ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ Seguimento Função Nome Secretaria Municipal da Cultura e Turismo TitularJadir Peixoto Goularte SuplenteSandra Helena Couto Câmara Municipal de Vereadores de Araricá TitularPedro Henrique da Silveira SuplenteMari Edianez Dapper Secretaria Municipal da FazendaTitularLuciano França SuplenteKarin Marion Pilger Secretaria Municipal de AgriculturaTitularPedro Silvio Becker SuplenteRafael Konrath 3 (três) Representantes da Indústria, Comércio e Artesanato TitularDouglas da Silva Garcia SuplenteSilvia Maria Reich TitularLucas Almeida Dietrich SuplenteGeison Maciel dos Santos TitularIngrid Rost SuplenteIngrid Ildegard Schmidt GABINETE DO PREFEIT O DECRETO MUNICIPAL Nº 429/2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo ? COMTUR, do município de Araricá, e dá outras providências.   OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,   CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos Conselhos e Comissões municipais deve ser definida por meio de Decreto do Prefeito Municipal;   CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.393, de 08 de novembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo de Araricá e dá outras providências.   DECRETA:   Art. 1º Ficam NOMEADOS os membros do Conselho Municipal de Educação de Araricá, nos termos das legislações vigentes, a pessoa abaixo relacionada, em substituição ao segmento de representante indicado pelo Prefeito Municipal através Decreto Municipal nº 321, de 4 de março de 2025 com a seguinte composição:     Art. 2º Em reunião de instalação do Conselho Municipal de Turismo ? COMTUR, realizada pelos seus membros, ficou definida a seguinte composição da Mesa Diretora: I ? Presidente: Lucas Almeida Dietrich; II ? Vice-Presidente: Silvia Maria Reich; III ? Secretária: Sandra Helena Couto.   Art. 3º O exercício das funções de Conselheiro será considerado serviço público relevante e não será remunerado.   Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 26 Dias do Mês de Maio de 2026.   Registre-se e Publique-se.   OSEAS GARCIA Prefeito Municipal   MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador:68B3D204 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 02/06/2026. Edição 4341 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/