiv id ades d e e nsin o, p esq uis a  e  e xte nsã o.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: D is p ensa r m edic a m ento s, c ria r c rité rio s e  s is te m as d e
dis p ensa çã o; a va lia r p re scriç ã o; p ro ce der a  d is p ensa çã o; in str u ir  s o bre  m edic a m ento s e
co rre la to s; n otific a r fa rm aco vig ilâ ncia ; g ara ntir  a  q ualid ade d e p ro duto s e  s e rv iç o s
fa rm acê utic o s; m onito ra r p ro duto s, p ro ce sso s, á re as e  e quip am ento s; e m itir  la udos, p are ce re s
e r e la tó rio s; c o ntr o la r d esca rte  d e p ro duto s e  m ate ria is ; p artic ip ar e m  a çõ es d e p ro te çã o a o
meio  a m bie nte  e  à  p esso a; s u perv is io nar a rm aze nam ento , d is tr ib uiç ã o d e p ro duto s; o rie nta r
usu ário  n o u so  d e p ro duto s; a plic a r in je tá ve is ; r e aliz a r p equenos c u ra tiv o s, m edir  p re ssã o
arte ria l, p re sta r s e rv iç o s d e in alo te ra pia ; e xe cu ta r o utr a s ta re fa s d e m esm a n atu re za  e  n ív e l d e
co m ple xid ade a sso cia das a o a m bie nte  o rg aniz a cio nal.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 1 5 h ora s.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  s u perio r e m  F arm ácia  B io quím ic a .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 P R OCURAD OR D O M UNIC ÍP IO  
(A C)
  (C arg o a cre sce nta do p ela
Lei M unic ip al n º 1 .4 67
, d e 3 1.0 5.2 019)
 
PA DRÃO:
 0 9
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: r e pre se nta r o  M unic íp io  e m  ju íz o  o u fo ra  d ele ; a te nder, n o
âm bito  a dm in is tr a tiv o , a os p ro ce sso s e  c o nsu lta s q ue lh e fo re m  s u bm etid os p ela s a uto rid ades
re sp ectiv a s; e m itir  p are ce re s e  in te rp re ta çõ es d e te xto s le gais ; c o nfe ccio nar m in uta s; s u gerir  e
orie nta r a  a tu aliz a çã o d a le gis la çã o lo ca l.

b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: r e pre se nta r o  M unic íp io  e  p ro ve r a  d efe sa  d e s e us in te re sse s
em  q ualq uer in stâ ncia  ju dic ia l, n as c a usa s e m  q ue fo r a uto r, r é u, a ssis te nte , o ponente ,
te rc e ir o  in te rv e nie nte  o u p or q ualq uer fo rm a in te re ssa do, u sa ndo d e to dos o s r e cu rs o s
le galm ente  p erm itid os e  d e to dos o s p odere s p ara  o  fo ro  e m  g era l; r e ce ber c ita çõ es,
in tim açõ es e  n otific a çõ es e m  q ue o  M unic íp io  s e ja  p arte ; m edia nte  a uto riz a çã o d a A uto rid ade
co m pete nte , n as c o ndiç õ es e sta bele cid as e m  le i, c o nfe ssa r, r e co nhece r a  p ro ce dência  d o
pedid o, tr a nsig ir , d esis tir , r e nuncia r a o d ir e ito  s o bre  q ue s e  fu nda a  a çã o, r e ce ber, d ar
quita çã o e  fir m ar c o m pro m is so ; e m itir  p are ce re s s o bre  q uestõ es ju ríd ic a s q ue lh e s e ja m
su bm etid as p ela  A uto rid ade e  s e us a uxilia re s d ir e to s; a sse sso ra r a  A dm in is tr a çã o P úblic a
Munic ip al n os a to s r e la tiv o s à  a quis iç ã o, a lie naçã o, c e ssã o, a fo ra m ento , lo ca çã o, e ntr e ga e
outr o s c o nce rn ente s a  im óve is  d o p atr im ônio  d o M unic íp io ; r e pre se nta r a  A dm in is tr a çã o ju nto
aos ó rg ãos e nca rre gados d a fis ca liz a çã o o rç a m entá ria  e  fin ance ir a ; p ro por à  A uto rid ade o
aju iz a m ento  d e a çã o d ir e ta  d e in co nstitu cio nalid ade d e le i o u a to  n orm ativ o ; o rie nta r o s
tr a balh os d e in scriç ã o e m  d ív id a a tiv a  d o M unic íp io , tr ib utá ria  e  d e q ualq uer o utr a  n atu re za ,
bem  c o m o r e aliz a r a  s u a c o bra nça  ju dic ia l; e xa m in ar a s o rd ens e  d ecis õ es ju dic ia is  c u jo
cu m prim ento  d ependa d a a uto riz a çã o d a A uto rid ade e  d ar a s o rie nta çõ es a os r e sp onsá ve is ;
min uta r c o ntr a to s, c o nvê nio s, a co rd os e , q uando s o lic ita do, e xp osiç ã o d e m otiv o s, r a zõ es d e
ve to , m em oria is  o u o utr a s q uais q uer p eça s d e n atu re za  ju ríd ic a ; a sse sso ra r a  e xp ro pria çã o
am ig áve l, o u p ro por a  ju dic ia l, d e b ens d ecla ra dos d e u tilid ade p úblic a , n ece ssid ade p úblic a
ou in te re sse  s o cia l; c o lig ir  e le m ento s d e fa to  e  d e d ir e ito  e  p re para r, e m  r e gim e d e u rg ência ,
as in fo rm açõ es q ue d eva m  s e r p re sta das e m  m andado d e s e gura nça  o u q uais q uer o utr a s
açõ es e  e xp edie nte s, in clu siv e  a dm in is tr a tiv o s, p ela  A uto rid ade o u q uais q uer o utr o s
se rv id ore s q uando c o ato ra s; p ro m ove r a  u nifo rm iz a çã o d a ju ris p ru dência  a dm in is tr a tiv a , d e
maneir a  a  e vita r c o ntr a diç ã o o u c o nflito  n a in te rp re ta çã o d as le is  e  d os a to s a dm in is tr a tiv o s;
pro por à  A uto rid ade a  r e vo gaçã o o u d ecla ra çã o d e n ulid ade d e a to s a dm in is tr a tiv o s;
pro m ove r a  p esq uis a  e  o rie nta r a  r e gula riz a çã o d os títu lo s d e p ro prie dades d o M unic íp io , à
vis ta  d e e le m ento s q ue lh e fo re m  fo rn ecid os p elo s s e rv iç o s c o m pete nte s; e xe rc e r fu nçã o
norm ativ a , s u perv is o ra  e  fis ca liz a dora  e m  m até ria  d e n atu re za  ju ríd ic a ; r e pre se nta r a
Adm in is tr a çã o P úblic a  M unic ip al ju nto  a os C artó rio s d e R egis tr o  d e Im óve is , r e quere ndo a
in scriç ã o, tr a nscriç ã o o u a ve rb açã o d e títu lo  r e la tiv o  à  im óve l d e p atr im ônio  d o M unic íp io ;
su gerir  à  A uto rid ade e  o utr o s d ir ig ente s d e ó rg ãos d a A dm in is tr a çã o D ir e ta  e  In dir e ta
pro vid ência s d e o rd em  ju ríd ic a , r e cla m adas p elo  in te re sse  p úblic o  o u p or n ece ssid ade d e
boa a plic a çã o d as le is  v ig ente s; r e vis a r a  r e daçã o d os p ro je to s d e le is , d ecre to s e  o utr o s a to s
adm in is tr a tiv o s d e c o m petê ncia  d o P oder; r e quis ita r a  q ualq uer ó rg ão d a A dm in is tr a çã o
ce rtid ões, c ó pia s, e xa m es, d ilig ência s, p eríc ia s, in fo rm açõ es e  e scla re cim ento s n ece ssá rio s
ao c u m prim ento  d e s u as fin alid ades; z e la r p ela  o bse rv â ncia  d as le is  e  a to s e m anados d os
podere s p úblic o s; e xe cu ta r o utr a s a tr ib uiç õ es c o rre la ta s e  p ró pria s d a p ro fis sã o.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 0 h ora s
REQ UIS IT O S P A RA IN VESTID URA;
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : g ra duaçã o s u perio r e m  C iê ncia s J u ríd ic a s e  S ocia is .
   
c)
 H ABIL IT A Ç ÃO : r e gis tr o  n a O rd em  d os A dvo gados d o B ra sil -  O AB-R S.
   
d)
 O UTR AS: e sta r e m  d ia  c o m  a s o brig açõ es ju nto  a o ó rg ão d e c la sse .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 O DONTÓ LO GO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 0 
(N R)
  (o  p adrã o fo i m odific a do d e 
08
 p ara  
10
 p ela  
LM
1.0 10/2 011
)
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: d ia gnostic a r e  tr a ta r a fe cçõ es d a b oca , d ente s, e  r e giã o
maxilo fa cia l; p ro ce der o donto lo gia  p ro filá tic a  e m  e sta bele cim ento s d e e nsin o o u p osto  d e
sa úde d o M unic íp io .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: R ealiz a r e xa m e c lin ic o  c o m  a  fin alid ade d e c o nhece r a
re alid ade e pid em io ló gic a  d e s a úde b uca l d a c o m unid ade. R ealiz a r o s p ro ce dim ento s c lín ic o s
defin id os n a N orm a/S U S 9 6 -  e  n a N orm a O pera cio nal d a A ssis tê ncia  à  S aúde ( N OAS)
Opera cio nal B ásic a  d o S is te m a d e S aúde -  N OB; A sse gura r a  in te gra lid ade d o tr a ta m ento  n o
âm bito  d a a te nçã o b ásic a  p ara  p opula çã o d escrita ; e nca m in har e  o rie nta r o s u su ário s, q ue
apre se nta re m  p ro ble m as m ais  c o m ple xo s; r e aliz a r a te ndim ento s d e p rim eir o s c u id ados n as
urg ência s; r e aliz a r p equenas c ir u rg ia s a m bula to ria is ; p re scre ve r m edic a m ento s e  o utr a s
orie nta çõ es n a c o nfo rm id ade d os d ia gnóstic o s
efe tu ados; e m itir  la udos, p are ce re s e  a te sta dos s o bre  a ssu nto s d e s u a c o m petê ncia ; e xe cu ta r
as a çõ es d e a te nçã o in te gra l, a lia ndo a  a tu açã o c lin ic a  a  d e s a úde c o le tiv a  a ssis tin do a s
fa m ília s in div íd uos o u g ru pos e sp ecífic o s d e a co rd o c o m  p la no d e p rio rid ades lo ca is ;
co ord enar a çõ es c o le tiv a s v o lta das p ara  a  p ro m oçã o e  p re ve nçã o e m  s a úde b uca l; p ro gra m ar
e s u perv is io nar o  fo rn ecim ento  d e in su m os p ara  a s a çõ es c o le tiv a s; s u perv is io nar o  tr a balh o
dese nvo lv id o p elo  T H D e  o  A C D; c a pacita r a s e quip es d e s a úde d a fa m ília  n o q ue s e  r e fe re
às a çõ es e duca tiv a s e  p re ve ntiv a s e m  s a úde b uca l; r e gis tr a r o s p ro ce dim ento s r e aliz a dos e m
fo rm ulá rio  p ro vis ó rio  d a P AIS B/S ES e  e nvia r r e la tó rio s m ensa is  d e a tiv id ades.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 0 h ora s; 
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o tr a balh o e m  r e gim e d e p la ntõ es.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l s u perio r c o m ple to , e m  o donto lo gia .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 P SIC ÓLO GO

PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 0 
(N R)
  (o  p adrã o fo i m odific a do d e 
08
 p ara  
10
 p ela  
LM
1.0 10/2 011
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: p ro ce der a o e stu do e  a va lia çã o d os m eca nis m os d e
co m porta m ento  h um ano, e la bora ndo e  a plic a ndo té cn ic a s p sic o ló gic a s, c o m o te ste s p ara  a
dete rm in açã o d e c a ra cte rís tic a s a fe tiv a s, in te le ctu ais , s e nso ria is  o u m oto ra s e  o utr o s m éto dos
de v e rific a çã o, p ara  p ossib ilita r a  o rie nta çã o, s e le çã o e  tr e in am ento  n o c a m po p ro fis sio nal e  o
dia gnóstic o  e  te ra pia s c lín ic a s;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: P ro ce der a  fo rm açã o d e h ip óte se s e  a  s u a c o m pro va çã o
exp erim enta l, o bse rv a ndo a  r e alid ade e  e fe tiv a ndo e xp eriê ncia s d e la bora tó rio  e  d e o utr a
natu re za , p ara  o bte r e le m ento s r e le va nte s a o e stu do d os p ro ce sso s d e c re scim ento ,
in te lig ência , a pre ndiz a gem  p ers o nalid ade e  o utr o s a sp ecto s d o c o m porta m ento  h um ano;
anális e  e  in flu ência  d os fa to re s h ere ditá rio s, a m bie nta is  e  d e o utr a  e sp écie  q ue a tu am  s o bre  o
in div íd uo, e ntr e vis ta ndo o  p acie nte , c o nsu lta ndo s u a fic h a d e e nte ndim ento , a plic a ndo te ste s,
ela bora ndo p sic o dia gnóstic o  e  o utr o s m éto dos d e v e rific a çã o, p ara  o rie nta r-s e  n o d ia gnóstic o
e tr a ta m ento  p sic o ló gic o  d e c e rto s d is tú rb io s e m ocio nais , e  d e p ers o nalid ade, e la bora r e
aplic a r te ste s, u tiliz a ndo s u e c o nhecim ento  e  p rá tic a  d os m éto dos p sic o ló gic o s, p ara
dete rm in ar o  n ív e l d e in te lig ência , fa cu ld ades, a ptid ões, tr a ço s d e p ers o nalid ade e  o utr a s
ca ra cte rís tic a s p esso ais , p ossív e is  d esa ju sta m ento s a o m eio  s o cia l o u d e tr a balh o o u o utr o s
pro ble m as d e o rd em  p síq uic a  e  r e co m endar te ra pia  a dequada; a tu ar n o c a m po a dvo ca cio nal,
estu dando a  im portâ ncia  d a m otiv a çã o n o e nsin o, n ovo s m éto dos d e e nsin o e  tr e in am ento , a
fim  d e c o ntr ib uir  p ara  o  e sta bele cim ento  d os c u rríc u lo s e sco la re s e  té cn ic a s d e e nsin o
adequados e  d ete rm in açã o d e c a ra cte rís tic a s e sp ecia is  n ece ssá ria s a o p ro fe sso r; r e úne
in fo rm açõ es a  r e sp eito  d e p acie nte s, tr a nscre ve ndo o s d ados p sic o ló gic o s o btid os e m  te ste s
e e xa m es, p ara  fo rn ece r a  m édic o s a nalis ta s e  p siq uia tr a s, s u bsíd io s in dis p ensá ve is  a o
dia gnóstic o  e  tr a ta m ento  d as r e sp ectiv a s e nfe rm id ades; d ia gnostic a r a  e xis tê ncia  d e p ossív e is
pro ble m as n a á re a d a p sic o m otr ic id ade, d is fu nçõ es c e re bra is  m ín im as, d is ritm ia s, d is le xia s e
outr o s d is tú rb io s p síq uic o s, a plic a ndo e  in te rp re ta ndo p ro va s e  o utr o s r e ativ o s p sic o ló gic o s,
para  a co nse lh ar o  tr a ta m ento  o u a  fo rm a d e r e so lv e r d ific u ld ades m om entâ neas; o utr a s
ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 1 2 h ora s; 
(N R)
  (a  c a rg a h orá ria  fo i m odific a da d e 
20
para  
12
 p ela  
LM  n º 1 .0 17/2 011
)
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o a te ndim ento  a o p úblic o
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l s u perio r c o m ple to , c o m  fo rm açã o e m  P sic o lo gia .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 F IS IO TE R APEU TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 0 
(N R)
  (o  p adrã o fo i m odific a do d e 
08
 p ara  
10
 p ela  
LM
1.1 14/2 012
)
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: r e aliz a r tr a balh os q ue e xig em  h abilid ade m anual, v is u al,
ate nçã o c o nsta nte  e  c o m  c o nhecim ento  n a fu nçã o, e fe tu ar r e gis tr o s, c o ntr o le s e
le va nta m ento s;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: e la bora r o  d ia gnóstic o  fis io te rá pic o  c o m pre endid o c o m o
ava lia çã o fís ic o -fu ncio nal, s e ndo e sta , u m  p ro ce sso  p elo  q ual a tr a vé s d e m eto dolo gia s e
té cn ic a s fis io te ra pêutic a s, s ã o a nalis a dos e  e stu dados o s d esvio s fís ic o -fu ncio nais
in te rc o rre nte s, n a s u a e str u tu ra  e  s e u fu ncio nam ento  c o m  a  fin alid ade d e d ete cta r e
para m etr a r a s a lte ra çõ es a pre se nta das, c o nsid era dos o s d esvio s d os g ra us d e n orm alid ade
para  o s d e a norm alid ade; p re scre ve r, b ase ado n o c o nta to  d e a va lia çã o fís ic o -fu ncio nal, a s
té cn ic a s p ró pria s d a fis io te ra pia , q ualific a ndo-s e  e  q uantific a ndo; d ar o rd enaçã o a o p ro ce sso
te ra pêutic o  n o p acie nte ; d ar a lta  n os s e rv iç o s d e fis io te ra pia , u tiliz a ndo o  c rité rio  d e
ava lia çõ es s u ce ssiv a s q ue d em onstr e m  n ão h ave r a lte ra çõ es q ue in diq uem  n ece ssid ade d e
co ntin uid ade d esta s p rá tic a s te ra pêutic a s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o a te ndim ento  a o p úblic o .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l s u perio r c o m ple to  a tin ente  à  á re a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 E N FE R M EIR O P LA N TO NIS TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 0
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A tiv id ade d e n ív e l s u perio r, d e g ra nde c o m ple xid ade,
envo lv e ndo a  e xe cu çã o d e tr a balh os d e e nfe rm agem  r e la tiv o s à  o bse rv a çã o, a o c u id ado e  à
educa çã o p ara  a  s a úde e  a plic a çã o d e tr a ta m ento s p re scrito s. E fe tu ar o  a te ndim ento  n os
pla ntõ es, e m  p osto s d e s a úde, a m bula tó rio s e  h osp ita is .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: P re sta r s e rv iç o s e m  u nid ades d e s a úde, a m bula tó rio s,
am bulâ ncia s; P re sta r a ssis tê ncia  a  p acie nte s h osp ita liz a dos; Z ela r p elo  b em  e sta r fís ic o  e
psíq uic o  d os p acie nte s; S uperv is io nar a  e ste riliz a çã o d o m ate ria l n as á re as d e e nfe rm agem ;
Pre sta r s o co rro  d e u rg ência ; P ro vid encia r o  le va nta m ento  d o m ate ria l n ece ssá rio  à  e xe cu çã o
dos s e rv iç o s d e e nfe rm agem  e  m édic o ; S uperv is io nar a  e xe cu çã o d as ta re fa s r e la cio nadas
co m  a  p re scriç ã o d a d ie ta  a lim enta r d o p acie nte ; F is ca liz a r a  lim peza  d as u nid ades o nde
estiv e r lo ta do; P artic ip ar d e p ro gra m as d e e duca çã o s a nitá ria ; A co m panhar p acie nte s p ara
hosp ita liz a çã o e m  h osp ita is ; A pre se nta r r e la tó rio s r e fe re nte s à s a tiv id ades s o b s u a
su perv is ã o; p la neja r, o rg aniz a r, c o ord enar e  a va lia r a s a tiv id ades d e e nfe rm agem ;

aco m panhar o  d ese nvo lv im ento  d e p ro gra m as d e tr e in am ento  d e r e cu rs o s h um anos p ara  a
áre a d e e nfe rm agem ; m in is tr a r tr e in am ento  n a á re a d e e nfe rm agem ; p re sta r o s p rim eir o s
so co rro s; p artic ip ar d e p ro gra m as d e e duca çã o s a nitá ria  e  d e p ro gra m as d e s a úde p úblic a ;
co ord enar e  p artic ip ar d e p ro gra m as d e im uniz a çã o; r e aliz a r c o nsu lta  d e e nfe rm agem  a
sa dio s e  p orta dore s d e d oença s p ro lo ngadas; p ro ve r e  c o ntr o la r o  e sto que d e m edic a m ento s;
partic ip ar d e in quérito s e pid em io ló gic o s; r e aliz a r e  in te rp re ta r te ste s im uno-d ia gnóstic o s e
auxilia re s d e d ia gnóstic o s; e m itir  p are ce re s e m  m até ria  d e s u a e sp ecia lid ade; p la neja m ento
de u m  b om  a te ndim ento  d ura nte  a  jo rn ada d e tr a balh o e  p re ve nçã o d e a cid ente s;
org aniz a çã o d e r o tin as e  n orm as d e s e rv iç o ; r e sp onsa biliz a r-s e  p or e quip es a uxilia re s
nece ssá ria s à  e xe cu çã o d as a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o; E xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 6 h ora s
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o tr a balh o n os fin s d e s e m ana, fe ria dos e  p la ntõ es;
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E: M ín im a d e 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  S uperio r E sp ecífic o  d e E nfe rm eir o
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o R egio nal d e E nfe rm agem
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M ÉD IC O G IN EC OLO GIS TA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 0
ATR IB UIÇ ÕES:
DESC RIÇ ÃO S IN TÉ TIC A: 
Realiz a r a te ndim ento  m édic o  e m  g in eco lo gia  e  o bste tr íc ia  n a r e de
básic a  e , e m erg encia lm ente , e m  c a so s g era is .
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A: 
Pre sta r a ssis tê ncia  m édic a  in te gra l à  s a úde d a m ulh er, n a á re a d e
gin eco lo gia  e  o bste tr íc ia ; e fe tu ar e xa m e fís ic o ; e fe tu ar e xa m e g in eco ló gic o  e /o u o bsté tr ic o ;
dete rm in ar o  d ia gnóstic o  o u h ip óte se  d ia gnóstic a ; s o lic ita r e xa m es la bora to ria is  e /o u u ltr a -
so nogra fia  q uando ju lg ar n ece ssá rio ; p re scre ve r m edic a çã o, q uando n ece ssá rio ; o rie nta r
mulh ere s e /o u g esta nte s q uanto  a o p la neja m ento  fa m ilia r, u so  d e m éto dos c o ntr a ce ptiv o s,
co ntr o le  d e p ré -n ata l, p arto  h osp ita la r, a le ita m ento  m ate rn o e ntr e  o utr o s a sp ecto s; r e aliz a r
aco m panham ento  p ré -n ata l d a g esta nte , c o m  e nca m in ham ento  q uando s e  fiz e r n ece ssá rio ;
co le ta r m ate ria l p ara  e xa m es d e p re ve ntiv o  d e C A d e m am ãe c o lo  u te rin o, q uando ju lg ar
nece ssá rio ; e  d em ais  a tr ib uiç õ es p ertin ente s a  p ro fis sã o, s e gundo a  c la sse , o rd em  o u
co nse lh o p ro fis sio nal e sp ecífic o ; d ese nvo lv e r a tiv id ades a dm in is tr a tiv a s ( d ocu m ento s,
re gis tr o s, e nca m in ham ento s, o utr o s) r e la tiv a s a o e xe rc íc io  d o c a rg o, u tiliz a ndo-s e  d os m eio s
mecâ nic o s e /o u in fo rm atiz a dos d is p onív e is  p ara  e sse  fim ; u tiliz a r o s e quip am ento s d e
pro te çã o in div id ual, p ertin ente s a o e xe rc íc io  d e s u as a tr ib uiç õ es. O utr a s a tiv id ades a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 1 2 h ora s;
REQ UIS IT O  P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E sp ecia liz a çã o e m  g in eco lo gia  o bste tr íc ia  e  r e gis tr o  p ro fis sio nal n o ó rg ão
co m pete nte .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M ÉD IC O P ED IA TR A
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 0
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: R ealiz a r a te ndim ento  m édic o  e m  p edia tr ia  n a r e de p úblic a
munic ip al e , e m erg encia lm ente , e m  c a so s g era is .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: A te nder c ria nça s q ue n ece ssita m  d e s e rv iç o s m édic o s, p ara
fin s d e e xa m es c lín ic o s, e duca çã o e  a dapta çã o; e xa m in ar p acie nte s e m  o bse rv a çã o; a va lia r
as c o ndiç õ es d e s a úde e  e sta bele ce r o  d ia gnóstic o  ; a va lia r o  e stá gio  d e c re scim ento  e
dese nvo lv im ento  d os p acie nte s; e sta bele ce r o  p la no m édic o - te ra pêutic o - p ro filá tic o
pre scre ve ndo m edic a çã o, tr a ta m ento  e  d ie ta s e sp ecia is ; p re sta r p ro nto  a te ndim ento  a
pacie nte s e xte rn os s e m pre  q ue n ece ssá rio  o u d esig nado p ela  c h efia  im edia ta ; o rie nta r a
equip e m ultip ro fis sio nal n os c u id ados r e la tiv o s a  s u a á re a d e c o m petê ncia ; p artic ip ar d a
equip e m édic o  -  c ir u rg ia  q uando s o lic ita do, z e la r p ela  m anute nçã o e  o rd em  d os m ate ria is
equip am ento s e  lo ca l d e tr a balh o; c o m unic a r a o s e u s u perio r im edia to , q ualq uer
ir re gula rid ade p artic ip ar d e p ro je to s d e tr e in am ento  e  p ro gra m as e duca tiv o s; c u m prir  e  fa ze r
cu m prir  a s n orm as; p ro por n orm as e  r o tin as r e la tiv a s a  s u a á re a d e c o m petê ncia , c la ssific a r e
co dific a r d oença s, o pera çõ es e  c a usa  d e m orte , d e a co rd o c o m  o  s is te m a a dota do; m ante r
atu aliz a dos o s r e gis tr o s d as a çõ es d e s u a c o m petê ncia ; fa ze r p edid os d e m ate ria l e
equip am ento s n ece ssá rio s a  s u a á re a d e c o m petê ncia ; fa ze r p arte  d e c o m is sõ es p ro vis ó ria s
e p erm anente s in sta la das n o s e to r d e s a úde; a te nder c ria nça s d esd e o  n ascim ento  a té  a
adole scê ncia , p re sta ndo a ssis tê ncia  m édic a  in te gra l; e xe cu ta r o utr a s ta re fa s c o rre la ta s a  s u a
áre a d e c o m petê ncia , in clu siv e  a s e dita das n o r e sp ectiv o  r e gula m ento  d a p ro fis sã o.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 1 2 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : S uperio r c o m ple to ;
   
c)
 H ABIL IT A Ç ÃO : S er r e gis tr a do n o C REM ER S.
   
d)
 R esid ência  m édic a  e m  p edia tr ia  e m  s e rv iç o  r e co nhecid o p elo  M EC  o u títu lo  d e
esp ecia lis ta  e m  p edia tr ia  r e gis tr a do n o C onse lh o F edera l d e M edic in a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 C OORDEN AD OR D E V IG IL Â N CIA  E M  S AÚ DE
VEN CIM EN TO :
 1 1

ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: C oord ena a  v ig ilâ ncia  d a s a úde e  a  r e sp onsa bilid ade té cn ic a ;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: N otific a çã o d e d oença s, s u rto s e  a gra vo s in usita dos,c o nfo rm e
norm atiz a çã o fe dera l e  e sta dual.
      -  In ve stig açõ es e pid em io ló gic a  d e c a so s n otific a dos s u rto s e  ó bito s p or d oença s
esp ecífic a s.
      -  B usca  a tiv a  d e d ecla ra çõ es d e ó bito  e  n ascid os v iv o s n as u nid ades d e s a úde, c a rtó rio s e
ce m ité rio s.
      -  P ro vim ento  d a r e aliz a çã o d e e xa m es la bora to ria is  p ara  c o ntr o le  d e d oença s d e
notific a çã o c o m puls ó ria  e m  a rtic u la çã o c o m  a  s e cre ta ria  d o e sta do.
      -  A co m panham ento  e  a va lia çã o d os p ro ce dim ento s la bora to ria is  r e aliz a dos p ela s
unid ades p úblic a s e  p riv a das c o m ponente s d a r e de m unic ip al
      -  M onito ra m ento  d a q ualid ade d a á gua p ara  c o nsu m o h um ano, a çõ es d e c o le ta  e  e xa m es
fís ic o , q uím ic o  e  b ara cte rio ló gic o  d e a m ostr a s.
      -  C aptu ra  d e v e to re s e  r e se rv a tó rio s, id entific a çã o e  le va nta m ento  d o ín dic e  d e in fe cçã o
(d engue, fe bre  a m are la , b orra ch udo)
      -  R egis tr o , C aptu ra , a pre ensã o e  e lim in açã o d e a nim ais  q ue a pre se nte m  r is co s a  s a úde
do h om em
      -  A çõ es d e c o ntr o le  q uím ic o  e  b io ló gic o  d e v e to re s e  d e a lim enta çã o d e c ria douro s B TI
      -  C oord enaçã o e  e xe cu çã o d as a çõ es d e v a cin açã o in clu in do a s v a cin as o brig ató ria s
      -  V ig ilâ ncia  E pid em io ló gic a  e  m onito ra m ento  d a m orta lid ade in fa ntil e  m ate rn a
      -  E xe cu çã o d as a çõ es b ásic a s e m  v ig ilâ ncia  s a nitá ria , c o m o e m itir  a lv a rá , a nalis a r p ro je to s
      -  G erê ncia  d os s is te m as d e in fo rm açã o e pid em io ló gic o
      -  D iv u lg açã o d e in fo rm açõ es e pid em io ló gic a s
Vig ilâ ncia  S anitá ria
Vig ilâ ncia  A m bie nta l e m  S aúde
Saúde T ra balh ador
Vig iá gua, V ig iS us
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l s u perio r c o m ple to
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M ÉD IC O P LA N TO NIS TA  1 2 H ORAS N OTU RNO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A te nder n os p la ntõ es o s p acie nte s q ue p ro cu ra m  a  u nid ade d e
sa úde; E xa m in ar o  p acie nte , p ro ce dendo o  e stu do d o c a so  c lín ic o ; E sta bele ce r d ia gnóstic o ;
Requis ita r e xa m es.
   
c)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: A te nder n os p la ntõ es; A te nder u rg ência s e  e m erg ência s;
Pre sta r p ro nto  a te ndim ento  à  p acie nte s; A te nder p acie nte s c o m  d oença s c a rd io va scu la re s e
doença s in te rn as; O rie nta r s u a e quip e n os c u id ados r e la tiv o s a  s u a á re a d e c o m petê ncia ;
Faze r p arte  d a ju nta  m édic a  d o m unic íp io ; R evis a r p ro ntu ário s e  la udos m édic o s- A IH ; Z ela r
pela  m anute nçã o e  o rd em  d os m ate ria is , e quip am ento s e  lo ca l d e tr a balh o; E fe tu ar p equenas
cir u rg ia s; C um prir  e  fa ze r c u m prir  a s n orm as e  r o tin as r e la tiv a s a  s u a á re a d e c o m petê ncia ;
Cla ssific a r e  c o dific a r d oença s, o pera çõ es e  c a usa  d e m orte , d e a co rd o c o m  o  s is te m a
adota do; D ia gnostic a r a nom alia  e  p ato lo gia  p ré via  d o c lie nte ; Z ela r p elo  c ó dig o d e é tic a  d o
exe rc íc io  p ro fis sio nal; P artic ip ar d e ju nta s m édic a s; R equis ita r e xa m es; E xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 1 2 h ora s
   
b)
 E SPEC IA L: T ra balh o n os fin s d e s e m ana e  fe ria dos, d e a co rd o c o m  o s p la ntõ es
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  S uperio r C om ple to  d e M edic in a
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o R egio nal d e M edic in a.
   
d)
 G ER AL: M édic o  E sp ecia lis ta  e m  C lín ic a  G era l e  D erm ato lo gia  e  C lín ic a  G era l c o m
Card io lo gia  e  M edic in a In te rn a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 E N FE R M EIR O P LA N TO NIS TA  -  P R OGRAM A S AÚ DE D A
FA M ÍL IA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A tiv id ade d e n ív e l s u perio r, d e g ra nde c o m ple xid ade,
envo lv e ndo a  e xe cu çã o d e tr a balh os d e e nfe rm agem  r e la tiv o s à  o bse rv a çã o, a o c u id ado e  à
educa çã o p ara  a  s a úde e  a plic a çã o d e tr a ta m ento s p re scrito s. E fe tu ar o  a te ndim ento  n os
pla ntõ es, e m  p osto s d e s a úde, a m bula tó rio s e  h osp ita is .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: P re sta r s e rv iç o s e m  u nid ades d e s a úde, a m bula tó rio s,
am bulâ ncia s; P re sta r a ssis tê ncia  a  p acie nte s h osp ita liz a dos; Z ela r p elo  b em  e sta r fís ic o  e
psíq uic o  d os p acie nte s; S uperv is io nar a  e ste riliz a çã o d o m ate ria l n as á re as d e e nfe rm agem ;
Pre sta r s o co rro  d e u rg ência ; P ro vid encia r o  le va nta m ento  d o m ate ria l n ece ssá rio  à  e xe cu çã o
dos s e rv iç o s d e e nfe rm agem  e  m édic o ; S uperv is io nar a  e xe cu çã o d as ta re fa s r e la cio nadas
co m  a  p re scriç ã o d a d ie ta  a lim enta r d o p acie nte ; F is ca liz a r a  lim peza  d as u nid ades o nde
estiv e r lo ta do; P artic ip ar d e p ro gra m as d e e duca çã o s a nitá ria ; A co m panhar p acie nte s p ara
hosp ita liz a çã o e m  h osp ita is ; A pre se nta r r e la tó rio s r e fe re nte s à s a tiv id ades s o b s u a
su perv is ã o; p la neja r, o rg aniz a r, c o ord enar e  a va lia r a s a tiv id ades d e e nfe rm agem ;
aco m panhar o  d ese nvo lv im ento  d e p ro gra m as d e tr e in am ento  d e r e cu rs o s h um anos p ara  a

áre a d e e nfe rm agem ; m in is tr a r tr e in am ento  n a á re a d e e nfe rm agem ; p re sta r o s p rim eir o s
so co rro s; p artic ip ar d e p ro gra m as d e e duca çã o s a nitá ria  e  d e p ro gra m as d e s a úde p úblic a ;
co ord enar e  p artic ip ar d e p ro gra m as d e im uniz a çã o; r e aliz a r c o nsu lta  d e e nfe rm agem  a
sa dio s e  p orta dore s d e d oença s p ro lo ngadas; p ro ve r e  c o ntr o la r o  e sto que d e m edic a m ento s;
partic ip ar d e in quérito s e pid em io ló gic o s; r e aliz a r e  in te rp re ta r te ste s im uno-d ia gnóstic o s e
auxilia re s d e d ia gnóstic o s; e m itir  p are ce re s e m  m até ria  d e s u a e sp ecia lid ade; p la neja m ento
de u m  b om  a te ndim ento  d ura nte  a  jo rn ada d e tr a balh o e  p re ve nçã o d e a cid ente s;
org aniz a çã o d e r o tin as e  n orm as d e s e rv iç o ; r e sp onsa biliz a r-s e  p or e quip es a uxilia re s
nece ssá ria s à  e xe cu çã o d as a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o; E xe cu ta r a s a çõ es d o P ro gra m a d e
Saúde F am ilia r.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s
   
b)
 E SPEC IA L: O  e xe rc íc io  d o c a rg o p oderá  e xig ir  p re sta çã o d e s e rv iç o s à  n oite , a os fin ais  d e
se m ana e  fe ria dos; fr e qüência  a  c u rs o s e sp ecia liz a dos e  c o nta to  c o m  o  p úblic o ; r e aliz a çã o d e
ate ndim ento  d om ic ilia r; b em  c o m o o  u so  d e u nifo rm e fo rn ecid o p elo  M unic íp io .
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  S uperio r E sp ecífic o  d e E nfe rm eir o ;
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o R egio nal d e E nfe rm agem .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 C ONTA D OR
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 1
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: e xe cu ta r s e rv iç o s c o ntá beis  e  in te rp re ta r le gis la çã o r e fe re nte  à
co nta bilid ade p úblic a ;
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: e xe cu ta r a  e scritu ra çã o a nalític a  d e a to s o u fa to s
adm in is tr a tiv o s; e scritu ra r c o nta s c o rre nte s d iv e rs a s; o rg aniz a r b ole tin s d e r e ce ita  e  d esp esa s;
ela bora r ?s lip s? d e c a ix a ; e scritu ra r liv ro s c o ntá beis ; le va nta r b ala nce te s p atr im onia is  e
fin ance ir o s; c o nfe rir  b ala nce te s a uxilia re s e  ?s lip s? d e a rre ca daçã o; e xtr a ir  c o nta s d e
deve dore s d o M unic íp io ; e xa m in ar p ro ce sso s d e p re sta çã o d e c o nta s; c o nfe rir  g uia s d e ju ro s
de a pólic e s d a d ív id a p úblic a ; o pera r c o m  m áquin as d e c o nta bilid ade e m  g era l; e xa m in ar
em penhos, v e rific a ndo a  c la ssific a çã o e  a  e xis tê ncia  d e s a ld o n as d ota çõ es; in fo rm ar
pro ce sso s r e la tiv o s à  d esp esa ; in te rp re ta r le gis la çã o r e fe re nte  à  c o nta bilid ade p úblic a ; e fe tu ar
cá lc u lo s d e r e ava lia çã o d o a tiv o  e  d e d epre cia çã o d e b ens m óve is  e  im óve is ; o rg aniz a r
re la tó rio s r e la tiv o  à  a tiv id ades, tr a nscre ve ndo d ados e sta tís tic o s e  e m itin do p are ce re s;
exe cu ta r ta re fa s a fin s, in clu siv e  a s e dita das n o r e sp ectiv o  r e gula m ento  d a p ro fis sã o.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s; 
(N R) 
(a  c a rg a h orá ria  fo i m odific a da d e 
24
para  
30
 p ela  
LM  9 48/2 010
)  
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l s u perio r c o m ple to  a tin ente  à  á re a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M ÉD IC O P LA N TO NIS TA  1 2 H ORAS D IU RNO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 2
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A te nder n os p la ntõ es o s p acie nte s q ue p ro cu ra m  a  u nid ade d e
sa úde; E xa m in ar o  p acie nte , p ro ce dendo o  e stu do d o c a so  c lín ic o ; E sta bele ce r d ia gnóstic o ;
Requis ita r e xa m es.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: A te nder n os p la ntõ es; A te nder u rg ência s e  e m erg ência s;
Pre sta r p ro nto  a te ndim ento  à  p acie nte s; A te nder p acie nte s c o m  d oença s c a rd io va scu la re s e
doença s in te rn as; O rie nta r s u a e quip e n os c u id ados r e la tiv o s a  s u a á re a d e c o m petê ncia ;
Faze r p arte  d a ju nta  m édic a  d o m unic íp io ; R evis a r p ro ntu ário s e  la udos m édic o s- A IH ; Z ela r
pela  m anute nçã o e  o rd em  d os m ate ria is , e quip am ento s e  lo ca l d e tr a balh o; E fe tu ar p equenas
cir u rg ia s; C um prir  e  fa ze r c u m prir  a s n orm as e  r o tin as r e la tiv a s a  s u a á re a d e c o m petê ncia ;
Cla ssific a r e  c o dific a r d oença s, o pera çõ es e  c a usa  d e m orte , d e a co rd o c o m  o  s is te m a
adota do; D ia gnostic a r a nom alia  e  p ato lo gia  p ré via  d o c lie nte ; Z ela r p elo  c ó dig o d e é tic a  d o
exe rc íc io  p ro fis sio nal; P artic ip ar d e ju nta s m édic a s; R equis ita r e xa m es; E xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 1 2 h ora s
   
b)
 E SPEC IA L: T ra balh o n os fin s d e s e m ana e  fe ria dos, d e a co rd o c o m  o s p la ntõ es
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  S uperio r C om ple to  d e M edic in a
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o R egio nal d e M edic in a.
   
d)
 G ER AL: M édic o  E sp ecia lis ta  e m  C lín ic a  G era l e  D erm ato lo gia  e  C lín ic a  G era l c o m
Card io lo gia  e  M edic in a In te rn a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M ÉD IC O V ETE R IN ÁR IO  
(A C)
  (C arg o a cre sce nta do p elo  
art. 2 º d a
Lei M unic ip al n º 1 .3 40
, d e 1 8.0 7.2 016)
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 2
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: P la neja r e  e xe cu ta r p ro gra m as d e d efe sa  s a nitá ria , p ro te çã o,
aprim ora m ento  e  d ese nvo lv im ento  d e a tiv id ade d e c ria çã o d e a nim ais , r e aliz a ndo e stu dos,
pesq uis a s, p re sta ndo c o nsu lta s, e xe rc e ndo fis ca liz a çã o e  e m pre gando o utr o s m éto dos p ara
asse gura r a  s a nid ade d os a nim ais , a  p ro duçã o r a cio nal e  e co nôm ic a , d e a lim ento s e  a  s a úde

da c o m unid ade.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: P la neja r e  d ese nvo lv e r c a m panhas e  s e rv iç o s d e fo m ento  e
assis tê ncia  té cn ic a  à  c ria çã o d e a nim ais  e  à  s a úde p úblic a , e m  â m bito  m unic ip al, v a le ndo-s e
de le va nta m ento s d e n ece ssid ades e  d o a pro ve ita m ento  d os r e cu rs o s e xis te nte s; p ro ce der a
pro fila xia , d ia gnóstic o  e  tr a ta m ento  d e d oença s d os a nim ais , r e aliz a ndo e xa m es c lín ic o s e  d e
la bora tó rio , p ara  a sse gura r a  s a nid ade in div id ual e  c o le tiv a  d esse s a nim ais  e  e sta bele ce r a
te ra pêutic a  a dequada; p ro m ove r o  c o ntr o le  s a nitá rio  d a r e pro duçã o a nim al d estin ada à
in dústr ia  e  à  c o m erc ia liz a çã o n o M unic íp io , r e aliz a ndo e xa m es c lín ic o s, a nato m opato ló gic o s,
la bora to ria is  a nte  e  p ost- m orte m , p ara  p ro te ger a  s a úde in div id ual e  c o le tiv a  d a p opula çã o;
pro m ove r e  s u perv is io nar a  fis ca liz a çã o s a nitá ria  n os lo ca is  d e p ro duçã o, m anip ula çã o,
arm aze nam ento  e  c o m erc ia liz a çã o, d os p ro duto s d e o rig em  a nim al, b em  c o m o d e s u a
qualid ade, d ete rm in ando v is ita  in  lo co , p ara  fa ze r c u m prir  a  le gis la çã o p ertin ente ; o rie nta r
em pre sa s o u p equenos c o m erc ia nte s q uanto  a o p re paro  te cn oló gic o  d os a lim ento s d e o rig em
anim al, e la bora ndo e  e xe cu ta ndo p ro je to s p ara  a sse gura r m aio r lu cra tiv id ade e  m elh or
qualid ade d os a lim ento s; p ro ce der a o c o ntr o le  d as z o onose s, e fe tu ando le va nta m ento  d e
dados, a va lia ndo e pid em io lo gia  e  p esq uis a s, p ara  p ossib ilita r a  p ro fila xia  d e d oença s;
partic ip ar d a e la bora çã o e  c o ord enaçã o d e p ro gra m as d e c o m bate  e  c o ntr o le  d e v e to re s,
ro edore s d e r a iv a  a nim al; fa ze r p esq uis a s n o c a m po d a b io lo gia  à  v e te rin ária , r e aliz a ndo
estu dos, e xp erim ento s, e sta tís tic a , a va lia çã o d e c a m po e  la bora tó rio , p ara  p ossib ilita r o  m aio r
dese nvo lv im ento  te cn oló gic o  d a c iê ncia  v e te rin ária ; p la neja r e  c o ord enar a  r e aliz a çã o d e
ca m panhas d e v a cin açã o a nim al; tr e in ar o s s e rv id ore s m unic ip ais  e nvo lv id os n as a tiv id ades
re la cio nadas c o m  fis ca liz a çã o s a nitá ria , b em  c o m o s u perv is io nar a  e xe cu çã o d as ta re fa s
re aliz a das; e la bora r p are ce re s, in fo rm es té cn ic o s e  r e la tó rio s, r e aliz a ndo p esq uis a s,
entr e vis ta s, fa ze ndo o bse rv a çõ es e  s u gerin do m edid as p ara  im pla nta çã o, d ese nvo lv im ento
ou a perfe iç o am ento  d e a tiv id ades e m  s u a á re a d e a tu açã o; p artic ip ar d as a tiv id ades
adm in is tr a tiv a s, d e c o ntr o le  e  d e a poio  r e fe re nte s à  s u a á re a d e a tu açã o; p artic ip ar d as
ativ id ades d e tr e in am ento  e  a perfe iç o am ento  d e p esso al té cn ic o  e  a uxilia r, r e aliz a ndo-a s e m
se rv iç o s o u m in is tr a ndo a ula s e  p ale str a s, a  fim  d e c o ntr ib uir  p ara  o  d ese nvo lv im ento
qualita tiv o  d os r e cu rs o s h um anos e m  s u a á re a d e a tu açã o; p artic ip ar d e g ru pos d e tr a balh o
e/o u r e uniõ es c o m  u nid ades d a p re fe itu ra  e  o utr a s e ntid ades p úblic a s e  p artic ip ante s,
re aliz a ndo e stu dos, e m itin do p are ce re s o u fa ze ndo e xp osiç õ es s o bre  s itu açõ es e /o u
pro ble m as id entific a dos, o pin ando, o fe re ce ndo s u gestõ es, r e vis a ndo e  d is cu tin do tr a balh os
té cn ic o -c ie ntífic o s, p ara  fin s d e fo rm ula çã o d e d ir e tr iz e s, p la nos e  p ro gra m as d e tr a balh o
afe to s a o M unic íp io ; r e aliz a r o utr a s a tr ib uiç õ es c o m patív e is  c o m  s u a e sp ecia liz a çã o
pro fis sio nal; la vra r n otific a çõ es e /o u in tim açõ es, a uto s d e in fr a çõ es, te rm os d e a ju sta m ento  d e
co nduta , e  a plic a r s a nçõ es e  p enalid ades; d ese m penhar a tiv id ades c o rre la ta s; e xe cu ta r
outr a s a tiv id ades a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: S uje ito  a  U so  d e U nifo rm e e  a tiv id ade n o e xe rc íc io  d a fu nçã o p ode e xig ir  a
pre sta çã o d e s e rv iç o s a os d om in gos e  fe ria dos.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  S uperio r d e M edic in a V ete rin ária  e  In scriç ã o n o C RM V.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL: 
EN FE R M EIR O D A E STR ATÉ G IA  D E S AÚ DE D A F A M ÍL IA  C OM
ESPEC IA LIZ A Ç ÃO  
(A C)
  (C arg o a cre sce nta do p ela  
LM  1 .2 24/2 014
)  
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO : 
12
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A tiv id ade d e n ív e l s u perio r, d e g ra nde c o m ple xid ade,
envo lv e ndo a  e xe cu çã o d e tr a balh os d e e nfe rm agem  r e la tiv o s à  o bse rv a çã o, a o c u id ado e  à
educa çã o p ara  a  s a úde e  a plic a çã o d e tr a ta m ento s p re scrito s. E fe tu ar o  a te ndim ento  n os
pla ntõ es, e m  p osto s d e s a úde, a m bula tó rio s e  h osp ita is . C oord enar e quip e d e s a úde d a
fa m ília , a poia r N ASF ( N úcle o d e A poio  a  S aúde d a F am ília ).
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: G ere ncia r e  o rg aniz a r a s U nid ades B ásic a s d e S aúde, d esd e
as r o tin as d o tr a ta m ento  a té  a  g erê ncia  d os in su m os n ece ssá rio s p ara  o  a dequado
fu ncio nam ento  d a U BS ( e quip am ento s, m edic a m ento s, e tc .) ; R ealiz a r a ssis tê ncia  in te gra l
(p ro m oçã o e  p ro te çã o d a s a úde, p re ve nçã o d e a gra vo s, d ia gnóstic o , tr a ta m ento , r e abilita çã o
e m anute nçã o d a s a úde) a os in div íd uos e  fa m ília s n as U nid ades B ásic a s d e S aúde e , q uando
in dic a do o u n ece ssá rio , n o d om ic ílio  e /o u n os d em ais  e sp aço s c o m unitá rio s ( e sco la s,
asso cia çõ es, e ntr e  o utr o s), e m  to das a s fa se s d o d ese nvo lv im ento  h um ano: in fâ ncia ,
adole scê ncia , id ade a dulta  e  te rc e ir a  id ade; R ealiz a r c o nsu lta s e  p ro ce dim ento  d e
enfe rm agem  n a U nid ade B ásic a  d e s a úde/U nid ade d a F am ília  e , q uando n ece ssá rio , n o
dom ic ílio  e  n a c o m unid ade; S olic ita r e xa m es c o m ple m enta re s e  p re scre ve r m edic a çõ es,
co nfo rm e p ro to co lo s o u o utr a s n orm ativ a s té cn ic a s e sta bele cid as p elo  g esto r m unic ip al,
obse rv a das a s d is p osiç õ es le gais  d a p ro fis sã o; O rg aniz a r e  c o ord enador g ru pos e sp ecífic o s
de in div íd uos e  fa m ília s e m  s itu açã o d e r is co  d a á re a d e a tu açã o d e a bra ngência  d a U BS;
Partic ip ar d a e la bora çã o d o d ia gnóstic o  e pid em io ló gic o  e  s o cia l d o te rritó rio , e la bora do p ela
Unid ade B ásic a  d e S aúde e  c o m unid ade, b em  c o m o p la no d e a çõ es, e xe cu çã o e  a va lia çã o
das p ro posta s d e tr a balh o; P artic ip ar d a e la bora çã o, e xe cu çã o, a va lia çã o d o p la no d e a çã o,
base ado n o d ia gnóstic o  r e aliz a do p ela  U nid ade B ásic a  d e S aúde e  p ela  c o m unid ade;
Dese nvo lv e r a çõ es d e p ro gra m açã o e  a va lia çã o d as a tiv id ades d e e nfe rm agem , b em  c o m o
ela bora r e  a tu aliz a r p ro ce dim ento s, r o tin as e  n orm as d e e nfe rm agem ; D ele gar e  d is tr ib uir
ta re fa s p ara  o s fu ncio nário s; S uperv is io nar a  e quip e d e e nfe rm agem  e  a s a tiv id ades
re aliz a das; A uxilia r n a c o nse rv a çã o d e a pare lh os e  e quip am ento s e , q uando n ece ssá rio ,
so lic ita r c o nce rto s; R evis a r p erio dic a m ente  o  r e gis tr o  d e d ados e  o s s is te m as d e
co m unic a çã o; A nalis a r e  a va lia r a  a ssis tê ncia  p re sta da à  c o m unid ade. R ealiz a r a  e scu ta
qualific a da d as n ece ssid ades d os u su ário s e m  to das a s a çõ es, p ro porc io nando a te ndim ento
hum aniz a do e  v ia biliz a ndo o  e sta bele cim ento  d o v ín cu lo ; R esp onsa biliz a r-s e  p ela  p opula çã o

adscrita , m ante ndo a  c o ord enaçã o d o c u id ado m esm o q uando e sta  n ece ssita  d e a te nçã o e m
outr o s s e rv iç o s d o s is te m a d e s a úde; P artic ip ar d as a tiv id ades d e p la neja m ento  e  a va lia çã o
das a çõ es d a e quip e, a  p artir  d a u tiliz a çã o d os d ados d is p onív e is ; P ro m ove r a  m obiliz a çã o e
a p artic ip açã o d a c o m unid ade, b usca ndo e fe tiv a r o  c o ntr o le  s o cia l; Id entific a r p arc e ir o s e
re cu rs o s n a c o m unid ade q ue p ossa m  p ote ncia liz a r a çõ es in te rs e to ria is  c o m  a  e quip e, s o b
co ord enaçã o d a S ecre ta ria  M unic ip al d e S aúde; G ara ntir  a  q ualid ade d o r e gis tr o  d as
ativ id ades n os s is te m as n acio nais  d e in fo rm açã o n a A te nçã o B ásic a ; P artic ip ar d as a tiv id ades
de e duca çã o p erm anente ; e  R ealiz a r o utr a s a çõ es e  a tiv id ades a  s e re m  d efin id as d e a co rd o
co m  a s p rio rid ades lo ca is . R ealiz a r o utr a s a çõ es e  a tiv id ades a  s e re m  d efin id as d e a co rd o
co m  a s p rio rid ades lo ca is . R ealiz a r c a pacita çõ es e  c u rs o s d e fo rm açã o p ara  A gente s
Com unitá rio s d e S aúde.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA IS : O  e xe rc íc io  d o c a rg o p oderá  e xig ir  p re sta çã o d e s e rv iç o s à  n oite , a os fin ais
de s e m ana e  fe ria dos; fr e qüência  a  c u rs o s e sp ecia liz a dos e  c o nta to  c o m  o  p úblic o ; r e aliz a çã o
de a te ndim ento  d om ic ilia r; b em  c o m o o  u so  d e u nifo rm e fo rn ecid o p elo  M unic íp io .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  S uperio r E sp ecífic o  d e E nfe rm eir o ; E sp ecia liz a çã o L atu  S ensu  e m
Saúde d a F am ília , S aúde d a M ulh er, E nfe rm agem  O bsté tr ic a  o u S aúde P úblic a /S aúde
Cole tiv a , d esd e q ue n este  ú ltim o c a so  te nha c o m ponente  c lín ic o  c u rric u la r e /o u R esid ência ,
em  S aúde d a F am ília , S aúde d a M ulh er, E nfe rm agem  O bsté tr ic a  o u S aúde P úblic a /S aúde
Cole tiv a , d esd e q ue n este  ú ltim o c a so  te nha c o m ponente  c lín ic o  c u rric u la r.
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o r e gio nal d e E nfe rm agem .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 O DONTÓ LO GO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 3
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: d ia gnostic a r e  tr a ta r a fe cçõ es d a b oca , d ente s, e  r e giã o
maxilo fa cia l; p ro ce der o donto lo gia  p ro filá tic a  e m  e sta bele cim ento s d e e nsin o o u p osto  d e
sa úde d o M unic íp io .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: R ealiz a r e xa m e c lin ic o  c o m  a  fin alid ade d e c o nhece r a
re alid ade e pid em io ló gic a  d e s a úde b uca l d a c o m unid ade; R ealiz a r o s p ro ce dim ento s c lín ic o s
defin id os n a N orm a/S U S 9 6 -  e  n a N orm a O pera cio nal d a A ssis tê ncia  à  S aúde ( N OAS)
Opera cio nal B ásic a  d o S is te m a d e S aúde -  N OB; A sse gura r a  in te gra lid ade d o tr a ta m ento  n o
âm bito  d a a te nçã o b ásic a  p ara  p opula çã o d escrita ; E nca m in har e  o rie nta r o s u su ário s, q ue
apre se nta re m  p ro ble m as m ais  c o m ple xo s; R ealiz a r a te ndim ento s d e p rim eir o s c u id ados n as
urg ência s; R ealiz a r p equenas c ir u rg ia s a m bula to ria is ; P re scre ve r m edic a m ento s e  o utr a s
orie nta çõ es n a c o nfo rm id ade d os d ia gnóstic o s e fe tu ados; E m itir  la udos, p are ce re s e
ate sta dos s o bre  a ssu nto s d e s u a c o m petê ncia ; E xe cu ta r a s a çõ es d e a te nçã o in te gra l,
alia ndo a  a tu açã o c lin ic a  a  d e s a úde c o le tiv a  a ssis tin do a s fa m ília s in div íd uos o u g ru pos
esp ecífic o s d e a co rd o c o m  p la no d e p rio rid ades lo ca is ; C oord enar a çõ es c o le tiv a s v o lta das
para  a  p ro m oçã o e  p re ve nçã o e m  s a úde b uca l; P ro gra m ar e  s u perv is io nar o  fo rn ecim ento  d e
in su m os p ara  a s a çõ es c o le tiv a s; S uperv is io nar o  tr a balh o d ese nvo lv id o p elo  T H D e  o  A C D;
Capacita r a s e quip es d e s a úde d a fa m ília  n o q ue s e  r e fe re  à s a çõ es e duca tiv a s e  p re ve ntiv a s
em  s a úde b uca l; R egis tr a r o s p ro ce dim ento s r e aliz a dos e m  fo rm ulá rio  p ro vis ó rio  d a
PAIS B/S ES e  e nvia r r e la tó rio s m ensa is  d e a tiv id ades.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: s u je ito  a o tr a balh o e m  r e gim e d e p la ntõ es.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l s u perio r c o m ple to , e m  o donto lo gia .
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 O DONTÓ LO GO -  P R OGRAM A S AÚ DE D A F A M ÍL IA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: d ia gnostic a r e  tr a ta r a fe cçõ es d a b oca , d ente s, e  r e giã o
maxilo fa cia l; p ro ce der o donto lo gia  p ro filá tic a  e m  e sta bele cim ento s d e e nsin o o u p osto  d e
sa úde d o M unic íp io .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: R ealiz a r e xa m e c lin ic o  c o m  a  fin alid ade d e c o nhece r a
re alid ade e pid em io ló gic a  d e s a úde b uca l d a c o m unid ade; R ealiz a r o s p ro ce dim ento s c lín ic o s
defin id os n a N orm a/S U S 9 6 -  e  n a N orm a O pera cio nal d a A ssis tê ncia  à  S aúde ( N OAS)
Opera cio nal B ásic a  d o S is te m a d e S aúde -  N OB; A sse gura r a  in te gra lid ade d o tr a ta m ento  n o
âm bito  d a a te nçã o b ásic a  p ara  p opula çã o d escrita ; E nca m in har e  o rie nta r o s u su ário s, q ue
apre se nta re m  p ro ble m as m ais  c o m ple xo s; R ealiz a r a te ndim ento s d e p rim eir o s c u id ados n as
urg ência s; R ealiz a r p equenas c ir u rg ia s a m bula to ria is ; P re scre ve r m edic a m ento s e  o utr a s
orie nta çõ es n a c o nfo rm id ade d os d ia gnóstic o s e fe tu ados; E m itir  la udos, p are ce re s e
ate sta dos s o bre  a ssu nto s d e s u a c o m petê ncia ; E xe cu ta r a s a çõ es d e a te nçã o in te gra l,
alia ndo a  a tu açã o c lin ic a  a  d e s a úde c o le tiv a  a ssis tin do a s fa m ília s in div íd uos o u g ru pos
esp ecífic o s d e a co rd o c o m  p la no d e p rio rid ades lo ca is ; C oord enar a çõ es c o le tiv a s v o lta das
para  a  p ro m oçã o e  p re ve nçã o e m  s a úde b uca l; P ro gra m ar e  s u perv is io nar o  fo rn ecim ento  d e
in su m os p ara  a s a çõ es c o le tiv a s; S uperv is io nar o  tr a balh o d ese nvo lv id o p elo  T H D e  o  A C D;
Capacita r a s e quip es d e s a úde d a fa m ília  n o q ue s e  r e fe re  à s a çõ es e duca tiv a s e  p re ve ntiv a s
em  s a úde b uca l; R egis tr a r o s p ro ce dim ento s r e aliz a dos e m  fo rm ulá rio  p ro vis ó rio  d a
PAIS B/S ES e  e nvia r r e la tó rio s m ensa is  d e a tiv id ades; E xe cu ta r a s a çõ es d o P ro gra m a d e
Saúde F am ilia r.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:

a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: O  e xe rc íc io  d o c a rg o p oderá  e xig ir  p re sta çã o d e s e rv iç o s à  n oite , a os fin ais  d e
se m ana e  fe ria dos; fr e qüência  a  c u rs o s e sp ecia liz a dos e  c o nta to  c o m  o  p úblic o ; r e aliz a çã o d e
ate ndim ento  d om ic ilia r; b em  c o m o o  u so  d e u nifo rm e fo rn ecid o p elo  M unic íp io .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : c u rs o  d e n ív e l s u perio r c o m ple to , e m  o donto lo gia .
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o R egio nal d e O donto lo gia ;
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M ÉD IC O P LA N TO NIS TA  2 4 H ORAS
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 5
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: A te nder n os p la ntõ es o s p acie nte s q ue p ro cu ra m  a  u nid ade d e
sa úde; E xa m in ar o  p acie nte , p ro ce dendo o  e stu do d o c a so  c lín ic o ; E sta bele ce r d ia gnóstic o ;
Requis ita r e xa m es.
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: A te nder n os p la ntõ es; A te nder u rg ência s e  e m erg ência s;
Pre sta r p ro nto  a te ndim ento  à  p acie nte s; A te nder p acie nte s c o m  d oença s c a rd io va scu la re s e
doença s in te rn as; O rie nta r s u a e quip e n os c u id ados r e la tiv o s a  s u a á re a d e c o m petê ncia ;
Faze r p arte  d a ju nta  m édic a  d o m unic íp io ; R evis a r p ro ntu ário s e  la udos m édic o s- A IH ; Z ela r
pela  m anute nçã o e  o rd em  d os m ate ria is , e quip am ento s e  lo ca l d e tr a balh o; E fe tu ar p equenas
cir u rg ia s; C um prir  e  fa ze r c u m prir  a s n orm as e  r o tin as r e la tiv a s a  s u a á re a d e c o m petê ncia ;
Cla ssific a r e  c o dific a r d oença s, o pera çõ es e  c a usa  d e m orte , d e a co rd o c o m  o  s is te m a
adota do; D ia gnostic a r a nom alia  e  p ato lo gia  p ré via  d o c lie nte ; Z ela r p elo  c ó dig o d e é tic a  d o
exe rc íc io  p ro fis sio nal; P artic ip ar d e ju nta s m édic a s; R equis ita r e xa m es; E xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 2 4 h ora s
   
b)
 E SPEC IA L: T ra balh o n os fin s d e s e m ana e  fe ria dos, d e a co rd o c o m  o s p la ntõ es
REQ UIS IT O S P A RA O  P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos
   
b)
 IN STR UÇÃO : C urs o  S uperio r E sp ecífic o  d e M édic o
   
c)
 E SPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o R egio nal d e M edic in a;
   
d)
 G ER AL: M édic o  c o m  E sp ecia lid ade e m : C lín ic a  G era l e  D erm ato lo gia  e  C lín ic a  G era l c o m
Card io lo gia  e  M edic in a In te rn a.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL:
 M ÉD IC O -  P R OGRAM A S AÚ DE D A F A M ÍL IA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 1 6
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D ESC RIÇ ÃO  S IN TÉ TIC A: E xa m in ar o  p acie nte , u tiliz a ndo o s in str u m ento s a dequados,
ava lia r a s c o ndiç õ es d e s a úde e  e sta bele ce r o s d ia gnóstic o s n os â m bito s s o m átic o s,
psic o ló gic o s e  s o cia is .
   
b)
 D ESC RIÇ ÃO  A N ALÍT IC A: R equis ita r e xa m es, a nalis a ndo e  in te rp re ta ndo s e us
re su lta dos, fa ze r e nca m in ham ento  d e p acie nte s a  o utr o s e sp ecia lis ta s, q uando ju lg ar
nece ssá rio , p re sta r p ro nto  a te ndim ento  a  p acie nte s a m bula to ria is ; d ar g ra nde ê nfa se  a
pre ve nçã o d e d oença s, m as s e m  s e  d escu id ar d as a tiv id ades c u ra tiv a s e  r e abilita dora s;
re aliz a r r e gis tr o s a dequados s o bre  s e us p acie nte s, s o bre  v ig ilâ ncia  e pid em io ló gic a , d e
motiv o s d e c o nsu lta  n os fo rm ulá rio s e  d ocu m ento s a dequados; c o ntr ib uir  n o p la neja m ento ,
adm in is tr a çã o e  g erê ncia  d os s e rv iç o s d e s a úde, s e m pre  q ue d esig nado p ara  ta l; z e la r p ela
manute nçã o e  o rd em  d os m ate ria is , e quip am ento s e  lo ca is  d e tr a balh o; c u m prir  e  fa ze r
cu m prir  a s n orm as d o s e to r d e s a úde; e xe cu ta r a s a çõ es m édic a s d o p ro gra m a d e s a úde
fa m ilia r; e xe cu ta r ta re fa s c o rre la ta s a  s u a á re a d e c o m petê ncia .
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G ER AL: C arg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
   
b)
 E SPEC IA L: O  e xe rc íc io  d o c a rg o p oderá  e xig ir  p re sta çã o d e s e rv iç o s à  n oite , a os fin ais  d e
se m ana e  fe ria dos; fr e qüência  a  c u rs o s e sp ecia liz a dos e  c o nta to  c o m  o  p úblic o ; r e aliz a çã o d e
ate ndim ento  d om ic ilia r; b em  c o m o o  u so  d e u nifo rm e fo rn ecid o p elo  M unic íp io .
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 ID AD E M ÍN IM A: 1 8 a nos;
   
b)
 IN STR UÇÃO : E nsin o s u perio r c o m ple to  d e M edic in a;
   
c) 
ESPEC IA L: R egis tr o  n o C onse lh o R egio nal d e M edic in a.
ANEXO  II
ANEXO  II
CARGOS E M  C OM IS SÃ O E  F U NÇÃO G RATIF IC ADA -  E SPEC IF IC AÇÃO D AS
CARGOS E M  C OM IS SÃ O E  F U NÇÃO G RATIF IC ADA -  E SPEC IF IC AÇÃO D AS
CATE G ORIA S F U NCIO NAIS  -  A GEN TE  P O LÍT IC O -  S EC RETÁ RIO  M UNIC IP A L
CATE G ORIA S F U NCIO NAIS  -  A GEN TE  P O LÍT IC O -  S EC RETÁ RIO  M UNIC IP A L
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ão S in té tic a: 
Orie nta r, c o ord enar e  e xe cu ta r a s a tiv id ades d as S ecre ta ria s d a
Adm in is tr a çã o m unic ip al n a á re a d e s u a c o m petê ncia .

DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 A dm in is tr a r e  r e pre se nta r a s S ecre ta ria s n as a tr ib uiç õ es q ue lh e
sã o p ecu lia re s, p ro por a o C hefe  d o E xe cu tiv o  m edid as d e in te re sse  d a a dm in is tr a çã o,
partic ip ar d os tr a balh os d a C oord enadoria  d e S uperv is ã o e  P la neja m ento ; r e fe re ndar o s A to s
e D ecre to s d o P re fe ito  e  e xp edir  in str u çõ es d as le is , d ecre to s e  r e gula m ento s, r e la tiv o s a os
assu nto s d e s u as s e cre ta ria s; a pre se nta r a o P re fe ito  M unic ip al, r e la tó rio  a nual d os s e rv iç o s
re aliz a dos p or s u as s e cre ta ria s; p ra tic a r o s a to s n orm ativ o s p ertin ente s a s a tr ib uiç õ es q ue lh e
fo re m  d ele gadas p elo  P re fe ito  M unic ip al; d esig nar o s lo ca is  d e tr a balh o p ara  o  p esso al lo ta do
nas s e cre ta ria s, b em  c o m o s u a m ovim enta çã o in te rn a, e nca m in har a os d em ais  ó rg ãos d a
adm in is tr a çã o a s d ete rm in açõ es d o c h efe  d o e xe cu tiv o  e  fis ca liz a r o  s e u c u m prim ento ; a ssis tir
o P re fe ito  n as s u as fu nçõ es p olític o  -  a dm in is tr a tiv a s, n a c o ord enaçã o c o m  o s m unic íp io s e
entid ades d e c la sse s; a te nder e  fa ze r e nca m in har o s in te re ssa dos a os ó rg ão c o m pete nte s d a
Pre fe itu ra  p ara  a te ndim ento  o u s o lu çã o d e c o nsu lta s o u r e iv in dic a çõ es; a sse sso ra r o  c h efe  d o
exe cu tiv o  n as s u as r e la çõ es p úblic a s; e la bora r a  c o rre sp ondência  o fic ia l; a uto riz a r, n a
ausê ncia  d o P re fe ito , a s d iá ria s, a te nder a s p esso as q ue d em andam  d o g abin ete , e xe rc e r a s
dem ais  a tr ib uiç õ es q ue lh e fo re m  c o nfe rid as e m  le is  e  r e gula m ento s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
Gera l:
 c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
ID ADE:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
   
LO TA ÇÃO:
 N as r e sp ectiv a s s e cre ta ria s m unic ip ais  d e a co rd o c o m  o  c a rg o.
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 C HEFE  D E G ABIN ETE
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C- 6
ATR IB UIÇ ÕES:
DESC RIÇ ÃO S IN TÉ TIC A:
 C ontr o la r a s r e la çõ es d o p re fe ito , in te rn a e  e xte rn am ente ,
pre sta ndo-lh e a ssis tê ncia  n o d ese m penho d e s u as a tiv id ades p olític o -a dm in is tr a tiv a s.
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 C oord enar a s r e la çõ es d o E xe cu tiv o  c o m  o  L egis la tiv o ,
enca m in har c o ntr a to s d e lo ca çã o e  P ro je to s d e L eis , c o ord enar e  c o ntr o la r o  fu ncio nam ento
do G abin ete  e  d a S ecre ta ria , e nca m in har e  d ar p are ce r s o bre  c o ntr a to s, P ro je to s d e L eis ,
pre sta çã o d e S erv iç o s e  o utr o s, a sse sso ra r o  P re fe ito , d entr o  d e s u a á re a d e a tu açã o,
exe cu ta r ta re fa s c o rre la ta s, a  c rité rio  d o s u perio r im edia to .
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
GER AL:
 c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
ID ADE:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
   
LO TA ÇÃO:
 n o a sse sso ra m ento  d o g abin ete  d o P re fe ito
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 A SSESSO R J U RÍD IC O
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C-6
ATR IB UIÇ ÕES:
DESC RIÇ ÃO S IN TÉ TIC A:
 C om pre ende o  c a rg o/fu nçã o q ue tê m  c o m o a tr ib uiç ã o r e pre se nta r
e a sse sso ra r o  M unic íp io  e m  to das a s q uestõ es e  d em andas n o â m bito  ju ríd ic o , p re se rv a ndo
se m pre  o  in te re sse  d a M unic ip alid ade.
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 p re sta r a sse sso ria  ju ríd ic a  a o P re fe ito , S ecre ta ria s e  d em ais
órg ãos d a A dm in is tr a çã o P úblic a  M unic ip al; p ro m ove r a çõ es e  r e aliz a r a  d efe sa , e m  ju íz o  o u
fo ra  d ele , d e d ir e ito s e  in te re sse s d o M unic íp io ; e m itir  P are ce re s s o bre  q uestõ es ju ríd ic a s;
ela bora r a  r e daçã o e /o u d ar p are ce r d e p ro je to s d e le i, ju stific a tiv a s d e v e to s, d ecre to s,
re gula m ento s, m in uta s d e c o ntr a to s, e dita is  d e lic ita çã o e  o utr o s d ocu m ento s d e n atu re za
ju ríd ic a ; c o bra r a dm in is tr a tiv a m ente  e  ju dic ia lm ente  a  d ív id a a tiv a , d evid a p or im posto s, ta xa s,
co ntr ib uiç ã o d e m elh oria  e  o utr a s p ro ve nie nte s d e c ré dito s a dm in is tr a tiv o s; p ro por m edid as
ju ríd ic a s q ue v is e m  p ro te ger o  p atr im ônio  d a A dm in is tr a çã o P úblic a  M unic ip al; a sse sso ra r o
Pre fe ito  n os a to s e xe cu tiv o s r e la tiv o s a  a çõ es d e d esa pro pria çã o, a quis iç ã o e  a lie naçã o d e
im óve is  p ela  P re fe itu ra , e fe tu ando o  d evid o a co m panham ento  a té  o  fin al; o rie nta r
ju rid ic a m ente  n os In quérito s A dm in is tr a tiv o s, in clu siv e , s u gerin do m edid as n ece ssá ria s à
unifo rm iz a çã o d a ju ris p ru dência  a dm in is tr a tiv a ; a nalis a r e  d ar p are ce r ju ríd ic o  s o bre
pro ce sso s a dm in is tr a tiv o s d os s e rv id ore s m unic ip ais  e  s o bre  a to s d a S ecre ta ria s M unic ip ais ;
analis a r e  d ar p are ce r ju ríd ic o  s o bre  o s a to s m ais  im porta nte s e nvia dos a o L egis la tiv o  o u d ele
oriu ndos, p rin cip alm ente  o s litig io so s; r e aliz a r a  r e pre se nta çã o d o P re fe ito  c o ntr a  a to s
ju ríd ic o s q ue o  r e queir a m .
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
GER AL:
 c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
IN STR UÇÃO:
 N ív e l s u perio r d e c iê ncia s ju ríd ic a s e  s o cia is  e  r e gis tr o  n o ó rg ão c o m pete nte
para  o  e xe rc íc io  d o c a rg o
   
ID ADE:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
   
LO TA ÇÃO:
 N o a sse sso ra m ento  a o G abin ete  d o P re fe ito  M unic ip al e  d em ais  ó rg ãos e m  q ue
se ja m  n ece ssá ria s a s a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o.
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 A SSESSO R P AR A A SSU NTO S IN STIT U CIO NAIS  E
LE G IS LA TIV O S
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C- 5
ATR IB UIÇ ÕES:
DESC RIÇ ÃO S IN TÉ TIC A:
 P re sta r a sse sso ra m ento  d ir e to  e  im edia to  a o P re fe ito  M unic ip al n a
co ord enaçã o p olític a  d o G ove rn o e  n o r e la cio nam ento  c o m  o s d em ais  ó rg ãos p úblic o s e
priv a dos.
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 A sse sso ra r o  P re fe ito  M unic ip al n o r e la cio nam ento  c o m  a  C âm ara

Munic ip al d e V ere adore s, c o ord enar a  a tiv id ade p olític a  d o G abin ete  d o P re fe ito ,
esp ecia lm ente  n a c o ord enaçã o ju nto  a o P oder L egis la tiv o  e  o s p artid os p olític o s; p ro m ove r a
in te rlo cu çã o d o M unic íp io  c o m  o s ó rg ãos d o E sta do, e m  e sp ecia l a s S ecre ta ria s d e E sta do e
ta m bém  c o m  o utr o s m unic íp io s; R ealiz a r a  a nális e  p olític a  d e p ro je to s d e le i e  d em ais  n orm as
a s e re m  e la bora das p ela  A dm in is tr a çã o; d ar p are ce r e  s u gestõ es s o bre  p ro je to s a pro va dos
pelo  P oder L egis la tiv o ; S uperin te nder o s a ssu nto s lig ados à  s e gura nça  p úblic a  e  a  D efe sa
Civ il; e sta bele ce r e  s u perv is io nar m eca nis m os d a c o nsu lta  p opula r p ara  a  r e aliz a çã o d e
obra s n o m unic íp io , a te nder v e re adore s e  d em ais  lid era nça s c o m unitá ria s e nca m in hando
se us p le ito s a os ó rg ãos c o m pete nte s d a m unic ip alid ade e  a o p re fe ito  M unic ip al; e xe cu ta r
ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
Gera l: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
Id ade:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
   
LO TA ÇÃO:
 n o a sse sso ra m ento  d o G abin ete  d o P re fe ito
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 A SSESSO R E SPEC IA L D E G ESTÃ O , P LA N EJA M EN TO  E
ORÇAM EN TO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C- 5
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ã o S in té tic a : P re sta r a sse sso ra m ento  a dm in is tr a tiv o  e  d e p la neja m ento  a  d ir ig ente s d e
órg ãos m unic ip ais ; r e aliz a r e stu dos n o c a m po d a A dm in is tr a çã o P úblic a .
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 E la bora r p are ce re s fu ndam enta dos n a le gis la çã o o u e m
pesq uis a s e fe tu adas; e xa ra r d esp ach os, in te rlo cu tó rio s o u n ão, d e a co rd o c o m  a  o rie nta çã o
do s u perio r h ie rá rq uic o ; r e vis a r a to s e  in fo rm açõ es a nte s d e s u bm etê -lo s à  a pre cia çã o d as
auto rid ades s u perio re s; r e unir  a s in fo rm açõ es q ue s e  fiz e re m  n ece ssá ria s p ara  d ecis õ es
im porta nte s n a ó rb ita  a dm in is tr a tiv a ; e stu dar a  le gis la çã o r e fe re nte  a o ó rg ão d e tr a balh o o u
de in te re sse  p ara  o  m esm o p ro pondo a s m odific a çõ es n ece ssá ria s; p ro por a  r e aliz a çã o d e
medid as r e la tiv a s à  b oa a dm in is tr a çã o d e p esso al e  d e o utr o s a sp ecto s d os s e rv iç o s p úblic o s;
efe tu ar p esq uis a s p ara  o  a perfe iç o am ento  d os s e rv iç o s; s u perv is io nar s e rv iç o s
adm in is tr a tiv o s e m  r e partiç õ es té cn ic a s; O pin ar s o bre  a  e la bora çã o d o o rç a m ento  m unic ip al,
ve rific a r a  e xe cu çã o o rç a m entá ria , r e aliz a r e stu dos v is a ndo o tim iz a r o s r e cu rs o s d is p onív e is
do M unic íp io , e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
Gera l:
 c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
In str u ção f o rm al:
 N ív e l s u perio r, n a á re a d e e co nom ia , c o ntá beis , e ngenharia ,
adm in is tr a çã o o u á re a a fim .
   
ID ADE:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
   
LO TA ÇÃO:
 n o a sse sso ra m ento  d o g abin ete  d o P re fe ito
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 A SSESSO R D E P R OJE TO S E  C APTA Ç ÃO  D E R EC URSO S
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C- 5
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ã o S in té tic a : e la bora r, c o ord enar, o rie nta r e  e xe cu ta r p ro je to s e  p ro gra m as e sp ecia is
para  to das a s S ecre ta ria s M unic ip ais .
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 C ontr o la r to dos o s c o nvê nio s fir m ados p elo  M unic íp io ; o rie nta r,
analis a r e  c o ord enar a  e la bora çã o d os p ro gra m as e  o rç a m ento -p ro gra m a d as u nid ades
adm in is tr a tiv a s d as S ecre ta ria s e  D eparta m ento s d o M unic íp io ; c o ntr o la r, p or m eio  d e
re la tó rio s, o  a ndam ento  fís ic o -fin ance ir o  d os p ro gra m as; r e ce ber, r e gis tr a r, d is tr ib uir  p apéis  e
pro ce sso s r e fe re nte s a os p ro je to s; d iv u lg ar a m pla m ente  o s p ro gra m as p ara  o bte nçã o d e
re cu rs o s; c o ntr o la r e  a va lia r o  c u m prim ento  d e o bje tiv o s, p ra zo s e  m eta s d e c a da p ro gra m a
ou p ro je to , o bje tiv a ndo a fe rir  o  g ra u d e im pla nta çã o d as a çõ es p ro posta s; p ro por a çõ es c o m  o
obje tiv o  d e fo rta le ce r a  a rtic u la çã o e ntr e  o s ó rg ãos e nvo lv id os c o m  o s p ro gra m as e /o u
pro je to s; p re sta r a sse sso ra m ento  d ir e to  e  im edia to  a o C hefe  d o E xe cu tiv o ; e la bora r e  e nvia r
co rre sp ondência s; c o le ta r in fo rm açõ es p ara  c o nse cu çã o d e o bje tiv o s e  m eta s d a
adm in is tr a çã o; r e dig ir  te xto s p ro fis sio nais  e sp ecia liz a dos; C ole ta r e  p ro ce ssa r d ados
esta tís tic o s s o lic ita dos p ara  a  e la bora çã o d os p ro gra m as e /o u p ro je to s; m ante r a tu aliz a do o
ca dastr o  d e a uto rid ades, in stitu iç õ es e  p ers o nalid ades; p esq uis a r d ados p ara  a uxilia r n a
exe cu çã o d e p ro gra m as e /o u p ro je to s q uando n ece ssá rio ; p re sta r, q uando s o lic ita do,
asse sso ra m ento  té cn ic o  n o q ue d iz  r e sp eito  à s p ro posta s p ara  o bte nçã o d e r e cu rs o s q ue n ão
este ja m  d ir e ta m ente  lig ados a  a dm in is tr a çã o m unic ip al; d is p onib ilid ade p ara  r e uniõ es e m
qualq uer h orá rio , in clu siv e  a os fin ais  d e s e m ana; e xe cu ta r o utr a s ta re fa s a fin s.
REQ UIS IT O S D E P R OVIM EN TO :
   
IN STR UÇÃO:
 E nsin o M édio .
   
ID ADE:
 m ín im o 1 8 a nos
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
 C arg a h orá ria  d e 3 0 h ora s s e m anais
LO TA ÇÃO: 
Na a sse sso ria  d ir e ta  a o G abin ete  d o P re fe ito  M unic ip al.
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 D IR ETO R D E D EPAR TA M EN TO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C- 5
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ã o S in té tic a : C oord enar to das á re as r e fe re nte s a o D eparta m ento  e  s u perin te nder o s
se rv iç o s a  s e u c a rg o.
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 D ir e çã o, c o ord enaçã o e  s u perin te ndência  d os s e rv iç o s r e la tiv o s e
esp ecífic o s d o D eparta m ento , fis ca liz a ndo r ig oro sa m ente  e m  d ia  e  a tu aliz a ndo o s r e gis tr o s

dos a to s e  fa to s p ró prio s, a rq uiv o  d a d ocu m enta çã o, o rg aniz a çã o d e p ro ce sso s, tr a nscriç ã o
de liv ro s, p ro nuncia m ento  p or e scrito  e m  to dos o s r e cu rs o s e  p edid os d e r e co nsid era çã o d o
Departa m ento , a plic a r e  o rie nta r a  a plic a çã o e  e xe cu çã o d a le gis la çã o v ig ente  n o P aís ,
ch efia r e quip es d e tr a balh o n o ó rg ão, p re sta r in fo rm açõ es p ara  a s S ecre ta ria s M unic ip ais
dentr o  d e s u a á re a d e c o m petê ncia , e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
GER AL:
 c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
Id ade:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
   
LO TA ÇÃO:
 e m  ó rg ão q ue s e ja m  n ece ssá ria s a s a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL/F G :
 D IR ETO R D O D EPAR TA M EN TO  D E C OM PR AS, L IC IT A Ç ÕES
E A FIN S
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C -  5
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D escriç ã o S in té tic a : E nca rre gado d a c o m pra s, to m adas d e p re ço , lic ita çõ es d e o bra s,
se rv iç o s e  m ate ria is , c a dastr o  d e fo rn ece dore s. A cu m ula da a in da a  r e sp onsa bilid ade p ela
docu m enta çã o d os v e íc u lo s e  p atr im ônio  d o m unic íp io .
   
b)
 D escriç ã o A nalític a : E fe tu ar a s c o m pra s, fa ze r o  le va nta m ento  d o p re ço  d as m erc a doria s,
ela bora r p ro ce sso  lic ita tó rio , b em  c o m o p ro vid encia r a  a bertu ra  d os m esm os, a va lia çã o d os
ca so s d e d is p ensa  d e lic ita çõ es e  in exig ib ilid ade d as m esm as. R esp onsá ve l p elo
fo rn ecim ento  d e m ate ria is  e  e quip am ento s a  to dos o s s e to re s d a a dm in is tr a çã o p úblic a
(S ecre ta ria s e  D eparta m ento s). E fe tu ar c a dastr o  d e fo rn ece dore s, id entific a r fo rn ece dore s
para  to das a s n ece ssid ades d o m unic íp io , a va lia r p re ço s e  c o ndiç õ es d e p agam ento . M ante r
a d ocu m enta çã o d os v e íc u lo s e m  d ia  ( lic e ncia m ento ), p ro vid encia r a  c o bra nça  d e m ulta s d e
re sp onsa bilid ade d o s e rv id or ( m oto ris ta ). E nca m in har v e íc u lo s e  m ate ria is  p erm anente s p ara
manute nçã o, a lé m  d e o utr a s a tiv id ades c o rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G era l: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s.
   
b)
 E sp ecia l: H ave ndo n ece ssid ade e xtr e m a e m  r a zã o d a d em anda d e s e rv iç o  p oderá
re aliz a r jo rn ada e ste ndid a. P erm itin do o  d eslo ca m ento  a os d em ais  s e to re s d o m unic íp io
(e sco la s, c re ch es, p osto s d e s a úde, e tc ), p ara  a doçã o d as m edid as r e la cio nadas a  fu nçã o
(le va nta m ento  p atr im onia l, e quip agem  d os s e to re s, e tc .) , b em  c o m o v ia gens e  c u rs o s d e
ca pacita çã o e sp ecia liz a dos.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 Id ade: 1 8 a nos c o m ple to s.
   
b)
 In str u çã o: E nsin o F undam enta l c o m ple to .
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 A SSESSO R D E C OM UNIC AÇ ÃO  S O CIA L
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C- 2  
(o  p adrã o fo i m odific a da d e 
CC 5  -  F G  5
 p ara  
CC 2  -  F G
2  p ela  
LM  1 .0 17/2 011
)
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ão S in té tic a: 
Esta bele ce r e lo s d e lig açã o e ntr e  o  p oder p úblic o  e  a  c o m unid ade
cria ndo c a nal d ir e to  d e c o m unic a çã o e  in te gra çã o d e m odo q ue a s d em andas s e ja m
id entific a das, p rio riz a das e  c o nso lid adas a tr a vé s d e a çõ es p rá tic a s e  e fe tiv a s; c o ord enar
sis te m a d e c o m unic a çã o in te rn o e  e xte rn o c o m  o  p ro pósito  d e d iv u lg ar a tr a vé s d a im pre nsa
fa la da, e scrita  e  te le vis io nada a to s a dm in is tr a tiv o s, c o nfe rin do c a rá te r d e tr a nsp arê ncia  e  d e
div u lg açã o.
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 D ete rm in ar r e cu rs o s e  té cn ic a s d e c o m unic a çã o, d iv u lg açã o e
in fo rm açã o d e c a rá te r in stitu cio nal; r e sp onsa biliz a r-s e  p elo  P ro to co lo  d e s o le nid ades e
ce rim onia is ; d iv u lg ar n as R ádio s, J o rn ais  e  T V  o s a to s O fic ia is  d a A dm in is tr a çã o P úblic a  d o
Munic íp io , o bse rv a ndo a s n orm as le gais  d e p ublic a çã o; c o ord enar a  P ro paganda e
Mark e tin g; a rtic u la r a çõ es in te rn as e  e xte rn as e ntr e  e xe cu tiv o  e  c o m unid ade p ara  fo rta le ce r
la ço s d e in te ra çã o e  p ro xim id ade e ntr e  e sta s d uas in stâ ncia s a tr a vé s d e c o nta to  d ir e to  e
sis te m átic o , a nalis a ndo a  r e alid ade e xte rn a e  r e passa ndo in fo rm açõ es a o e xe cu tiv o  a  fim  d e
su bsid ia r o  e sta bele cim ento  d e d ir e tr iz e s c o nfo rm e n ece ssid ades p re se nte  e  fu tu ra s d a
co m unid ade e m  g era l; a nalis a r p re via m ente  a s c o ndiç õ es d os s o lic ita nte s e  d o s o lic ita do,
co ord enando a çõ es p ara  q ue d em andas p riv a das s e  tr a nsfo rm em  e m  d em andas p úblic a s e
de c u nho in stitu cio nal, c o nfe rin do c a rá te r d e u nifo rm id ade d as a çõ es e  d e g anhos
co m unitá rio s; c o la bora r n o e nca m in ham ento  d as d ecis õ es s o bre  a s p olític a s d e a çã o, n orm as
e m edid as a  s e re m  p ro posta s, u tiliz a ndo-s e  d as in fo rm açõ es c o le ta das p ara  d efin iç õ es d e
obje tiv o s; a uxilia r n o p la neja m ento  e  a pre se nta çã o d os p ro gra m as e  a çõ es a  s e re m
dese nca deadas, v e rific a ndo n orm as e  p ro ce dim ento s a  s e re m  s e guid os p ara  g ara ntir  a
im pla nta çã o e  flu xo  d os tr a balh os; in fo rm ar o  e xe cu tiv o  d o a ndam ento  d as a tiv id ades p ara
co ntr ib uir  n a a va lia çã o d as d ir e tr iz e s a plic a das e  s u a c o nju gaçã o c o m  a s p olític a s
esta bele cid as, c o nsta ta ndo o  im pacto  d as m esm as; o rg aniz a r e  c o ord enar a s A udiê ncia s
Públic a s r e aliz a das p elo  E xe cu tiv o  p ara  P re sta çã o d e C onta s d e A to s A dm in is tr a tiv o s a
co m unid ade; d ocu m enta r in fo rm açõ es a tr a vé s d a e la bora çã o d e r e la tó rio s e  fo rn ece r
re gis tr o s d e a tiv id ades r e aliz a das m ante ndo d ados a tu aliz a dos e  s o b s ig ilo ; c o nduzir  v e íc u lo s
da A dm in is tr a çã o M unic ip al, d esd e q ue d evid am ente  h abilita do e  a uto riz a do p ara  ta l
dis p onib ilid ade p ara  r e uniõ es e m  q ualq uer h orá rio ; e xe cu ta r o utr a s ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
GER AL:
 c a rg a h orá ria  s e m anal d e 1 5 h ora s; 
(N R) 
(a  c a rg a h orá ria  fo i m odific a da d e 
30
hora s
 p ara  
15 h ora s
 p ela  
LM  1 .0 17/2 011
)
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
In str u ção:
 C urs o  S uperio r d e J o rn alis m o, C om unic a çã o S ocia l o u H abilita çã o le gal p ara  o
exe rc íc io  d a fu nçã o d e jo rn alis ta  o u e quiv a le nte .
   
Id ade:
 M ín im a d e 1 8 a nos;

CATE G ORIA  F U NCIO NAL/F G :
 C OORDEN AD OR D E S EÇ ÃO
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C -  4
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D escriç ã o S in té tic a : C oord enar, o rg aniz a r, p la neja r e  c o ntr o la r a s a tiv id ades d a S eçã o
que c h efia , a co m panhando o s tr a balh os d o m esm o, p ara  a sse gura r o  c u m prim ento  e  m eta s
esta bele cid as.
   
b)
 D escriç ã o A nalític a : C hefia r s e çã o, c o ntr o la r o s tr a balh os q ue lh e s ã o a fe to s,
re sp ondendo p elo s e nca rg os a  e le s a tr ib uíd os; d ete rm in ar a  d is tr ib uiç ã o d e s e rv iç o s e
pro ce sso s a os s e rv id ore s s u bord in ados, z e la ndo p ela  fie l o bse rv â ncia  d os p ra zo s fix a dos
para  s e u e stu do e  c o nclu sã o; p ro por a os s e us s u perio re s a  e sca la  d e fé ria s d os s e us
su bord in ados; a pre se nta r, q uando s o lic ita do, a o s e u s u perio r im edia to , r e la tó rio s s o bre  o s
tr a balh os q ue e stã o s e ndo d ese nvo lv id os e  e xe cu ta dos p ela  s e çã o; fis ca liz a r a  fr e quência  e
perm anência  d o p esso al s u bord in ado n o s e rv iç o , a uto riz a ndo d esd e q ue n ece ssá rio  o
afa sta m ento  te m porá rio  d ura nte  o  e xp edie nte ; d ete rm in ar o  d esco nto  e m  fo lh a d e p agam ento
para  o s c a so s d e a usê ncia  s e m  a uto riz a çã o ; r e unir  m ensa lm ente , o s fu ncio nário s p ara
dis cu tir  a ssu nto s d ir e ta m ente  lig ados à s a tiv id ades q ue lh e s ã o a fe ta s, o uvin do, ta m bém , s u as
su gestõ es, p ro por a os s e us s u perio re s im edia to s, a s m edid as q ue c o nsid era r n ece ssá ria s a o
aperfe iç o am ento  o u a  m elh or e xe cu çã o d os s e rv iç o s; p re sta r a o s u perio r im edia to ,
in fo rm açõ es e  e scla re cim ento s s o bre  a ssu nto s e m  fa se  fin al d e d ecis ã o; a ssin ar e  v is a r
docu m ento s e m itid os o u p re para dos p ela  s e çã o o u c h efia , e nca m in hando-o s, q uando fo r o
ca so , a  a pre cia çã o d o s u perio r im edia to ; a uto riz a r a  r e quis iç ã o d e m ate ria l n ece ssá rio  a
exe cu çã o d os s e rv iç o s a fe to s a  s e çã o e  c o ntr o la r s u a u tiliz a çã o; a te nder a s p esso as q ue
pro cu ra m  a  P re fe itu ra  p ara  tr a ta r d e a ssu nto s d e s u a c o m petê ncia ; m ante r a  d is cip lin a d o
pesso al s o b s u a d ir e çã o; fa ze r c u m prir  r ig oro sa m ente  o  h orá rio  e  o  tr a balh o e sta bele cid o
para  o  p esso al s o b s u a d ir e çã o; p ro por a  a uto rid ade s u perio r a  r e aliz a çã o d e s in dic â ncia
para  a pura çã o d e fa lta s e  ir re gula rid ades; p ro por a  a plic a çã o d e m edid as d is cip lin are s
exce dere m  a  s u a c o m petê ncia  e  a plic a r a quela s q ue fo re m  d e s u a a lç a da, n os te rm os d a
le gis la çã o e m  v ig or; e xe cu ta r o utr a s ta re fa s c o rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G era l: C arg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s.
   
b)
 E sp ecia l: o  e xe rc íc io  d o c a rg o e /o u fu nçã o p oderá  d ete rm in ar a  r e aliz a çã o d e v ia gens e
tr a balh os a os s á bados, d om in gos e  fe ria dos.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 Id ade m ín im a d e 1 8 a nos
   
b)
 In str u çã o: s e m  e xig ência s e sp ecífic a s.
CATE G ORIA  F U NCIO NAL/F G :
 A SSESSO R D E S EC RETA R IA
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 C C -  3
ATR IB UIÇ ÕES:
   
a)
 D escriç ã o S in té tic a : A tiv id ades q ue e nvo lv a m  a  le gis la çã o p ertin ente  a o ó rg ão;
in fo rm açõ es s o bre  p ro ce sso s a dm in is tr a tiv o s; s u perv is ã o s o bre  o  tr a balh o d e a uxilia re s;
pesq uis a  e  e stu dos; e la bora çã o d e n orm as e  p are ce re s.
   
b)
 D escriç ã o A nalític a : A sse sso ra r e  o rie nta r a  in str u çã o d e p ro ce sso s q ue e nvo lv a m
in te rp re ta çã o e  a plic a çã o d e le is  e  n orm as q ue r e gem  a  a dm in is tr a çã o p úblic a ; e stu dar
fo rm as d e q ualific a r e  e str u tu ra r o s s e rv iç o s d o s e to r; r e vis a r a to s e  in fo rm açõ es a nte s d e
su bm etê -lo s à  a pre cia çã o d as a uto rid ades s u perio re s; c o ord enar s e rv iç o s e xe cu ta dos p or
auxilia re s; p esq uis a r; p esq uis a r e  c o le ta r d ados q ue s e  fiz e re m  n ece ssá rio s p ara  d ecis õ es
im porta nte s n a ó rb ita  a dm in is tr a tiv a ; e la bora r p are ce re s fu ndam enta dos n a le gis la çã o o u e m
pesq uis a s e fe tu adas; e fe tu ar p esq uis a s p ara  a perfe iç o am ento  d os s e rv iç o s; a pre se nta r
pro je to s p ara  s im plific a çã o d e r o tin as a dm in is tr a tiv a s, e xe cu ta r o utr a s a tiv id ades a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
a)
 G era l: C arg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s.
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
a)
 Id ade: 1 8 a nos c o m ple to s.
   
b)
 In str u çã o: s e m  e xig ência s e sp ecífic a s.
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 A SSESSO R A D M IN IS TR ATIV O  II 
(N R 
LM  1 .3 59/2 017
)
PAD RÃO  D E V EN CIM EN TO : 
CC-2
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ã o d as fu nçõ es: p re sta r a sse sso ra m ento  d ir e to  a o S ecre tá rio  M unic ip al e  c o ord enador
da U nid ade d o ó rg ão, o rie nta r a  e xe cu çã o d a p olític a  g ove rn am enta l, e xa m in ar p ro ce sso s,
re dig ir  p are ce re s e  e xp edie nte s a dm in is tr a tiv o s, r e aliz a r e  c o nfe rir  c á lc u lo s r e la tiv o s a
la nça m ento s, a lte ra çõ es d e tr ib uto s, a va lia çã o d e im óve is  e  v a nta gens fin ance ir a s e
desco nto s d ete rm in ados p or le i; r e aliz a r o u o rie nta r c o le ta  d e p re ço s d e m ate ria is  q ue
possa m  s e r a dquir id os s e m  c o nco rrê ncia , fa ze r o u o rie nta r le va nta m ento s d e b ens
patr im onia is , r e aliz a r tr a balh os d atilo grá fic o s e  d e d ig ita çã o, o pera r c o m  te rm in ais  e le tr ô nic o s
e e quip am ento s d e m ic ro film agem , s u perv is io nar o s s e rv iç o s d e s e cre ta ria s d e
esta bele cim ento  d e e nsin o, m ante r a tu aliz a dos o s a sse nta m ento s r e fe re nte s a o c o rp o
doce nte  a  c a dastr o  d e a lu nos, la vra r e  a ssin ar a ta s e m  g era l, o rie nta r, c o ord enar e
su perv is io nar tr a balh os a  s e re m  d ese nvo lv id os p or a uxilia re s, e xe cu ta r o utr a s ta re fa s
co rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
GER AL:
 c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;

REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
IN STR UÇÃO:
 e nsin o m édio  c o m ple to
   
ID ADE:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
   
LO TA ÇÃO:
 e m  ó rg ãos e m  q ue s e ja m  n ece ssá ria s a s a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o.
CARG O E M  C O MIS SÃ O /F G :
 A SSESSO R A D M IN IS TR ATIV O
PA DRÃO  D E V EN CIM EN TO :
 C C-2
ATR IB UIÇ Õ ES:
Descriç ão  das  fu nções:  pre sta r  assessora m ento   dir e to   ao  S ecre tá rio   M unic ip al  e
Coord enador  d a U nid ade d o ó rg ão,  o rie nta r  a  e xecução d a p olí tic a g overn am enta l,
exam in ar  pro cessos,  re dig ir   pare cere s  e  expedie nte s  adm in is tr a tiv os,  re aliz ar  e
confe rir  c álc ulo s r e la tiv os a  la nçam ento s,  a lt e ra ções d e tr ib uto s,  a valia ção d e im óveis
e v anta gens fin anceir a s e  d esconto s d ete rm in ados p or le i,  r e aliz ar o u o rie nta r c ole ta  d e
pre ços d e m ate ria is  q ue p ossam  s er a dquir id os s em  c oncorrê ncia ,  e fe tu ar o u o rie nta r
o  re cebim ento ,  confe rê ncia ,  arm azenagem  e  conserv ação  de  m ate ria is   e  outr o s
suprim ento s,  mante r  atu aliz ados  os  re gis tr o s  de  esto que,  fa zer  ou  orie nta r
le vanta m ento s d e b ens p atr im onia is ,  re aliz ar  tr a balh os d atilo grá fic os e  d e d ig it a ção,
opera r  c om  te rm in ais  e le tr ô nic os e  e quip am ento s d e m ic ro film agem ,  s uperv is io nar  o s
serv iç os  de  secre ta ria s  de  esta bele cim ento   de  ensin o,  m ante r  atu aliz ados  os
assenta m ento s re fe re nte s a o c orp o d ocente  e  c adastr o  d e a lu nos,  la vra r  e  a ssin ar
ata s e m  g era l,   o rie nta r,  c oord enar  e  s uperv is io nar  tr a balh os a  s ere m  d esenvolv id os
por a uxilia re s, e xecuta r o utr a s ta re fa s c orre la ta s.
CO NDIÇ Õ ES D E T R ABALH O :
   G ER AL: c arg a h orá ria  s em anal  d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R O VIM EN TO :
   
IN STR UÇÃO :
 e nsin o m édio  c om ple to
   
ID ADE:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
   
LO TA ÇÃO :
 e m  ó rg ãos e m  q ue s eja m  n ecessária s a s a tiv id ades p ró pria s d o c arg o.
(re dação o rig in al)
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 A SSESSO R A D M IN IS TR ATIV O  I 
(A C 
LM  1 .3 59/2 017
)
PAD RÃO  D E V EN CIM EN TO : 
CC-1
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ã o d as fu nçõ es: p re sta r a sse sso ra m ento  d ir e to  a o S ecre tá rio  M unic ip al s .
Coord enador d a U nid ade d o ó rg ão, e fe tu ar o u o rie nta r o  r e ce bim ento , c o nfe rê ncia ,
arm aze nagem  e  c o nse rv a çã o d e m ate ria is  e  o utr o s s u prim ento s, m ante r a tu aliz a dos o s
re gis tr o s d e e sto que, a uxilia r e  a poia r o  a sse sso r a dm in is tr a tiv o  II n as s e guin te s fu nçõ es:
co le ta  d e p re ço s d e m ate ria is  q ue p ossa m  s e r a dquir id os s e m  c o nco rrê ncia , le va nta m ento s
de b ens p atr im onia is , tr a balh os d e d ig ita çã o, o pera r c o m  te rm in ais  e le tr ô nic o s e
equip am ento s d e m ic ro film agem , la vra r e  a ssin ar a ta s e m  g era i, o rie nta r, e xe cu ta r o utr a s
ta re fa s c o rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
GER AL:
 c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
IN STR UÇÃO:
 e nsin o fu ndam enta l c o m ple to
   
ID ADE:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
   
LO TA ÇÃO:
 e m  ó rg ãos e m  q ue s e ja m  n ece ssá ria s a s a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o.
FU NÇÃO G RATIF IC ADA:
 C HEFE  D E T U RM A
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO :
 F G -1
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ão S in té tic a: 
Com pre ende o  c a rg o/fu nçã o q ue te m  c o m o a tr ib uiç ã o c h efia r a s
ativ id ades d e u m a T urm a d e S erv iç o s, o rg aniz a ndo e  o rie nta ndo o s tr a balh os e sp ecífic o s d a
mesm a e  c o ntr o la r o  d ese m penho d o p esso al p ara  a sse gura r o  d ese nvo lv im ento  d as r o tin as
de tr a balh os.
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 A nalis a r o  fu ncio nam ento  d as d iv e rs a s r o tin as, o bse rv a ndo o
dese nvo lv im ento  e  e fe tu ando e stu dos e  p ondera çõ es a  r e sp eito , p ara  p ro por m edid as d e
sim plific a çã o e  m elh oria  d os tr a balh os; d is tr ib uir  o s tr a balh os, d ando o rie nta çã o e
in fo rm açõ es a  r e sp eito  d os m esm os p ara  a sse gura r s u a e fic ie nte  e xe cu çã o; o rg aniz a r a
esca la  d e fé ria s d o P esso al d e s u a tu rm a; p re sta r in fo rm açõ es s o bre  p ro ce sso s, p apéis  e
se rv iç o s q ue e stã o s o b s e u c o ntr o le  e  e xe cu çã o, a fim  d e q ue o s in te re ssa dos p ossa m  s a ber a
re sp eito ; p ro m ove r o  c o m porta m ento  d is cip lin ar e ntr e  o s s e rv id ore s s o b a  s u a
re sp onsa bilid ade, in ce ntiv a ndo-o s a o c u m prim ento  d os r e gula m ento s, o rd ens e  in str u çõ es d e
se rv iç o , p ara  o bte r u m  c lim a fa vo rá ve l a o m aio r r e ndim ento  n o tr a balh o; a va lia r a  p ro duçã o
ta nto  n o a sp ecto  q ualita tiv o , q uanto  q uantita tiv o , c o nsid era ndo a  e fic iê ncia  d e c a da s e rv id or e
os r e cu rs o s m ate ria is  d is p onív e is , p ara  c o nclu ir  a  r e sp eito  e  d ete rm in ar n ovo s p ro ce dim ento s,
se  fo r o  c a so ; c h efia r tu rm as d e tr a balh o n a á re a d e o bra s p úblic a s, p atr o la m ento s, o bra s d e
ca lç a m ento , ilu m in açã o p úblic a  e  o utr a s a tiv id ades n a á re a d e o bra s p úblic a s, e xe cu ta r
outr a s ta re fa s c o rre la ta s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
   
Gera l:
 c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
   
ID ADE:
 M ín im a d e 1 8 a nos;
LO TA ÇÃO:
 e m  ó rg ão s e ja m  n ece ssá ria s a s a tiv id ades p ró pria s d o c a rg o.

AGEN TE  P O LÍT IC O -  S EC RETÁ RIO  M UNIC IP A L F G 7
  (A C)
  (C arg o a cre sce nta do p elo  
art. 1 º
da L ei M unic ip al n º 9 80
, d e 1 7.0 2.2 011)
 
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ã o S in té tic a : O rie nta r, c o ord enar e  e xe cu ta r a s a tiv id ades d as S ecre ta ria s d a
Adm in is tr a çã o m unic ip al n a á re a d e s u a c o m petê ncia .
DESC RIÇ ÃO A NALÍT IC A:
 A dm in is tr a r e  r e pre se nta r a s S ecre ta ria s n as a tr ib uiç õ es q ue lh e
sã o p ecu lia re s, p ro por a o C hefe  d o E xe cu tiv o  m edid as d e in te re sse  d a a dm in is tr a çã o,
partic ip ar d os tr a balh os d a C oord enadoria  d e S uperv is ã o e  P la neja m ento ; r e fe re ndar o s A to s
e D ecre to s d o P re fe ito  e  e xp edir  in str u çõ es d as le is , d ecre to s e  r e gula m ento s, r e la tiv o s a os
assu nto s d e s u as s e cre ta ria s; a pre se nta r a o P re fe ito  M unic ip al, r e la tó rio  a nual d os s e rv iç o s
re aliz a dos p or s u as s e cre ta ria s; p ra tic a r o s a to s n orm ativ o s p ertin ente s a s a tr ib uiç õ es q ue lh e
fo re m  d ele gadas p elo  P re fe ito  M unic ip al; d esig nar o s lo ca is  d e tr a balh o p ara  o  p esso al lo ta do
nas s e cre ta ria s, b em  c o m o s u a m ovim enta çã o in te rn a, e nca m in har a os d em ais  ó rg ãos d a
adm in is tr a çã o a s d ete rm in açõ es d o c h efe  d o e xe cu tiv o  e  fis ca liz a r o  s e u c u m prim ento ; a ssis tir
o P re fe ito  n as s u as fu nçõ es p olític o  -  a dm in is tr a tiv a s, n a c o ord enaçã o c o m  o s m unic íp io s e
entid ades d e c la sse s; a te nder e  fa ze r e nca m in har o s in te re ssa dos a os ó rg ão c o m pete nte s d a
Pre fe itu ra  p ara  a te ndim ento  o u s o lu çã o d e c o nsu lta s o u r e iv in dic a çõ es; a sse sso ra r o  c h efe  d o
exe cu tiv o  n as s u as r e la çõ es p úblic a s; e la bora r a  c o rre sp ondência  o fic ia l; a uto riz a r, n a
ausê ncia  d o P re fe ito , a s d iá ria s, a te nder a s p esso as q ue d em andam  d o g abin ete , e xe rc e r a s
dem ais  a tr ib uiç õ es q ue lh e fo re m  c o nfe rid as e m  le is  e  r e gula m ento s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
Gera l: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 3 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
ID ADE: 
Mín im a d e 1 8 a nos;
LO TA ÇÃO:
 N as r e sp ectiv a s s e cre ta ria s m unic ip ais  d e a co rd o c o m  o  c a rg o.
CARGO E M  C OM IS SÃ O/F G :
 C OORDEN AD OR D O C EN TR O D E R EFE R ÊN CIA  D E
ASSIS TÊ N CIA  S O CIA L 
(A C)
  (C arg o a cre sce nta do p ela  
LM  n º 1 .2 31/2 014
)
PA DRÃO D E V EN CIM EN TO : 
CC 4  O U F G  4
ATR IB UIÇ ÕES:
Descriç ão S in té tic a: 
Coord enar o  C entr o  d e R efe rê ncia  d e A ssis tê ncia  S ocia l.
Descriç ão A nalít ic a: 
Coord enar e  o rg aniz a r a  v ig ilâ ncia  s o cia l e m  s u a á re a d e a bra ngência ;
co ncre tiz a r o s d ir e ito s s ó cio  a ssis te ncia is  n o q ue s e  r e fe re  a o a ce sso  a  s e rv iç o s d e p ro te çã o
so cia l b ásic a , c o ntr ib uin do p ara  a  p re ve nçã o e  o  e nfr e nta m ento  d e s itu açõ es d e
vu ln era bilid ade e  r is co  s o cia l; o fe re ce r a çõ es c o ntin uadas d e a ssis tê ncia  s o cia l fin ancia das
pelo  F undo N acio nal d e A ssis tê ncia  S ocia l q ue v is e m  a o a te ndim ento  p erió dic o  e  s u ce ssiv o  à
fa m ília , à  c ria nça , a o a dole sce nte , à  p esso a id osa  e  à  p orta dora  d e d efic iê ncia , b em  c o m o a s
re la cio nadas c o m  o s p ro gra m as d e e rra dic a çã o d o tr a balh o in fa ntil, d a ju ve ntu de e  d e
co m bate  à  v io lê ncia  c o ntr a  c ria nça s e  a dole sce nte s; fo rta le ce r o s v ín cu lo s fa m ilia re s e
co m unitá rio s; r e aliz a r o utr a s a çõ es c o rre la ta s à  A ssis tê ncia  S ocia l; o fe re ce r s e rv iç o s e  a çõ es
do P ro gra m a d e A te nçã o In te gra l à  F am ília  -  P AIF  e  a s a çõ es c o m ple m enta re s d o P ro gra m a
Bols a  F am ília  -  P BF, a lé m  d e o utr o s s e rv iç o s, p ro gra m as, p ro je to s e  b enefíc io s d e p ro te çã o
so cia l b ásic a  r e la tiv o s à  s e gura nça  d e r e ndim ento , a uto nom ia , a co lh id a, c o nvív io  o u v iv ê ncia
fa m ilia r e  c o m unitá ria  e  d e s o bre viv ê ncia  a  r is co s c ir c u nsta ncia is ; o fe re ce r s e rv iç o s
co ntin uados d e; a co m panham ento  s o cia l à s fa m ília s; s e rv iç o s s o cio co m unitá rio s; r e abilita çã o
na c o m unid ade; p la ntã o s o cia l; g ru po d e c o nviv ê ncia  d e id oso s; a te ndim ento  s o cio educa tiv o
em  m eio -a berto ; o rie nta çã o e  a poio  s o cio fa m ilia r; b enefíc io s d e tr a nsfe rê ncia  d e r e nda;
benefíc io s d e p re sta çã o c o ntin uada; b enefíc io s e ve ntu ais ; o rg aniz a çã o d e p ro gra m as e
pro je to s d e c a pacita çã o e  p ro m oçã o d a in se rç ã o p ro dutiv a , p ro m oçã o d e in clu sã o p ro dutiv a
para  b enefic iá rio s d o P ro gra m a B ols a  F am ília  e  d o B enefíc io  d e P re sta çã o C ontin uada,
gru pos d e p ro duçã o e  e co nom ia  s o lid ária , g era çã o d e tr a balh o e  r e nda e  o  P ro jo ve m .
Dir e çã o, c o ord enaçã o e  s u perin te ndência  d os s e rv iç o s r e la tiv o s e  e sp ecífic o s d o
Departa m ento , fis ca liz a ndo r ig oro sa m ente  e m  d ia  e  a tu aliz a ndo o s r e gis tr o s d os a to s e  fa to s
pró prio s, a rq uiv o  d a d ocu m enta çã o, o rg aniz a çã o d e p ro ce sso s, tr a nscriç ã o d e liv ro s,
pro nuncia m ento  p or e scrito  e m  to dos o s r e cu rs o s e  p edid os d e r e co nsid era çã o d o
Departa m ento , a plic a r e  o rie nta r a  a plic a çã o e  e xe cu çã o d a le gis la çã o v ig ente  n o P aís ,
ch efia r e quip es d e tr a balh o n o ó rg ão, p re sta r in fo rm açõ es p ara  a s S ecre ta ria s M unic ip ais
dentr o  d e s u a á re a d e c o m petê ncia , e xe cu ta r ta re fa s a fin s.
CONDIÇ ÕES D E T R ABALH O:
GER AL: c a rg a h orá ria  s e m anal d e 4 0 h ora s;
REQ UIS IT O S P A RA P R OVIM EN TO :
ID AD E M ÍN IM A: d e 1 8 a nos;
LO TA Ç ÃO : S ecre ta ria  M unic ip al d e A çã o S ocia l
IN STR UÇÃO : E nsin o S uperio r