semusa Secretaria Municip al de Saúde Es ta do do Rio Grand e do Su l Se creta ria Mun icipa l d e Saú de Prefeitur a M uni cipal de Ar ar ic á Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas. Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CNPJ: 01.612.918/0001-54 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 202 5 semusa Secretaria Municip al de Saúde Es ta do do Rio Grand e do Su l Se creta ria Mun icipa l d e Saú de Prefeitur a M uni cipal de Ar ar ic á Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas. Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CNPJ: 01.612.918/0001-54 Prefeito Municipal Flávio Luís Foss Vice-Prefeito Municipal Ademir Pedro Kautzmann Secretário de Saúde Jaime Leal Benetti semusa Secretaria Municip al de Saúde Es ta do do Rio Grand e do Su l Se creta ria Mun icipa l d e Saú de Prefeitur a M uni cipal de Ar ar ic á Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas. Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CNPJ: 01.612.918/0001-54 Apresentação A Programação Anual de Saúde é importante ferramenta na qualificação e gestão das ações em saúde desenvolvidas no âmbito municipal. É este instrumento que operacionaliza as ações previstas no Plano Municipal de Saúde e assim prevê a alocação orçamentária necessária para cada uma delas. Além disso, na Programação Anual de Saúde são detalhadas as metas anuais, os indicadores para seu monitoramento, e as ações que no ano serão realizadas afim de atingir os objetivos e metas propostas. As metas, indicadores e ações aqui previstos devem sofrer constante monitoramento e revisão, para que se cumpram as propostas previamente aprovadas. semusa Secretaria Municip al de Saúde Es ta do do Rio Grand e do Su l Se creta ria Mun icipa l d e Saú de Prefeitur a M uni cipal de Ar ar ic á Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas. Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CNPJ: 01.612.918/0001-54 1.DIRETRIZES 1.1 Diretriz 1: Gestão de Saúde Pública Municipal Objetivos 1) Manter o quadro funcional adequado com as necessidades dos diversos serviços de Saúde; 2) Garantir ao funcionalismo a possibilidade de capacitar-se para a sua atuação profissional; 3) Garantir materiais de consumo e equipamentos de uso permanentes suficientes a demanda do setor. 4) Garantir atendimento suficiente eficaz a população residente; 5) Cumprir a meta de indicadores Estaduais Metas: 1) Manter equipes completas em nas ESFs, Pronto Atendimento, Centro de Especialidades, Vigilância em Saúde e Administração em Saúde; 2) Realização de ao menos 1 capacitação por semestre por cada profissional; 3) Adquirir e repor todos os materiais e equipamentos permanentes necessários. 4) Garantir espaço físico para atuação de cada profissional inserido na equipe, com iluminação, ventilação, temperatura e equipamentos adequados 5) Atingir a meta de indicadores Estaduais Indicadores: 1) Número de profissionais atuando em 2024 /Número de profissionais atuando em 2025 ? 1 2) Número de capacitação realizada por profissionais 3) Aquisição de equipamentos e materiais de consumo 4) Número de salas que dispõem de janelas, lâmpadas de led ou fluorescentes, ar ?condicionado e computadores em 2024/ em 2025 ?1 5) Indicadores estaduais Previsão orçamentária R$ 1.680.000,00 (Recurso 8.1.1 Gestão ? Manutenção das atividades da Secretaria ? Administração geral) semusa Secretaria Municip al de Saúde Es ta do do Rio Grand e do Su l Se creta ria Mun icipa l d e Saú de Prefeitur a M uni cipal de Ar ar ic á Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas. Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CNPJ: 01.612.918/0001-54 1.2 Diretriz 2: Atenção em Saúde Média e Alta Complexidade Objetivos 1) Qualificar e ampliar os atendimentos no centro de especialidades; 2) Capacitar os profissionais nas diversas áreas de atuação; 3) Garantir materiais de consumo e equipamentos de uso permanentes suficientes a demanda do setor. 4) Manter e ampliar convênios para exames, consultas e procedimentos de média e alta complexidade Metas: 1) Manter equipes completas no Centro de Especialidades 3) Garantir qualificação profissional a todos os profissionais inseridos no serviço; 4) Garantir espaço físico para atuação de cada profissional inserido na equipe, com iluminação, ventilação, temperatura e equipamentos adequados 5) Reduzir filas e listas de esperas para procedimentos, exames e consultas de média e alta complexidade Indicadores: 1) Equipes completas; 2) Número de capacitação realizada por profissionais; 4) Número de atendimentos realizados em 2024 / Número de atendimentos realizados em 2025 ? 1; 5) Número de salas que dispõem de janelas, lâmpadas de led ou fluorescentes, ar ?condicionado e computadores em 2024 / em 2025 ?1 6) Número de usuários em lista de espera em 2024 / Número de usuários em lista de espera em 2025 ? 1; 7) Quantitativo de equipamentos de utilização permanente em 2024 / em 2025 ?1 Previsão Orçamentária 4.510.815,00 (Recurso 8.1.2 ? Manutenção da atenção em saúde de média e alta complexidade) semusa Secretaria Municip al de Saúde Es ta do do Rio Grand e do Su l Se creta ria Mun icipa l d e Saú de Prefeitur a M uni cipal de Ar ar ic á Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas. Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CNPJ: 01.612.918/0001-54 1.2 Diretriz 3: Atenção Primária em Saúde Objetivos 1) Qualificar e ampliar Equipes de Saúde da família, Saúde Bucal e Equipe Multidisciplinar, 2) Garantir atendimento multidisciplinar no ESFs 3) Manter equipes ativas no Programa Rede Bem Cuidar; 4) Ampliar a rede de atendimento domiciliar no município; 5) Ampliar e adequar espaço físico das Unidades de acordo com a necessidade; 6) Implementar Grupos de saúde como forma de promoção de saúde 7) Tornar a APS resolutiva Metas: 1) Manter equipes completas nas ESFs; 2) Garantir qualificação profissional a todos os profissionais inseridos no serviço; 3) Manter equipes Multiprofissionais atuando dentro das unidades de ESF 4) Manter agenda de atendimento domiciliar com equipe básica e multidisciplinar 5) Garantir espaço físico para atuação de cada profissional inserido na equipe, com iluminação, ventilação, temperatura e equipamentos adequados 6) Ao menos um grupo de saúde ativo em cada ESF 7) Reduzir o número de encaminhamentos para média e alta complexidade; Indicadores: 1) Equipes completas 2) Número de capacitação realizada por profissionais 3) Número de profissionais além da equipe mínima inseridos nas equipes em 2024/ Número de profissionais além da equipe mínima inseridos nas equipes em 2025 ?1 4) Número de salas que dispõem de janelas, lâmpadas semusa Secretaria Municip al de Saúde Es ta do do Rio Grand e do Su l Se creta ria Mun icipa l d e Saú de Prefeitur a M uni cipal de Ar ar ic á Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas. Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CNPJ: 01.612.918/0001-54 de led ou fluorescentes, ar ?condicionado e computadores em 2024/ Número de salas que dispõem de janelas, lâmpadas de led ou fluorescentes, ar ? condicionado e computadores em 2025 ?1 5) Número de grupos de saúde ativos em 202 4/ Número de grupos de saúde ativos em 2025 ?1 8) Número de encaminhamentos realizados em 2024 / Número de atendimentos realizados em 2025 ?1; Previsão Orçamentária R$5.022.443,00 ( Recurso 8.1.3 Manutenção da Atenção Básica em Saúde e 8.1.9 Estruturação de rede de serviços da Atenção Primária) 1.2 Diretriz 4: Vigilância em Saúde Objetivos 1) Qualificar e ampliar Equipes de Vigilância em Saúde 2) Garantir a inserção efetiva na equipe em todos os programas da vigilância estadual e federal 3) Qualificar o sistema de notificação de agravos 4) Reduzir a incidência de doenças infectocontagiosas 5 ) Intensificar ações de controle e fiscalização das arboviroses 6) Intensificar a fiscalização sanitária nos estabelecimentos de interesse a saúde. 7) Inserir as ações da Vigilância no PSE Metas: 1) Manter equipe da Vigilância em Saúde Completa; 2) Garantir qualificação profissional a todos os profissionais inseridos no serviço; 3) Notificar e encerrar todos os agravos de notificação compulsória identificados no município; 4) Acompanhar e reduzir danos de todas as doenças infecto-contagiosas diagnosticadas no município. 5) Manter quadro da Vigilância ambiental completo 6 ) Realizar todas as atividades do Programa Nacional de Controle as Arboviroses semusa Secretaria Municip al de Saúde Es ta do do Rio Grand e do Su l Se creta ria Mun icipa l d e Saú de Prefeitur a M uni cipal de Ar ar ic á Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas. Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CNPJ: 01.612.918/0001-54 7) Fiscalizar todos os estabelecimentos de interesse a saúde existente/es no município; 8) Profissionais da Vigilância auxiliando nas ações do PSE Indicadores: 1) Equipe completas; 2) Número de capacitação realizada por profissionais; 3) Número de casos de agravos de notificação compulsória diagnosticados / Número de casos de agravos de notificação compulsória notificados =1 4) Número de doenças infecto contagiosas diagnosticadas/ Número de doenças infecto contagiosas acompanhadas =1 5) Número de os estabelecimentos de interesse a saúde existentes no município/ Número de os estabelecimentos de interesse a saúde fiscalizados no município= 1 6 ) Número de profissionais atuando no PSE Previsão Orçamentária R$ 57.600,00 (Recurso 8.1.4 ? Manutenção da Vigilância em Saúde) 1.2 Diretriz 5: Assistência Farmacêutica Objetivos 1) Qualificar a Equipes 2) Manter medicações da farmácia básica 3) Garantir acesso a medicamentos especiais 4) Manter adesão ao programa Farmacia Cuidar Mais Metas: 1) Manter equipe Completa; 2) Qualificação profissional a todos os profissionais inseridos no serviço; 3) Disponibilizar medicações da farmácia básica 4) Viabilizar o acesso a todos os medicamentos especiais; 5) Cumprir as metas do Programa Farmácia Cuidar Mais Indicadores: 1) Equipe completas; 2) Número de capacitação realizada por profissionais; semusa Secretaria Municip al de Saúde Es ta do do Rio Grand e do Su l Se creta ria Mun icipa l d e Saú de Prefeitur a M uni cipal de Ar ar ic á Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas. Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CNPJ: 01.612.918/0001-54 3) Medicamentos disponíveis em 2024 / medicamentos disponíveis em 2023 ? 1 4) Medicamentos especiais encaminhados em 2024 / Medicamentos especiais encaminhados em 2023 ? 1 5) Manter vínculo no Programa Farmácia Cuidar Mais Previsão Orçamentária R$ 627.447,00 ( Recurso 8.1.5 ? Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicas na Atenção Básica) Total orçamentário de 2025: R$ 12.098.305,00 2. Monitoramento e Gestão O Monitoramento e gestão são de competência da Gestão Municipal em conjunto com o controle social, representado pelo Conselho Municipal de Saúde, afim de garantir que as ações executadas ao longo do ano estejam de acordo com os objetivos e metas da Programação Anual de Gestão. Da mesma forma, os indicadores devem ser periodicamente analisados e as ações modificadas de acordo com estes dados.