ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ	 	
 	
Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas	. 	
Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 	- Araricá 	- RS 	- CEP: 93.880	-000 	- CNPJ: 	01.612.918/0001	-54 	
 	
 	
1	
 	
ATA 	 	
 	
DE 	ENCERRAMENTO	 DO PREGÃO PRESENCIAL 	N° 	018/201	5 	
 	
Aos 	treze	 dias	 do mês de	 janeiro 	do ano de dois mil e 	dezesseis	, às	 quatorze horas	, n	a 	
sala	 do  Vice	-Prefeito 	Municipal, 	reuniu	-se  o  Pregoeiro  Sr.  Mauricio  Alv es  da  Silv a,  a 	
Equipe de Apoio formada pelos servidores Belenice Adelaide Backes	 e em substituição 	
da  Srta	 Jaqueline  de  Oliveira  dos  Santos	 e 	Rosane  da  Cruz	, 	 que  não  pode	m 	
comparecer por estar	em em período de férias	, o Pregoeiro nomeia a Sra. Teresinha da 	
Cunha	 e 	Luciano  França	, para 	fazer	em	 parte  da  Equipe  de  Apoio,  para 	o 	seguimento 	
da  Li	citação  acima  referenciada  cujo  objeto  é	 a  contratação  de  empresa 	para 	
realização  de  concurso  público  para  preenchimento  de  vagas 	da  Prefeitura  Municipal 	
de Araricá 	? RS, que envolverá as atividades conforme especificações  relacionadas no 	
item  2  e  Anexo  II  d	o Edital	.  Aberta  a  seção 	foi  discutido  entre  os  presentes  quanto 	à 	
proposta  apresentada  pela  empresa 	LEGALLE  CONCURSOS  E  SOLUÇ	ÕES 	
INTEGRADAS LTDA 	- EPP	, inscrita no CNPJ sob o 	Nº 20	.951	.635	/0001	-81	, visto que a 	
proposta está com valor acima do estipulado no Edital.  O	 Pregoeiro e Equipe de Apoio 	
decidem  por  desclassificar  a  referida  proposta  com  base  no  que  foi  estabelecido  no 
Edital  no	 Item	 05.3.1	,  05.5  e  8.4  do  Edital	, sendo  este  último  item  claramente 	
especificado  que  ?	08.4	- O  pregoeiro poderá desclassificar  as  propostas  cujos  preços  estejam 	
superiores  aos  valores  máximos  permitidos  neste  Edital  ou  suspender  a  sessão  para  que	 seja 	
realizada  pesquisa  a  fim  de  verificar  tal  conformidade	?. Portanto  o  valor	 é  considerado 	
excessivo, mesmo com a negociação descrita na A	ta do dia doze de janeiro de dois mil 	
e  dezesseis.	 O envelope  dos  documentos	 ficará	 em  poder  desta  Prefeitura  Munic	ipal	, 	
de  acordo  com  o  estipulado  no  item	 7.32	 do  Edital.	 Nada  mais  havendo  para  ser 	
tratada	 na  presente  reunião,  a  mes ma  foi  encerrada  e  lavrada  esta 	At	a  que  depois  de 	
lida e aprovada  será assinada por todos os presentes para que produza seus 	jurídicos 	
e 	legais  efeitos	,  seguindo  o  processo  para  a  homologação  pelo  Senhor  Prefeito 	
Municipal	.   	
 
Araricá 	? RS, 	13 de 	janeiro	 de 201	6. 	
 
 
 
 
Mauricio Alves da Silva	 	 	Teresinha da Cunha	  	Belenice Adelaide Backes	 	
Pre	goeiro	 	 	 	 	Equipe de Apoio	 	 	Equipe de Apoio	 	
 
 
Luciano	 França	 	
Equipe de Apoio

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ	 	
 	
Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas	. 	
Av. José Antônio de Oliveira Neto, 355 	- Araricá 	- RS 	- CEP: 93.880	-000 	- CNPJ: 	01.612.918/0001	-54 	
 	
 	
2
 
 	
 
 	
GABINETE DO PREFEITO	 	
 	
 	
ATO DE HOMOLOGAÇÃO	 	
 
 	
PREGÃO PRESENCIAL N° 01	8/2015	 	
 
 
 
Ref.: 	A  contratação  de  empresa  para  realização  de  concurso  público  para 	
preenchimento  de  vagas  da  Prefeitura  Municipal  de  Araricá 	? RS,	 que 	envolverá  as 	
ativ idades conforme especificações  relacionadas no item 2 e Anexo II d	o Edital	. 	
 
SERGIO  DELIAS  MACHADO, 	Prefeito  Municipal  de  Araricá/RS,  no  uso  de  suas 	
atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, 
face ao JULGAMENTO efetuado pel	o Pregoeiro e Equipe de  Apoio	, cuja cópia da ATA 	
encontra	-se  em  anexo,  HOMOLOGO  o  processo  administrativo  licitatório,  na 	
modalidade de 	PREGÃO PRESENCIAL 	N° 	01	8/201	5, para que produza seus  jurídicos 	
e legais efeitos.	 	
 
 
 
Araricá 	? RS, 	13	 de 	janeiro	 de 201	6 	
. 
 
 
 
 
Sergio Delias Machado	 	
   Prefeito Municipal