Fone/Fax: (51) 3560.1011
(51) 3560.1020

Editais / Licitações

Publicação de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Local reservado para publicação de Atos Administrativos do Município de Araricá.



Convite para Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Araricá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVIDA para a Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), onde será realizada a apresentação para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos e drenagem e gestão das águas pluviais. Na audiência serão mostrados à população os principais elementos que compõem o PMSB e os objetivos, metas e ações previstos para um horizonte de planejamento de 20 anos buscando ampliar e melhorar os serviços de saneamento, em atendimento a Lei federal Nº 11.445/07.

Data: 29/09/2014
Horário: 14h
Local: Centro Municipal de Cultura Nelson Marchezan, de Araricá/RS

A minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico estará disponível, para consulta e leitura, a partir das 13h do dia 24/09/2014 até as 14h do dia 29/09/2014, no Saguão (Átrio – Mural) da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico www.ararica.rs.gov.br ícone Editais / Licitações


AVISO DE EDITAL DE CHAMADA BÚBLICA Nº 001/2014
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará uma chamada pública como segue:
Objeto: CHAMADA PÚBLICA COM VISTA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAS DAS EMEIS E EMEF’S DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ.
A entrega dos envelopes será no período de 15/07/2014 até às 16 horas do dia 17/07/2014.
Local: Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS, na Secretaria Municipal de Educação do Município.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal ou no Site da Prefeitura, www.ararica.rs.gov.br
Araricá, 04 de Julho de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo seletivo simplificado, como segue:
Extrato do Edital nº 001/2017 de processo seletivo em caráter temporário e emergencial, com vistas para a contratação por prazo determinado de Professor de Educação Infantil, Professor de Geografia, Pedagogo, Auxiliar Monitora, Servente. O Prefeito Municipal de Araricá faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições, nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2017. Vencimentos entre R$ 863,39 à R$ 2.758,59. Horário de Inscrição: 13h às 18h. Local: Secretaria Municipal de Educação de Araricá. Av: José Antônio de Oliveira Neto,355- Centro- Araricá. Fone(51) 35601011.

Araricá – RS, 10 de Janeiro de 2017

Flavio Luiz Foss
Prefeito Municipal





AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014 visando a aquisição de produtos alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar das EMEIS e EME’S do Município.
A entrega dos envelopes será no período de 09/10/2014 até às 16 horas do dia 29/10/2014.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 08 de Outubro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO

O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, como segue:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 visando a aquisição de produtos alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar das EMEI’s e EMEF’s do Município.
A entrega dos envelopes será no período de 06/03/2015 até às 16 horas do dia 26/03/2015.
Data da abertura dos envelopes: dia 26/03/2015. Hora: 16:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto à CPL - Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 05 de Março de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001 - 2016
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, como segue:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 visando a aquisição de produtos alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar das EMEI’s e EMEF’s do Município.
A entrega dos envelopes será no período de 19/03/2016 até às 15h e 59min do dia 07/04/2016.
Data da abertura dos envelopes: dia 07/04/2016. Hora: 16:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto à CPL - Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 18 de Março de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, como segue:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 visando a aquisição de produtos alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar das EMEI’s e EMEF’s do Município.
A entrega dos envelopes será no período de 06/07/2015 até às 15h e 59min do dia 29/07/2015.
Data da abertura dos envelopes: dia 29/07/2015. Hora: 16:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto à CPL - Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 06 de Julho de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, como segue:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 visando a aquisição de produtos alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar das EMEI’s e EMEF’s do Município.
A entrega dos envelopes será no período de 28/07/2016 até às 15h e 59min do dia 16/08/2016.
Data da abertura dos envelopes: dia 16/08/2016. Hora: 16:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto à CPL - Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.

Araricá, 27 de Julho de 2016.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 visando a Contratação de empresa especializada, por empreitada global (material e mão de obra), para a CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM SEIS SALAS DE AULA, medindo 868,67m².
Data da abertura dos envelopes: dia 25/02/2015. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto À Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 21 de Janeiro de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015 visando a Contratação de empresa especializada, por empreitada global (material e mão de obra), para a CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM QUATRO SALAS DE AULA, projeto FNDE, medindo 741,09m².
Data da abertura dos envelopes: dia 23/03/2015. Hora: 14:00 horas.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 18 de Fevereiro de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015 visando a Contratação de empresa especializada, por empreitada global (material e mão de obra), para a CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM DOZE SALAS DE AULA, projeto FNDE, medindo 3.057,01m².
Data da abertura dos envelopes: dia 24/03/2015. Hora: 14:00 horas.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 18 de Fevereiro de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ARARICÁ/RS

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARARICÁ - RS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 896/2010, alterada pelo Projeto de Lei Municipal nº 1.301/2015, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.
VALQUIRIA DE CÁCIA DOS SANTOS FLORES
Presidente do CMDCA
Data: 22/06/2015;

AVISO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2014
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ RS, através do seu Prefeito Municipal, SR. SERGIO DELIAS MACHADO, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados que realizará uma licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS no dia 03 de junho de 2014, às 14:00 horas, no Largo das Azaleias, sito na Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 248, No Centro da cidade de Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 355 Centro ou no Site da Prefeitura, www.ararica.rs.gov.br/licitacoes.asp
Araricá, 15 de Maio de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO Prefeito Municipal.


EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2014
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, através do seu Prefeito Municipal, SR. SERGIO DELIAS MACHADO, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados que realizará uma licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS no dia 29 de julho de 2014, às 14:00 horas, no Largo das Azaléias, sito na Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 248, No Centro da cidade de Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 355 – Centro ou no Site da Prefeitura, www.ararica.rs.gov.br/licitacoes.asp
Araricá, 08 de Julho de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO – Prefeito Municipal.

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2016

O MUNICÍPIO DE ARARICÁ/RS, através do seu Prefeito Municipal, SR. SERGIO DELIAS MACHADO, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados que realizará uma licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS no dia 15 de Dezembro de 2016, às 14:00 horas, no Largo das Azaléias, sito na Av. José Antônio de Oliveira Neto, Nº 248, no Centro da cidade de Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. José Antônio de Oliveira Neto, nº 355 - Centro ou no Site da Prefeitura, www.ararica.rs.gov.br/licitacoes.asp.
Araricá, 29 de Novembro de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da abertura dos envelopes: dia 26 de março de 2014. Hora: 9:00 horas
Local: Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal ou no Site da Prefeitura, www.ararica.rs.gov.br
Araricá, 12 de Março de 2014.

SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 visando a locação de veículo para o transporte de pacientes de Araricá até a região da Grande Porto Alegre e respectivo retorno dos pacientes, sem motorista, com manutenção do veículo e com combustível, conforme item 02 do edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 19/05/2015. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 05 de Maio de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, com base no Processo Administrativo 004/2016, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – RS, QUE ENVOLVERÁ AS ATIVIDADES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.
Data da abertura dos envelopes: dia 26/01/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro, Comissão Permanente de Licitações e site ( www.ararica.rs.gov.br ) da Prefeitura Municipal.
Araricá, 13 de Janeiro de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 visando o REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de medicamentos em geral e materiais médico-hospitalar, para distribuição pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araricá
Data da abertura dos envelopes: dia 08/06/2015. Hora: 8:30 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 20 de Maio de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL visando o Registro de Preços para futura aquisições.
Objeto: Materiais de construção e ferramentas para manutenção em geral, de uso da Secretaria Municipal de Obras do Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 19 de Fevereiro de 2016. Hora: 14:00 horas
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 03 de Fevereiro de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 visando a aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento junto ao Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola deste Município, descritos no item 02 do edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 16/06/2015. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 25 de maio de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisições de:
Objeto: Materiais Elétricos para a manutenção em geral dos prédios, vias e bens públicos, a serem feitos pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Data da abertura dos envelopes: dia 22 de Fevereiro de 2016. Hora: 14:00 horas
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro ou à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 04 de Fevereiro de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresas(s) para a prestação de serviços e fornecimento de peças para a manutenção de veículos, máquinas, caminhões, micro ônibus, tratores, retro escavadeiras e equipamentos diversos do Município de Araricá, conforme descrito no item 2 do edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 10/07/2015. Hora: 16:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 22 de Junho de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 visando A AQUISICÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS DESTE MUNICÍPIO, descritos no item 02 do edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 10/07/2015. Hora: 13:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 22 de Junho de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 visando a Aquisição de Combustíveis e Aditivo para Diesel S10, para uso das diversas Secretarias deste Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 01/03/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 17 de Fevereiro de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 visando A AQUISICÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, conforme Item 02, do Edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 09/07/2015. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 25 de Junho de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 visando a Aquisição de Combustíveis e Aditivo para Diesel S10, para uso das diversas Secretarias deste Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 14/03/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 01 de Março de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISICÕES DE TUBOS DE CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO NAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO EDITAL.
Data da abertura dos envelopes: dia 16 de Julho de 2015. Hora: 14:00 horas
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 03 de Julho de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 visando o REGISTRO DE PREÇOS para possíveis futuras aquisições de pneus novos, de acordo com as especificações constantes no Edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 14/03/2016. Hora: 16:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 01 de Março de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 visando a Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, nos parâmetros que determina a Lei Estadual n° 10.099 de 07/02/1994, do Governo do Rio Grande do Sul, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Data da abertura dos envelopes: dia 31/03/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 18 de Março de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 visando a a contratação de empresa para o transporte de Alunos da Zona Rural, com um itinerário de aproximadamente 120km por dia, conforme item 02 do edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 20/08/2015. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 06 de Agosto de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 visando a Aquisição de cargas de GÁS GLP (de cozinha) de 13 e 45 kg, para as Secretarias Municipais.
Data da abertura dos envelopes: dia 01/04/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 18 de Março de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 visando a contratação de empresa para prestação de serviços de execução e gestão de projetos ambientais na rede escolar do município de Araricá, conforme item 2 e Anexo I do Edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 25 de Agosto de 2015. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro ou à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 10 de Agosto de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 visando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de BRITAS, bitolas “zero” e “um” nas quantidades estimadas no Item 02 e Anexo I do Edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 11/04/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 21 de Março de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 visando a AQUISICÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA A AÇÃO SOCIAL, conforme Item 2 do Edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 29/09/2015. Hora: 09:00 horas, no Prédio do Centro de Cultura do Município – Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 95 – Centro – Araricá – RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 04 de Setembro de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 visando a Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, nos parâmetros que determina a Lei Estadual n° 10.099 de 07/02/1994, do Governo do Rio Grande do Sul, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Data da abertura dos envelopes: dia 14/04/2016. Hora: 13:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 01 de Abril de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 visando a contratação de empresa(s) do ramo de seguros para veículos automotores, para assegurar os veículos descritos no Anexo VII do Edital e conforme as especificações nele constantes.
Data da abertura dos envelopes: dia 20/10/2015. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 06 de Outubro de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 visando o REGISTRO DE PREÇOS para a possível utilização de 2.000 horas de Serviços de Escavadeira Hidráulica.
Data da abertura dos envelopes: dia 25/05/2016. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 12 de Maio de 2016.
MAURICIO ALVES DA SILVA
Pregoeiro


AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATÉ 750 HORAS/MÊS PARA MÉDICOS CLÍNICO GERAL PLANTONISTA NOTURNO E PLANTONISTA PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E MÉDICOS DE ATÉ 180 HORAS/MÊS PARA SEGUINTES ESPECIALIDADES: CARDIOLOGIA; PSIQUIATRIA; ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; GASTROENTEROLOGIA; DERMATOLOGIA; PEDIATRIA; GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; E NEUROLOGIA.
Data da abertura dos envelopes: dia 27 de OUTUBRO de 2015. Hora: 14:00 horas
Local: Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro na sede da Prefeitura Municipal ou no Site da Prefeitura, www.ararica.rs.gov.br
Araricá, 13 de Outubro de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 visando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de BRITAS, bitolas “zero” e “um” nas quantidades estimadas no Item 02 e Anexo I do Edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 30/05/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 13 de Maio de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATÉ 750 HORAS/MÊS PARA MÉDICOS CLÍNICO GERAL PLANTONISTA NOTURNO E PLANTONISTA PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E MÉDICOS DE ATÉ 180 HORAS/MÊS PARA SEGUINTES ESPECIALIDADES: CARDIOLOGIA; PSIQUIATRIA; ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; GASTROENTEROLOGIA; DERMATOLOGIA; PEDIATRIA; GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; E NEUROLOGIA.
Data da abertura dos envelopes: dia 24 de NOVEMBRO de 2015. Hora: 14:00 horas
Local: Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro na sede da Prefeitura Municipal ou no Site da Prefeitura, www.ararica.rs.gov.br
Araricá, 11 de Novembro de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 visando o REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de medicamentos em geral e materiais médico-hospitalar, para distribuição pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araricá.
Data da abertura dos envelopes: dia 23/06/2016. Hora: 8:30 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro(a) e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 09 de Junho de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 visando o REGISTRO DE PREÇOS para a possível futura contratação de empresa especializada em locação de veículo equipado para trabalhos externos em rede elétrica, com combustível e com motorista, para o uso da Secretaria Municipal de Obras, conforme o Item 2 e Anexo I do Edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 14 de Junho de 2016. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro ou na Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 01 de Junho de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, com base no Processo Administrativo 059/2015, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – RS, QUE ENVOLVERÁ AS ATIVIDADES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.
Data da abertura dos envelopes: dia 16/12/2015. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro, Comissão Permanente de Licitações e site ( www.ararica.rs.gov.br ) da Prefeitura Municipal.
Araricá, 04 de Dezembro de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 visando o REGISTRO DE PREÇOS para possíveis futuras aquisições de pneus novos, de acordo com as especificações constantes no Edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 11/07/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 28 de Junho de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.



AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações,com base no Processo Administrativo 060/2015, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – RS, QUE ENVOLVERÁ AS ATIVIDADES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.
Data da abertura dos envelopes: dia 12/01/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro, Comissão Permanente de Licitações e site ( www.ararica.rs.gov.br ) da Prefeitura Municipal.
Araricá, 21 de Dezembro de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisições de 20.000 M³ DE SAIBRO PENEIRADO, CONFORME ITEM 2 DO EDITAL, para uso da Secretaria Municipal de Obras do Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 13/07/2016. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 29 de Junho de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 visando o REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de medicamentos em geral e materiais médico-hospitalar, para distribuição pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araricá.
Data da abertura dos envelopes: dia 29/09/2016. Hora: 13:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro(a) e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 09 de Setembro de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 visando o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de conserto de pneus e fornecimento de câmaras, se necessário, para os veículos desta Prefeitura Municipal, conforme relação constante no Anexo VII, do Edital, por Itens.

Data da abertura dos envelopes: dia 13/10/2016. Hora: 13:30 horas.

Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Obs.: O Edital pode ser adquirido pelo Portal da Transparência.
Araricá, 26 de Setembro de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE ALTERAÇÃO DE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
Objeto: MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O MUNICÍPIO DE ARARICÁ RS, torna público, para conhecimento dos interessados que com relação ao item nº 234 fica dispensado da apresentação dos documentos exigidos nos itens 9.1.5.3. do Edital e consequentemente no item 7.1.-b- (Descrito no Edital como 9.1.5.3. Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção/produtos), bem como a validade destes produtos do item 234, referida no item 13.4, fica alterado para 5 (cinco) meses da data da entrega dos mesmos.
Os demais itens permanecem inalterados
Araricá, 24 de Março de 2014.
MAURICIO ALVES DA SILVA
Pregoeiro


AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL visando o Registro de Preços para futura aquisições.
Objeto: 10.000 M³ DE SAIBRO PENEIRADO, CONFORME ITEM 2 DO EDITAL, para uso da Secretaria Municipal de Obras do Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 15 de Abril de 2015. Hora: 14:00 horas
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 01 de Abril de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.



AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL visando o REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTE relacionados no Anexo II do Edital, para uso das Secretarias do Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 25 de Janeiro de 2016. Hora: 13:00 horas
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.ararica.rs.gov.br .
Araricá, 06 de Janeiro de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL visando o Registro de Preços para futura aquisições.
Objeto: Materiais de construção e ferramentas para manutenção em geral, de uso da Secretaria Municipal de Obras do Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 21 de Maio de 2014. Hora: 9:00 horas
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 07 de Maio de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 visando a Aquisição de Materiais de Limpeza em geral, de uso da Secretaria Municipal de Administração e outras secretarias. Data da abertura dos envelopes: dia 18 de Junho de 2014. Hora: 13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 visando a Aquisição de Produtos Alimentícios para a Merenda Escolar – EMEF’S E EMEIS. Data da abertura dos envelopes: dia 23 de Junho de 2014. Hora: 9:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 visando a Aquisição de 3 veículos novos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura dos envelopes: dia 24 de Junho de 2014. Hora: 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 visando a Aquisição de Materiais de expediente para uso da Secretaria Municipal de Administração e outras secretarias. Data da abertura dos envelopes: dia 25 de Junho de 2014. Hora: 13:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 05 de Junho de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATÉ 600 HORAS/MÊS PARA MÉDICOS CLÍNICO GERAL PLANTONISTA NOTURNO E PLANTONISTA PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E MEDICOS DE ATÉ 180 HORAS/MÊS PARA SEGUINTES ESPECIALIDADES: CARDIOLOGIA; PSIQUIATRIA; ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; GASTROENTEROLOGIA; DERMATOLOGIA; PEDIATRIA; GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; E NEUROLOGIA.
Data da abertura dos envelopes: dia 09 de JULHO de 2014. Hora: 14:00 horas
Local: Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro na sede da Prefeitura Municipal ou no Site da Prefeitura, www.ararica.rs.gov.br
Araricá, 26 de Junho de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 visando a aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para uso da secretaria municipal de obras do município.
Data da abertura dos envelopes: dia 30 de Julho de 2014. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 17 de Julho de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 visando a aquisição de “A aquisicão de 02 (dois) veículos novos sem uso (primeiro emplacamento) para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município”.
Data da abertura dos envelopes: dia 17 de Setembro de 2014. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 04 de Setembro de 2014.SERGIO DELIAS MACHADO - Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISICÕES DE PEDRAS GRÊS, PARA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO E TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO EDITAL.
Data da abertura dos envelopes: dia 23 de Julho de 2015. Hora: 14:00 horas
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 07 de Julho de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014, visando a aquisição de recargas de GÁS GLP (de cozinha) de 13 e 45 Kg, para uso das secretarias municipais.
Data da abertura dos envelopes: dia 29 de Setembro de 2014. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 15 de Setembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 visando a Aquisição de Combustíveis, para uso das diversas Secretarias deste Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 24/11/2014. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 10 de Novembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
Objeto: A aquisição de combustíveis – gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S10 comum e Solução (aditivo) Arla 32 - reagente que é usado juntamente com o sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR).
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que com relação ao Edital em referência,fica alterado como segue:
PRORROGAÇÃO
Fica prorrogado a data de apresentação dos documentos e abertura dos envelopes:
PARA O DIA 03/12/2014.
OS DEMAIS ITENS PERMANECEM INALTERADOS
Araricá, 20 de Novembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - REGISTRO DE PREÇOS visando a(s) possível(is) futura aquisição(ões) de lubrificantes, graxas e aditivos para os veículos e equipamentos do Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 24/11/2014. Hora: 15:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 10 de Novembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
Objeto: O objeto da presente licitação visa O REGISTRO DE PREÇOS para a possível futura aquisição de óleos lubrificantes, graxas, filtros e aditivos para os veículos e equipamentos do Município, conforme item 02 do edital.
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que com relação ao Edital em referência,fica alterado como segue:
CORREÇÃO
Na página 01 – Linha 9, ONDE SE LÊ:
Processo Administrativo Nº 070/2014
LEIA-SE:
Processo Administrativo Nº 071/2014
PRORROGAÇÃO
Também fica prorrogada a data de apresentação dos documentos e abertura dos envelopes:
PARA O DIA 03/12/2014.
OS DEMAIS ITENS PERMANECEM INALTERADOS
Araricá, 20 de Novembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 visando o REGISTRO DE PREÇOS para a possível utilização de 1.000 horas de Serviços de Escavadeira Hidráulica.
Data da abertura dos envelopes: dia 22/10/2014. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 08 de Outubro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 visando a aquisição de Equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 22/10/2014. Hora: 16:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 08 de Outubro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 visando a contratação de serviço de hospedagem e alimentação para profissionais que irão realizar atendimento odontológico no programa ODONTOSESC no município de Araricá.
Data da abertura dos envelopes: dia 28/11/2014. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 14 de Novembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 visando a Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, nos parâmetros que determina a Lei Estadual n° 10.099 de 07/02/1994, do Governo do Rio Grande do Sul, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Data da abertura dos envelopes: dia 05/12/2014. Hora: 13:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 21 de Novembro de 2014.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 visando o REGISTRO DE PREÇOS para a possível futura contratação de empresa para a locação de veículo, de até 50.000km, sem motorista e sem combustível para as Secretarias da Ação Social, Saúde, Administração e Educação.
Data da abertura dos envelopes: dia 18 de dezembro de 2014. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 02 de dezembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 visando o REGISTRO DE PREÇOS para a possível futura aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Araricá-RS.
Data da abertura dos envelopes: dia 18 de dezembro de 2014. Hora: 15:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 02 de dezembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
AVISO DE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018 / 2014 – REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO O edital como segue:
Onde se lê:
Item: 7.1. A(s) empresa (s) cuja oferta sagra-se vencedora deverá obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, apresentar, na data e horário designado para a abertura dos envelopes, amostras e laudos, conforme as exigências técnicas contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) e item 6 deste Edital.
7.2. Os ensaios das matérias primas devem ser realizados e emitidos obrigatoriamente por laboratório credenciado pelo INMETRO. As licitantes devem obrigatoriamente entregar juntos com as amostras os laudos técnicos, conforme o TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) deste Edital.
Leia-se:
7.1. A(s) empresa (s) cuja oferta sagra-se vencedora deverá obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, apresentar, na data e horário designado para a abertura dos envelopes, amostras, conforme as exigências técnicas contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) e item 6 deste Edital.
7.1.1 A(s) empresa (s) cuja oferta sagra-se vencedora deverá obrigatoriamente, apresentar por ocasião da entrega dos uniformes, laudo dos mesmos, conforme as exigências técnicas contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) e item 6 deste Edital, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penas previstas neste Edital.
7.2. Os ensaios das matérias primas devem ser realizados e emitidos obrigatoriamente por laboratório credenciado pelo INMETRO.
Os demais Itens permanecem inalterados.
Araricá, 17 de Dezembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal



AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 visando a Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico Hospitalar para a Secretaria de Saúde – Posto Dom Inácio de Loyola, deste Município.
Data da abertura dos envelopes: dia 19/12/2014. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 08 de dezembro de 2014.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações,como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 visando a AQUISICÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA A AÇÃO SOCIAL, conforme Item 2 do Edital.

Data da abertura dos envelopes: dia 12/08/2016.
Hora: 09:00 horas, no Prédio do Centro de Cultura do Município – Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 95 – Centro – Araricá – RS.

Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.

Araricá, 28 de Julho de 2016.

SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 visando a aquisição de ar condicionados, com instalação, para as escolas municipais, conforme descrito no edital para a Secretaria de Educação.
Data da abertura dos envelopes: dia 22 de dezembro de 2014. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 08 de dezembro de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, como segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 visando a contratação de empresa com qualificação técnica conforme a Legislação da ANVISA e CONAMA para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, nos parâmetros que determina a Lei Estadual n° 10.099 de 07/02/1994, do Governo do Rio Grande do Sul, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição e quantitativos constantes do item 02 do edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 02/09/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 19 de Agosto de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.

Processo Seletivo 02/2014
Extrato do Edital

O prefeito Municipal de Araricá no uso de suas atribuições torna público a todos os interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 02/2014, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
O período de inscrições será do dia 12 a 14 de maio de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal de Araricá, situada na Av. José Ant. de Oliveira Neto, nº 355 - Centro, Araricá, segunda, terça e quarta-feira das 13h00min às 17horas.
Araricá RS, 08 de Maio de 2014
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº.001/2014. Abertura dos envelopes dia 11/02/2014, às 9h. Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para execução da PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS – 10 RUAS – ZONA URBANA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações, na Prefeitura Municipal. Araricá, 23 de Janeiro de 2014. SERGIO DELIAS MACHADO – Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS – Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de Instalação, implantação e manutenção de Sistemas de Informática (softwares), para gerenciamento e administração de setores da Municipalidade, com serviços de conversão, treinamento, assessoria, suporte técnico e operacional e outros serviços, constantes do edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 15 de Maio de 2014. Hora: 14:00 horas
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 11 de Abril de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.



AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitações, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 visando a contratação de empresa, por empreitada global (material e mão de obra), para os serviços PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, MICRODRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, SERVIÇOS FINAIS E COMPLEMENTARES, para diversas Ruas deste Município, conforme Edital.
Data da abertura dos envelopes: dia 08 de Setembro de 2014. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto a Comissão de licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 21 de Agosto de 2014.

Tomada de Preço n° 006/2013. Abertura: dia 20/06/2013, às 14h. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Tomada de Preço n° 007/2013. Abertura: dia 20/06/2013, às 15:30h. Objeto: Aquisição de gás de cozinha.
Tomada de Preço n° 008/2013. Abertura: dia 19/06/2013. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em:
- Contabilidade, abertura dos envelopes em 19/06 – às 13:00h.
- Topografia e Desenhos Técnicos, abertura dos envelopes em 19/06 – às 14:00h.
- Arquitetura e Engenharia Civil, abertura dos envelopes em 19/06 – às 15:30h.
- Informática, abertura dos envelopes em 19/06 – às 16:00h.
Tomada de Preço n° 009/2013. Abertura: dia 20/06/2013, às 17:00h. Objeto: Aquisição de material elétrico.
Tomada de Preço n° 010/2013. Abertura: dia 21/06/2013, às 14:00h. Objeto: Aquisição de material de expediente.
Cópia dos editais e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão de Licitações, na sede do Município, situada na Av. José Antonio de Oliveira Neto, n° 355, Centro. Araricá, 03 de junho de 2013.
SERGIO DELIAS MACHADO – Prefeito Municipal.


AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação, como segue:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 visando a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação asfáltica com execução de micro revestimento asfáltico a frio, totalizando uma área de 11.800 m².
Data da abertura dos envelopes: dia 03/08/2016. Hora: 14:00 horas.
Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 14 de Julho de 2016.

SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo seletivo simplificado, como segue:
Extrato do Edital nº 040/2014 de processo seletivo Simplificado, em caráter temporário e emergencial, com vistas à para a contratação por prazo determinado de Professor de Educação Infantil, Professor de Currículo, Professor de Matemática, Professor de Ciências, professor de Espanhol, Professor de Inglês, professor de História. O Prefeito Municipal de Araricá faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições, nos dias 19,22 e 23/12/2014. Vencimentos entre R$ 848,73 à R$ 2.036,94. Horário de Inscrição: 13h às 18h. Local: Secretaria Municipal de Araricá. Av: José Antônio de Oliveira Neto,355- Centro- Araricá. Fone(51) 35601011.
Araricá – RS, 16 de dezembro de 2014
Sergio Delias Machado
Prefeito Municipal


AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo seletivo simplificado, como segue:
Extrato do Edital nº 041/2014 de processo seletivo Simplificado, em caráter temporário e emergencial, com vistas à para a contratação por prazo determinado de Motorista II, Monitor de Transporte Escolar, Servente, Cozinheira, Auxiliar de Monitora, Escriturário. Prefeito Municipal de Araricá faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições, nos dias 19,22 e 23/12/2014. Vencimentos entre R$ 727,45 à R$ 859,40. Horário de Inscrição: 13h às 18h. Local: Secretaria Municipal de Araricá. Av: José Antônio de Oliveira Neto,355- Centro- Araricá. Fone(51) 35601011.
Araricá – RS, 16 de dezembro de 2014
Sergio Delias Machado
Prefeito Municipal


O MUNICÍPIO DE ARARICÁ/RS, através do seu Prefeito Municipal, SR. SERGIO DELIAS MACHADO, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados que realizará uma licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS no dia 28 de Novembro de 2016, às 13:30 horas, no Largo das Azaléias, sito na Av. José Antônio de Oliveira Neto, Nº 248, no Centro da cidade de Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitações na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. José Antônio de Oliveira Neto, nº 355 - Centro ou no Site da Prefeitura, www.ararica.rs.gov.br/licitacoes.asp.
Araricá, 28 de Outubro de 2016.

SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação como segue:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016, visando a aquisição de equipamentos e material permanente para a ESF do posto de saúde Dom Inácio de Loyola deste Município, conforme Item 2 e anexo VII do Edital, para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da abertura dos envelopes: dia 02/12/2016. Hora: 14:00 horas.
Local (sede da Prefeitura): Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº 355, Centro - Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal.
Araricá, 21 de Novembro de 2016.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.


DOS RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2014
Comunico a decisão da Comissão Permanente de Licitações pelo provimento do recurso interposto pela empresa OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA por ter sido reconsiderado o julgamento anterior e julgado HABILITADA a referida empresa. Fica designado o dia 19/03/2014 às 14 horas para a abertura e julgamento dos envelopes de número 02 das propostas.
Araricá RS, 14 de Março de 2014
Juliana Maria Kautzmann
Presidente da CPL

CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO

Sr. OSCAR DOMINGOS JARDIM


AVISO DE JULGAMENTO
DAS HABILITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2014
Comunico a decisão da Comissão Permanente de Licitações por inabilitar as empresas OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA e GASTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA por não cumprirem as exigências do Edital. Abre-se o prazo de 5 dias úteis para a apresentação de recursos pelas empresas participantes.
Araricá RS, 25 de Fevereiro de 2014
Mauricio Alves da Silva
Presidente da CPL

AVISO DE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO O edital como segue:
Item 2.1.1- Data limite para o Cadastro, solicitado no Item: 09 de Maio de 2014.
Item 3.1.2.1- Data limite para a Declaração que deverá estar atestada pela Prefeitura Municipal, solicitada no Item: 09 de Maio de 2014.
Os demais Itens permanecem inalterados.

Araricá, 29 de Abril de 2014.





EXTRATO DE CONTRATOS DIVERSOS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.004/2013 – Contratado: EDERSON PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1076324548 e inscrito no CPF/MF sob o nº 001.562.270-37
Objeto: A prestação de serviço de levantamentos topográficos, alinhamentos e vistoria de obras.
Prazo/vigência: De 1º de janeiro de 2013 à 31 de março de 2013.
Valor: R$ .1.100,00 (Hum mil e cem reais) por mês.
Data: 2 de Janeiro de 2013

3º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2010 – Contratado: TECNOSISTEMAS SISTEMAS DE COMPUTADORES LTDA, com CNPJ Nº 91.593.376/0001-02.
DO PRAZO: 01 de Janeiro de 2013 à 07 de Setembro de 2013.
DO ADITAMENTO: Em 1,2095% referente ao índice acumulado até Agosto de 2012.
Data: 02 de Janeiro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2013 – Contratado: GILBERTO MOLLER, inscrito no CRMV sob n° 2563, CPF nº 184834610-72
Objeto: A prestação de serviço de responsabilidade técnica contratação de um médico veterinário junto ao SIM (Sistema de Inspeção Municipal).
Valor: R$.678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais) por
mês.
Prazo: Iniciando-se na data de sua assinatura, em 02 de Janeiro de 2013 e finalizando em 01 de Julho de 2013.
Data: 2 de Janeiro de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2013 – Contratado: Marcol Serviços para Arquitetura e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF CNPJ 90.248.683/0001-93
Objeto: A contratação de empresa para a prestação de Serviços Técnicos de Arquitetura e Engenharia.
Prazo/vigência: de 1º de janeiro de 2013 à 28 de Fevereiro de 2013.
Valor: R$ de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) por mês
Data: 2 de Janeiro de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2013 – Contratado: V & B Serviços de Informática Ltda – com, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.961.647/0001-29
Objeto: A contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica e assessoria na área de informática.
Prazo/vigência: de 1º de janeiro de 2013 à 30 de abril de 2013
Valor: R$.1.865,76 (Hum mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) por mês
Data: 2 de Janeiro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2013
Contratado: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS FLEX LTDA
Objeto: fornecimento de:
3.500 Litros Diesel comum preço unit R$.2,059 = R$.7.206,50
330 Litros Diesel S10 preço unit R$.2,199 = R$.725,67
Valor : R$.7.932,17
Vigência/prazo: 60 dias
Data: 02 de Janeiro de 2013

2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2011 – Contratado: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N° 07.103.031/0001-17.
DA PRORROGAÇÃO:
O Contrato de Prestação de Serviços Nº 044/2011 fica prorrogado até 31 de Agosto de 2013.
Data: 02 de Janeiro de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007 - 2013 – Contratado: JOÃO CARLOS VIEIRA – CONTABILIDADE – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.230.565/0001-04
Objeto: contratação de assessoria contábil e serviços contábeis em geral.
Prazo/vigência: de 1º de janeiro de 2013 à 30 de março de 2013.
Valor: R$ .2.600,00 (Dois mil seiscentos reais) por mês.
Data: 3 de Janeiro de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2013 – Contratado: ROSECLEIA CLAUDETE SCHULER FRANKE, portador da Cedula de Identidade Profissional do CFQ Reg. Nº 05101202 e inscrito no CPF/MF sob o nº 754.608.740-68
Objeto: prestação de serviço de de serviços de elaboração de projetos e laudos envolvendo engenharia química bem como coordenar e fiscalizar sua execução.
Prazo/vigência: De 1º de janeiro de 2013 à 31 de março de 2013
Valor: R$ .1.316,28 (Hum mil trezentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos) por mês.
Data: 4 de Janeiro de 2013

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001 – Contratado: PAULO JORGE FELTES, inscrito no CPF sob nº 550.827.260.72, portador do RG nº 303.340.241-7
Objeto: Locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, as salas 01 e 02, situado na Rua José de Oliveira Neto, 829, bairro Centro, cidade Araricá, Cep 93.880-000; livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Prazo: De 05/01/2013 à 04/01/2014.
Valor: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), mensais.
Data: 05 de janeiro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2013 – Contratado: SEBASTIÃO DE BARROS – ME, inscrita no CNPJ sob n° 91.618.108/0003-60
Objeto: o fornecimento de Alimentos para as EMEIS, inclusive para as crianças do projeto Ecoférias. Prazo/vigência: de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 03 (três) meses
Valor: R$ 6.497,36
Data: 07 de Janeiro de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2013 – Contratado: T2M DO Brasil Distribuidor Ltda, inscrita no CNPJ sob n°.11.201.924/0001-72
Objeto: A contratação para execução, de forma indireta e sob regime de empreitada global incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra, para instalação de dezenove (19) ar condicionados com suporte e encanamento de cobre incluso, nas escolas da rede municipal
Prazo/vigência: será de 30 (trinta) dias após a assinatura deste contrato
Valor: R$ 7.372,00 (Sete mil trezentos e setenta e dois reais).
Data: 10 de janeiro de 2013

5° TERMO DE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 004/2009 – Contratado: EKIPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.129/0001-32.
DO PRAZO: 16 de Janeiro de 2013 e findando em 30 de Setembro de 2013.
Data: 16 de Janeiro de 2013.

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 029/2013 – Contratado: AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.835.184/0001-60
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DIVERSOS
Valor: R$.604,47 (Seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Data: 28 de Janeiro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 004/2013 – Contratado: T2M DO Brasil Distribuidor Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n°.11.201.924/0001-72
Objeto: Aquisição de 3 equipamentos de ar condicionado split de 24.000 BTUS e 1 equipamento de ar condicionado split de 9.000 BTUS para o prédio da Prefeitura Municipal, na área de atendimento ao público e área de serviços dos servidores municipais.
Prazo/vigência: Até 10/02/2014, a partir da data de sua assinatura
Valor: R$ 7.980,00
Data: 08 DE FEVEREIRO DE 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2014
– Contratado: LIGA HAMBURGUESA DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE SALÃO
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 4º campeonato municipal de futsal de bairros de Araricá
Prazo/vigência: 14 de Fevereiro à 28 de Março de 2014, desde que completadas as 32 partidas programadas.
Valor: R$ 130,00 (Cento e trinta reais), por partida, sendo que o valor total do contrato totaliza R$.4.160,00 (Quatro mil, cento e sessenta reais).
Data: 13 de Fevereiro de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 006/2013 – Contratado: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS FLEX LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 14.779.435/0001-90
Objeto: O fornecimento de:
Item Produtos Un Quant Unitário Total
2 Oleo vermelho API tipo A - balde 20 litros un 5 198,00 990,00
6 Oleo p/ caixa e transmissão API 90 – balde 20 litros un 12 168,00 2.016,00
9 Oleo 2 tempos API p/ roçadeiras –frasco 500 ml fr 300 8,90 2.670,00
10 Óleo AW 100 - balde com 20 litros un 12 229,00 2.748,00
12 Aditivo Arla 32 – Balde com 20 litros un 60 75,90 4.554,00
13 Óleo Diesel S10 Comum Lt 20.000 2,299 45.980,00
14 Óleo Diesel Comum Lt 56.000 2,09 117.040,00
15 Gasolina Comum Lt 15.000 2,64 39.600,00
T O T A L I Z A N D O R$. 215.598,00
(Duzentos e quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais)
Valor: R$ 215.598,00
Prazo: 1 ano
Data: 14 de Fevereiro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 008/2013 – Contratado: SEBASTIÃO DE BARROS – ME, inscrita no CNPJ sob n° 91.618.108/0003-60
Objeto: O fornecimento de Alimentos para as EMEIS, inclusive para as crianças do projeto Ecoférias
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 03 (três) meses
Valor: R$ 46.194,56 (Quarenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
Data: 15 de fevereiro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 007/2013 – Contratado: GABRIEL VINICIUS MOSMANN.
Objeto: O fornecimento de:
Item Produtos Un Quant Unitário Total
1 Óleo Hidráulico API 68 - balde 20 litros un 35 168,00 5.880,00
3 Oleo p/ motor diesel API 15W40 – balde 20 litros un 70 190,00 13.300,00
4 Oleo p/ motor gasolina API 10W40 semi-sintético – frasco 1 litro fr 175 20,00 3.500,00
5 Óleo p/ motor gasolina API SJ 20W50 mineral - frasco 1 litro carro fr 175 11,00 1.925,00
7 Graxa grafitada Litio MP 2 –balde 18 kg un 13 195,00 2.535,00
11 Oleo sistema hidráulico e mecânico para compressor de uso em poço - balde 5 litros. un 16 75,00 1.200,00 - TOTAL R$. 28.340,00
Valor: R$ 28.340,00
Vigência: 1 ano
Data: 19 de Fevereiro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 009/2013 – Contratado: OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.235.821/0001-60
Objeto: aquisição de 750m³ (setecentos e cinquenta metros cúbicos) de saibro peneirado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, sendo que todas as despesas com combustíveis, operador, e máquina para carregar o mesmo e outros pertinentes para executar o objeto contratado, é por conta da empresa contratada
Prazo/vigência: até 31 de ABRIL de 2013
Valor: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Data: 19 de Fevereiro de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2013 – Contratado: MAROTO VIAGENS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 94.327.509/0001-97
Objeto: A prestação dos serviços de transporte de pacientes de Araricá até Porto Alegre e respectivo retorno dos pacientes.
Prazo/vigência: de até 180 dias (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura
Valor: R$ 1,36 (Hum real e trinta e seis centavos) por km rodado
Data: 1º de Março de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2013 – Contratado: ONZE CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.354.288/0001-04
Objeto: A contratação de empresa para transporte e destinação final dos resíduos sólidos domésticos da central de triagem até o aterro sanitário devidamente licenciado pela Fepam/RS.
Prazo/vigência: 90 (Noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Valor: R$. R$.145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) por tonelada transportada
Data: 01 de Março de 2013.

CONVÊNIO Nº 001/2013 – Conveniado: SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 97.279.350/0001-70
Objeto: A complementação da Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS, dar continuidade do Plantão Médico 24 horas para atendimento de intercorrências, a realização de cirurgias eletivas, procedimentos de cirurgias traumato-ortopédicos, atendimento clínico cirúrgicos de urgências e emergências, exames e procedimentos resolutivos no Hospital, mantido pela entidade executora..
Prazo/vigência: 12(doze) meses a contar de 01 de março de 2013.
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), por mês.
Data: 01 de março de 2013.

ATO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 - 2013
Ref.: Aquisição de gás para as escolas.
Sergio Delias Machado, Prefeito Municipal de Araricá/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, face a correspondência do Presidente da CPL, ADJUDICA o objeto da licitação, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2013, à empresa TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS STEYER LTDA - CNPJ Nº 06.867.569/0001-35, pelo valor negociado totalizando R$. 1.575,00 (Um mil, quinhentos e setenta e cinco reais), na condição de fornecedora da referida aquisição por dispensa emergencial de licitação.
Araricá, 06 de Março de 2013.

1º TERMO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004 – Contratado: EDERSON PEREIRA
Objeto: a prestação de serviço de levantamentos topográficos, alinhamentos e vistoria de obras.
Prazo/vigência: O vencimento do contrato passa para 30 de Junho de 2013.
Data: 01 de Abril de 2013.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2013 – Contratado: ROSECLEIA CLAUDETE SCHULER FRANKE, inscrito no CPF/MF sob nº 754.608.740-68.
DA DURAÇÃO DO CONTRATO: O vencimento passa para 30 de junho de 2013.
Data: 01 de Abril de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 010 – Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 65.817.900/0001-71
Objeto: objeto o fornecimento de medicamentos para a Secretaria de Saúde
Prazo/vigência: 1 ANO.
Valor: R$ 8.600,00
Data: 02 de Abril de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 011 – Contratado: CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.652.030/0001-70
Objeto: o fornecimento de medicamentos para a Secretaria de Saúde
Prazo/vigência: 01 (um) ano da data da sua assinatura
Valor: R$ 22.569,25
Data: 02 de Abril de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 012/2013 – Contratado: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°.02.520.829/0001-40
Objeto: o fornecimento de medicamentos para a Secretaria de Saúde.
Prazo/vigência: 01 (um) ano da data da sua assinatura
Valor: R$ 29.944,01
Data: 02 de Abril de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 013/2013 – Contratado: MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.935.554/0001-67
Objeto: fornecimento de medicamentos para a Secretaria de Saúde.
Prazo/vigência: 01 (um) ano da data da sua assinatura
Valor: R$ 35.414,44
Data: 02 de Abril de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 014/2013 – Contratado: MK PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.411.441/0001-86
Objeto: Fornecimento de medicamentos para a Secretaria de Saúde.
Prazo/vigência: até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano da data da sua assinatura
Valor: R$ 37.548,01
Data: 02 de Abril de 2013

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014 – Contratado: JULIANA FRANCIELE DA SILVA (JV JARDINAGEM), , inscrita no CNPJ sob n° 18.509.806/0001-75
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), de empresa especializada em a SERVIÇOS DE ROÇADAS para 20 kilometros de ruas linear (um lado), vias e estradas do município de Araricá
Prazo/vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor: R$.5.000,00 (Cinco mil reais)
Data: 03 de Abril de 2014

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2013 – Contratado: OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.235.821/0001-60
Objeto: Locação de uma Motoniveladora
Prazo/vigência: Será pelo prazo de 4,5 meses, contados da data da assinatura deste contrato
Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) por mês
Data: 09 de Abril de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 015/2013 – Contratado: LURDES LARA - ME
Objeto: o fornecimento de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS para merenda escolar, alimentação em creches, doação de sacola básica e PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO E HIGIÊNE ESPECIAL.
Prazo/vigência: 01 (um) ano
Valor: R$.148.659,44 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Data: 10 de Abril de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 016/2013 – Contratado: MINIMERCADO MARLICE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 08.194.172/0001-55
Objeto: Fornecimento de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS para merenda escolar, alimentação em creches, doação de sacola básica e PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO E HIGIÊNE ESPECIAL.
Prazo/vigência: 01 (um) ano
Valor: R$ 123.899,00
Data: 10 de Abril de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 017/2013 – Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
Objeto: Fornecimento de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS para merenda escolar, alimentação em creches, doação de sacola básica e PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO E HIGIÊNE ESPECIAL.
Prazo/vigência: 01 (um) ano
Valor: R$ 1.907,28
Data: 10 de Abril de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 018/2013 – Contratado: SEBASTIÃO DE BARROS - ME
Objeto: Fornecimento de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS para merenda escolar, alimentação em creches, doação de sacola básica e PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO E HIGIÊNE ESPECIAL.
Prazo/vigência: 01 (um) ano
Valor: R$ 54.584,20
Data: 10 de Abril de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 019/2013 – Contratado: OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.235.821/0001-60
Objeto: Fornecimento de 3.500m3 (metro cúbico) de saibro, para utilização nas estradas e vias do Município de Araricá
Prazo/vigência: desde a data de sua assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2013
Valor: R$.21,00 (Vinte e um reais.) por m³.
Data: 10 de Abril de 2013

ATO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2013
Ref.: Aquisição de pastas para uso na guarda de documentos de processos bem como para encaminhamento de documentos à terceiros inclusive órgãos estaduais e federais.
SERGIO DELIAS MACHADO, Prefeito Municipal de Araricá/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, face a HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICA o objeto da Licitação, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2013, à empresa GRÁFICA CLONAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.373.961/0001-30, totalizando o valor de R$. 3.155,00 (Três mil, cento e cinquenta e cinco reais) na condição de vencedora do referido Processo Licitatório.
Araricá, 17 de Abril de 2013.
Sergio Delias Machado
Prefeito Municipal

Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ARARICÁ– Convenente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, Inscrito no CNPJ/MF 05.885.797/0001-75
Objeto: Tem por objeto a prestação de auxílio aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições.
Prazo/vigência: 12 meses.
Data: 23 de Abril de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2013 – Contratado: MARIA ALDINA DA SILVA MORAES, inscrita no CNPJ sob n°11.107.831/0001-83
Objeto: A contratação de serviços profissionais na área de assessoria, consultoria, planejamento, formulação, orientação, acompanhamento de reivindicações e tramitação de pleitos e processos de interesse do município junto aos órgãos federais em Brasília/DF
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2013
Valor: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais) mensais
Data: 02 de maio de 2013

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2013
CONTRATADA: V & B Serviços de Informática Ltda
OBJETO:Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica e assessoria na área de informática.
Prazo/Vigência: Prorrogado até 30 de Junho de 2013.
DATA: 2 de maio de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2013
Contratado: MARIA ALDINA DA SILVA MORAES, inscrita no CNPJ sob n°11.107.831/0001-83.
Objeto: Tem por objeto a contratação de serviços profissionais na área de assessoria, consultoria, planejamento, formulação, orientação, acompanhamento de reivindicações e tramitação de pleitos e processos de interesse do município junto aos órgãos federais em Brasília/DF.
Prazo/vigência: a contar da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2013.
Data: 02 de maio de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2013 – Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.256.979/0001-04
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERRARIA FERRABRÁZ, no Bairro Imperatriz e Campo da Brazina, em Araricá, com área superficial a pavimentar de 4.415,37m².
Prazo/vigência: O prazo total para a execução dos serviços e/ou obras será de dois meses, a contar da data da assinatura do presente contrato
Valor: R$.337.251,67(Trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos)
Data: 14 de Maio de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2013 – Contratado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob número 00.634.377/0001-00
Objeto: Execução, de forma indireta e sob regime de empreitada global incluindo fornecimento de material e mão-de-obra qualificada (responsabilidade técnica) de solução para sistema de abastecimento de água no município de Araricá.
Prazo/vigência: 12 meses a contar da assinatura do presente contrato
Valor: R$.7.348.000,00 (Sete milhões trezentos e quarenta e oito mil reais)
Data: 14 de Maio de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2013 – Contratado: VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.684.621/0001-31
Objeto: A publicação de seus atos normativos e administrativos no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, através da ativação do ambiente computacional, a manutenção e o suporte técnico do SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS,
Prazo/vigência: 12 (doze) meses tendo eficácia a partir de sua assinatura
Valor: R$.600,00 (seiscentos reais)
Data: 20 de Maio de 2013

ATO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022 - 2013
Ref.: Aquisição de 200 pacotes de Folha A4 75g 210x297 branca com 500 unidades cada.
Sergio Delias Machado, Prefeito Municipal de Araricá/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, face a correspondência do Presidente da CPL, ADJUDICA o objeto da licitação, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2013, à empresa CARDEAL & CIA LTDA - CNPJ Nº 94.292.554/0001-53, pelo valor negociado totalizando 2.878,00 (Dois mil, oitocentos e setenta e oito reais), na condição de fornecedora da referida aquisição por dispensa emergencial de licitação.
Araricá, 22 de Maio de 2013.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2013 – Contratado: Sr. PAULO JORGE FELTES, inscrito no CPF sob nº 550.827.260.72, portador do RG nº 303.340.241-7
Objeto: O imóvel de propriedade do LOCADOR, Duas (02) salas, situado na Rua José de Oliveira Neto, 829, Salas nºs 03 e 04, Centro, Araricá
Prazo/vigência: pelo período de 1º de Junho de 2013 à 31 de Maio de 2014
Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais), mensais.
Data: 30 de Maio de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2013 – Contratado: SOCIEDADE BENEFICIENTE ESPIRITUALISTA, inscrita no CNPJ nº.91.375.238/0001-57
Objeto: Abrigamento de (01) um adolescente encaminhado pelo Poder Judiciário.
Prazo/vigência: A partir do dia 01/06/2013 até 01/11/2013,
Valor: R$ 1.309,41 (Hum mil e trezentos e nove reais, quarenta e um centavos) por mês
Data: 05 de junho de 2013.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
1º Termo de Alteração ao Contrato Municipal Nº 013/2013 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 013/2013 – Contratado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.634.377/0001-00.
Justificativa: Redução do valor contratual em R$. 122.759,74 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) conforme detalhamento do BDI dos materiais, exigido pela Caixa Econômica Federal.
Data: 06 de Junho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2013 – Contratado: LIGA HAMBURGUESA DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE SALÃO, inscrita no CNPJ sob N° 94.709.102/0001-24
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 11º campeonato intermunicipal de futsal de Araricá.
Prazo/vigência: de 07 de junho a 03 de agosto de 2013, desde que completadas as 42 partidas programadas.
Valor: R$ 130,00 (Cento e trinta reais), por partida,
Data: 07 junho de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2013 – Contratado: Onze Construtora e Urbanizadora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.354.288/0001-04
Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, triagem, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares
Prazo/vigência: Será de 180 dias contados da assinatura do contrato.
Valor: R$.28.922,42 (Vinte e oito mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), mensal.
Data: 12 de Junho de 2013.

5° TERMO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°003/2008 – Contratado: SANDRO LUCIANO FETT inscrito no CPF nº 770.458.230-53.
Objeto do Aditamento: Locação de um prédio em alvenaria, localizado na Av. José de Oliveira Neto, nº 861 sala 01, Centro, em Araricá – RS.
REAJUSTE em 6,2160% os valores referentes a LOCAÇÃO do imóvel passando para R$ 517,17 (quinhentos e dezessete reais e dezessete centavos).
Prazo/vigência: 12 meses.
Data: 15 de junho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2013 – Contratado: MARCIANO ALEXANDRE ALVES, inscrita no CNPJ sob n° 15.655.429/0001-94
Objeto: contratação por empreitada global (material e mão de obra), da PINTURA INTERNA DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA, EXCETO O FORRO E LOCAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Prazo/vigência: Será de 60 (sessenta) dias.
Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Data: 30 de Junho de 2013.

ATO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2013
Ref.: Contratação de serviço se segurança para proteção do Patrimônio Público e servidores durante o manifesto do dia 28/06/2013.
Sergio Delias Machado, Prefeito Municipal de Araricá/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, face a correspondência do Presidente da CPL, ADJUDICA o objeto da licitação, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2013, à empresa GRUPPO TELE ALARME LTDA - CNPJ Nº 07.986.345/0001-05, pelo valor negociado totalizando 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), na condição de fornecedora da referida aquisição por dispensa emergencial de licitação.
Araricá, 01 de Julho de 2013.
Sergio Delias Machado
Prefeito Municipal

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 025/2013 – Contratado: FERRAGEM SS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.536.721/0001-60
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Prazo/vigência: até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 15.026,50 (Quinze mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos)
Data: 01 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 026/2013 – Contratado: COMERCIAL UNYLUX LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.778.749/0001-27
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Prazo/vigência: até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 24.643,70 (Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos)
Data: 01 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 027/2013 – Contratado: VINICIUS ALEX LERMEN - ME, inscrita no CNPJ sob n° 08.272.357/0001-30
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Prazo/vigência: da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 5.589,00 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais)
Data: 01 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 028/2013 – Contratado: M & R REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.470.986/0001-87
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DIVERSOS
Prazo/vigência: da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 16.304,15 (Dezesseis mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos)
Data: 01 de Julho de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 029/2013 – Contratado: AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.835.184/0001-60
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DIVERSOS
Prazo/vigência: da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 2.417,38 (Dois mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e oito centavos
Data: 01 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 030/2013 – Contratado: TRANSPORTE E COMERCIAL DE GÁS STEYER LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.867.569/0001-35
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA,
Prazo/vigência: da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um)
Valor: R$ 12.990,00 (Doze mil, novecentos e noventa reais)
Data: 01 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 031/2013 – Contratado: ASTOR STAUDT ME, inscrita no CNPJ sob n° 91.824.383/0001-78
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Prazo/vigência: da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 29.073,82 (Vinte e nove mil, setenta e três reais e oitenta e dois centavos)
Data: 01 de Julho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 021/2013 – Contratado: TOP & SUL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.861.853/0001-10
Objeto: A contratação de empresas para a prestação de serviços técnicos especializados em topografia e desenhos de projetos.
Prazo/vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
Valor: R$.3.050,00 (Três mil e cinquenta reais), a ser pago de modo proporcional em faturas mensais
Data: 01 de Julho de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2013 – Contratado: MARCOL SERVIÇOS PARA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 90.248.683/0001-93
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL.
Prazo/vigência: É de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato.
Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), a ser pago de modo proporcional em faturas mensais
Data: 01 de Julho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2013 – Contratado: JOÃO CARLOS VIEIRA – CONTABILIDADE - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.230.565/0001-04,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE.
Prazo/vigência: É de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato.
Valor: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), mensais.
Data: 01 de Julho de 2013.

ATO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 - 2013
Ref.: Contratação de serviço se segurança para proteção do Patrimônio Público e servidores durante o manifesto do dia 28/06/2013.
Sergio Delias Machado, Prefeito Municipal de Araricá/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, face a correspondência do Presidente da CPL, ADJUDICA o objeto da licitação, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2013, à empresa GRUPPO TELE ALARME LTDA - CNPJ Nº 07.986.345/0001-05, pelo valor negociado totalizando 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), na condição de fornecedora da referida aquisição por dispensa emergencial de licitação.
Araricá, 01 de Julho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2013 – Contratado: V & B SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.961.647/0001-29
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA.
Prazo/vigência: É 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato.
Valor: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), a ser pago de modo proporcional em faturas mensais
Data: 01 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 020/2013 – Contratado: RONI RECH, Pessoa Fisica, inscrito no CPF Nº 408.850.970-68
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
Prazo/vigência: de um ano, a contar de sua assinatura
Valor: R$ 10.692,60 (Dez mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos)
Data: 03 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 021/2013 – Contratado: NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF Nº 330.721.080-72
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
Prazo/vigência: de um ano, a contar de sua assinatura
Valor: R$ 8.196,96 (Oito mil cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)
Data: 03 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 022/2013 – Contratado: CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF Nº 937.611.980-00
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
Prazo/vigência: de um ano
Valor: R$ 10.901,54 (Dez mil, novecentos e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Data: 03 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 023/2013 – Contratado: ANTONIO MARCOS BECKER, inscrito no CPF Nº 447.262.600-49
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
Prazo/vigência: de um ano
Valor: R$ 3.436,68 (Três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Data: 03 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 024/2013 – Contratado: ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF Nº 558.619.030-34
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
Prazo/vigência: de um ano
Valor: R$ 18.454,80 (Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)
Data: 03 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 019/2013 – Contratado: ANDERSON LUIS DA SILVA CARDOSO, Pessoa Fisica, inscrito no CPF Nº 965.471.620-8
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
Prazo/vigência: Um ano, a contar de sua assinatura, deste contrato.
Valor: R$ 17.556,48 (Dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
Data: 03 de Julho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2013.
Contratado: T2M DO Brasil Distribuidor Ltda, inscrita no CNPJ sob n°11.201.924/0001-72.
Objeto: a contratação para execução, de forma indireta e sob regime de empreitada global incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra, para instalação de ar condicionados.
Prazo/vigência: 30 dias.
Data: 04 de Julho de 2013.

CONVENIO Nº 071/2013
CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Objeto: Visa a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal do Município e suas Autarquias junto ao Foro da Comarca de Sapiranga.
Prazo/vigência: 60 meses.
Data: 10 de Julho de 2013.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 022/2013 - Contratado: CHARLES DANIEL LANZ, Pessoa Física, inscrito no CPF Nº 937.611.980-00.
DE: R$ 10.901,54 (Dez mil novecentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).
PARA: R$ 11.921,64 (Onze mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).
Data: 12 de Julho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2013 – Contratado: SERESA SERVIÇOS DE RESÍDUOS DA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°02.670.535/0001-03
Objeto: A coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde.
Prazo/vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura deste contrato.
Valor: Resíduos dos Grupos A e E, R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para 400 litros mensais, limitado a 1.000 litros por mês e do Grupo B, R$ 3,00 (três reais) por litro, limitado a 600 litros por mês.
Data: 18 de Julho de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2013 – Contratado: LABORATÓRIO PRÓ-EXAME LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 92.575.927/0001-78.
Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização dos exames laboratoriais, com posto de coleta diária, em local próprio da contratada, junto à sede do Município de Araricá.
Prazo/vigência: Um ano a contar da data da assinatura.
Valor: R$ 4.196,53 (Quatro mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos).
Data: 23 de Julho de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 032/2013 – Contratado: PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 89.954.408/0004-59
Objeto: fornecimento de 300m3 (metro cúbico) de britas nº 0 (zero) e 1.500 m³ de britas nº 2 (dois), para utilização nas estradas, vias e pátios de utilidade pública do Município de Araricá
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2013
Valor: R$ 40,20 (quarenta reais e vinte centavos) por m³ de brita “0” (zero) e o valor de R$.39,20 (trinta e nove reais e vinte centavos) por m³ de brita “2” (dois)
Data: 31 de Julho de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2013 – Contratado: ADÃO ALTAIR CANDIDO – ME (BELEZINHA TRANSPORTES), inscrita no CNPJ sob n° 18.056.709/0001-74,
Objeto: prestação dos serviços de TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Prazo/vigência: Até 120 dias (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura deste contrato.
Valor: R$ 1,20 (Hum real e vinte centavos, por km rodado).
Data: 31 de Julho de 2013.

ATO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2013
Ref.: Aquisição de cinco arquivos de aço 133x47x60.
SERGIO DELIAS MACHADO, Prefeito Municipal de Araricá/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, face a HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICA o objeto da Licitação, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2013, à empresa TUBULARTE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.258.563/0001.84, totalizando o valor de R$. 2.068,00 (Dois mil, e sessenta e oito reais) na condição de vencedora do referido Processo Licitatório.
Araricá, 31 de Julho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2013 – Contratado: ADÃO ALTAIR CÂNDIDO – ME (BELEZINHA TRANSPORTES), inscrita no CNPJ sob n° 18.056.709/0001-74.
Objeto: A prestação dos serviços de transporte de alunos do ensino fundamental, residentes na zona rural.
Valor: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo estipulado neste contrato, a quantia de R$. 1,20 (Um real e vinte centavos) por km rodado.
Vigência: Até 120 dias (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura.
Data: Araricá – RS, 31 de Julho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2013 – Contratado: EDITORA JORNALÍSTICA DINAMIC LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.746.679/0001-16.
Objeto: A veiculação de matérias publicitárias institucionais e atos legais de interesse da administração municipal do Município de Araricá.
Prazo/Vigência: De 01 de Agosto de 2013 à 31 de Outubro de 2013.
Valor: R$ 200,00 (Duzentos reais).
Data: 06 de Agosto de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2013 – Contratado: JORNAL REPERCUSSÃO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 17.376.797/0001-29.
Objeto: A veiculação de matérias publicitárias institucionais e atos legais de interesse da administração municipal do Município de Araricá.
Prazo/Vigência: De 01 de Agosto de 2013 à 31 de Outubro de 2013.
Valor: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), para 02 anúncios de 26x6cm e R$ 300,00(Trezentos reais) para 06 anúncios de 12,8x8cm, totalizando R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais).
Data: 01 de Agosto de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2013 – Contratado: JEFERSON RIBEIRO DE MELLO (Jornal Azaléia do Vale) , inscrito no CNPJ nº 12.961.243/0001-75,
Objeto: A veiculação de matérias publicitárias institucionais e atos legais de interesse da administração municipal do Município de Araricá.
Prazo/vigência: De 01 de Agosto de 2013 à 31 de Julho de 2014
Valor: unitário de R$.125,00 por inserção/mês, totalizando R$.1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).
Data: 31 de Julho de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2013 – Contratado: JORNAL A OPINIÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.865.474/0001-48,
Objeto: A veiculação de matérias publicitárias institucionais e atos legais de interesse da administração municipal do Município de Araricá.
Prazo/vigência: De 01 de Agosto de 2013 à 31 de Dezembro de 2013,
Valor: unitário de R$ 700,00 totalizando R$ 2.100,00(Dois mil e cem reais).
Data: 01 de Agosto de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2013 – Contratado: TCHE GAROTOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob n.° 01.400.312/0001-55
Objeto: A contratação da apresentação artístico musical no dia 23 de Agosto de 2013
Prazo/vigência: A partir da sua assinatura até o dia 25 de Agosto de 2013,
Valor: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais)
Data: 01 de Agosto de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2013 – Contratado: ORANGE BRASIL PRODUTORA LTDA, com inscrição no CNPJ sob n° 14.217.672/0001-68
Objeto: Apresentação artístico musical no dia 24 de Agosto de 2013,
Prazo/vigência: A partir da sua assinatura até o dia 25 de Agosto de 2013,
Valor: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil reais),
Data: 01 de Agosto de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2013 – Contratado: JORDANA G. F. ZALESKI, inscrita no CNPJ sob o número 15.623.878/0001-50,
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, como a elaboração de layout e programação do novo site do município sob o domínio: www.ararica.rs.gov.br
Prazo/vigência: É de 90 dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato.
Valor: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais)
Data: 12 de Agosto de 2013.

CONVÊNIO Nº 007 Conveniado: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ARARICÁ – CONSEPRO, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de Conselho, inscrito no CNPJ/MF nº 02.337.831/0001-89.
Objeto: Repasse do valor de R$.15.000,00 (Quinze mil reais), ao CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ARARICÁ – CONSEPRO, para serem empregados exclusivamente em melhoria no atendimento à fração da Brigada Militar de Araricá – RS.
Prazo/vigência: 90 (noventa) dias
Data: 12 de Agosto de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2013 – Contratado: TENDAS GOMES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.494.951/0001-39,
Objeto: Locação de cobertura para espaço onde ocorrerá um evento literário:
Prazo/vigência: Será de 30 dias, contados da data da assinatura deste contrato.
Valor: R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais)
Data: 16 de Agosto de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2013 – Contratado: ROBINSON & LAUX REPRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob n° 02.960.308/0001-04,
Objeto: Apresentação artístico musical, junto ao palco principal da 14ª Festa das Azaléias
Prazo/vigência: A partir da sua assinatura até o dia 31 de Agosto de 2013,
Valor: R$ 46.100,00 (Quarenta e seis mil e cem reais),
Data: 16 de Agosto de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2013 – Contratado: VA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, com inscrição no CNPJ sob n°.08.967.030/0001-83
Objeto: Contratação da apresentação artístico musical no dia 18 de Agosto de 2013,
Prazo/vigência: A partir da sua assinatura até o dia 31 de Agosto de 2013,
Valor: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais),
Data: 16 de Agosto de 2013.

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2013 – Contratado: TENDAS GOMES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.494.951/0001-39.
Objeto: Locação de cobertura para espaço onde ocorrerá um evento literário.
Valor aditado: R$.6.212,50
Data: 19 de agosto de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2013 – Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.235.821/0001-60.
Objeto: contratação por empreitada global (material e mão de obra), para execução de alambrado, pavimentação (calçadas) em blocos de concreto sextavados e poço artesiano com abrigo para a EMEI Ardi Schmidt,
Prazo/vigência: Será de trinta dias, a contar da data da assinatura do presente contrato.
Valor: R$ 85.128,47 (Oitenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).
Data: 20 de Agosto de 2013.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS Nº 002-2013 – Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.235.821/0001-60.
DO PRAZO: Fica prorrogado o referido contrato para 08 de Setembro de 2013.
Data: 21 de Agosto de 2013.

ATO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2013
Ref.: Contratação de ministração de aulas de viola para a comunidade.
SERGIO DELIAS MACHADO, Prefeito Municipal de Araricá/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, face a HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICA o objeto da Licitação, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2013, à empresa ORQUESTRA SULRIOGRANDENSE DE VIOLA CAIPIRA, inscrita no CNPJ nº 08.965.005/0001-60, totalizando o valor de R$. 600,00 mensais (Seiscentos reais) na condição de vencedora do referido Processo Licitatório.
Araricá, 30 de Agosto de 2013.
Sergio Delias Machado
Prefeito Municipal

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2011 – Contratado: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA
Objeto: A locação e manutenção para Implantação de dois software para gestão de processos Ambientais e treinamento dos funcionários
Prazo/vigência: Prorrogado até 31 de Agosto de 2014
Data: 31 de Agosto de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 036/2013 – Contratado: DNA – COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 93.132.348/0001-13
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 7.960,00 (Sete mil, novecentos e sessenta reais)
Data: 02 de Setembro de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 037/2013 – Contratado: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.543.216/0001-29
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR TORRE COM PROCESSADOR
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até entrega integral do produto adquirido
Valor: R$ 6.724,00 (Seis mil, setecentos e vinte e quatro reais).
Data: 04 de Setembro de 2013.

4º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2010 – Contratado: TECNOSISTEMAS SISTEMAS DE
COMPUTADORES LTDA, com CNPJ Nº 91.593.376/0001-02.
DO PRAZO: 08 de Setembro de 2013 à 07 de Junho de 2014.
Data: 05 de Setembro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2013 – Contratado: Onze Construtora e Urbanizadora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.354.288/0001-04,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta convencional, triagem, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Araricá.
Prazo/vigência: 1 ano contados da assinatura do mesmo
Valor: R$ 28.922,42 (Vinte e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) mensal.
Data: 09 de Setembro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 033/2013 – Contratado: VILSON HOLZ - ME, inscrita no CNPJ sob n° 08.945.885/0001-03
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A EMEI ARDI SCHMIDT
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até o dia 30 de Setembro de 2013
Valor: R$ 3.104,00 (Três mil cento e quatro reais)
Data: 10 de Setembro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 034/2013 – Contratado: EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.487.831/0001-93
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A EMEI ARDI SCHMIDT
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até o dia 30 de Setembro de 2013
Valor: R$ 61.228,91 (Sessenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos)
Data: 10 de Setembro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 035/2013 – Contratado: FM INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 14.346.362/0001-43
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A EMEI ARDI SCHMIDT
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até o dia 30 de Setembro de 2013
Valor: R$ 9.732,00 (Nove mil setecentos e trinta e dois reais)
Data: 10 de Setembro de 2013

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2013 – Contratado: MAROTO VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 94.327.509/0001-97
Objeto: Locação de veículo para o transporte de pacientes de Araricá até Porto Alegre e respectivo retorno dos pacientes, com combustível, manutenção do veículo e sem motorista.
Prazo/vigência: Será de 12 meses a partir da assinatura deste contrato
Valor: R$ 1,30 (Hum real e trinta centavos), por km rodado.
Data: 18 de Setembro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2013 – Contratado: LIGA HAMBURGUESA DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE SALÃO, inscrita no CNPJ sob N° 94.709.102/0001-24
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 13º campeonato municipal de futsal de Araricá
Prazo/vigência: De 27 de Setembro à 29 de Novembro de 2013, desde que completadas as 32 partidas programadas.
Valor: R$ 130,00 (Cento e trinta reais), por partida, sendo que o valor total do contrato totaliza R$.4.160,00 (Quatro mil, cento e sessenta reais).
Data: 26 de Setembro de 2013.

6° TERMO DE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 004/2009 – Contratado: EKIPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.129/0001-32.
DO PRAZO: 01 de Outubro de 2013 e findando em 31 de Março de 2014.
Data: 27 de Setembro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2013 – Contratado: AGAFISC – Gerenciamento e Serviços Fiscais e Contábeis LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.252.237/0001-86
Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Assessoria na área de Censo do ICMS
Prazo/vigência: É de 12 meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato.
Valor: R$ 638,00 (Seiscentos e trinta e oito reais), mensais
Data: 30 de Setembro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2013 – Contratado: LUIS GOMES – ME MECÂNICA, inscrita no CNPJ sob n° 01.753.485/0001-57
Objeto: Para prestação de serviços e fornecimento de peças para a manutenção dos veículos.
Prazo/vigência: A partir da assinatura deste contrato, pelo período de 180 dias.
Valor: Valor hora contratado para prestação dos serviços do Item V – Veículos de passeio e utilitários e Item VI – Motocicleta, é de R$.30,00 (Trinta reais).
Data: 10 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2013 – Contratado: MARTINS DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 14.633.075/0001-14
Objeto: Contrato a contratação de empresa(s) para prestação de serviços e fornecimento de peças para a manutenção dos veículos.
Prazo/vigência: A partir da assinatura deste contrato, pelo período de 180 dias, contados da data que originou a situação emergencial.
Valor: R$ 29,00 (Vinte e nove reais) hora.
Data: 10 de Outubro de 2013.

CONTRATOS DE LOCAÇÃO Nº 007/2013 – Contratado: Caelo Equipamentos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 09.338.918/0001-10
Objeto: Locação de uma motoniveladora com manutenção, sem combustível e sem operador
Valor: R$.9.500,00 / mês
Vigência: Será pelo prazo de até 12 meses, contados a partir do dia 15 de Outubro de 2013.
Data: 10 de outubro de 2013

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2013 – Contratado: MAROTO VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 94.327.509/0001-97
Objeto: A locação de veículo para o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, com combustível, com manutenção do veículo e sem motorista.
Prazo/vigência: Será de 12 meses a partir da assinatura deste contrato
Valor: R$ 4.925,00 (Quatro Mil, novecentos e vinte e cinco reais) fixo, incluído o combustível até o limite de 2.500 km mensais, além da manutenção e seguro do veículo
Data: 11 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2013 – Contratado: PORTAL PÚBLICO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.005.501/0001-84,
Objeto: Prestação dos serviços de implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva,
Prazo/vigência: É de 12 meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato.
Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)
Data: 12 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2013 – Contratado: JORNAL A OPINIÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.865.474/0001-48,
Objeto: É a veiculação de matérias publicitárias institucionais e atos legais de interesse da administração municipal do Município de Araricá.
Prazo/vigência: De 14 de Outubro de 2013 à 31 de Outubro de 2013
Valor: R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais)
Data: 14 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 040/2013 – Contratado: TURBO AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 93.988.921/0001-95
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais)
Data: 15 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 041/2013 – Contratado: JK PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 78.653.946/0009-00
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 63.153,60 (Sessenta e três mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos)
Data: 15 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 042/2013 – Contratado: COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 93.988.921/0001-95
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 3.992,00 (Três mil novecentos e noventa e dois reais)
Data: 15 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 043/2013 – Contratado: F. VACHILESKI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 93.388.031/0001-42
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS
Prazo/vigência: da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$ 3.824,00 (Três mil oitocentos e vinte e quatro reais)
Data: 15 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 044/2013 – Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.235.821/0001-60
Objeto: FORNECIMENTO DE 10.000 M³ (METROS CÚBICOS) DE SAIBRO, PENEIRADO, INCLUÍDA A EXTRAÇÃO, O CARREGAMENTO E O TRANSPORTE
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura pelo período de até 01 (um) ano
Valor: R$ 19,95 (Dezenove reais e noventa e cinco centavos) por m
Data: 25 de Outubro de 2013

1° TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 017/2013 – Contratado: SOCIEDADE BENEFICIENTE ESPIRITUALISTA, inscrita no CNPJ nº 91.375.238/0001-57.
DA PRORROGAÇÃO: O vencimento do contrato passa para 30 de Abril de 2014.
Data: 30 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2013 – Contratado: MARAGATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com inscrição no CNPJ sob n° 00.103.813/0001-07
Objeto: Contratação de empresa especializada para a ministração de aulas de acordeom.
Prazo/vigência: A partir de 1º de Novembro de 2013 até o dia 31 de Dezembro de 2013.
Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais), por mês.
Data: 31 de Outubro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/201 3– Contratado: GILBERTO MÖLLER - ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.477.504/0001-62.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA VETERINÁRIA.
Prazo/vigência: É de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato.
Valor: R$ .2.100,00 (Dois mil e cem reais)
Data 07 de Novembro de 2013.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2013 – Contratado: INTRA INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 01.187.849/0001-89
Objeto: Prestação de serviços médicos.
Prazo/vigência: Até o dia 31 de Dezembro de 2013, ou antes dessa data na hipótese de haver cumprimento integral das horas contratadas
Valor: Por hora de R$.103,00 (Cento e três reais)
Data: 14 de Novembro de 2013.

2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2013 – Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA
Objeto: A execução da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERRARIA FERRABRÁZ, no Bairro Imperatriz e Campo da Brazina, em Araricá, com área superficial a pavimentar de 4.415,37m²
Prazo/vigência: Prorrogado para 10 (dez) meses, a contar da data da assinatura, com vencimento para 13 de Março de 2014.
Data: 11 de Dezembro de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2013 – Contratado: Otávio Transportes e Terraplanagem Ltda ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.235.821/0001-60
Objeto: Complexo de Mobilidade e Segurança – E.M.E.I. Martin Rasche
Prazo/vigência: 30 (trinta dias), a contar da data da assinatura do presente contrato.
Valor: R$.148.907,91 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e noventa e um centavos)
Data: 11 de Dezembro de 2013.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2013 – Contratado: J J Stoffel - ME , inscrita no CNPJ sob n° 03.505.437/0001-75
Objeto: Locação de cobertura para um espaço onde ocorrerá a comemoração do Natal das Escolas do Município
Prazo/vigência: Até as 10 horas do dia 14/12/13 e sua retirada deverá ser efetuada no dia 20/12/13.
Valor: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais)
Data: 12 de Dezembro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 045/2013 – Contratado: COOPERHAB Cooperativa Habitacional Doze de Fevereiro, inscrita no CNPJ sob n° 03.758.720/0002-90
Objeto: Aquisição de tubos de concreto
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2013
Valor: R$ 14.170,00 (Quatorze mil cento e setenta reais)
Data: 13 de Dezembro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2013 – Contratado: Otávio Transportes e Terraplanagem Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob n° 03.758.720/0002-90
Objeto: Aquisição de tubos de concreto
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2013
Valor: R$ 65.472,00 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais)
Data: 13 de Dezembro de 2013

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 047/2013 – Contratado: SINOSCAR S.A
Objeto: fornecimento de 01 (um) veículo tipo Minivan, marca Chevrolet, modelo Minivan Spin LTZ 1.8 Flex, zero km, ano de FAB/mod.2013/2014
Prazo/vigência: Entrega no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente contrato.
Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Data: 19 de Dezembro de 2013

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2013 – Contratado: IDRH Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda. ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.053.294/0001-61
Objeto: Seleção de recursos humanos.
Prazo/vigência: Imediatamente após a assinatura do presente instrumento e deverão ser concluídos num prazo de 60 dias.
Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Data: 19 de Dezembro de 2013.

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 045/2013 – Contratado: COOPERHAB Cooperativa Habitacional Doze de Fevereiro, inscrita no CNPJ sob n° 03.758.720/0002-90
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de tubos de concreto, para utilização nas estradas e vias do Município de Araricá
Prazo/vigência: PRORROGAR o PRAZO por mais 60 dias, com termo inicial em 01/01/2014 e termo final em 01/03/2014.
Data: 30 de Dezembro de 2013

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2013 – Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de tubos de concreto, para utilização nas estradas e vias do Município de Araricá
Prazo/vigência: PRORROGAR o PRAZO por mais 60 dias, com termo inicial em 01/01/2014 e termo final em 01/03/2014.
Data: 30 de Dezembro de 2013



1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2013 – Contratado: CÉSAR BAUMGRATZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 01.837.577/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais um ano, a contar de 01 de janeiro de 2014.
Data: 01 de janeiro de 2014

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2013 – Contratado: MARIA ALDINA DA SILVA MORAES, inscrita no CNPJ sob n°11.107.831/0001-83
Objeto: A contratação de serviços profissionais na área de assessoria, consultoria, planejamento, formulação, orientação, acompanhamento de reivindicações e tramitação de pleitos e processos de interesse do município junto aos órgãos federais em Brasília/DF
Prazo/vigência: Prorrogado até 31 de Dezembro de 2014
Data: 02 de Janeiro de 2014

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONVÊNIO DE Nº 001/2013 – AGENTE DE INTEGRAÇÃO: INSTITUTO ECCOS – (ECCOS ESTÁGIOS).
Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização de Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização da lei nº 11.788/08, que dispõem de Estágio de Estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem
Prazo/vigência: Prorrogado para 31 de Dezembro de 2014
Data: 02 de Janeiro de 2014.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2013 – Contratado: PAULO JORGE FELTES
Correção do número da sala para 01 e 02, reajuste de 2,564% para R$.1.000,00 e prorrogação de prazo para vencimento em 04/01/2015.
Data: 03 de Janeiro de 2014

3º TERMO DE ALTERAÇÃO – ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2013 – Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA
Objeto: A execução da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERRARIA FERRABRÁZ, no Bairro Imperatriz e Campo da Brazina, em Araricá, com área superficial a pavimentar de 4.415,37m²
Valor: ADITAR o valor total de R$.15.654,75, correspondente a complementação necessária para a rede de drenagem.
Data: 06 de Janeiro de 2014.

CONTRATO Nº 001/2014 - CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ sob n° 61.074.175/0001-38.
Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo de seguros para veículos automotores,
Itens de 1 à 6 – Seguro total e terceiros não transportados, conforme Edital.
Prazo/vigência: 12 meses.
Data: 10 de Janeiro de 2014

CONTRATO Nº 002/2014 - CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS – Contratada: Confiança Companhia de Seguros, inscrita no CNPJ sob n° 33.054.883/0001-71.
Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo de seguros para veículos automotores,
Itens de 7 à 9 – Seguros obrigatórios do DAER/RCO – RECEFITUR.
Prazo/vigência: 12 meses.
Data: 10 de Janeiro de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2014 – Contratado: GLOBAL MED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° Nº 10.206.443/0001-97
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de: Item 1 = Prestação de serviços médicos de até 500 horas/mês – de forma emergencial para MÉDICOS CLINICO GERAL plantonista noturno e plantonista para os finais de semana e feriados; Item 2 = Prestação de serviços médicos de até 150 horas/mês – de forma emergencial para MÉDICOS para as seguintes ESPECIALIDADES: Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia e Traumatologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Neurologia
Fundamento: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Prazo/vigência: 180 dias, a contar da data do fato gerador.
Valor: Item 1 = o valor por hora de R$.107,80 (Cento e sete reais e oitenta centavos) e; Item 2 = o valor por hora de R$.137,20(Cento e trinta e sete reais e vinte centavos).
Data: 10 de Janeiro de 2014

4º TERMO DE ALTERAÇÃO – ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2013 – Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA
Objeto: A execução da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERRARIA FERRABRÁZ, no Bairro Imperatriz e Campo da Brazina, em Araricá, com área superficial a pavimentar de 4.415,37m²
Valor: ADITAR o valor total de R$.68.419,41, correspondente a complementação de serviços necessários não especificados na planilha orçamentária.
Data: 15 de Janeiro de 2014

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 028/2013 – Contratado: M & R REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.470.986/0001-87
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DIVERSOS
Valor: R$.4.069,33 (Quatro mil, sessenta e nove reais e trinta e três centavos)
Data: 28 de Janeiro de 2014.

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 029/2013 – Contratado: AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.835.184/0001-60
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DIVERSOS
Valor: R$.604,47 (Seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Data: 28 de Janeiro de 2014

RESUMO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2014 – Contratado: Terraplanagem Gelinger Ltda, inscrito no CNPJ nº 09.652.643/0001-94
Objeto: Contratação de empresa para prestação de aproximadamente 500 (quinhentas), horas de serviços de máquina tipo escavadeira hidráulica.
Prazo/vigência: a partir da data de assinatura do contrato e o término será na data em que seja alcançada a totalidade das horas contratadas, respeitado o prevista na Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor: R$ 155,50 (Cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos) por hora.
Data: 05 de Fevereiro de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2014
– Contratado: LIGA HAMBURGUESA DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE SALÃO
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 4º campeonato municipal de futsal de bairros de Araricá
Prazo/vigência: 14 de Fevereiro à 28 de Março de 2014, desde que completadas as 32 partidas programadas.
Valor: R$ 130,00 (Cento e trinta reais), por partida, sendo que o valor total do contrato totaliza R$.4.160,00 (Quatro mil, cento e sessenta reais).
Data: 13 de Fevereiro de 2014.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912253704/2010 – Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ Nº 34.028.316/0026-61
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses
Prazo/vigência: 02 de Janeiro até 31 de Dezembro de 2014
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
Data: 17 de Fevereiro de 2014

CONVÊNIO Nº 001/2014 – Conveniado: SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 97.279.350/0001-70
Objeto: a conjugação de esforços destinados ao atendimento médico hospitalar dos munícipes de Araricá, notadamente no atendimento de intercorrências, durante 24 horas diárias, na realização de cirurgias eletivas, procedimentos e cirurgias traumato-ortopédicos, atendimentos clínico cirúrgicos de urgências e de emergências, exames, procedimentos resolutivos no hospital e transferências, tudo de acordo com o Plano de Trabalho.
Prazo/vigência: 12(doze) meses a contar de 01 de março de 2014.
Valor: R$ 15.865,16 (Quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), por mês.
Data: 01 de março de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014
CONTRATADA: MARIA ALDINA DA SILVA MORAES
OBJETO:Contratação de assessoria e orientação de reivindicações e tramitação de pleitos e processos de interesse do Município junto aos órgãos executivos e legislativos com sede em Brasília/DF
INÍCIO: 01/03/2014 TÉRMINO: 31/12/2014.
VALOR: R$ 660,00(Seiscentos e sessenta reais)/mês
DATA: 03 de março de 2014

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 019/2013 – Contratado: ANDERSON LUIS DA SILVA CARDOSO, inscrito no CPF Nº 965.471.620-87.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.
Valor aditado: R$.3.675,40
Data: 10 de março de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2014 – Contratado: MK PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.411.441/0001-86
Objeto: o fornecimento de medicamentos para a Secretaria Municipal de saúde:
Prazo/vigência: 180 (cento e oitenta dias) da data da sua assinatura.
Valor: R$.12.949,00 (Doze mil, novecentos e quarenta e nove reais)
Data: 14 de Março de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇIS Nº 007/2014
– Contratado: JORNAL REPERCURSÃO LTDA - ME, CNPJ nº 17.376.797/0001-29
Objeto: A veiculação de matérias publicitárias institucionais e atos legais de interesse da administração municipal do Município de Araricá.
Prazo/vigência: 17 de Março de 2014 à 31 de Dezembro de 2014, prorrogáveis por mais três anos, por acordo entre as partes.
Valor: R$ R$.7.850,00 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta reais)
Data: 21 de Março de 2014.

7° TERMO DE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 004/2009 – Contratado: EKIPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.129/0001-32.
DO PRAZO: 01 de Abril de 2014 e findando em 31 de Março de 2015.
Data: 28 de Março de 2014.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
1° TERMO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ARARICÁ. – Contratado: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.885.797/0001-75.
Prazo/vigência: Termo inicial em 23/04/2014 e Termo final em 22/04/2015.
Data: 21 de abril de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2014 – Contratado: DNA – COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 93.132.348/0001-13,
Objeto: fornecimento de cargas de oxigênio (gás medicinal), para utilização na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araricá.
Prazo/vigência: desde a data de sua assinatura até 01 (um) ano.
Valor: R$ 31.600,00 (Trinta e um mil e seiscentos reais)
Data: 30 de Abril de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2014 – Contratado: MARAGATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com inscrição no CNPJ sob n° 00.103.813/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a ministração de aulas de acordeom para grupos de pessoas do município.
Prazo/vigência: de 1º de Maio de 2014 até o dia 31 de Dezembro de 2014.
Valor: R$ 474,00 (Quatrocentos e setenta e quatro reais), por mês.
Data: 30 de Abril de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 003/2014 – Contratado: COOPERHAB - COOPERATIVA HABITACIONAL E DE TRABALHO DOZE DE FEVEREIRO, inscrita no CNPJ sob n° 03.758.720/0002-90.
Objeto: aquisição de tubos de concreto, para utilização nas estradas e vias do Município de Araricá.
Prazo/vigência: O prazo de vigência deste contrato compreende desde a data de sua assinatura até 01 (um) ano
Valor: R$ 79.240,00 (Setenta e nove mil, duzentos e quarenta reais)
Data: 05 de Maio de 2014

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2014 – Contratado: SERESA SERVIÇOS DE RESÍDUOS DA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°02.670.535/0001-03.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, nos parâmetros que determina a Lei Estadual n° 10.099 de 07/02/1994, do Governo do Rio Grande do Sul.
Prazo/vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura deste contrato.
Valor: R$ R$.7.860,00 (Sete mil oitocentos e sessenta reais)
Data: 06 de Maio de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2014 – Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO UNIÃO DOS VALES DOS SINOS E PARANHANA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.681.554/0001-67.
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para execução de adequação de 5 (cinco) casas, projeto padrão do PSH (Programa Social de Habitação) com área de 40,95m² cada casa.
Prazo/vigência: trinta dias, a contar da data da assinatura do presente contrato.
Valor: R$ 18.085,00 (Dezoito mil e oitenta e cinco reais).
Data: 05 de Maio de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2014 – Contratado: IDRH Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda. ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.053.294/0001-61.
Objeto: Prestação de serviços técnico – especializados em processos de seleção de recursos humanos, realizando o Segundo Processo Seletivo, em Araricá, para provimento de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde para o quadro de pessoal do Município de Araricá.
Prazo/vigência: 60 dias após a assinatura do presente contrato.
Valor: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
Data: 07 de Maio de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2014 – Contratado: LIGA HAMBURGUESA DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE SALÃO, inscrita no CNPJ sob N° 94.709.102/0001-24.
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 12º campeonato intermunicipal de futsal de Araricá.
Prazo/vigência: 09 de Maio à 31 de Julho de 2014, desde que completadas as 40 partidas programadas.
Valor: R$ o valor de R$.130,00 (Cento e trinta reais), por partida, sendo que o valor total do contrato totaliza R$.5.200,00 (Cinco mil, duzentos reais).
Data: 08 de Maio de 2014.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2013 – Contratado: VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.684.621/0001-31.
DA PRORROGAÇÃO: Fica o referido contrato prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, passando o novo vencimento para o dia 19 de Maio de 2015.
Araricá, 10 de Maio de 2014.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2013 – Contratado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob número 00.634.377/0001-00
ALTERAÇÃO: Redução em R$.144.907,34 (Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sete reais e trinta e quatro centavos), referente a supressão do item 10 da planilha orçamentária dos serviços de execução do Projeto Sócio Ambiental.
PRORROGA por mais 6 meses, com vencimento até 13 de Novembro de 2014.
Data: 12 de Maio de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2014
– Contratado: TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA
Objeto: Instalação, implantação e manutenção de Sistemas de Informática.
Prazo/vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de Maio de 2014,
Valor: R$ 106.420,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e vinte reais).
Data: 19 de Maio de 2014

CONVÊNIO Nº 002/2014 – Contratado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL EM NOVO HAMBURGO – AEVAS – UNIDADE DE ATENDIMENTO CECRIFE, inscrita no CNPJ sob nº 01.545.817/0002-99.
Objeto: Abrigo de crianças, adolescentes e gestantes.
Prazo/vigência: 12 meses.
Valor: R$ 1.700,00 por doze meses totalizando R$ 2.400,00.
Data: 19 de Maio de 2014

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2013 – Contratado: CÉSAR BAUMGRATZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 01.837.577/0001-15.
DO ADITAMENTO: Aumento de mais dois dias de comparecimento semanal.
DO VALOR: R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais).
DA VIGÊNCIA: Primeiro de junho de 2014.
Data: 25 de maio de 2014

ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 030/2013 – Contratado: TRANSPORTE E COMERCIAL DE GÁS STEYER LTDA.
Objeto: A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA:
Parágrafo primeiro: (Especificações do objeto): Descrição do produto: Composição básica de propano e butano (gás de cozinha); Unidade de fornecimento: botijas com 13 e 45kg, retornável; Aplicação: fogões domésticos.
Parágrafo segundo: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo estipulado nesta cláusula primeira, a quantia de R$.12.990,00 (Doze mil, novecentos e noventa reais).
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, por conta deste ADITAMENTO, o valor total de R$.3.168,00 (Três mil cento e sessenta e oito reais).
Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Data: Araricá, 26 de Maio de 2014

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2013 – Contratado: PAULO JORGE FELTES, inscrito no CPF sob nº 550.827.260.72, portador do RG nº 303.340.241-72.
DA PRORROGAÇÃO: Fica por este termo o referido contrato prorrogado, por mais 1 (hum) ano, passando o vencimento do contrato para 31 de Maio de 2015.
Data: 28 de Maio de 2014

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2013 - Contratado: MAROTO VIAGENS LTDA
DO ADITAMENTO: Ampliar em 25% (vinte e cinco por cento) o referido contrato.
DO VALOR ADITADO: R$.14.775,00 (Quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais).
Data: 30 de Maio de 2014.

6° TERMO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°003/2008 – Contratado: SANDRO LUCIANO FETT inscrito no CPF nº 770.458.230-53.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogado por mais 12 meses.
DO REAJUSTE: Fica o referido Contrato reajustado em 7,8434% os valores referentes a LOCAÇÃO do imóvel passando para R$ 557,73 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos).
Data: 10 de junho de 2014.

CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS Nº 0016/2014
– Contratado: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob Nº01.356.570/0001-8.1
Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo de seguros para veículos automotores, para assegurar os dois veículos descritos no Anexo IV do Edital e conforme as especificações nele constantes.
Prazo/vigência: Deverá vigorar a partir das 24:00 horas do dia da assinatura do respectivo contrato, estendendo-se pelo período de 01 (um) ano.
Valor: R$ – O valor Total contratado para o item 1 é de R$ 550,00(Quinhentos e cinquenta reais), com franquia de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
O valor Total contratado para o item 2 é de R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), com franquia de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Data: 11 de junho de 2014.

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2013 – Contratado: V & B SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ. 07.961.647/0001-29
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA.
Prazo/vigência: PRORROGADO POR mais 1 (hum) ano.
Valor: Reajustado para R$.2.231,22 (Dois mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), a ser pago de modo proporcional em faturas mensais
Data: 29 de Junho de 2014.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO R PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2013 – Contratado: TOP & SUL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.861.853/0001-10.
DO AJUSTE : O valor aditado é de R$.3.240,58 (Três mil, duzentos e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos), como sendo o novo valor do contrato ajustado.
DA PRORROGAÇÃO: Fica por este termo, o referido contrato prorrogado por mais um ano contados da data do seu vencimento em 30 de Junho de 2014.
Data: 29 de Junho de 2014.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2013
Contratado: JOÃO CARLOS VIEIRA CONTABILIDADE – ME.
Objeto: O presente contrato tem por OBJETO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE.
Prazo/Vigência : Prorrogado para 30 de junho de 2015
Valor: Ajustado para R$ 2.762,46 (Dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos)
Data: 29 de Junho de 2014

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2013 – Contratado: MARCOL SERVIÇOS PARA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 90.248.683/0001-93.
DO AJUSTE O valor aditado é de 6,2484% (por cento) igual a R$ 3.824,94 (Três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).
DA PRORROGAÇÃO O referido contrato fica prorrogado por mais um ano contados da data do seu vencimento em 30 de Junho de 2015.
Data: 29 de junho de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 006/2014 – Contratado: JOMERP SUL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, com sede na Rua Jacob Junges, N° 76, Bairro Cohab Leste, em Campo Bom, inscrita no CNPJ sob n° 93.319.176/0001-91
Objeto: 01 (hum) veículo novo, tipo furgão, zero km, tipofurgão, transformado em ambulância de suporte de vida avançado, com ano de fabricação/modelo 2014,ou superior, motor com potência mínima de 125CV, Movido a óleo diesel
Prazo/vigência: 01 ano, enquanto durar a garantia.
Valor: R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais)
Data: 01 de Julho de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 004/2014 – Contratado: BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.566.796/0001-93.
Objeto: Aquisição de produtos e materiais de limpeza em geral para uso da secretaria municipal de administração e outras deste município.
Prazo/vigência: 01 (um) ano da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos.
Valor: R$ R$. 72.451,55 (Setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Data: 08 de Julho de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 005/2014 – Contratado: VALDOMIRO FARIAS & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.968.716/0001-38.
Objeto: Aquisição de produtos e materiais de limpeza em geral para uso da secretaria municipal de administração e outras deste município.
Prazo/vigência: 01 (um) ano da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos
Valor: R$ 14.118,40 (Quatorze mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos).
Data: 08 de Julho de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2014– Contratado: GLOBAL MED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° Nº 10.206.443/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de 600 (seiscentas) horas/mês para MÉDICOS CLINICO GERAL plantonista noturno e plantonista para os finais de semana e feriados e prestação de serviços médicos de 180 (cento e oitenta) horas/mês para MÉDICOS para as seguintes ESPECIALIDADES: Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia, Traumatologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Neurologia.
Prazo/vigência: Até 180 dias da data que originou a urgência - 09/07/2014.
Valor: R$ 507.960,00 (Quinhentos e sete mil novecentos e sessenta reais)
Data: 10 de Julho de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 008/2014 – Contratado: LITERATTA PAPELARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.225.032/0001-46.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso da secretaria municipal de administração e outras deste município.
Prazo/vigência: Vigorará da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 2.610,19 (Dois mil, seiscentos e dez reais e dezenove centavos).
Data: 15 de Julho de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 010/2014 – Contratado: GABRIELA TORRES RAUBER ME, inscrito no CNPJ sob o nº 08.829.940/0001.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso da secretaria municipal de administração e outras deste município.
Prazo/vigência: Vigorará da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 6.512,51 (Seis mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e um centavos).
Data: 15 de Julho de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 011/2014 – Contratado: EDUARDO RITA BEM – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 18.539.470/0001.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso da secretaria municipal de administração e outras deste município.
Prazo/vigência: Vigorará da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 7.176,53 (Sete mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
Data: 15 de Julho de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 012/2014 – Contratado: STAUDT E FRANCESQUETT LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF 13.674.709/0001-14.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso da secretaria municipal de administração e outras deste município.
Prazo/vigência: Vigorará da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 18.470,02 (Dezoito mil, quatrocentos e setenta reais e dois centavos).
Data: 15 de Julho de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 013/2014 – Contratado: LUNKES & TONOLLI LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.099.552/0001-64.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso da secretaria municipal de administração e outras deste município.
Prazo/vigência: Vigorará da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 3.838,46 (Três mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Data: 15 de Julho de 2014.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2014 – Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO UNIÃO DOS VALES DOS SINOS E PARANHANA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.681.554/0001-67.
I – ADITAR o valor de R$.6.339,80 (Seis mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) decorrente dos serviços extras descritos no parecer técnico anexado ao presente termo.
II – SUBTRAIR o valor de R$.6.755,32 (Seis mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e dois centavos) decorrente de serviços subtraídos do contrato originalmente firmados, conforme descritos no parecer técnico e planilha inclusos a este TERMO.
Data: 17 de Julho de 2014.

CONVÊNIO Nº 003/2014 – Contratado: MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO CNPJ nº 90.831.660/0001-07.
Objeto: Realização de curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), pelo período de 10(dez) meses, nos termos do Projeto e Plano de Trabalho.
Prazo/vigência: 10 meses, compreendido entre as datas de 01/03/2014 e 31/12/2014.
Valor: R$ 3.000,00(Três mil reais).
Data: 21 de Julho de 2014.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2013 – Contratado: LABORATÓRIO PRÓ-EXAME LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 92.575.927/0001-78.
Pela PRORROGAÇÃO o novo vencimento do Contrato será em 22 de Julho de 2015.
Data: 21 de Julho de 2014.

CONTRATO DE COMPRA EVENDA Nº 007/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratado: O grupo informal representados pelo Sr. Nelson Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72, como seguem: RONI RECH, inscrita no CPF/MF sob o nº 408.850.970-68 com o extrato de DAP RS43199010301124000000305; CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; ANDERSON LUIS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 965.471.620-87 com o extrato de DAP RS43199011801031200000052; ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; ANDRÉ AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.471.320-87 com o extrato de DAP RS43008770301092100000009; NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato RS43199010301124000000253.
Objeto: A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de 24/07/2014 a 31/10/2014, de acordo com a chamada pública n.º 001/2014.
Prazo/vigência: até o término da quantidade adquirida ou até o dia 31 de Outubro de 2014
Valor: RONI RECH, o valor de R$.6.713,55 (Seis mil, setecentos e treze reais e cinqüenta e cinco centavos); CHARLES DANIEL LANZ, o valor de R$.9.128,00 (Nove mil, cento e vinte e oito reais); ANDERSON LUIS DA SILVA, o valor de R$.3.050,85 (Três mil, cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos); ERINEU EDMUNDO MAUS, o valor de R$.19.404,75 (Dezenove mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) ; ANDRÉ AVELINO DA SILVA, o valor de R$. 11.450,00 (Onze mil, quatrocentos e cinqüenta reais); NELSON RODRIGUES, o valor de R$.8.540,35 (Oito mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$.58.287,50 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)
Data: 22 de Julho de 2014.

1º TERMO DE ADITAMENTO AO COMPRA E VENDA Nº 044/2013 – Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.235.821/0001-60.
Objeto: FORNECIMENTO DE MAIS 2.500 M³ (METROS CÚBICOS) DE SAIBRO, PENEIRADO.
Valor aditado: R$.49.875,00
Data: 23 de Julho de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 015/2014 – Contratado: R.R.KIRSCH E CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF’S e EMEIS e outros para a Ação Social.
Valor: R$ 58.087,03 (Cinquenta e oito mil, oitenta e sete reais e três centavos).
Fundamento: Art. 24, inciso IV e V da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Araricá, 28 de Julho de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2014 – Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 88.256.979/0001-04
Objeto: A contratação por empreitada global (material e mão de obra), para execução de RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA AV. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, TRECHO DA RUA DOM FELICIANO ATÉ RUA CAMPESTRE, como sendo 1.584,23m² de recapeamento, 757m² de pavimentação, implantação de 4 quebra-molas e obturação de 300m² de escariações (buracos), de acordo com memorial descritivo, planilha de orçamento e Projetos Técnicos em anexos do Edital
Prazo/vigência: 15 dias para o serviço de recapeamento e quebra-molas e 180 dias para as obturações de escareações (buracos).
Valor: R$ R$.145.640,70 (Cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e setenta centavos).
Data: 29 de Julho de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 009/2014– Contratado: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 92.587.062/0004-02.
Objeto: Fornecimento de britas, para utilização nas estradas, vias e pátios de utilidade pública do Município de Araricá.
Prazo/vigência: Desde a data de sua assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2014.
Valor: R$ 66.000,00(Sessenta e seis mil reais).
Data: 30 de Julho de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2014 – Contratado: REDE SUL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.283.514/0001-00.
Objeto: A contratação para execução, de forma indireta e sob regime de empreitada global incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra, para a reforma da subestação de energia elétrica da Usina Municipal de Reciclagem.
Prazo/vigência: 30 (trinta) dias após a assinatura deste contrato.
Valor: R$ 9.480,00 (Nove mil quatrocentos e oitenta reais)
Data: 31 de Julho de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 014/2014 – Contratado: COMERCIAL UNILUX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.778.749/0001-27.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para uso da secretaria municipal de obras deste município.
Prazo/vigência: Da data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos.
Valor: R$ 13.512,00 (Treze mil, quinhentos e doze reais).
Data: 1º de Agosto de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 015/2014 – Contratado: VINICIOS ALEX LERMEN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.272.357/0001-30.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para uso da secretaria municipal de obras deste município.
Prazo/vigência: Data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos.
Valor: R$ 1.886,80 (Hum mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Data: 1º de Agosto de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 016/2014 – Contratado: FERRAGEM SS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.536.721/0001-60.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para uso da secretaria municipal de obras deste município.
Prazo/vigência: Data de sua assinatura até entrega integral dos produtos adquiridos.
Valor: R$ 29.803,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e três reais).
Data: 1º de Agosto de 2014.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Nº 002/2014 – Contratado: TENDA PLUS LTDA – ME, incrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.973.016/0001-02.
Objeto: A Locação de pavilhão, standes e tablado para o evento Festival Artístico e Literário que ocorrerá no período de 18 a 21 de Agosto de 2014.
Prazo/vigência: 30 dias.
Valor: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais).
Data: 15 de Agosto de 2014.

CONVÊNIO Nº 003/2014 – Contratado: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ARARICÁ – CONSEPRO, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de Conselho, CNPJ/MF 02.337.831/0001-89.
Objeto: A conjugação de esforços entre os CONVENENTES, destinado em disponibilizar melhorias estruturais à fração da Brigada Militar de Araricá para o atendimento à comunidade local – RS.
Prazo/vigência: 15 de agosto de 2014 até 14 de agosto de 2015.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Data: 15 de Agosto de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 017/2014 – Contratado: R.R. KIRSCH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.472.109/0001-45
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF’S e EMEIS e outros para a Ação Social, constante no Edital de Pregão n° 004/2014
Prazo/vigência: até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$.302.357,55 (Trezentos e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
Data: 20 de Agosto de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 018/2014 – Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.612.312/0001-44.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF’S e EMEIS e outros para a Ação Social, constante no Edital de Pregão n° 004/2014
Prazo/vigência: até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$.6.226,40 (Seis mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)
Data: 20 de Agosto de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 019/2014 – Contratado: MINIMERCADO MARLICE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.194.172/0001-55
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF’S e EMEIS e outros para a Ação Social, constante no Edital de Pregão n° 004/2014
Prazo/vigência: até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano
Valor: R$.38.845,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais)
Data: 20 de Agosto de 2014

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2011 – Contratado: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N° 07.103.031/0001-17.
DA PRORROGAÇÃO:
O Contrato de Prestação de Serviços Nº 044/2011 fica prorrogado até 31 de Agosto de 2015.
DO REAJUSTE
O valor vigente fica reajustado para R$ 428,95(Quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) mês.
Data: 22 de Agosto de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2014 – Contratado: TRANSPLANA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA – ME
Objeto: Contratação de empresa para terraplenagem de estacionamento em área municipal. Local: Araricá – Bairro centro – Rua Rudolfo Brenner- quadra 11 - área de terraplenagem: 12.347,92 m².
Prazo/vigência: a partir da data de assinatura do contrato e o término será na data em que seja alcançada a totalidade do serviço ora contratado, não podendo ser superior a 30 dias.
Valor: R$.17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).
Data: 25 de Agosto de 2014

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA nº 006/2014 – Contratado: JOMERP SUL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 93.319.176/0001-91.
DA PRORROGAÇÃO:
O vencimento do contrato fica prorrogado por mais 60 dias e cujo vencimento passa a ser 31/10/2014.
Data: 27 de Agosto de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2014 – Contratado: COSTA & REICH DESIGN E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.496.745/0001-11.
Objeto: EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Prazo/vigência: 04 (quatro) meses.
Valor: R$ R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), mensais.
Data: 27 de Agosto de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2014 – Contratado: ÚNICA SAÚDE S.A., inscrita no CNPJ sob n° 11.745.947/0001-48
Objeto: A Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de: Item 1 = Prestação de serviços médicos de 600 (seiscentas) horas/mês para MÉDICOS CLINICO GERAL plantonista noturno e plantonista para os finais de semana e feriados;
Item 2 = Prestação de serviços médicos de 180 (cento e oitenta) horas/mês para MÉDICOS para as seguintes ESPECIALIDADES: Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia e Traumatologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Neurologia.
Valor: Item 1 - o valor por hora de R$.107,00(Cento e sete reais) e; Item 2 - o valor por hora de R$.140,20 (Cento e quarenta reais e vinte centavos).
Prazo/vigência: 12 (doze) meses, da sua assinatura.
Data: 01 de Setembro de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2014 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA ME CNPJ 14.739.951/0001-91
Objeto: A contratação por empreitada global (material e mão de obra), para a CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO ESTAÇÃO, de acordo com a memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico – financeiro, planilha orçamentária e projeto técnico em anexos do Edital.
Prazo/vigência: 9 meses a partir da assinatura do contrato
Valor: R$.491.147,29 (Quatrocentos e noventa e um mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos).
Data: 04/09/2014

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2013 – Contratado: Onze Construtora e Urbanizadora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.354.288/0001-04.
Prazo/vigência: Novo vencimento em 08 de Setembro de 2015.
Data: 08 de Setembro de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2014 – Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 90.063.470/0001-97.
Objeto: a contratação de empresa, por empreitada global (material e mão de obra), para os serviços PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, MICRODRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO, SERVIÇOS FINAIS E COMPLEMENTARES, para diversas Ruas do Município de Araricá com recursos do PINES.
Prazo/vigência: 05 (cinco) meses, a contar da ordem de início.
Valor: R$.777.810,48 (Setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e dez reais e quarenta e oito centavos).
Data: 09 de Setembro de 2014.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2013 – Contratado: MAROTO VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 94.327.509/0001-97.
PRORROGAR o referido Contrato por mais 60 dias, com novo vencimento em 16 de Novembro de 2014.
Data: 16 de Setembro de 2014.

CONTRATO DE Nº 020/2014 – Contratado: SINOSCAR S/A inscrita no CNPJ sob o nº 91.688.234/0015-24.
Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos novos, sem uso (primeiro emplacamento), Marca CHEVROLET MODELO MINIVAN SPIN LTZ1.8 FLEX.
Prazo/vigência: 12 meses (garantia)
Valor: R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil)
Data: 19/09/2014

TERMO DE PARCERIA Nº 914/2014– Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33.
Objeto: Implantação do projeto denominado OdontoSESC, para atendimento odontológico de comerciários, dependentes e comunidade do Município de Araricá.
Prazo/vigência: 24/09/2014 à 06/01/2015.
Data: 22 de Setembro de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2014 – Contratado: LIGA HAMBURGUESA DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE SALÃO, inscrita no CNPJ sob N° 94.709.102/0001-24.
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 14º campeonato municipal de futsal de Araricá.
Prazo/vigência: 26 de Setembro à 30 de Novembro de 2014, desde que completadas as 32 partidas programadas.
Valor: R$ 4.160,00 (Quatro mil, cento e sessenta reais).
Data: 25 de Setembro de 2014.

ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO AO TERMO DE PARCERIA ODONTOSESC Nº 914/2014 – Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33.
ALTERA: Cláusula Terceira, alínea f - do referido termo que passa a disponibilizar apenas um auxiliar de consultório dentário.
Cláusula Segunda, alínea n - que passa a disponibilizar apenas 01 opção de restaurantes.
Cláusula Segunda, alínea q - que passa a disponibilizar odontólogo de apenas 40 horas semanais.
SUPRIME: Cláusula Segunda, alínea l - que exclui a exigência dos serviços de lavanderia.
Data: 26 de Setembro de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 021/2014 – Contratado: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS STEYER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.867.569/0001-35.
Objeto: Aquisição de cargas de Gás GLP (de cozinha) de 13 e 45kg para as Secretarias Municipais.
Prazo/Vigência: Da assinatura do contrato até a entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01(um) ano.
Valor: R$ 20.560,00 (Vinte mil, quinhentos e sessenta reais).
Data: 30 de Setembro de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2014 – Contratado: AGAFISC – Gerenciamento e Serviços Fiscais e Contábeis Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 11.252.237/0001-86.
Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Assessoria na área de Censo do ICMS.
Prazo/vigência: 03 meses.
Valor: R$ 638,00 (Seiscentos e trinta e oito reais), mensais.
Data: 30 de Setembro de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2014 – Contratado: PORTAL PÚBLICO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.005.501/0001-84
Objeto: a prestação dos serviços de manutenção preventiva, evolutiva e suporte nível 2 do programa para geração de Notas Fiscais eletrônicas do Sistema e-NOTA – software público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).
Prazo/vigência: de 12 meses, contados a partir da data de assinatura.
Valor: R$ R$.5.200,00 (Cinco mil e duzentos nove reais e noventa e cinco centavos)
Data: 10 de Outubro de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2014 – Contratado: CESPRO - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.875.435/0001-82
Objeto: A contratação de empresa prestadora dos serviços de consolidação da legislação municipal, de modo informatizado, para utilização via Internet, num total estimado de 1.250
Prazo/vigência: Com a entrega dos serviços, não podendo ultrapassar a 150 dias da assinatura do contrato.
Valor: R$.7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
Data: 17 de Outubro de 2014

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2014 – Contratado: AGUIAR ALMEIDA BICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.607.484/0001-49.
Objeto: Locação de veículo, por dia efetivamente utilizado, especialmente equipado para trabalhos externos, com combustível e sem motorista.
Prazo/vigência: 4 (quatro) meses.
Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por mês.
Data: 28 de Outubro de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 024/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratado(s): O grupo informal representados pelo Sr. Nelson Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72, como seguem: ANDERSON LUIS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 965.471.620-87 com o extrato de DAP RS43199011801031200000052; ANDRÉ PUFAL PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.189.700-10 com o extrato de DAP RS43199010301124000000291; CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; LEONARDO DEBEROFSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.580.500-48 com o extrato de DAP RS43199010301124000000076; MARIO PEREIRA DIAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.222.370-15 com o extrato de DAP RS 43199010301124000000253; NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato RS43199010301124000000253, VITOR HUGO RECH, inscrita no CPF/MF sob o nº 130.392.370-04 com o extrato de DAP RS43199010301124000000305; WALTER GASSNER, inscrita no CPF/MF sob o nº 246.877.230-04 com o extrato de DAP RS 43212040302126000000531.
Objeto: A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de 03/11/2014 a 28/02/2015, de acordo com a chamada pública n.º 002/2014.
Prazo/vigência: até o término da quantidade adquirida ou até o dia 28 de Fevereiro de 2015.
Valor: Cada CONTRATADO (A) receberá como segue: ANDERSON LUIS DA SILVA, o valor de R$.3.544,40 (Três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); ANDRÉ PUFAL PINTO, o valor de R$.600,00 (Seiscentos reais); CHARLES DANIEL LANZ, o valor de R$.2.262,50 (Dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos); ERINEU EDMUNDO MAUS, o valor de R$.9.587,40 (Nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); LEONARDO DEBEROFSKI, o valor de R$.525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais); MARIO PEREIRA DIAS, o valor de R$.16.389,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta e nove reais); NELSON RODRIGUES, o valor de R$.3.196,85 (Três mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), VITOR HUGO RECH, o valor de R$.152,35 (Cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); WALTER GASSNER, o valor de R$.1.680,00 (Hum mil seiscentos e oitenta reais); totalizando R$.37.937,50 (Trinta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).
Data: 30 de Outubro de 2014.


CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 022/2014 – Contratado: FENOSUL Comercial Agrícola Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.131.363/0001-29.
Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. 01Trator agrícola e 01 Colhedora de Forragem, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo/vigência: 12 meses
Valor: R$.89.300,00 (Oitenta e nove mil e trezentos reais)
Data: 05 de Novembro de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 023/2014 – Contratado: VANDERLEI FREITAS – EPP - Metalúrgica FREITAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.852.250/0001-73
Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município, como sendo: 02 Carretas agrícola, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo/vigência: 12 meses
Valor: R$.25.880,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta reais)
Data: 05 de Novembro de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 024/2014 – Contratado: DAIANA Vogel Zimmermann Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 15.823.601/0001-71
Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município, como sendo: 01 Triturador de Galhos, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo/vigência: 12 meses
Valor: R$.30.400,00 (Trinta mil e quatrocentos reais)
Data: 05 de Novembro de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 025/2014 – Contratado: AGROPRATA Comércio de Equipamentos Ltda –EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.963.380/0001-77
Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município, como sendo: 01 Distribuidor de Adubo, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo/vigência: 12 meses
Valor: R$.20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais)
Data: 05 de Novembro de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2014 – Contratado: JORNAL A OPINIÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.865.474/0001-48.
Objeto: Assinatura de 20 exemplares, do “Jornal A Opinião”.
Prazo/vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).
Data: 05 de Novembro de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2014 – Contratado: JORNAL REPERCUSSÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.376.797/0001-29.
Objeto: Assinatura de 20 exemplares, do “Jornal Repercussão”.
Prazo/vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais).
Data: 05 de Novembro de 2014.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2013 - Contratado: GILBERTO MÖLLER - ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.477.504/0001-62.
DO AJUSTE Passa o valor do referido contrato para R$.2.161,87 (Dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos).
DA PRORROGAÇÃO Seu novo vencimento passa para 06 de novembro de 2015.
Data: 06 de Novembro de 2014.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2013 – Contratado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.634.377/0001-00
Objeto: Contratação de empresa para execução, de forma indireta e sob regime de empreitada global incluindo fornecimento de material e mão-de-obra qualificada (responsabilidade técnica) de solução para sistema de abastecimento de água no município de Araricá
Prazo/vigência: Prorrogado vencimento para o dia 13 de Novembro de 2015.
Data: 12 de Novembro de 2014.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
4º TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2013.
Conveniado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Aditamento do Contrato acima referido pelas razões de Remoção e recomposição de piso de calçada que passam a constar como anexos integrantes do termo, o valor do contrato fica aditado em R$.127.044,35 (Cento e vinte e sete mil, quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Data: 13 de novembro de 2014.

Contratado: JORNAL A OPINIÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.865.474/0001-48.
ERRATA: Fica retificado o presente contrato de Prestação de Serviços para retificar o Nº do contrato de ¨035/2014” para “039/2014”.
Data: 14 de Novembro de 2014.

Contratado: JORNAL REPERCUSSÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.376.797/0001-29.
ERRATA: Fica retificado o presente contrato de Prestação de Serviços para retificar o Nº do contrato de ¨036/2014” para “040/2014”.
Data: 14 de Novembro de 2014.

CONVÊNIO DE Nº 007/2014 – Contratado: PH TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.196.630/0001-50.
Objeto: Auxílio de transporte de maquinário da Conveniada, do Município de Campo Bom para Araricá,
Prazo/vigência: 8 (oito) anos a partir da assinatura do presente convênio
Valor: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais)
Data: 17 de Novembro de 2014

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 002/2014 – Contratado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL EM NOVO HAMBURGO – AEVAS – UNIDADE DE ATENDIMENTO CECRIFE, inscrita no CNPJ sob nº 01.545.817/0002-99.
DE:
CLAÚSULA PRIMEIRA: - DO OBJETO: Abrigo de Crianças, adolescentes e gestantes
PARA:
CLAÚSULA PRIMEIRA: - DO OBJETO: Abrigo de Crianças, adolescentes e gestantes
Garantir abrigo e proteção a adolescentes do sexo feminino encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude, buscando interagir de forma ética, responsável e Cristã na busca de alternativas de resolução para as questões que motivaram o acolhimento.
Data: 24 de Novembro de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2014 – Contratado: CGP Transportes Líquidos Ltda - ME
Objeto: a contratação de serviço de hospedagem e alimentação para profissionais que irão realizar atendimento odontológico no programa ODONTOSESC no município de Araricá com distância máxima de até 15 km da sede do município
Prazo/vigência: pelo período de 28/11/2014 à 3/12/2014
Valor: R$.16.000,00 (Dezesseis mil reais)
Data: 28 de novembro de 2014

CONVÊNIO Nº 003/2014 – Contratado: LAR MUNICIPAL HELBERTO KLEIN, inscrito no CNPJ sob nº 88.254.883/0001-07.
Objeto: Oportunizar o abrigo e proteção a crianças e adolescentes de ambos os sexos.
Prazo/vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Valor: R$ 8.688,00 (Oito mil seiscentos e oitenta e oito reais).
Data: 01 de Dezembro de 2014.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 022/2014 – Contratado: FENOSUL Comercial Agrícola Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.131.363/0001-29.
DA ALTERAÇÃO:
Fica alterada a redação da CLÁUSULA TERCEIRA – Item 3.1, na forma que segue:
3.1 - O objeto contratado deverá ser entregue no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Araricá – RS na Av. José Antônio de Oliveira Neto, nº 355, centro, Araricá, num prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da “ORDEM DE ENTREGA” a qual será expedida tão logo o Município receba os recursos financeiros da União.
Data: 04 de Dezembro de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2014 – Contratado: SERESA SERVIÇOS DE RESÍDUOS DA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.670.535/0001-03.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde.
Prazo/vigência: 01 (um) ano
Valor: R$ 8.820,00 (Oito mil, oitocentos e vinte reais).
Data: 08 de Dezembro de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 034/2014 – Contratado: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS UNION LTDA, inscrita no CNPJ sob n°18.051.996/0004-72.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de óleos lubrificantes, graxas, filtros e aditivos para os veículos e equipamentos do Município.
Prazo/vigência: 01 (um) ano.
Valor: R$ 261.451,50 (Duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
Data: 11 de Dezembro de 2014

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 035/2014
Contratado: INSTRAMED IND. MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 90.909.631/0001-10.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar para o Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola deste Município
Prazo/vigência: 12 meses, e/ou enquanto durar a garantia.
Valor: R$ 15.950,00 (Quinze mil, novecentos e cinqüenta reais) .
Data: 22 de dezembro de 2014.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 036/2014
Contratado: LINHA MÉDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 68.780.709/0001-90.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar para o Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola deste Município
Prazo/vigência: 12 meses, e/ou enquanto durar a garantia.
Valor: R$ 53.454,40 (Cinquenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos) .
Data: 22 de dezembro de 2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2014
Contratado: EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.487.831/0001-93
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços e fornecimento de materiais para a obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS – Bairro Imperatriz
Prazo/vigência: 06 meses, a contar da data da assinatura do presente contrato.
Valor: R$ R$.77.696,24 (Setenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos)
Data: 23 de dezembro de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2014 – Contratado: EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.487.831/0001-93
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, com instalação para as escolas municipais, sendo 37 de 18.000 BTU’s e 3 de 24.000 BTU’s.
Prazo/vigência: O presente contrato terá o período de vigência de 12 meses, e/ou enquanto durar a garantia.
Valor: R$.113.700,00 (Cento e treze mil e setecentos reais)
Data: 23 de dezembro de 2014

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2014 – Contratado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.634.377/0001-00
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para execução de serviços de obra de ampliação da EMEI SONHO DE ANJO, situada na Rua Ferrabraz, Bairro Imperatriz, em Araricá, com área de 114,09 m²
Prazo/vigência: 6 meses, a contar da data da assinatura do presente contrato.
Valor: R$ 147.860,23 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos).
Data: 23 de dezembro de 2014



3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E Nº 002/2013 – Contratado: CÉSAR BAUMGRATZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 01.837.577/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário.
DA PRORROGAÇÃO – Fica prorrogado por mais um ano, a contar de 01 de janeiro de 2015.
Data: 01 de Janeiro de 2015

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONVÊNIO DE Nº 001/2013 – AGENTE DE INTEGRAÇÃO: INSTITUTO ECCOS – (ECCOS ESTÁGIOS).
Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização de Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização da lei nº 11.788/08, que dispõem de Estágio de Estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem
Prazo/vigência: Prorrogado para 30 de Junho de 2015
Data: 02 de Janeiro de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2014 – Contratado: ÚNICA SAÚDE S.A., CNPJ sob n° 11.745.947/0001-48.
Inclusão de mais 150 horas/mês para Médico Clínico Geral Plantonista, no valor de R$.16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais) mensais, passando o valor mensal do referido contrato para R$.105.486,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais).
Data: 05 de Janeiro de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2013 – Contratado: PAULO FELTES, inscrito no CPF sob nº 550.827.260-72.
DA PRORROGAÇÃO: Fica o referido contrato prorrogado pelo período de mais 1(um) ano a contar de 05 de Janeiro de 2015.
Data: 05 de Janeiro de 2015

CONVÊNIO Nº 005/2015 – Contratado: Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 89.161.475/0001-73.
Objeto: Convênio visando dar continuidade a transferência de tecnologia agropecuária gerencial e de bem estar social aos produtores rurais.
Prazo/vigência: 01 ano
Valor: R$ 1.823,52(Hum mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) mês, totalizando R$ 21.882,24(Vinte e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) ano.
Data: 06 de Janeiro de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS Nº 001/2014 - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ sob n° 61.074.175/0001-38.
DA PRORROGAÇÃO:
Fica o referido contrato prorrogado pelo período de mais 1 (hum) ano.
DO REAJUSTE:
O valor do contrato passa para R$.2.699,69 (Dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).
Data: 08 de Janeiro de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2013 – Contratado: Onze Construtora e Urbanizadora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.354.288/0001-04.
DO REAJUSTE: Com base no índice IGP-M a variação foi de 4,8848% ficando o valor do contrato ora ajustado em R$ 30.335,21 (Trinta mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos).
Data: 12 de Janeiro de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2015 – Contratado:
DELAR JOST – ME CNPJ N° 14.787.871/0001-01
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 5º campeonato municipal de futsal de bairros de Araricá.
Prazo/vigência: 20 de Fevereiro à 10 de Abril de 2015, desde que completadas as 49 partidas programadas.
Valor: R$ 130,00 (Cento e trinta reais), por partida, sendo que o valor total do contrato totaliza R$.6.370,00 (Seis mil, trezentos e setenta reais).
Data: Araricá, 18 de Fevereiro de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2015 – Contratado: NILCATEX TEXTIL LTDA, inscrita (a) no C.N.P.J./M.F sob o nº. 95.948.618/0002-75
Objeto: Aquisição de uniformes escolares para rede municipal de ensino
Prazo/vigência: O prazo para execução total do presente contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data do recebimento da primeira solicitação de fornecimento.
Valor: R$ 159.545,60 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)
Data: 23 de fevereiro de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2015 – Contratado: NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
Objeto: Aquisição de uniformes escolares para rede municipal de ensino
Prazo/vigência: O prazo para execução total do presente contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data do recebimento da primeira solicitação de fornecimento.
Valor: R$ R$.51.809,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e nove reais)
Data: 23 de fevereiro de 2015.

CONVÊNIO Nº 001/2015 – Conveniado: SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 97.279.350/0001-70
Objeto: A conjugação de esforços destinados ao atendimento médico hospitalar dos munícipes de Araricá, notadamente no atendimento de intercorrências, durante 24 horas diárias, na realização de cirurgias eletivas, procedimentos e cirurgias traumato-ortopédicos, atendimentos clínico cirúrgicos de urgências e de emergências, exames, procedimentos resolutivos no hospital e transferências, tudo de acordo com o Plano de Trabalho.
Prazo/vigência: 12(doze) meses a contar de 01 de março de 2015.
Valor: R$ 16.431,58 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos), por mês.
Data: 01 de março de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2013 – Contratado: TOP & SUL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.861.853/0001-10.
Valor Aditado: R$810,14 (Oitocentos e dez reais e quatorze centavos) mensais, passando o valor do contrato para a importância mensal de R$ 4.050,72 (Quatro mil, cinqüenta reais e setenta e dois
Data: 02 de Março de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2014 – Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 90.063.470/0001-97.
DA PRORROGAÇÃO: Fica o referido contrato prorrogado pelo prazo de 9 (nove) meses, passando o novo vencimento para o dia 13 de Dezembro de 2015.
Data: 12 de Março de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.739.951/0001-91.
Objeto: A contratação de empresa especializada, por empreitada global (material e mão de obra), para a CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM SEIS SALAS DE AULA, medindo 868,67m².
Valor: R$.1.104.324,52 (Hum milhão cento e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e dois centavos)
Vigência: 9 (nove) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Data: 13 de Março de 2015

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Nº 001/2015 – Contratado: EKIPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.198.129/0001-32.
Objeto: A contratação de empresa para a locação de impressoras, por cópia impressa, sem franquia.
Valor: R$ 0,055 (Cinquenta e cinco centésimos de real), por cópia sem franquia .
o valor total do contrato de R$. 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) mensais, totalizando R$ 26,400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Vigência: 1 (hum) ano, contados da data da assinatura do contrato .
Data: 23 de Março de 2015

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2015 – Contratado: JORNAL METROPOLITANDO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 14.562.781/0001-12.
Objeto: Assinatura de 50 exemplares, do “Jornal Metropolitano”, por semana, os quais deverão ser entregues todas as sextas-feiras (inclusive edições especiais).
Prazo/vigência: 25/03/2015 à 24/03/2016.
Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).
Data: 25 de Março de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2015 – Contratado: EDITORA JORNALISTICA DINAMIC LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 10.746.679/0001-16
Objeto: assinatura de 54 exemplares, do “Jornal Dinâmico”, por semana, os quais deverão ser entregues todas as sextas-feiras (inclusive edições especiais).
Prazo/vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 4.860,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta reais).
Data: 25 de Março de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2015 – Contratado: JORNAL REPERCUSSÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.376.797/0001-29.
Objeto: Assinatura de 468 exemplares do Jornal “Repercussão”, semanal, os quais deverão ser entregues todas as quintas-feiras (inclusive edições especiais).
Prazo/vigência: 25/03/2015 à 17/12/2015.
Valor: R$13.104,00 (Treze mil, cento e quatro reais).
Data: 25 de Março de 2015.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2015 – Contratado: EDITORA DIÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOS VALES LTDA EPP, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 20.199.954/0001-82.
Objeto: Assinatura de 14 assinaturas, do “Jornal Integração”, por semana, os quais deverão ser entregues de terças-feiras a sábados (inclusive edições especiais).
Prazo/vigência: 25/03/2015 à 24/03/2016.
Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).
Data: 25 de Março de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2015 – Contratado:
MATHEUS AURI RECHENMACHER - CNPJ N° 16.370.436/0001-02
Objeto: contratação de empresa especializada para a ministração de aulas de acordeom para grupos de pessoas do município.
Prazo/vigência: Todas as terças-feiras – Das 19 às 22 horas, 3 horas semanais, totalizando 12 horas por mês.
Valor: R$ R$.450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), por mês.
Data: Araricá, 27 de Março de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2015 – Contratado:
RAFAEL DISCOVI – CNPJ N° 19.676.413/0001-19
Objeto: Contratação de empresa especializada para a ministração de aulas de dança tradicionalista para crianças e adultos do município.
Prazo/vigência: Todas as segundas-feiras – Das 19 às 22 horas e Sábados – Das 14 às 17 horas, 3 horas semanais, totalizando 24 horas por mês.
Valor: R$.500,00 (Quinhentos reais), por mês.
Data: Araricá, 27 de Março de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E EVNDA Nº 003/2015 – Contratados: ANDERSON LUIS DA SILVA, CPF/MF nº 965.471.620-87 com extrato de DAP RS43199011801031200000052; ANIDO DE BORBA, CPF/MF nº 115.946.320-49 com extrato de DAP RS43008770301092100000013; ANDRÉ PUFAL PINTO, CPF/MF nº 610.189.700-10 com extrato de DAP RS43199010301124000000291; CHARLES DANIEL LANZ, CPF/MF nº 937.611.980-00 com extrato de DAP RS43199010301124000000308; DÉLCI MÜLLER DA SILVA CPF/MF nº 656.904.430-34 com extrato de DAP RS43008770301092100000012; ERINEU EDMUNDO MAUS, CPF/MF nº 558.619.030-34 com extrato de DAP RS43008770301092100000001; LEONARDO DEBEROFSKI, CPF/MF nº 012.580.500-48 com extrato de DAP RS43199010301124000000076; NELSON RODRIGUES, CPF/MF nº 330.721.080-72 com extrato RS43199010301124000000253, VITOR HUGO RECH, CPF/MF nº 130.392.370-04 com extrato de DAP RS43199010301124000000305; WALTER GASSNER, CPF/MF nº 246.877.230-04 com extrato de DAP RS 43212040302126000000531.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de 01/04/2015 à 30/06/2015, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015.
Prazo/vigência: Da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/06/2015.
Valor: R$ 58.664,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
Data: 30 de Março de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2015 – Contratado: MARIA ALDINA DA SILVA MORAES, inscrita no CNPJ sob n°11.107.831/0001-83.
Objeto: contratação de assessoria e orientação de reivindicações e tramitação de pleitos e processos de interesse do Município junto aos Órgãos executivos e legislativos com sede em Brasília /DF.
Prazo/vigência: 1º de Abril de 2015 até 31 de Março de 2016.
Valor: R$ 650,10 (Seiscentos e cinqüenta reais e dez centavos) mensais.
Data: 30 de Março de 2015.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
2° TERMO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ARARICÁ. – Contratado: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.885.797/0001-75.
Prazo/vigência: Termo inicial em 23/04/2015 e Termo final em 22/04/2016.
Data: 21 de abril de 2015.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2014
– Contratado: DNA – COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 93.132.348/0001-13.
DO VALOR ADITADO:
As partes de comum acordo resolvem ADITAR, em 25% (vinte cinco por cento) o referido contrato totalizando R$.7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).
DA PRORROGAÇÃO:
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR, em 12 meses, tendo como novo vencimento o referido contrato em 29 de abril de 2016.
Data: 28 de Abril de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2015 – Conveniado: JEFERSON DA SILVA ARBITRAGEM - ME, inscrita no CNPJ sob N° 15.868.884/0001-78.
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 10º campeonato municipal de futebol sete de bairros de Araricá.
Prazo/vigência: 03 de Maio à 28 de Junho de 2015.
Valor: R$.4.000,00 (Quatro mil reais).
Data: 29 de Abril de 2015.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2014. – Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n°10.235.821/0001-60. PRORROGADO o vencimento do contrato para 1º/09/2015 e REAJUSTADO em 7,3287% correspondente ao INCC-DI cujo valor adicional é de R$.25.235,17, totalizando R$.369.569,75 (Trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Data: 04 de Maio de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global (material e mão de obra), para a CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM QUATRO SALAS DE AULA, medindo 741,09m².
Prazo/vigência: O prazo máximo para término de todos os serviços é de 9 (nove) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Valor: R$ R$ 985.400,55 (Novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais e cinqüenta e cinco centavos).
Data: 04 de Maio de 2015

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91,
Objeto: contratação de empresa especializada, por empreitada global (material e mão de obra), para a CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM DOZE SALAS DE AULA, medindo 3.057,01m².
Prazo/vigência: O prazo máximo para término de todos os serviços é de 9 (nove) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Valor: R$ R$ 3.705.279,60 (Três milhões, setecentos e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
Data: 04 de Maio de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2015 – Contratado: DELAR JOST - ME, inscrita no CNPJ sob N° 14.787.871/0001-01.
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 13º campeonato intermunicipal de futsal de Araricá.
Prazo/vigência: 08 de Maio à 24 de Julho de 2015, desde que completadas as 40 partidas programadas.
Valor: R$.140,00 (Cento e quarenta reais), por partida, sendo que o valor total do contrato totaliza R$.5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).
Data: 08 de Maio de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2015 – Contratado: Transplana Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 17.633.437/0001-65
Objeto: Contratação de empresa para o transporte de entulho, reaterro e planificação de terreno.
Prazo/vigência: A partir da data de assinatura do contrato até que seja alcançada a totalidade das horas contratadas.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Data: 08 de Maio de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2013 – Contratado: VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.684.621/0001-31.
DA PRORROGAÇÃO: Fica o referido contrato prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, passando o novo vencimento para o dia 19 de Maio de 2016.
Araricá, 14 de Maio de 2015.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2014 - Contratado: TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.310.477/0001-48.
DA PRORROGAÇÃO: Fica por este termo, o referido contrato prorrogado por mais um ano contados da data do seu vencimento em 16 de maio de 2015.
Araricá, 15 de maio de 2015.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Nº 002/2015 – Contratado: MAROTO VIAGENS LTDA, CNPJ sob o Nº 94.327.509/0001-97.
Objeto: Locação de veículo para o transporte de pacientes de Araricá até a região da grande Porto Alegre e respectivo retorno dos pacientes, sem motorista, com manutenção do veículo e com combustível.
Prazo/vigência: 12 meses a partir da assinatura deste contrato,
Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Data: 25 de Maio de 2015.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Nº 003/2015 – Contratado: AGUIAR ALMEIDA BICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.607.484/0001-49.
Objeto: locação de veículo, por dia efetivamente utilizado, especialmente equipado para trabalhos externos, com combustível e sem motorista.
Prazo/vigência: 2 (dois) meses a partir da assinatura deste contrato.
Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por mês.
Data: 25 de Maio de 2015.

2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2013 – Contratado: PAULO JORGE FELTES, inscrito no CPF sob nº 550.827.260.72, portador do RG nº 303.340.241-72.
DA PRORROGAÇÃO: Fica por este termo o referido contrato prorrogado, por mais 1 (hum) ano, passando o vencimento do contrato para 31 de Maio de 2016.
Data: 28 de Maio de 2015

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
3º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2013 – Contratado: TOP & SUL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.861.853/0001-10.
DA PRORROGAÇÃO
Fica o referido contrato prorrogado por mais um, cujo novo vencimento será de 30 de Junho de 2016.
Data: 15 de Junho de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2014 - Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA ME CNPJ 14.739.951/0001-91.
DA PRORROGAÇÃO
PRORROGAR o referido contrato em 5 meses a contar de seu vencimento, ficando o mesmo prorrogado para o dia 15 de Dezembro de 2015.
Data: 16 de Junho de 2015.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – Contratado: JOÃO CARLOS VIEIRA – CONTABILIDADE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.230.565/0001-04.
2º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2013.
DO AJUSTE Passa o valor de referido contrato para R$ 2.936,81 (Dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).
DA PRORROGAÇÃO Seu novo vencimento passa para 30 de Junho de 2016.
Araricá, 29 de Junho de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 004/2015 - Contratado: ARENA INFORMÁTICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.360.508/0001-05.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados para a alocação junto ao Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola, deste Município.
Prazo/vigência: 12 meses e/ou enquanto durar a garantia.
Valor: R$ 9.208,00 (Nove mil, duzentos e oito reais).
Data: 18 de Junho de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2014 - Contratado: EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA – ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.487.831/0001-93.
DA PRORROGAÇÃO: Fica o referido contrato prorrogado por mais 5 (cinco) meses
Data: 19 de Junho de 2015

1º TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 021/2014 – Contratado: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS STEYER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.867.569/0001-35.
DO REEQUILÍBRIO: Passando o valor unitário do Ítem 2 de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) para R$ 176,00 (Cento e setenta e seis reais).
Data: 22 de Junho de 2015.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONVÊNIO DE Nº 001/2013 – AGENTE DE INTEGRAÇÃO: INSTITUTO ECCOS – (ECCOS ESTÁGIOS).
Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização de Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização da lei nº 11.788/08, que dispõem de Estágio de Estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem
Prazo/vigência: Prorrogado para 31 de Dezembro de 2015
Data: 26 de Junho de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2013 – Contratado: V & B SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ. 07.961.647/0001-29.
DO REAJUSTE: O novo valor do contrato passa para R$ 2.355,78 (Dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
DA PRORROGAÇÃO: O referido contrato fica prorrogado por mais um ano, cujo novo vencimento será em 30 de Junho de 2016.
Data: 29 de Junho de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 003/2015 – Contratado: GRUPO INFORMAL, representados pelo Sr. Nelson Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72.
ADITAR em 24,28235%, pelo valor de R$ 14.245,00 (Quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais) decorrente de produtos da agricultura familiar.
Data: 01 de julho de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.739.951/0001-91.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS:
Os serviços por este Termo aditados, devidamente transcritos na planilha que esse integra, importam em R$ 137.147,83, (Cento e trinta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Data: 10 de Julho de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 005/2015 – Contratado: COMERCIAL UNYLUX LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.778.749/0001-27.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para uso da secretarias municipais deste município.
Prazo/vigência: Até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 13.450,50 (Treze mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Data: 14 de Julho de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 008/2015 – Contratado: C RIFFEL COMERCIAL – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.474.900/0001-88
Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para uso da secretarias municipais deste município.
Prazo/vigência: Até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 4.252,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais).
Data: 14 de Julho de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 009/2015 – Contratado: GABRIEL BRUGALLI – MEI, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.210.615/0001-02.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para uso da secretarias municipais deste município.
Prazo/vigência: Até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 175,50 (Cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Data: 14 de Julho de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 010/2015 – Contratado: FERRAGEM SS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.536.721/0001-60.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para uso da secretarias municipais deste município.
Prazo/vigência: Até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 33.240,50 (Trinta e três mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta Centavos).
Data: 14 de Julho de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 010/2015 – Contratado: FERRAGEM SS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.536.721/0001-60.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para uso da secretarias municipais deste município.
Prazo/vigência: Até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano.
Valor: R$ 33.240,50 (Trinta e três mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta Centavos).
Data: 14 de Julho de 2015.

CONTRATO DE Nº 006/2015 – Contratado: Proquill Produtos Químicos de limpeza Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 87.174.991/0001-07.
Objeto: Aquisição de produtos e materiais de limpeza em geral para uso da secretaria municipal de administração e outras deste município.
Prazo/vigência: 01 (um) ano.
Valor: R$ 32.288,20 (Trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Data: 20 de Julho de 2015

CONTRATO DE Nº 007/2015 – Contratado: Valdomiro Farias & Cia Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 04.968.716/0001-38.
Objeto: Aquisição de produtos e materiais de limpeza em geral para uso da secretaria municipal de administração e outras deste município.
Prazo/vigência: 01 (um) ano.
Valor: R$ 52.123,45 (Cinquenta e dois mil, cento e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).
Data: 20 de Julho de 2015

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2014 – Contratado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.634.377/0001-00.
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para execução de serviços de obra de ampliação da EMEI SONHO DE ANJO, situada na Rua Ferrabraz, Bairro Imperatriz, em Araricá, com área de 114,09 m²
Prazo/vigência: Prorrogado o vencimento do contrato para 22 de Agosto de 2015.
Data: 20 de julho de 2015

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2015 – Contratado: AGUIAR ALMEIDA BICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.607.484/0001-49.
Objeto: locação de veículo, por dia efetivamente utilizado, especialmente equipado para trabalhos externos, com combustível e com motorista.
Prazo/vigência: De até 180 dias a partir da assinatura deste contrato.
Valor: Até o limite de no máximo R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por mês.
Data: 20 de Julho de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2013 – Contratado: LABORATÓRIO PRÓ-EXAME LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 92.575.927/0001-78.
Pela PRORROGAÇÃO o novo vencimento do Contrato será em 22 de Julho de 2016.
Data: 20 de Julho de 2015.

CONVÊNIO DE Nº 004/2015 – Contratado: INSTITUTO EVANGÉLICO DE AMPARO AO MENOR, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 87.377.552/0001-00.
Objeto: Abrigo e proteção a crianças e adolescentes.
Prazo/vigência: 01 (hum) ano.
Valor: R$ 1.576,00 (Hum mil quinhentos e setenta e seis reais).
Data: 24 de Julho de 2015

2º TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2014 – Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 90.063.470/0001-97.
DAS SUPRESSÕES:
Ficam suprimidos os serviços e valores constantes do Anexo I deste Termo de alteração, no valor de R$ 28.390,21 (Vinte e oito mil, trezentos e noventa reais e vinte e um centavos).
DOS ADITAMENTOS:
Ficam acrescidos os serviços e valores constantes do Anexo II deste Termo de Alteração, no valor de R$ 72.963,00, (Setenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais).
DO RESULTADO ENTRE ADITAMENTOS E SUPRESSÕES:
Em decorrência dos serviços aditados e suprimidos por força deste Termo, o contrato original ficará acrescido de mais R$ 44.572,79 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos).
Data: 24 de Julho de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 015/2015 – Contratado: ANDERSON LUIS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 965.471.620-87 com o extrato de DAP RS43199011801031200000052; 2) ANDRÉ AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.471.320-87 com o extrato de DAP RS43008770301092100000009; 3) ANDRÉ PUFAL PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.189.700-10 com o extrato de DAP RS43199010301124000000291; 4) CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; 5) ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; 6) FRANCISCO ADEMAR BERTUOL BOFF, inscrito no CPF/MF sob o nº 187.268.950-72 com o extrato de DAP RS43008770301092100000023; 7) LEONARDO DEBEROFSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.580.500-48 com o extrato de DAP RS43199010301124000000076; 8) NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato RS43199010301124000000253; 9) PAULO ROGÉRIO SOARES MOLINARI, inscrito no CPF/MF sob o nº 923.859.070-20 com o extrato de DAP RS43199010301124000000461; 10) VITOR HUGO RECH, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.392.370-04 com o extrato de DAP RS43199010301124000000305; 11) WALTER GASSNER, inscrita no CPF/MF sob o nº 246.877.230-04 com o extrato de DAP RS 43212040302126000000531.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de 01/08/2015 à 31/01/2016, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015.
Prazo/vigência: 01/08/2015 até 31/01/2016.
Valor: R$ 105.556,34 (Cento e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos).
Data: 30 de Julho de 2015.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Nº 004/2015 – Contratado: TENDA PLUS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.973.016/0001-02.
Objeto: Locação de estruturas de lonas vinílicas brancas em BO antichamas, estandes em chapas TS e alumínio, palcos e tablados.
Prazo/vigência: Até 30 dias após o término dos eventos – Boi Carreiro e 16ª Festa das Azaléias.
Valor: R$ 79.600,00 (Setenta e nove mil e seiscentos reais)
Data: 04 de Agosto de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 034/2014 – Contratado: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS UNION LTDA, inscrita no CNPJ sob n°18.051.996/0004-72.
DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO:
Os preços dos produtos do referido contrato ficam reequilibrados como segue:
a. Item 2 = Óleo S10 Comum, para R$.2,74
b. Item 3 = Óleo Diesel Comum, para R$.2,53
c. Item 4 = Gasolina Comum, para R$.3,14 preços unitários, por litro.
Data: 07 de Agosto de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2015 – Contratado: ROBINSON & LAUX REPRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, com inscrição no CNPJ sob n° 02.960.308/0001-04.
Objeto: apresentação artístico musical, junto aos 2 (dois) palcos da 16ª Festa das Azaléias.
Prazo/vigência: A partir da sua assinatura até o dia 23 de Outubro de 2015.
Valor: R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais).
Data: 13 de Agosto de 2015.

CONVÊNIO Nº 003/2015 – Contratado: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ARARICÁ – CONSEPRO, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de Conselho, CNPJ/MF 02.337.831/0001-89.
Objeto: A conjugação de esforços entre os CONVENENTES, destinado em disponibilizar melhorias estruturais à fração da Brigada Militar de Araricá para o atendimento à comunidade local – RS.
Prazo/vigência: 14 de agosto de 2015 até 14 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Data: 14 de Agosto de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2015 – Contratado: ADÃO ALTAIR CÂNDIDO - ME, inscrita no CNPJ sob N° 18.056.709/0001-74.
Objeto: Contratação de empresa de transporte para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos – zoneamento rural.
Prazo/vigência: 1 ano (hum ano).
Valor: R$ 38.304,00 (Trinta e oito mil, trezentos e quatro reais).
Data: 21 de Agosto de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2015 – Contratado: ROGÉRIO MULLER - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 15.692.513/0001-88.
Objeto: Contratação de empresa para a preparação de solo para o período de plantação dos agricultores de até 100 horas.
Prazo/vigência: Da assinatura do contrato até que seja alcançada a totalidade das horas contratadas.
Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Data: 24 de Agosto de 2015.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
2º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2014 – Contratado: ÚNICA SAÚDE S.A., CNPJ sob n° 11.745.947/0001-48.
DA PRORROGAÇÃO: Fica o referido contrato prorrogado para mais 60 (sessenta) dias, a contar de seu vencimento.
Data: 24 de Agosto de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2015 – Contratado: TRANSPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 17.633.437/0001-65.
Objeto: Contratação de empresa de transporte para a prestação de serviços de carregamento e transporte de material destinado a recuperação das estradas devido ao excesso de chuvas recente, recolhido em pedreiras, com escavadeira, constituído do seguinte material: pedras irregulares em pedaços de diversos tamanhos, cacos de pedras (cascote), pó de pedra e sobras de pedreira. Material, serviços e transporte incluso.
Prazo/vigência: De até 60 dias (Sessenta dias), contados da data de sua assinatura.
Valor: R$ 7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais).
Data: 24 de Agosto de 2015.

5º TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2011 – Contratado: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N° 07.103.031/0001-17.
DA PRORROGAÇÃO:
O Contrato de Prestação de Serviços Nº 044/2011 fica prorrogado até 31 de Agosto de 2016.
DO REAJUSTE
O valor vigente fica reajustado para R$ 461,33(Quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) mês.
Data: 24 de Agosto de 2015

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2014 - Contratado: EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA – ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.487.831/0001-93.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS: R$ 19.281,61, (Dezenove mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).
Data: 25 de Agosto de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2014 – Contratado: SERESA SERVIÇOS DE RESÍDUOS DA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.670.535/0001-03.
DO ADITAMENTO: Ficam acrescidos os serviços e valores em 25 % (Vinte e cinco por cento) ao referido contrato.
Grupo A e E = 2.450 litros x 0,90 = R$ 2.205,00
Data: 26 de Agosto de 2015

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2014. – Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n°10.235.821/0001-60. PRORROGADO o vencimento do contrato para 30/09/2016.
Data: 31 de Agosto de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2015 – Contratado: SABRINA GISELE BECKER 81250355087, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 15.086.116/0001-62.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação.
Prazo/vigência: 1º de setembro de 2015 até 31 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais).
Data: 1º de Setembro de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 034/2014 – Contratado: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS UNION LTDA, inscrita no CNPJ sob n°18.051.996/0004-72.
DA QUANTIDADE E VALORES ADITADOS:
Os preços dos produtos do referido contrato ficam reequilibrados como segue:
Item 4 = Gasolina Comum, passa para quantidade de mais 10.500 litros, sendo mantido o mesmo preço unitário.
Data: 02 de Setembro de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 017/2014 – Contratado: R.R. KIRSCH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.472.109/0001-45.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 60 dias, passando o novo vencimento para 09 de Novembro de 2015.
DO ADITAMENTO: Aditado em R$ 65.282,15, (Sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), correspondente a 21,591% do contrato original.
Data: 03 de Setembro de 2015.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2013 – Contratado: Onze Construtora e Urbanizadora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.354.288/0001-04.
DA PRORROGAÇÃO:
Novo vencimento passa a ser 08 de Setembro de 2016.
DO REAJUSTE:
Com base no índice IGP-M a variação foi de 7,2535% ficando o valor do contrato ora ajustado em R$ 32.535,57 (Trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Data: 08 de Setembro de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2015– Contratado: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE CAMPO BOM, inscrita no CNPJ/MF sob N° 22.548.456/0001-23.
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 15º campeonato municipal de futsal de Araricá.
Prazo/vigência: 25 de Setembro à 04 de Dezembro de 2015, desde que completadas as 57 partidas programadas.
Valor: R$ 7.980,00(Sete mil, novecentos e oitenta reais).
Data: 24 de Setembro de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 021/2014 – Contratado: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS STEYER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.867.569/0001-35.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogado por mais 90 dias, ficando novo vencimento pra 28 de dezembro de 2015.
Data: 30 de Setembro de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO À ATA Nº 002/2015 DO PREGÃO PRERSENCIAL Nº 003/2015 – Contratado: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.752.236/0001-23.
DA ALTERAÇÃO DE MARCA
De: Espironolactona 25 mg – Marca: ASPEN
Para: Espironolactona 25mg – Marca: EUROFARMA
Data: 01 de Outubro de 2015.

CONTRATO DE Nº PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2015 – Contratado: PORTAL PÚBLICO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.005.501/0001-84.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, evolutiva e suporte nível 2 do programa para geração de Notas Fiscais eletrônicas do Sistema e-NOTA – software público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).
Prazo/vigência: 12 meses
Valor: R$ 5.195,00 (Cinco mil, cento e noventa e cinco reais).
Data: 13 de Outubro de 2015.

CONVÊNIO Nº 002/2015 – Contratado: INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO PORTOSOL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.997.885/0001-45.
Objeto: Termo de Cooperação para o desenvolvimento e implantação das ações de Microcrédito Produtivo e Orientado no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito.
Prazo/vigência: 24 meses
Data: 07 de Outubro de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2015 – Contratado: ROGÉRIO MULLER - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 15.692.513/0001-88.
DA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
Fica ALTERADO que as despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Un.Gestora: 10 – ADMINISTRAÇÃO DA SECRET DE AGRICULTURA.
Categoria: 1204 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.
3.3.3.9.0.39.99.060000– Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Fonte: 01 – LIVRE Conta: 2168
Data: 14 de Outubro de 2015.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO: REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2014 – Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 90.063.470/0001-97.
DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO: O valor do REEQUILIBRIO é de R$ 58.854,36 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Data: 15 de Outubro de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 011/2015 – Contratado: COMÉRCIO DE ALIMENTOS SUPER DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.141.446/0001-36.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF`S e EMEIS e outros para a Ação Social.
Prazo/vigência: 01(um) ano.
Valor: R$ 85.068,20(Oitenta e cinco mil, sessenta e oito reais e vinte centavos).
Data: 27 de Outubro de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 012/2015 – Contratado: R.R. KIRSCH & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.472.109/0001-54.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF`S e EMEIS e outros para a Ação Social.
Prazo/vigência: 01(um) ano.
Valor: R$ 113.366,50(Cento e treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
Data: 27 de Outubro de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 013/2015 – Contratado: VALDOMIRO FARIAS & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.968.716/0001-38.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF`S e EMEIS e outros para a Ação Social.
Prazo/vigência: 01(um) ano.
Valor: R$ 134.625,80(Cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
Data: 27 de Outubro de 2015.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 014/2015 – Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.612.312/0003-06.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF`S e EMEIS e outros para a Ação Social.
Prazo/vigência: 01(um) ano.
Valor: R$ 2.880,00(Dois mil, oitocentos e oitenta reais).
Data: 27 de Outubro de 2015.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
2º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 022/2014 – Contratado: FENOSUL Comercial Agrícola Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.131.363/0001-29.
DA SUPRESSÃO DO OBJETO:
Fica suprimido o Item 1 do objeto no valor de R$.77.300,00 (Setenta e sete mil e trezentos reais).
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ( Cláusula Nona):
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 meses
Data: 04 de Novembro de 2015

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2013 - Contratado: GILBERTO MÖLLER - ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.477.504/0001-62.
DO AJUSTE Passa o valor do referido contrato para R$.2.376,53 (Dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
DA PRORROGAÇÃO Seu novo vencimento passa para 06 de novembro de 2016.
Data: 05 de Novembro de 2015.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 021/2014 – Contratado: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS STEYER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.867.569/0001-35.
DOS PRODUTOS ADITADOS: Adicionando as seguintes quantidades aos Itens e valores, como seguem:
Item Produtos Un Quant Unitário Total
1 Carga de gás GLP - 13 Kg Bot 15 45,00 675,00
2 Carga de gás GLP - 45 Kg Bot 25 176,00 4.400,00
Total - R$. 5.075,00.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS: Importam em R$ 5.075,00, (Cinco mil e setenta e cinco reais).
Data: 05 de Novembro de 2015.

TERMO DE SUSPENSÃO UNILATERAL DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.612.918/0001-54, sita na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, 355, nesta cidade, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. SERGIO DELIAS MACHADO, considerando o prazo de decorrência da análise técnica a ser feita pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com relação às diversas alterações que se fizeram necessárias no projeto inicial da obra e que necessitam de solução e não depende exclusivamente do posicionamento técnico desta Prefeitura Municipal, e com base no que faculta o art. 77, XIV da Lei 8.666/86, RESOLVE unilateralmente determinar à empresa ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob número 00.634.377/0001-00, devidamente qualificados no Contrato de Prestação de Serviços N° 013/13, a suspensão da contagem dos prazos contratuais pelo período de 4 meses, a partir desta data.
Araricá, 10 de Novembro de 2015.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2014 - Contratado: EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA – ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.487.831/0001-93.
DA PRORROGAÇÃO:
Fica o referido contrato prorrogado pelo período de mais 10 (dez) meses, cujo novo vencimento será 22 de Setembro de 2016.
Data: 20 de Novembro de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2015 – Contratado: RS COM SAÚDE SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.038.965/0001-00.
Objeto: prestação de serviços médicos de, por empresa especializada para:
Item 1 = Prestação de serviços médicos de até 750 (setecentos e cinquenta) horas/mês para MÉDICOS CLINICO GERAL plantonista noturno e plantonista para os finais de semana e feriados;
Item 2 = Prestação de serviços médicos de até 180 (cento e oitenta) horas/mês para MÉDICOS para as seguintes ESPECIALIDADES: Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia e Traumatologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Neurologia.
Prazo/vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 1.571.400,00 (Hum milhão, quinhentos e setenta e um mil e quatrocentos reais) por ano.
Data: 25 de Novembro de 2015.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2015 - CONTRATO DE Nº PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2015 – Contratado: PORTAL PÚBLICO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.005.501/0001-84.
Endereço da contratada
DE: PORTAL PÚBLICO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada na Rua Araponga, n.º 437, no Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 91330-130. PARA:
PORTAL PÚBLICO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada na Av. José Gertum, Nº 414, Bairro Chácara das Pedras, no Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 91330-450.
Data: 26 de Novembro de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2014 – Contratado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.634.377/0001-00.
Prorrogado por mais 3 (três) meses, passando o vencimento do mesmo para 31 de Dezembro de 2015 e aditado em R$ 13.173,17, (Treze mil, cento e setenta e três reais e dezessete centavos).
Data: 04 de Dezembro de 2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2015 – Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO UNIÃO DOS VALES DO SINO E PARANHANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.681.554/0001-67.
Objeto: ADEQUAÇÃO E REFORMA (DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO) DO REFEITÓRIO DA EMEI SONHO DE ANJO, com área de 33,09 m² - (empreitada global - material e mão de obra).
Prazo/vigência: 60 dias
Valor: R$ 30.503,86 (Trinta mil, quinhentos e três reais e oitenta e seis centavos)
Data: 09 de Dezembro de 2015

2º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.739.951/0001-91.
DO PRAZO:
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR por mais 6 meses, passando o novo vencimento do referido contrato para 12 de Junho de 2016.
Araricá, 09 de Dezembro de 2015.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2014 - Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.739.951/0001-91.
DA PRORROGAÇÃO
PRORROGAR o referido contrato em 8 meses a contar de seu vencimento, ficando o mesmo prorrogado para o dia 15 de Agosto de 2016.
Data: 14 de Dezembro de 2015



4º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONVÊNIO DE Nº 001/2013 – AGENTE DE INTEGRAÇÃO: INSTITUTO ECCOS – (ECCOS ESTÁGIOS).
Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização de Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização da lei nº 11.788/08, que dispõem de Estágio de Estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem
Prazo/vigência: Prorrogado para 31 de Dezembro de 2016
Data: 23 de Dezembro de 2015.

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E Nº 002/2013 – Contratado: CÉSAR BAUMGRATZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 01.837.577/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário.
DA PRORROGAÇÃO – Fica prorrogado por mais um ano, a contar de 01 de janeiro de 2016.
Data: 01 de Janeiro de 2016

3º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2013 – Contratado: PAULO FELTES, inscrito no CPF sob nº 550.827.260-72.
DA PRORROGAÇÃO: Fica o referido contrato prorrogado para 31/12/2016
04 de Janeiro de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
DO PRAZO: As parte de comum acordo resolvem PRORROGAR por mais 6 meses, o referido contrato, passando o novo vencimento para 03 de Agosto de 2016.
Data: 15 de Janeiro de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2015–Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
DO PRAZO: As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR por mais 6 meses, o referido contrato, passando o novo vencimento para 03 de Agosto de 2016.
Data: 15 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993
OBJETO: Aquisição de 10 cx. de folha A4 com 5000 para as fotocopiadoras do Município..
VALOR R$ 1.399,00 (Um mil, trezentos e noventa e nove reais)
CONTRATADA: ANELISE CÂNDIDO
CNPJ: 08.160.603/0001-62
ARARICÁ, 11 de Janeiro de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2016 – Contratado: LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.951.635/0001-81.
Objeto: A contratação de empresa para realização de concurso público para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Araricá – RS, que envolverá as atividades conforme especificações relacionadas no item 2 e Anexo II do Edital.
Prazo/vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da sua assinatura, tendo como término o dia 27/05/2016.
Valor: R$18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais).
Data: 28 de Janeiro de 2016.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2016 – Contratado: RAFAEL MICHAELSEN - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.622.614/0001-21.
Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. 01Trator agrícola, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo/vigência: 12 meses
Valor: R$ 77.300,00 (Setenta e sete mil e trezentos reais)
Data: 02 de Fevereiro de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2016 – Contratado: ARQSTUDIO ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.562.609/0001-97.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA.
Prazo/vigência: 60 (sessenta) dias
Valor: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais),
Data: 05 de Fevereiro de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA.
VALOR R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) por mês.
CONTRATADA: ARQSTUDIO ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI - ME
CNPJ: 22.562.609/0001-97
ARARICÁ, 05 de Fevereiro de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2016 – Contratado:
RAFAEL DESCOVI – CNPJ sob N° 19.676.413/0001-19.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a ministração de aulas de dança tradicionalista para crianças e adultos do município.
Prazo/vigência: Todos os Domingos – Das 13 às 19 horas 6 horas semanais, totalizando 24 horas por mês.
Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais), por mês.
Data: Araricá, 29 de Fevereiro de 2016.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2016 – Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 97.279.350/0001-70.
Objeto: Atendimento de urgência e emergência, cirurgias eletivas e exames.
Prazo/vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 16.431,58 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos).
Data: 29 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a ministração de aulas de dança tradicionalista para crianças e adultos do município.
VALOR R$ 500,00 (Quinhentos reais), por mês.
CONTRATADA: RAFAEL DESCOVI
CNPJ: 19.676.413/0001-19
ARARICÁ, 29 de Fevereiro de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2016 – Contratado: AGAFISC – Gerenciamento e Serviços Fiscais e Contábeis Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 11.252.237/0001-86.
Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Assessoria na área de Censo do ICMS.
Prazo/vigência: 10 meses.
Valor: de R$ 700,00 (Setecentos reais), mensais.
Data: 03 de Março de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços com trator a ser utilizado como patrulha agrícola para os produtores rurais cadastrados no município, com talão de produtor rural, que necessitam serviços de aração, discagem do solo e roçadas, de até 100 horas.
VALOR R$ 80,00 (Oitenta reais), para uma quantidade estimada de horas de até 100 horas.
CONTRATADA: ROGÉRIO MULLER – ME
CNPJ: 15.692.513/0001-88.
ARARICÁ, 03 de Março de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 009/2016 – Contratado: ROGÉRIO MULLER - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 15.692.513/0001-88.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com trator a ser utilizado como patrulha agrícola para os produtores rurais cadastrados no município, com talão de produtor rural, que necessitam serviços de aração, discagem do solo e roçadas, de até 100 horas.
Prazo/vigência: A partir da assinatura do contrato até que seja alcançada a totalidade das horas contratadas, não podendo ultrapassar 6 meses.
Valor: R$ 80,00 (Oitenta reais), para uma quantidade estimada de horas de até 100 horas.
Data, 03 de Março de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Assessoria na área de Censo do ICMS.
VALOR R$ 700,00 (Setecentos reais), mensais.
CONTRATADA: AGAFISC – Gerenciamento e Serviços Fiscais e Contábeis Ltda.
CNPJ: 11.252.237/0001-86
ARARICÁ, 03 de Março de 2016.

TERMO DE SUSPENSÃO UNILATERAL DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.612.918/0001-54, sita na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, 355, nesta cidade, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. SERGIO DELIAS MACHADO, considerando o prazo de decorrência de ainda não ter recebido a resposta da análise técnica a ser feita pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com relação às diversas alterações que se fizeram necessárias no projeto inicial da obra e que necessitam de solução e não depende exclusivamente do posicionamento técnico desta Prefeitura Municipal, e com base no que faculta o art. 77, XIV da Lei 8.666/86, RESOLVE unilateralmente determinar à empresa ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob número 00.634.377/0001-00, devidamente qualificados no Contrato de Prestação de Serviços N° 013/13, a suspensão da contagem dos prazos contratuais por mais 4 meses, a partir de 10/03/2016 data em que vencerá a suspensão determinada pelo Termo datado de 10 de Novembro de 2015.
Araricá, 07 de Março de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2016 – Contratado: CARLOS RENATO APPEL, inscrita no CNPJ sob n° 20.363.462/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para adequar o projeto executivo da implantação do sistema de abastecimento de água no município de Araricá.
Prazo/vigência: 90 dias.
Valor: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Data: 11 de Março de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia civil para adequar o projeto executivo da implantação do sistema de abastecimento de água no município de Araricá.
VALOR R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
CONTRATADA: CARLOS RENATO APPEL
CNPJ: 20.363.462/0001-80
ARARICÁ, 11 de Março de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Aquisição de 30 botijões de cargas de Gás GLP 45 Kg.
VALOR R$ 215,00 Unitário – Total: 6.450,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta reais).
CONTRATADA: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS STEYER LTDA.
CNPJ: 06.867.569/0001-35
ARARICÁ, 11 de Março de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2016 – Contratado: MARCIANO H. MACIEL - ME, com inscrição no CNPJ sob n° 07.616.268/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e manutenção do sistema de telefonia da Prefeitura Municipal de Araricá, como sendo: Da sede da Prefeitura, Postos de Saúde, Centro de Cultura, Conselho Tutelar, Secretaria de Ação Social, Secretaria do Meio Ambiente, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Emeis e Emefs.
Prazo/vigência: 15 de Março de 2016 até o dia 31 de Dezembro de 2016.
Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais), por mês.
Data: 15 de Março de 2016.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2016 – Contratado: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS UNION LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.051.996/0004-72.
Objeto: Fornecimento de Solução (aditivo) Arla-32 Balde de 20 litros – Óleo Diesel Comum – Óleo Diesel S10 Comum – Gasolina Comum.
Prazo/vigência: 01 (um) ano.
Valor: R$ 330.798,00 (Trezentos e trinta mil setecentos e noventa e oito reais).
Data: 15 de Março de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e manutenção do sistema de telefonia da Prefeitura Municipal de Araricá, como sendo: Da sede da Prefeitura, Postos de Saúde, Centro de Cultura, Conselho Tutelar, Secretaria de Ação Social, Secretaria do Meio Ambiente, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Emeis e Emefs.
VALOR R$ 500,00 (Quinhentos reais), por mês.
CONTRATADA: MARCIANO H. MACIEL – ME.
CNPJ: 07.616.268/0001-00.
ARARICÁ, 15 de Março de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação das empresas para o conserto da ponte na Estrada Geral do Porto Palmeira.
VALOR R$ 14.922,60 (Quatorze mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
CONTRATADA: TRANSPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA sob o Nº de CNPJ: 17.633.437/0001-65 - SCHEIN CONCRETOS LTDA, sob o Nº de CNPJ: 88.906.870/0001-75.
ARARICÁ, 16 de Março de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2016 – Contratado: BAGATINI CLíNICA ODONTOLÓGICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob N° 22.760.443/0001-13.
Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada em serviços odontológicos, num total de 20 horas emanais.
Prazo/vigência: 4 (quatro) meses, da sua assinatura e sua vigência é a partir de 22 de Março de 2016
Valor: R$ valor por hora de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais);
Data: 18 de Março de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Prestação de serviços por empresa especializada em serviços de exames de endoscopia, num total de 36 exames, com equipamento próprio.
VALOR R$ 220,00 (Duzentos e Vinte reais) unitário. Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais) - (valor por exame contratado, multiplicado pela quantidade de exames),
CONTRATADA: GASTROCLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA ME.
CNPJ: 93.243.020/0001-74
ARARICÁ, 18 de Março de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Prestação de serviços por empresa especializada em serviços odontológicos, num total de 20 horas semanais.
VALOR R$ 8.000,00 (Oito mil reais) - (valor por hora, contratado, multiplicado pelas horas contratadas, multiplicado pelo período de 4 meses.
CONTRATADA: BAGATINI CLíNICA ODONTOLÓGICA EIRELI - ME
CNPJ: 22.760.443/0001-13.
ARARICÁ, 18 de Março de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2016 – Contratado: GASTROCLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob N° 93.243.020/0001-74.
Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada em serviços de exames de endoscopia, num total de 36 exames, com equipamento próprio.
Prazo/vigência: 90 (noventa) dias
Valor: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais)
Data: 18 de Março de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação.
VALOR R$ 1.600,00(Hum mil e seiscentos reais) mensais.
CONTRATADA: SABRINA GISELE BECKER 81250355087
CNPJ: 15.086.116/0001-62
ARARICÁ, 21 de Março de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2016 – Contratado: SABRINA GISELE BECKER 81250355087, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 15.086.116/0001-62.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação.
Prazo/vigência: 5 (cinco) meses.
Valor: R$ 1.600,00(Hum mil e seiscentos reais) mensais.
Data: 21 de Março de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 – Contratado: EKIPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.918/0001-54.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado pelo período de mais 9 (nove) meses, cujo novo vencimento será em 22 de Dezembro de 2016.
Data: 21 de Março de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2016 – Contratado: LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.951.635/0001-81.
DOS SERVIÇOS ADITADOS: Inclui-se os cargos de Professor de Matemática, Professor de Inglês, Professor de História, Professor de Artes e Professor de Educação Física.
- Inclui-se o programa de prova teórico-objetiva para o cargo de Contador.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS: R$ 4.700,00, (Quatro mil e setecentos reais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato originalmente assinado.
Araricá, 22 de Março de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2015 – Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO UNIÃO DOS VALES DO SINO E PARANHANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.681.554/0001-67.
DOS SERVIÇOS ADITADOS Serviços não previstos em planilhas inicial, conforme apurado através de Laudo Técnico e planilha orçamentária, firmados pelo arquiteto urbanista contratado pelo Município.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS: R$ 2.975,97, (Dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
Data: 22 de Março de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2016 – Contratado: MARCIANO H. MACIEL - ME, com inscrição no CNPJ sob n° 07.616.268/0001-00.
DOS SERVIÇOS PRORROGADOS:
As partes de comum acordo resolvem ALTERAR A VIGÊNCIA do referido contrato, para que a mencionada vigência seja considerada de 01 de Abril de 2016 até 31 de Dezembro de 2016, corrigindo desta forma um erro técnico.
Data: 28 de Março de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2016 – Contratado: ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE CAMPO BOM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.548.456/0001-23.
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 6º campeonato municipal de futsal de bairros de Araricá.
Prazo/vigência: 1º à 29/04/2016, desde que completadas as 109 partidas programadas.
Valor: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), por partida, sendo que o valor total do contrato totaliza R$ 16.241,00(Dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais).
Data: 31 de Março de 2016.

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS E HABILITAÇÕES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 14 horas, na sala do setor de Contratos e Licitações, reuniu-se o Pregoeiro Sr. Mauricio Alves da Silva, a Equipe de Apoio formada pelos servidores Rosane da Cruz e Belenice Adelaide Backes e em substituição a Jaqueline de Oliveira dos Santos que não compareceu por motivos de ordem particular, o Pregoeiro nomeia a servidora Sra Teresinha da Cunha, para o Credenciamento, recebimento das Propostas e Habilitações para a Licitação acima referenciada cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, nos parâmetros que determina a Lei Estadual n° 10.099 de 07/02/1994, do Governo do Rio Grande do Sul, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição e quantitativos constantes do item 02 do edital. Aberta a seção foi constatado que não compareceu nenhuma empresa e nem enviaram documentos para o certame. Tendo em vista que ninguém compareceu, a Equipe de Apoio e o Pregoeiro declaram a Licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 017/2015, DESERTA. Nada mais havendo para ser tratado na presente reunião, a mesma foi encerrada e lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os presentes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, seguindo o processo juntamente com a pesquisa a ser feita antes mencionada para HOMOLOGAÇÃO pelo Sr. Prefeito Municipal. Araricá – RS, 31 de março de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2016 – Contratado: JORNAL REPERCUSSÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.376.797/0001-29.
Objeto: a assinatura de 436 exemplares do Jornal “Repercussão”, semanal, os quais deverão ser entregues todas as quintas-feiras (inclusive edições especiais), conforme requisição Nº 260.
Prazo/vigência: 01/04/2016 à 24/08/2016.
Valor: R$ 7.935,20 (Sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Data: 01 de Abril de 2016.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Assinatura de 436 exemplares do Jornal “Repercussão”, semanal, os quais deverão ser entregues todas as quintas-feiras (inclusive edições especiais).
VALOR R$ O valor unitário de cada exemplar é de R$ 0,91 (Noventa e um centavos) e o total dos 436 exemplares semanais é de R$ 396,76 (Trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), sendo que para um período de 04/04/2016 à 25/08/2016, portanto 20 semanas (já descontados duas semanas de férias escolares), cujo valor soma R$ 7.935,20 (Sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)
CONTRATADA: JORNAL REPERCUSSÃO LTDA
CNPJ: 17.376.797/0001-29.
ARARICÁ, 01 de Abril de 2016.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2016 – Contratado: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS STEYER LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 06.867.569/0001-35.
Objeto: Aquisição de cargas de GÁS GLP (de cozinha), para as Secretarias Municipais.
Prazo/vigência: 01 (um) ano.
Valor: R$ 35.880,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).
Data: 05 de Abril de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 011/2016 – Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO UNIÃO DOS VALES DO SINO E PARANHANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.681.554/0001-67.
Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global (material e mão de obra), para a OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE ANJO.
Prazo/vigência: de 30 (trinta) dias.
Valor: R$ 7.854,89 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
Data: 08 de Abril de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, por empreitada global (material e mão de obra), para a OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE ANJO.
VALOR R$ 7.854,89 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO UNIÃO DOS VALES DO SINO E PARANHANA LTDA,
CNPJ: 18.681.554/0001-67.
ARARICÁ, 08 de Abril de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 013/2015 – Contratado: VALDOMIRO FARIAS & CIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.968.716/0001-38.
DO VALOR DOS PRODUTOS ADITADOS:
Os Itens de produtos por este Termo aditados, devidamente transcritos na planilha que esse integra e listados na alteração contratual, importam em R$ 5.987,66 (Cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
Data: 08 de Abril de 2016.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993
OBJETO: Solicitação de linha telefônica Fixa para o Município nos seguintes endereços: Av José Antonio de Oliveira Neto Nº 212 – Bairro Centro, Rua Rudolfo Brenner Nº 638 – Bairro Centro, Rua Serraria Ferrabraz Nº 1157 - Bairro Imperatriz e Rua Barão do Amazonas Nº 30 – Bairro Integração.
VALOR R$ R$ 94,90 (Noventa e quatro reais e noventa centavos) para cada linha no total de quatro linhas,
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
ARARICÁ, 11 de Abril de 2016.

ATO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
Ref.: Solicitação de linha telefônica Fixa para o Município nos seguintes endereços: Av José Antonio de Oliveira Neto Nº 212 – Bairro Centro, Rua Rudolfo Brenner Nº 638 – Bairro Centro, Rua Serraria Ferrabraz Nº 1157 - Bairro Imperatriz e Rua Barão do Amazonas Nº 30 – Bairro Integração.
SERGIO DELIAS MACHADO, Prefeito Municipal de Araricá/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA o objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016, à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob Nº 33.000.118/0001-79 pelo valor de R$ 94,90 (Noventa e quatro reais e noventa centavos) para cada linha no total de quatro linhas, na condição de vencedora do referido Processo.
Araricá, 11 de Abril de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de 11/04/2016 à 10/10/2016, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016.
VALOR: R$.92.844,00 (Noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATADA: SILVANA D’AVILA BARBIERE, inscrito no CPF/MF sob o nº 571.392.290-15 com o extrato de DAP RS4300877030109210000036; 2) ANDRÉ PUFAL PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.189.700-10 com o extrato de DAP RS43199010301124000000291; 3) CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; 4) ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; 5) LEONARDO DEBEROFSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.580.500-48 com o extrato de DAP RS43199010301124000000389; 6) MARCIA INÊS GEYER, inscrito no CPF/MF sob o nº 416.844.780-49 com o extrato RS43008770301092100000034; 7) NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato RS43199010301124000000253; 8) RONI RECH, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.850.970-68 com o extrato RS43199010301124000000305; 9) ANDRÉ AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.471.320-87 com o extrato de DAP RS43008770301092100000009; 10) WALTER GASSNER, inscrita no CPF/MF sob o nº 246.877.230-04 com o extrato de DAP RS 43212040302126000000531; 11) DELCI MULLER DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 656.904.430-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000012.
ARARICÁ, 11 de Abril de 2016.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 004/2016 – Contratado: SILVANA D’AVILA BARBIERE, inscrito no CPF/MF sob o nº 571.392.290-15 com o extrato de DAP RS4300877030109210000036; 2) ANDRÉ PUFAL PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.189.700-10 com o extrato de DAP RS43199010301124000000291; 3) CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; 4) ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; 5) LEONARDO DEBEROFSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.580.500-48 com o extrato de DAP RS43199010301124000000389; 6) MARCIA INÊS GEYER, inscrito no CPF/MF sob o nº 416.844.780-49 com o extrato RS43008770301092100000034; 7) NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato RS43199010301124000000253; 8) RONI RECH, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.850.970-68 com o extrato RS43199010301124000000305; 9) ANDRÉ AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.471.320-87 com o extrato de DAP RS43008770301092100000009; 10) WALTER GASSNER, inscrita no CPF/MF sob o nº 246.877.230-04 com o extrato de DAP RS 43212040302126000000531; 11) DELCI MULLER DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 656.904.430-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000012, doravante denominado(s) (as) CONTRATADO(S) (AS), fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de 11/04/2016 à 10/10/2016, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016.
Prazo/vigência: 11/04/2016 à 10/10/2016.
Valor: R$.92.844,00 (Noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).
Data: 11 de Abril de 2016

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 005/2016 – Contratado: OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.235.821/0001-60.
Objeto: Aquisição de 1.000m³ (Hum mil metros) cúbicos de Saibro Peneirado, a ser entregue pela contratada junto ao depósito da Secretaria de Obras do Município situado na Rua José Antonio de Oliveira Neto, n° 258, ou diretamente na ruas do Município de Araricá a serem indicadas pela Secretaria requisitante.
Prazo/vigência: Até 26 de Junho de 2016 – 75 dias da data de assinatura deste instrumento.
Valor: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Data: 12 de Abril de 2016

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
3° TERMO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ARARICÁ. – Contratado: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.885.797/0001-75.
Prazo/vigência: Termo inicial 23/04/2016 e Termo final em 22/04/2017.
Data: 21 de abril de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para o SERVIÇO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO POÇO TUBULAR, localizado junto à EMEI RAIO DE LUZ EM ARARICÁ.
VALOR R$ 14.669,13 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e treze centavos)
CONTRATADA: HIDROGEO PERFURAÇÕES LTDA.
CNPJ: 87.972.063/0001-98
ARARICÁ, 26 de Abril de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2016 – Contratada: HIDROGEO PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 87.972.063/0001-98.
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para o SERVIÇO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO POÇO TUBULAR, localizado junto à EMEI RAIO DE LUZ EM ARARICÁ.
Valor: R$ 14.669,13 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e treze centavos).
Prazo/vigência: 30 dias
Data: 26 de Abril de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos para assessoria em Licenciamento Ambiental, conforme proposta e Descrição Sintética do Licenciador Ambiental.
VALOR R$.5.000,00 (Cinco mil reais).
CONTRATADA: TROMBINI PROJETOS E EXECUÇÕES EIRELI – EPP.
CNPJ: 19.425.605/0001-52.
ARARICÁ, 29 de Abril de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2016 – Contratado: TROMBINI PROJETOS E EXECUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.425.605/0001-52.
Objeto: Contratação de serviços técnicos para assessoria em Licenciamento Ambiental, conforme proposta e Descrição Sintética do Licenciador Ambiental.
Prazo/vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor: R$ .5.000,00 (Cinco mil reais).
Data: 29 de Abril de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
5º TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2013.
Conveniado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Aditamento do Contrato acima referido fica acrescido em R$.118.676,11 (Cento e dezoito mil, seiscentos e setenta e seis reais e onze centavos) em virtude de reprogramação com a CAIXA .
Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual até 30 de junho de 2016, para aprovação, pela CAIXA, do novo cronograma físico financeiro e reajuste do valor original do contrato.
Data: 05 de Maio de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
2º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2014 - Contratado: TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.310.477/0001-48.
DA PRORROGAÇÃO
Fica por este termo, o referido contrato prorrogado por mais por mais 12 meses, tendo seu vencimento em 16 de maio de 2017.
Araricá, 13 de maio de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para o 14º campeonato intermunicipal de futsal de Araricá.
VALOR R$.170,00 (Cento e setenta reais), por partida, sendo que o valor total do contrato totaliza R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE CAMPO BOM.
CNPJ/MF sob o nº 22.548.456/0001- 23.
ARARICÁ, 25 de Maio de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2016 – Contratado: ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE CAMPO BOM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.548.456/0001- 23.
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para o 14º campeonato intermunicipal de futsal de Araricá.
Prazo/vigência: 01 de Junho à 08 de Julho de 2016, desde que completadas as 40 partidas programadas.
Valor: R$.170,00 (Cento e setenta reais), por partida, sendo que o valor total do contrato totaliza R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).
Data: 25 de Maio de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Serviço de arbitragem para o 11º campeonato municipal de futebol sete de bairros de Araricá.
VALOR R$.7.595,00 (Sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais).
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE CAMPO BOM
CNPJ: 22.548.456/0001-23.
ARARICÁ, 26 de Maio de 2016.

CONTRATO DEP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2016 – Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE CAMPO BOM, inscrita no CNPJ sob N° 22.548.456/0001-23.
Objeto: Serviço de arbitragem para o 11º campeonato municipal de futebol sete de bairros de Araricá.
Prazo/vigência: 18 de Junho à 24 de Julho de 2016.
Valor: R$.7.595,00 (Sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais).
Data: 26 de Maio de 2016.

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS E HABILITAÇÕES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às 13 horas, na sala do setor de Contratos e Licitações, reuniu-se o Pregoeiro Sr. Mauricio Alves da Silva, a Equipe de Apoio formada pelos servidores Rosane da Cruz, Belenice Adelaide Backes e Jaqueline de Oliveira dos Santos para o Credenciamento, recebimento das Propostas e Habilitações para a Licitação acima referenciada cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, nos parâmetros que determina a Lei Estadual n° 10.099 de 07/02/1994, do Governo do Rio Grande do Sul, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição e quantitativos constantes do item 02 do edital. Aberta a seção foi constatado que não compareceu nenhuma empresa e nem enviaram documentos para o certame. Tendo em vista que ninguém compareceu, a Equipe de Apoio e o Pregoeiro declaram a Licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 012/2016, DESERTA. Nada mais havendo para ser tratado na presente reunião, a mesma foi encerrada e lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os presentes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, seguindo o processo juntamente com a pesquisa a ser feita antes mencionada para HOMOLOGAÇÃO pelo Sr. Prefeito Municipal. Araricá – RS, 14 de abril de 2016.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2014
– Contratado: DNA – COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 93.132.348/0001-13.
DA PRORROGAÇÃO:
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR, em 8 meses, tendo como novo vencimento deste em 29 de Dezembro de 2016.
Data: 28 de Abril de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2016 – Contratado: ARQSTUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.562.609/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de arquitetura e urbanismo para atividades da secretaria de planejamento, conforme as especificações no plano de trabalho do edital de licitação.
Prazo/vigência: 07 (sete) meses.
Valor: R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais).
Data: 30 de Maio de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2016 – Contratado: GASTROCLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob N° 93.243.020/0001-74.
Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada em serviços de exames de colonoscopia, num total de 15 exames, com equipamento próprio.
Prazo/vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Data: 31 de Maio de 2016.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Prestação de serviços por empresa especializada em serviços de exames de colonoscopia, num total de 15 exames, com equipamento próprio.
VALOR R$ 500,00 (Quinhentos reais) unitário. Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) - (valor por exame contratado, multiplicado pela quantidade de exames).
CONTRATADA: GASTROCLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA ME.
CNPJ: 93.243.020/0001-74
ARARICÁ, 31 de Maio de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2016 – Contratado:
RAFAEL GUSTAVO TAUCHERT - CNPJ sob N° 24.556.721/0001-40.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a ministração de aulas de acordeom para grupos de pessoas do município.
Prazo/vigência: 1º de Junho de 2016 até o dia 30 de Novembro de 2016.
Valor: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), por mês.
Data: Araricá, 31 de Maio de 2016.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.739.951/0001-91.
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR por mais 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, passando o novo vencimento do referido contrato para 30 de dezembro de 2016.
Araricá, 10 de junho de 2016.

4º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2013 – Contratado: TOP & SUL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.861.853/0001-10.
DO REAJUSTE
Passa o valor do referido contrato para R$.4.428,32 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos),
DA PRORROGAÇÃO
Fica por este termo, o referido contrato prorrogado por mais seis meses, cujo novo vencimento será 31 de Dezembro de 2016.
Data: 14 de Junho de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Aquisição de 130 cargas de aterro de 13m³ do Tipo “Argila de Primeira Qualidade Sem Impurezas”, do depósito do fornecedor até o depósito da Secretaria de Obras.
VALOR R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais).
CONTRATADA: TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ sob n° 24.916.102/0001-10,
ARARICÁ, 15 de Junho de 2016.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 007/2016 – Contratado: TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.916.102/0001-10.
Objeto: Aquisição de 130 cargas de aterro de 13m³ do Tipo “Argila de Primeira Qualidade Sem Impurezas”, do depósito do fornecedor até o depósito da Secretaria de Obras.
Prazo/vigência: até 14 de Julho de 2016.
Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais).
Data: 15 de Junho de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Serviços de manutenção mensal da Seção de Legislação (Leis Municipais, Lei Orgânica Municipal (em vigor e revogadas), Emendas à LOM.
VALOR R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos e oitenta reais).
CONTRATADA: CESPRO - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
CNPJ: 17.875.435/0001-82.
ARARICÁ, 28 de Junho de 2016.

CONTRATO DEP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2016 – Contratado: CESPRO - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob o nº 17.875.435/0001-82.
Objeto: Serviços de manutenção mensal da Seção de Legislação (Leis Municipais, Lei Orgânica Municipal (em vigor e revogadas), Emendas à LOM.
Prazo/vigência: 6 (seis) meses a partir do dia 1º/07/2016.
Valor: R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos e oitenta reais).
Data: 28 de Junho de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
6º TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2013.
Conveniado: ENGEPORTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Reajuste do Contrato acima referido pelo período de abril de 2013 à abril de 2016, pela IGP-M de 24,7241% no montante de R$. 1.360.560,78 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).
Data: 28 de Junho de 2016.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO: REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2013 – Contratado: V & B SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.961.647/0001-29.
DO REAJUSTE Passa o valor do referido para R$.2.643,63 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos).
DA PRORROGAÇÃO Seu novo vencimento passa para 30 de Dezembro de 2016.
Data: 29 de Junho de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – Contratado: JOÃO CARLOS VIEIRA – CONTABILIDADE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.230.565/0001-04.
3º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2013.
DO AJUSTE Passa o valor de referido contrato para R$ 3.295,66 (Três mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).
DA PRORROGAÇÃO Seu novo vencimento passa para 30 de dezembro de 2016.
Araricá, 29 de Junho de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 004/2015– Contratado: INSTITUTO EVANGÉLICO DE AMPARO AO MENOR, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 87.377.552/0001-00.
Da Prorrogação: 06 meses.
Do Reajuste: R$.1.760,00 (Hum mil, setecentos e sessenta reais).
Data: 30 de Junho de 2016.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Nº 001/2016 – Contratado: META EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.111.129/0001-89.
Objeto: Locação de estruturas de lonas vinílicas brancas em BO antichamas, estandes em chapas TS e alumínio, palcos e tablados.
Prazo/vigência: 60 dias
Valor: R$ 79.787,50 (Setenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Data: 11 de Julho de 2016

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2016 – Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.235.821/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, por empreitada global (material e mão de obra), para execução do projeto de uma praça e academia ao ar livre, com área de 260,00m².
Prazo/vigência: 30 dias, a contar da ordem de início e após a assinatura do contrato.
Valor: R$ 78.989,64 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Data: 14 de julho de 2016

3º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2013 – Contratado: LABORATÓRIO PRÓ-EXAME LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 92.575.927/0001-78.
Pela PRORROGAÇÃO o novo vencimento do Contrato será em 31 de Dezembro de 2016.
Data: 20 de Julho de 2016.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
DO PRAZO: As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR por mais 04 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias, o referido contrato, passando o novo vencimento para 30 de dezembro de 2016.
Data: 28 de julho de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
2º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
DO PRAZO:
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR por mais 04 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias o referido contrato, passando o novo vencimento para 30 de dezembro de 2016.
Data: 28 de julho de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2016 – Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 88.256.979/0001-04.
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para execução da obra destinada a Pavimentação Asfáltica Rua Oriani, numa extensão de 127,375 metros, com área de 1.019,00m².
Prazo/vigência: 15 dias
Valor: R$ 73.053,31 (Setenta e três mil, cinquenta e três reais e trinta e um centavos).
Data: 02 de Agosto de 2016

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 008/2016 – Contratado: DISTRIBUIDORA VALE DO ASTRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.968.716/0001-38.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF’S e EMEIS e outros para a Ação Social.
Prazo/vigência: 01 (um) ano.
Valor: R$. 452.537,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais).
Data: 15 de Agosto de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa para a manutenção e conserto de máquinas, veículos e equipamentos, tendo em vista a urgência destas estarem operando.
VALOR R$ 6.383,61 (Seis mil, trezentos e oitenta e três reais, e sessenta e um centavos).
CONTRATADA: SIMARU COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME.
CNPJ: 10.288.610/0001-96
ARARICÁ, 16 de Agosto de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2016 – Contratado: SIMARU COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME - CNPJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.288.610/0001-96.
Objeto: Contratação de empresa para a manutenção e conserto de máquinas, veículos e equipamentos, tendo em vista a urgência destas estarem operando.
Prazo/vigência: 30 dias
Valor: R$.6.383,61 (Seis mil, trezentos e oitenta e três reais, e sessenta e um centavos).
Data: 16 de Agosto de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2016 – Contratado: ATD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.157.551/0001-02.
Objeto: Execução por empreitada global (material e mão de obra), para execução dos serviços de recuperação asfáltica com execução de micro revestimento asfáltico a frio, totalizando em 11.800 m² de área, à ser realizado na Av. José Antônio de Oliveira Neto, e que iniciará no pórtico municipal de entrada até a Rua Dom Feliciano em 2 (duas) camadas com espessura mínima de 9 mm, cada. Da Rua Dom Feliciano até a Rua Campestre 1 (uma) camada de mesma espessura e, da Rua Campestre até a Rua Bauru 2 (duas) camadas da mesma espessura de 9 mm cada.
Prazo/vigência: 15 (quinze) dias
Valor: R$ 314.854,09 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos).
Data: 17 de Agosto de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
3º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
DOS SERVIÇOS ADITADOS: As partes de comum acordo resolvem ADITAR o referido contrato para a execução dos serviços de itens não previstos na planilha orçamentária original e outros previstos em quantidades insuficientes.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS: Os serviços aditados terão a importância de R$. 130.683,77 (Cento e trinta mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), equivalente a 3,53% do valor do contrato.
Data: 18 de Agosto de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para fornecimento e instalação de abrigos de passageiros de ônibus (paradas de ônibus) nos locais indicados no projeto, desenho e memorial descritivo.
VALOR R$.1.590,00 (Um mil, quinhentos e noventa reais) cada, totalizando R$.7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais).
CONTRATADA: AFONSO TOMCZAK – ME.
CNPJ: 18.778.775/0001-58
ARARICÁ, 23 de Agosto de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS Nº 029/2016 – Contratado: AFONSO TOMCZAK - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.778.775/0001-58.
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para fornecimento e instalação de abrigos de passageiros de ônibus (paradas de ônibus) nos locais indicados no projeto, desenho e memorial descritivo.
Prazo/vigência: 30 dias
Valor: R$.1.590,00 (Um mil, quinhentos e noventa reais) cada, totalizando R$.7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais).
Data: 23 de Agosto de 2016.

6º TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2011 – Contratado: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N° 07.103.031/0001-17.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o referido contrato até 31 de dezembro de 2016.
DO REAJUSTE: O valor vigente fica reajustado para R$.514,15 (Quinhentos e quatorze reais e quinze centavos).
Data: 24 de Agosto de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2016 – Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 88.256.979/0001-04.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogado por mais 30 dias contados da data do seu vencimento.
Data: 26 de Agosto de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa para a manutenção e conserto de pneus, tendo em vista a não paralisação dos serviços públicos essenciais, tais como transportes de pacientes da saúde - ambulâncias, transporte escolar, manutenção de vias públicas não pavimentadas, e outros.
VALOR R$ 4.075,00 (Quatro mil, setenta e cinco reais).
CONTRATADA: ANTONIO CESAR GASPAR – ME.
CNPJ: 05.374.282/0001-00.
ARARICÁ, 29 de Agosto de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2016 – Contratado: ANTONIO CESAR GASPAR - ME - CNPJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.374.282/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para a manutenção e conserto de pneus, tendo em vista a não paralisação dos serviços públicos essenciais, tais como transportes de pacientes da saúde - ambulâncias, transporte escolar, manutenção de vias públicas não pavimentadas, e outros.
Prazo/vigência: 30 dias.
Valor: R$.4.075,00 (Quatro mil, setenta e cinco reais)
Data: 29 de Agosto de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2016 – Contratado: SIMARU COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.288.610/0001-96.
DAS ALTERAÇÕES:
As partes de comum acordo resolvem ALTERAR, o referido contrato para a Inclusão das informações necessárias ao contrato, como sendo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Incluir: “ com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo Nº 056/2016, com base na Dispensa Emergencial de Licitação sob o Nº 028/2016.
Data: 02 de Setembro de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2016 – Contratado: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.844.768/0001-04.
Objeto: Contratação de empresa com qualificação técnica conforme a Legislação da ANVISA e CONAMA para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, nos parâmetros que determina a Lei Estadual n° 10.099 de 07/02/1994, do Governo do Rio Grande do Sul, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo/vigência: 01 (um) ano
Valor: R$.35.760,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais).
Data: 05 de Setembro de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2016 – Contratado: ANTONIO CESAR GASPAR - ME - CNPJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.374.282/0001-00.
DAS ALTERAÇÕES:
As partes de comum acordo resolvem ALTERAR, o referido contrato para a Inclusão das informações necessárias ao contrato, como sendo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Incluir: “com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo Nº 057/2016, com base na Dispensa Emergencial de Licitação sob o Nº 029/2016.
Prazo/vigência: 30 dias.
Data: 05 de Setembro de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para a REFORMA DA COBERTURA – UBS DOM INÁCIO DE LOYOLA, de acordo com memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico – financeiro, planilha orçamentária e projeto técnico.
VALOR R$.6.255,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).500,00 (Quinhentos reais), por mês.
CONTRATADA: CTM VAZ & CIA LTDA EPP.
CNPJ: 20.432.245/0001-03.
ARARICÁ, 05 de Setembro de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2016 – Contratado: CTM VAZ & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 20.432.245/0001-03.
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para a REFORMA DA COBERTURA – UBS DOM INÁCIO DE LOYOLA, de acordo com memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico – financeiro, planilha orçamentária e projeto técnico.
Prazo/vigência: 30 dias.
Valor: R$.6.255,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
Data: 05 de Setembro de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016.
VALOR R$.162.383,57 (Cento e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
CONTRATADA: 1) ANDRÉ PUFAL PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.189.700-10 com o extrato de DAP RS43199010301124000000291; 2) CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; 3) DELCI MULLER DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 656.904.430-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000012; 4) ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; 5) FRANCISCO ADEMAR BERTUOL BOFF, inscrito no CPF/MF sob o nº 187.268.950-72 com o extrato de DAP RS43008770301092100000023; 6) LEONARDO DEBEROFSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.580.500-48 com o extrato de DAP RS43199010301124000000389; 7) MARCIA INÊS GEYER, inscrito no CPF/MF sob o nº 416.844.780-49 com o extrato de DAP RS43008770301092100000034; 8) NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato de DAP RS43199010301124000000253; 9) PAULO MOLINARI, inscrito no CPF/MF sob o nº 923.859.070-20 com o extrato de DAP RS43119010301124000000461; 10) RONI RECH, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.850.970-68 com o extrato de DAP RS43199010301124000000305; 11) SILVANA D’AVILA BARBIERE, inscrito no CPF/MF sob o nº 571.392.290-15 com o extrato de DAP RS4300877030109210000036; 12) WALTER GASSNER, inscrita no CPF/MF sob o nº 246.877.230-04 com o extrato de DAP RS 43212040302126000000531; 13) WENDOLINO AUGUSTO MOLZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.346.950-20 com o extrato de DAP RS43008770301092100000040; 14) MARIO ARNO KONRAD, inscrito no CPF/MF sob o nº 587.466.250-20 com o extrato de DAP RS43008770301092100000026.
ARARICÁ, 08 de Setembro de 2016.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 009/2016 – Contratado: 1) ANDRÉ PUFAL PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.189.700-10 com o extrato de DAP RS43199010301124000000291; 2) CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; 3) DELCI MULLER DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 656.904.430-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000012; 4) ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; 5) FRANCISCO ADEMAR BERTUOL BOFF, inscrito no CPF/MF sob o nº 187.268.950-72 com o extrato de DAP RS43008770301092100000023; 6) LEONARDO DEBEROFSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.580.500-48 com o extrato de DAP RS43199010301124000000389; 7) MARCIA INÊS GEYER, inscrito no CPF/MF sob o nº 416.844.780-49 com o extrato de DAP RS43008770301092100000034; 8) NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato de DAP RS43199010301124000000253; 9) PAULO MOLINARI, inscrito no CPF/MF sob o nº 923.859.070-20 com o extrato de DAP RS43119010301124000000461; 10) RONI RECH, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.850.970-68 com o extrato de DAP RS43199010301124000000305; 11) SILVANA D’AVILA BARBIERE, inscrito no CPF/MF sob o nº 571.392.290-15 com o extrato de DAP RS4300877030109210000036; 12) WALTER GASSNER, inscrita no CPF/MF sob o nº 246.877.230-04 com o extrato de DAP RS 43212040302126000000531; 13) WENDOLINO AUGUSTO MOLZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.346.950-20 com o extrato de DAP RS43008770301092100000040; 14) MARIO ARNO KONRAD, inscrito no CPF/MF sob o nº 587.466.250-20 com o extrato de DAP RS43008770301092100000026.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016.
Prazo/vigência: até 11/01/2017.
Valor: R$.162.383,57 (Cento e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Data: 08 de Setembro de 2016.

4º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2013 – Contratado: Onze Construtora e Urbanizadora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.354.288/0001-04.
DA PRORROGAÇÃO:
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR, o referido contrato em mais 01 (hum) ano passando o novo vencimento para 08 de Setembro de 2017.
DO REAJUSTE:
O valor vigente fica reajustado para R$. 36.279,17 (Trinta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).
Data: 08 de Setembro de 2016.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2016 – Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a ESF do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola deste Município.
Prazo/vigência: 01 (um) ano.
Valor: R$.22.030,98 (vinte e dois mil, trinta reais e noventa e oito centavos).
Data: 09 de Dezembro de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2016 – Contratado: CMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.444.829/0001-90.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a ESF do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola deste Município.
Prazo/vigência: 01 (um) ano.
Valor: R$.6.580,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta reais).
Data: 09 de Dezembro de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2016 – Contratado: ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.338.456/0001-94.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a ESF do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola deste Município.
Prazo/vigência: 01 (um) ano.
Valor: R$. 26.683,00 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais).
Data: 09 de Dezembro de 2016.

TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2016
Conveniado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE, inscrita no CNPJ sob o
nº 97.279.350/0001-70.
DA RESCISÃO E DO OBJETO: As partes de comum acordo resolvem RESCINDIR, o
CONVÊNIO Nº 001/2016, celebrado em 29/02/2016, cujo OBJETO é o atendimento de
urgência e emergência, cirurgias eletivas e exames, de pacientes encaminhados pela
Municipalidade de Araricá, a partir do dia 1º/10/2016.
Data: 30 de Setembro de 2016.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
003/2016.
Contratado: RAFAEL DESCOVI inscrito no CNPJ sob n° 19.676.413/0001-19.
DA RESCISÃO E DO OBJETO: As partes de comum acordo resolvem RESCINDIR, o
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2016, celebrado em 29/02/2016,
cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada para a ministração de aulas
de dança tradicionalista para crianças e adultos do município, a partir do dia
1º/10/2016.
Data: 30 de Setembro de 2016.

TERMO DE SUSPENSÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2014.
Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.235.821/0001-60.
DA SUSPENSÃO: Esta Prefeitura Municipal RESOLVE, unilateralmente, determinar à empresa a suspensão da contagem dos prazos contratuais por prazo indeterminado, a partir desta data.
Data: 30 de Setembro de 2016.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2016.
Contratado: RAFAEL GUSTAVO TAUCHERT, CNPJ sob n° 24.556.721/0001-40.
DA RESCISÃO E DO OBJETO: As partes de comum acordo resolvem RESCINDIR, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2016, celebrado em 01/06/2016, cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada para a ministração de aulas de acordeon para grupos de pessoas do município, a partir do dia 1º/10/2016.
Data: 30 de Setembro de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 032/2016 - Contratado: PORTAL PÚBLICO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.005.501/0001-84.
Objeto: Tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva, evolutiva e suporte nível 2 do programa para geração de Notas Fiscais eletrônicas do Sistema e-NOTA – software público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).
Prazo/vigência: 12 meses.
Data: 10 de Outubro de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2015 – Contratado: RS COM SAÚDE SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.038.965/0001-00.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogar em 12 meses, tendo como novo vencimento o referido contrato em 1º de Dezembro de 2017.
DO REAJUSTE: Reajustar em 6,99

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034-2016 – Contratado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL, inscrito no CNPJ: 92.702.067/0001- 96.
Objeto: Cessão onerosa dos serviços relacionados à folha de pagamento por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade.
Prazo/vigência: 05 (cinco) anos.
Valor: R$175.839,60 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
Data: 21 de Dezembro de 2016.






SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para os SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO – IMPERMEABILIZAÇÃO E MANTA CONFORME PROJETO.
VALOR R$14.579,40 (Quatorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
CONTRATADA: EMPÓRIO DA CONSTRUÇÃO MATERIAIS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – ME.
CNPJ: 10.587.511/0001-05.
ARARICÁ, 16 de Dezembro de 2016.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 021/2013– Contratado: TOP & SUL LTDA - ME, com sede na Rua Imperatriz, n° 153 - frente, Bairro Centro, em Araricá – RS, inscrita no CNPJ sob n° 17.861.853/0001-10
DA RESCISÃO: resolvem RESCINDIR o CONTRATO celebrado em 01/07/2016.
Data: 05 de Outubro de 2016.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2016 – Contratado: OTÁVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.235.821/0001-60.
DOS VALORES SUPRIMIDOS E ADITADOS: O valor do contrato fica acrescido em R$.2.032,33 (Dois mil e trinta dois reais e trinta e três centavos).
Data: 02 de Dezembro de 2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2016 – Contratado: EMPÓRIO DA CONSTRUÇÃO MATERIAIS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.587.511/0001-05.
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão de obra), para os SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO – IMPERMEABILIZAÇÃO E MANTA CONFORME PROJETO, planilha orçamentária e projeto técnico em anexos ao processo, com recurso da consulta popular 2015 – 2016 da Secretaria Estadual de Saúde.
Prazo/vigência: 10 dias
Valor: R$14.579,40 (Quatorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
Data: 16 de Dezembro de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2016
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Cessão onerosa dos serviços relacionados à folha de pagamento por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade.
VALOR: R$175.839,60 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
CONTRATADA: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL.
CNPJ: 92.702.067/0001- 96
ARARICÁ, 21 de Dezembro de 2016.

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2013 – Contratado: V & B SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ. 07.961.647/0001-29
DO REAJUSTE
Passa o valor do referido contrato para R$ 2.682,97 (Dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).
DA PRORROGAÇÃO
Fica por este termo, o referido contrato prorrogado por mais 12 meses, cujo novo vencimento será em 30 de Março de 2017.
Data: 01 de Janeiro de 2017.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2014
– Contratado: DNA – COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 93.132.348/0001-13.
DA PRORROGAÇÃO:
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR, em 12 meses, tendo como novo vencimento deste em 29 de Dezembro de 2017.
Data: 01 de Janeiro de 2017.

4º TERMO DE ALTERAÇÃO: ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2013 – Contratado: LABORATÓRIO PRÓ-EXAME LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 92.575.927/0001-78.
DA PRORROGAÇÃO
Fica por este termo, o referido contrato prorrogado por mais 12 meses, cujo novo vencimento será em 31 de Dezembro de 2017.
Data: 01 de Janeiro de 2017.

2º TERMO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 – Contratado: EKIPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.918/0001-54.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado pelo período de mais 12(doze) meses, cujo novo vencimento será em 22 de Dezembro de 2017.
Data: 01 de Janeiro de 2017.

7º TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2011 – Contratado: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N° 07.103.031/0001-17.
DA PRORROGAÇÃO:
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR, em 06 meses, tendo como novo vencimento deste em 30 de Agosto de 2017.
Data: 01 de Janeiro de 2017

4º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.739.951/0001-91.
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR por mais 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, passando o novo vencimento do referido contrato para 30 de junho de 2017.
Araricá, 02 de janeiro de 2017.

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2013 – Contratado: PAULO FELTES, inscrito no CPF sob nº 550.827.260-72.
DA PRORROGAÇÃO: Fica por este termo o referido contrato prorrogado por mais um ano, com novo vencimento em 31 de Dezembro de 2017.
DO REAJUSTE:
Fica AJUSTADO o referido contrato para R$.1.071,91 (Hum mil, Setenta e Um Reais e Noventa e Um Centavos)
02 de Janeiro de 2017.

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2013 – Contratado: PAULO JORGE FELTES, inscrito no CPF sob nº 550.827.260.72, portador do RG nº 303.340.241-72.
DA PRORROGAÇÃO: Fica por este termo o referido contrato prorrogado, por mais 1 (hum) ano, passando o vencimento para 31 de Dezembro de 2017.
DO REAJUSTE:
Fica AJUSTADO o referido contrato para R$.857,53, (Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos).
Data: 02 de Janeiro de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de 02/01/2017 à 02/03/2017.
VALOR R$ 55.092,50 (Cinquenta e Cinco Mil, Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos)
CONTRATADA: SILVANA D’AVILA BARBIERE, inscrito no CPF/MF sob o nº 571.392.290-15 com o extrato de DAP RS4300877030109210000036; 2) ANDRÉ PUFAL PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.189.700-10 com o extrato de DAP RS43199010301124000000291; 3) CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; 4) ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; 5) LEONARDO DEBEROFSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.580.500-48 com o extrato de DAP RS43199010301124000000389; 6) MARCIA INÊS GEYER, inscrito no CPF/MF sob o nº 416.844.780-49 com o extrato RS43008770301092100000034; 7) NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato RS43199010301124000000253; 8) RONI RECH, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.850.970-68 com o extrato RS43199010301124000000305; 9) ANDRÉ AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.471.320-87 com o extrato de DAP RS43008770301092100000009; 10) WALTER GASSNER, inscrita no CPF/MF sob o nº 246.877.230-04 com o extrato de DAP RS 43212040302126000000531; 11) DELCI MULLER DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 656.904.430-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000012, 12) MARIO ARNO KONRAD, inscrito no CPF/MF sob nº 587.466.250-20, extrato de DAP RS43008770301092100000026, 13) WENDOLINO AUGUSTO MOLZ, inscrito no CPF/MF sob nº320.346.950-20, DAP RS43008770301092100000040, 14) ANILDO DE BORBA, inscrito no CFP sob nº 115.946.320-49, extrato de DAP RS43008770301092100000013.
ARARICÁ, 02 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2017 – Contratado: SILVANA D’AVILA BARBIERE, inscrito no CPF/MF sob o nº 571.392.290-15 com o extrato de DAP RS4300877030109210000036; 2) ANDRÉ PUFAL PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.189.700-10 com o extrato de DAP RS43199010301124000000291; 3) CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; 4) ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; 5) LEONARDO DEBEROFSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.580.500-48 com o extrato de DAP RS43199010301124000000389; 6) MARCIA INÊS GEYER, inscrito no CPF/MF sob o nº 416.844.780-49 com o extrato RS43008770301092100000034; 7) NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato RS43199010301124000000253; 8) RONI RECH, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.850.970-68 com o extrato RS43199010301124000000305; 9) ANDRÉ AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.471.320-87 com o extrato de DAP RS43008770301092100000009; 10) WALTER GASSNER, inscrita no CPF/MF sob o nº 246.877.230-04 com o extrato de DAP RS 43212040302126000000531; 11) DELCI MULLER DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 656.904.430-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000012, 12) MARIO ARNO KONRAD, inscrito no CPF/MF sob nº 587.466.250-20, extrato de DAP RS43008770301092100000026, 13) WENDOLINO AUGUSTO MOLZ, inscrito no CPF/MF sob nº320.346.950-20, DAP RS43008770301092100000040, 14) ANILDO DE BORBA, inscrito no CFP sob nº 115.946.320-49, extrato de DAP RS43008770301092100000013.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de 02/01/2017 à 02/03/2017.
Prazo/vigência: Até 02/03/2017.
Valor: R$ 55.092,50 (Cinquenta e Cinco Mil, Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Data: 02 de Janeiro de 2017.

3º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
DO PRAZO: As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR por mais 06 (seiso) meses, o referido contrato, passando o novo vencimento para 30 de junho de 2017.
Data: 02 de janeiro de 2017.

4º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
DA PRORROGAÇÃO:
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR, em 06 meses, tendo como novo vencimento deste em 30 de junho de 2017.
Data: 02 de janeiro de 2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO X, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Camobi, Nº 69, Apto.02, Bairro Centro, na cidade de Araricá, Cep: 93.880-000, exclusivamente para fins residenciais, no qual será alocado o profissional médico do Programa Mais médicos – Governo Federal .
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais)
CONTRATADA: PATRÍCIA JOST MOREIRA
CPF: sob nº 000.354.600.40
ARARICÁ, 02 de janeiro de 2017
FLÁVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2017 – Contratado: PATRÍCIA JOST MOREIRA, inscrita no CPF sob nº 000.354.600.40.
Objeto: Imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Camobi, Nº 69, Apto.02, Bairro Centro, na cidade de Araricá, Cep: 93.880-000, exclusivamente para fins residenciais, no qual será alocado o profissional médico do Programa Mais médicos – Governo Federal.
Prazo/vigência: 02/01/2017 á 20/06/2017.
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).
Data: 02 de janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II combinado com o Art. 13, III e V da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário.
VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.
CONTRATADA: GOLUBCIK ADVOGADOS S/S.
CNPJ: 01170964/0001-40.
ARARICÁ, 02 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2017 – Contratado: GOLUBCIK ADVOGADOS S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01170964/0001-40.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário.
Prazo/vigência: 12(doze) meses.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.
Data: 02 de Janeiro de 2017.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2013 – Contratado: Onze Construtora e Urbanizadora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.354.288/0001-04.
DA RESCISÃO E DO OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes de comum acordo resolvem RESCINDIR, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2013, celebrado em 09/09/2013, cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta convencional, triagem, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município de Araricá.
DO DISTRATO:
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente RESCISÃO, as partes dão por terminado o referido CONTRATO de que trata a Cláusula Primeira, a partir do dia 12/12/2016.
Data: 05 de janeiro de 2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2017 – Contratado: KM SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.035.449/0001-10.
Objeto: Empresa contratada para prestar serviços profissionais, na elaboração da Contabilidade de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, Emissão de balancetes, Elaboração de Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis obrigatórias e Orientação e controle de aplicação dos dispositivos legais vigentes federais.
Prazo/vigência: de 3 (três) meses
Valor: 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
Data: 05 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 023/2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Empresa contratada para prestar serviços profissionais na elaboração da Contabilidade de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, Emissão de balancetes, Elaboração de Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis obrigatórias e Orientação e controle de aplicação dos dispositivos legais
VALOR R$ 3.500,00( Três mil e quinhentos reais) mensal.
CONTRATADA: KM SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA EPP.
CNPJ: 02.035.449/0001-10.
ARARICÁ, 05 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 008/2016 – Contratado: DISTRIBUIDORA VALE DO ASTRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.968.716/0001-38.
DA RESCISÃO E DO OBJETO:
As partes de comum acordo resolvem RESCINDIR, o CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 008/2016, oriundo do Pregão Presencial 019/2016 celebrado em 15/08/2016.
DO DISTRATO:
Por força da presente RESCISÃO, as partes dão por terminado o referido CONTRATO, a partir do dia 12/12/2016, data em que cessou o fornecimento dos produtos licitados.
Data: 05 de janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da Lei nº 8.666
OBJETO: A ativação do ambiente computacional, a manutenção e o suporte técnico do SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, doravante denominado SIGPub, cuja licença de uso foi cedida ao CONTRATANTE pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para o fim de viabilizar a publicação de seus atos normativos e administrativos no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, cujas edições eletrônicas são disponibilizadas na rede mundial de computadores no endereço http://www.diariomunicipal.com.br/famurs.
VALOR R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
CONTRATADA: VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP,
CNPJ: 00.684.621/0001-31.
ARARICÁ, 05 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2017 – Contratado: VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.684.621/0001-31.
Objeto: Ativação do ambiente computacional, a manutenção e o suporte técnico do SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, doravante denominado SIGPub, cuja licença de uso foi cedida ao CONTRATANTE pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para o fim de viabilizar a publicação de seus atos normativos e administrativos no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, cujas edições eletrônicas são disponibilizadas na rede mundial de computadores no endereço http://www.diariomunicipal.com.br/famurs.
Prazo/vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Data: 05 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2016
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços Técnicos de Arquitetura e Engenharia.
VALOR R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) por mês.
CONTRATADA: Base 1 Projeto e Gestão Ltda,
CNPJ: 88.906.870/0001-75.
ARARICÁ, 10 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2017 – Contratado: Base 1 Projeto e Gestão Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.258.551/0001-24
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços Técnicos de Arquitetura e Engenharia.
Prazo/vigência: 3(três) meses.
Valor: de R$.4.100,00 (quatro mil e cem reais) por mês
Data: 10 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO IV, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: A CONTRATADA prestará o serviço de auditoria emergencial, posicionando a Administração com informações sobre contratos, convênios, almoxarifados, patrimônio, veículos e máquinas, situação financeira entre outras informações. O período de auditoria compreende até 05 dias úteis, na sede do Município, preferencialmente entre os dias 23 à 27 de janeiro de 2017. Ao final do trabalho será apresentado um relatório de auditoria com a descrição das informações levantadas.
VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais) dividido em duas parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, sendo a primeira até o dia 10 de fevereiro de 2017 e a segunda até o dia 10 de março de 2017.
CONTRATADA: GESTÃO LTDA.
CNPJ: 03.713.762/0001-23.
ARARICÁ, 15 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS Nº 004/2017 – Contratado: GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.713.762/0001-23.
Objeto: A CONTRATADA prestará o serviço de auditoria emergencial, posicionando a Administração com informações sobre contratos, convênios, almoxarifados, patrimônio, veículos e máquinas, situação financeira entre outras informações. O período de auditoria compreende até 05 dias úteis, na sede do Município, preferencialmente entre os dias 23 à 27 de janeiro de 2017. Ao final do trabalho será apresentado um relatório de auditoria com a descrição das informações levantadas.
Prazo/vigência: O presente contrato entra em vigor a partir da sua assinatura, com período de vigência máximo até 31 de janeiro de 2017.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) divididos em duas parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, sendo a primeira até o dia 10 de fevereiro de 2017 e a segunda até o dia 10 de março de 2017.
Data: 15 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2016
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação para higienização, manutenção e pequenos reparos, cortes de grama e conservação de canteiros em escolas e roçadas em estradas rurais do Município de Araricá,
VALOR R$ 34.567,88 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), mensal, correspondente aos 14 funcionários que prestarão o serviço contratado.
CONTRATADA: MARTA REGINA NUNES DE OLIVEIRA (M.R.N.O. Prestação de Serviços),
CNPJ: 26.940.660/0001-46
ARARICÁ, 15 de janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2017 – Contratado: MARTA REGINA NUNES DE OLIVEIRA (M.R.N.O. Prestação de Serviços) o nº 26.940.660/0001-46.
Objeto: Contratação para higienização, manutenção e pequenos reparos, cortes de grama e conservação de canteiros em escolas e roçadas em estradas rurais do Município de Araricá,.
Prazo/vigência: 06(seis) meses.
Valor: R$ 207.407,28 (Duzentos e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos).
Data: 16 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de assistência ao Sistema Projeto Escola: Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Atender as Escolas do Município de Araricá- RS; Avaliações de alunos, relatórios e emissão de diários de classe.
VALOR R$ 379,86 (trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), sem reajuste de preço. Atribui-se a este contrato o valor de R$ 4.178,46 (quatro mil cento e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
CONTRATADA: ELAINE MADALENA ZIMMER - ME
CNPJ: 88.906.870/0001-75.
ARARICÁ, 20 de janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2017 – Contratado: ELAINE MADALENA ZIMMER – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.906.870/0001-75.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de assistência ao Sistema Projeto Escola: Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Atender as Escolas do Município de Araricá- RS; Avaliações de alunos, relatórios e emissão de diários de classe.
Prazo/vigência: 11 (onze) meses.
Valor: R$ 379,86 (trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), Atribui-se a este contrato o valor de R$ 4.178,46 (quatro mil cento e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos)..
Data: 20 de janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: A CONTRATADA prestará o serviço de assessoria na elaboração e envio das informações e dos dados relativos aos órgãos, entes e entidades da esfera municipal, para fins do exercício da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do RS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, conforme descrição dos relatórios na proposta em anexo. Os serviços serão executados emergencialmente, podendo ser prestados inclusive em final de semana e no período noturno.
VALOR R$ 7.600 (sete mil e seiscentos reais), pagas em duas parcelas iguais de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) cada, sendo a primeira até o dia 10 de fevereiro de 2017 e a segunda até o dia 10 de março de 2017.
CONTRATADA: GESTÃO LTDA.
CNPJ: 03.713.762/0001-23.
ARARICÁ, 25 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS Nº 003/2017 – Contratado: GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.713.762/0001-23.
Objeto: A CONTRATADA prestará o serviço de assessoria na elaboração e envio das informações e dos dados relativos aos órgãos, entes e entidades da esfera municipal, para fins do exercício da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do RS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Os serviços serão executados emergencialmente, podendo ser prestados inclusive em final de semana e no período noturno.
Prazo/vigência: O presente contrato entra em vigor a partir da sua assinatura com período de vigência máximo até 28 de fevereiro de 2017.
Valor: R$ 7.600 (sete mil e seiscentos reais).
Data: 25 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Araricá.
VALOR R$ R$.13.900,00 (treze mil e novecentos reais) mensais.
CONTRATADA: MFL Comércio e Serviços Eirelli - ME
CNPJ: 18.863.773/0001-67
ARARICÁ, 25 de janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2017 – Contratado: MFL Comércio e Serviços Eirelli - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.863.773/0001-67.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Araricá.
Prazo/vigência: de 6 (seis) meses
Valor: 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
Data: 25 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de triagem dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Araricá.
VALOR R$ R$.6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), mensais sem reajuste de preço. Atribui-se a este contrato o valor de R$.39.000,00 (Trinta e nove mil reais).
CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar
CNPJ:. 03.375.521/0001-11
ARARICÁ, 25 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2017 – Contratado: Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.375.521/0001-11.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de triagem dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Araricá.
Prazo/vigência: 6 (seis) meses.
Valor: R$.6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), mensais.
Data: 25 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transbordo e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Araricá.
VALOR R$ R$.95,00 (noventa e cinco reais), a tonelada de transbordo e R$:95,00 (noventa e cinco reais) a tonelada de destinação final..
CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar.
CNPJ: 03.375.521/0001-11
ARARICÁ, 25 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2017 – Contratado: – Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.375.521/0001-11.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transbordo e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Araricá.
Prazo/vigência: 06(seis) meses.
Valor: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) mensal, a tonelada de transbordo e R$:95,00 (noventa e cinco reais) a tonelada de destinação final.
Data: 25 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica e assessoria na área de informática.
VALOR R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) por mês. Atribui-se ao presente contrato para fins legais, a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
CONTRATADA: Gilberto Arlindo Leuck – Extreme Solutions
CNPJ: 26.880.216/0001-82.
ARARICÁ, 25 de janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2017 – Contratado: Gilberto Arlindo Leuck – Extreme Solutions , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.880.216/0001-82.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica e assessoria na área de informática.
Prazo/vigência: 06(seis) meses.
Valor: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) por mês)
Data: 25 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação
VALOR R$ 2.200,00(Dois mil e duzentos reais) mensais. Atribui-se ao presente contrato para fins legais, a importância de R$.13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
CONTRATADA: LUIS ADEMAR SOARES UMPIERRE 00526667001
CNPJ: 14.465.358/0001-02
ARARICÁ, 25 de janeiro de 2017
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação.
VALOR R$ 2.200,00(Dois mil e duzentos reais) mensais. Atribui-se ao presente contrato para fins legais, a importância de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
CONTRATADA: MIQUEIAS JOAQUIM DA ROSA 02539905056
CNPJ: 20.730.570/0001-44.
ARARICÁ, 25 de janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2017 – Contratado: MIQUEIAS JOAQUIM DA ROSA 02539905056, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.730.570/0001-44
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação..
Prazo/vigência: 06(seis) meses.
Valor: R$ 2.200,00(Dois mil e duzentos reais) mensais. Atribui-se ao presente contrato para fins legais, a importância de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Data: 25 de Janeiro de 2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2017 – Contratado: LUIS ADEMAR SOARES UMPIERRE 00526667001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.465.358/0001-02.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação.
Prazo/vigência: 06(seis meses.
Valor: R$ 2.200,00(Dois mil e duzentos reais) mensais. Atribui-se ao presente contrato para fins legais, a importância de R$.13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Data: 25 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2016
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de administração do PA 24 horas do Município de Araricá, abrangendo o atendimento administrativo e técnico.
VALOR R$ 100.379,55 (cem mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) mensal.
CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho e Habitação União dos Vales dos Sinos e Paranhana Ltda
CNPJ: 18.681.554/0001-67
ARARICÁ, 25 de janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2017 – Contratado: Cooperativa de Trabalho e Habitação União dos Vales dos Sinos e Paranhana Ltda,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.681.554/0001-67
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de administração do PA 24 horas do Município de Araricá, abrangendo o atendimento administrativo e técnico.
Prazo/vigência: 6 (seis) meses .
Valor: R$.100.379,55 (cem mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Mensal.
Data: 25 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II combinado com o Art. 13, III e V da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário, assim especificados: serviços constituir-se-ão na recuperação de contribuição previdenciária patronal incidente sobre horas extras, insalubridade e adicional noturno de funcionários do Município.
VALOR O preço ajustado pelos serviços de assessoria administrativa e patrocínio de causas judiciais será de 20% do valor recuperado em prol do Município, a serem pagos quando da decisão final do processo.
CONTRATADA: GOLUBCIK ADVOGADOS S/S.
CNPJ: 01170964/0001-40.
ARARICÁ, 25 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2017 – Contratado: GOLUBCIK ADVOGADOS S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01170964/0001-40.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário, assim especificados: serviços constituir-se-ão na recuperação de contribuição previdenciária patronal incidente sobre horas extras, insalubridade e adicional noturno de funcionários do Município.
Prazo/vigência: 01 (primeiro) do mês de fevereiro de 2017 até 31 (trinta e um) de janeiro de 2018.
Valor: O preço ajustado pelos serviços de assessoria administrativa e patrocínio de causas judiciais será de 20% do valor recuperado em prol do Município, a serem pagos quando da decisão final do processo.
Data: 25 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II combinado com o Art. 13, III e V da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário, assim especificados: No âmbito administrativo e jurídico, os serviços constituir-se-ão na regularização do CRP, com exclusão do CAUC e SIAF.
VALOR O preço ajustado pelos serviços de assessoria administrativa e patrocínio de causas judiciais será de R$:30.000,00 (trinta mil reais), mediante comprovação do êxito processual.
CONTRATADA: GOLUBCIK ADVOGADOS S/S.
CNPJ: 01170964/0001-40.
ARARICÁ, 25 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2017 – Contratado: GOLUBCIK ADVOGADOS S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01170964/0001-40.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário, assim especificados: No âmbito administrativo e jurídico, os serviços constituir-se-ão na regularização do CRP, com exclusão do CAUC e SIAF.
Prazo: dia 01 (primeiro) do mês de fevereiro de 2017 até 31 (trinta e um) de janeiro de 2018.
Valor: O preço ajustado pelos serviços de assessoria administrativa e patrocínio de causas judiciais será de R$:30.000,00 (trinta mil reais), mediante comprovação do êxito processual.
Data: 25 de Janeiro de 2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 006/2017
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO IV, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: Fornecimento de Gasolina, Óleo Diesel comum, Óleo Diesel S10 Comum, Aditivo Arla 32 balde de 20 litros.
VALOR R$ 165.399,00(Cento e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais).
CONTRATADA: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS UNION LTDA.
CNPJ: 18.051.996/0004-72.
ARARICÁ, 30 de Janeiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2017 – Contratado: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS UNION LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.051.996/0004-72.
Objeto: Fornecimento de Gasolina, Óleo Diesel comum, Óleo Diesel S10 Comum, Aditivo Arla 32 balde de 20 litros.
Prazo/vigência: 03 (três) meses.
Valor: R$ 165.399,00(Cento e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais).
Data: 30 de Janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO IV, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto dar continuidade ao atendimento de urgência e emergência, pronto atendimento, consultas médicas especializadas, procedimentos ambulatoriais, exames de diagnóstico e cirurgias eletivas, tudo em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, cujas condições e especificações constam do Plano de Trabalho em anexo, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
VALOR R$ 20.022,00 (Vinte mil, vinte e dois reais), totalizando R$ 60.066,00(Sessenta mil, sessenta e seis reais).
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PAROBÉ – Mantenedora do Hospital São Francisco de Assis de Parobé.
CNPJ: 88.373.121/0001-20.
ARARICÁ, 01 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza para uso das escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil.
VALOR R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)
CONTRATADA: Spader & Spader Materiais de Construção Ltda ME
CNPJ: 01.612.918/0001-54
ARARICÁ, 01 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2017 – Contratado: Spader & Spader Materiais de Construção Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.612.918/0001-54.
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para uso das escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil.
Prazo: 03(três) meses.
Valor: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)
Data: 01 de Fevereiro de 2017.

CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017 – Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PAROBÉ – Mantenedora do Hospital São Francisco de Assis de Parobé, inscrita no CNPJ sob o nº 88.373.121/0001-20. .
Objeto: Atendimento de urgência e emergência, pronto atendimento, consultas médicas especializadas, procedimentos ambulatoriais, exames de diagnóstico e cirurgias eletivas.
Prazo/vigência: 03 (três) meses
Valor: R$ 20.022,00 (Vinte mil, vinte e dois reais),.totalizando R$ 60.066,00(Sessenta mil, sessenta e seis reais).
Data: 01 de fevereiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araricá
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI Nº 8.666/1993.
OBJETO: A CONTRATADA prestará serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico à Unidade Central de Controle Interno.
VALOR R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).
CONTRATADA: GESTÃO LTDA.
CNPJ: 03.713.762/0001-23.
ARARICÁ, 01 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS Nº 002/2017 – Contratado: GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.713.762/0001-23.
Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico à Unidade Central de Controle Interno.
Prazo/vigência: 60 dias
Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais, totalizando R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais)
Data: , 01 de Fevereiro de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Medicina Veterinária de Campo na inspeção do SIM e atendimento semanal as agroindústrias do Município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura
VALOR R$ 2.500 (Dois Mil e Quinhentos reais) por mês
CONTRATADA: F.D.S Viegas Representações Comerciais LTDA-ME
CNPJ: 18.735.358/0001-28
ARARICÁ, 01 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2017 – Contratado: F.D.S Viegas Representações Comerciais LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.735.358/0001-28.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Medicina Veterinária de Campo na inspeção do SIM e atendimento semanal as agroindústrias do Município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura.
Prazo: 03(três) meses.
Valor: R$ 2.500 (Dois Mil e Quinhentos reais) por mês
Data: 01 de Fevereiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar –EMEIS.
VALOR R$ 69.243,02 (Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Dois Centavos).
CONTRATADA: J H FLECK ALIMENTOS
CNPJ: 07.573.708/0001-80.
ARARICÁ, 01 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007/2017 – Contratado: J H FLECK ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o N° 07.573.708/0001-80, inscrita no CNPJ sob o nº 26.940.660/0001-46.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar –EMEIS.
Prazo/vigência: Até entrega integral dos produtos adquiridos, limitado ao prazo de 01 (um) ano,
Valor: R$ 69.243,02 (Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Dois Centavos).
Data: 01 de Fevereiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do Art. 24 e parágrafo único, do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Aquisição de 1.000m³ (Hum mil metros) cúbicos de Saibro, a ser entregue pela contratada junto ao depósito da Secretaria de Obras do Município situado na Rua José Antonio de Oliveira Neto, n° 258, ou diretamente nas ruas do Município de Araricá a serem indicadas pela Secretaria na ocasião da requisição,
VALOR R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).
CONTRATADA: MFL Comércio e Serviços Eirelli - ME
CNPJ: 18.863.773/0001-67
ARARICÁ, 09 de fevereiro de 2017..
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002/2017 – Contratado: MFL Comércio e Serviços Eirelli - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.863.773/0001-67.
Objeto: Aquisição de 1.000m³ (Hum mil metros) cúbicos de Saibro, a ser entregue pela contratada junto ao depósito da Secretaria de Obras do Município situado na Rua José Antonio de Oliveira Neto, n° 258, ou diretamente nas ruas do Município de Araricá a serem indicadas pela Secretaria na ocasião da requisição.
Prazo/vigência: 90 dias
Valor: R$ 28.000,00 ( vinte e oito mil reais).
Data: 09 de Fevereiro de 2017.

4º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
DOS SERVIÇOS ADITADOS:
As partes de comum acordo resolvem ADITAR, o referido contrato para a execução dos serviços de contra piso em argamassa sobre impermeabilização.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS:
Os serviços por este Termo aditados, importam em R$ 27.636,62, (Vinte e Sete Mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Data: 13 de Fevereiro de 2017.

5º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.739.951/0001-91.
DOS SERVIÇOS ADITADOS:
As partes de comum acordo resolvem ADITAR, o referido contrato para a execução dos serviços de contra piso em argamassa sobre impermeabilização.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS:
Os serviços por este Termo aditados, importam em R$ 31.456,96, (Trinta e Um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Araricá, 13 de Fevereiro de 2017.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 004/2017 – Contratado: LEHNEN COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.225.936/0001-00.
Objeto: Aquisição de oito pneus 1000*20 FG01 Pirelli, para a Secretaria de Obras do Município de Araricá,
Prazo: limitado ao prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data da sua assinatura.
Valor: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais).
Data: 13 de Fevereiro de 2017.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 005/2017 – Contratado: RENATO DE VARGAS PEREIRA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 91.575.852/0001-62.
Objeto: Aquisição de Óleos, Filtros e Graxas para os veículos da Secretaria Municipal de Obras
Prazo: 03(três) meses.
Valor: R$ 37.338,50(Trinta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
Data: 14 de Fevereiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de oito pneus 1000*20 FG01 Pirelli, para a Secretaria de Obras do Município de Araricá, a fim de dar regular prosseguimento nos serviços prestados.
VALOR R$ 15.120,00 (Quinze mil, cento e vinte reais)
CONTRATADA: LEHNEN COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME
CNPJ: 93.225.936/0001-00
ARARICÁ, 14 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de Óleos, Filtros e Graxas para os veículos da Secretaria Municipal de Obras.
VALOR R$ 37.338,50(Trinta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos)
CONTRATADA: RENATO DE VARGAS PEREIRA ME
CNPJ: 91.575.852/0001-62
ARARICÁ, 14 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Medicina Veterinária de Campo na inspeção do SIM e atendimento semanal as agroindústrias do Município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura
VALOR R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos reais) mensal.
CONTRATADA: Luiz Otavio Pacheco da Silva ME
CNPJ: 07.727.943/0001-60
ARARICÁ, 15 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2017 – Contratado: LUIZ OTÁVIO PACHECO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.727.943/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Medicina Veterinária de Campo na inspeção do SIM e atendimento semanal as agroindústrias do Município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura.
Prazo: 03(três) meses.
Valor: R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos reais ).
Data: 15 de Fevereiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Obras: 04 Roçadeiras Marca Sthil FS 220 R$ 2.169,00 cada e 01 Motosserra Sthil MS 361 R$ 2.369,00.
VALOR R$11.045,00(Onze Mil, Quarenta e Cinco Reais), pagos em 04 parcelas, em 30, 60, 90 e 120 dias.
CONTRATADA: WEBERMAQ LTDA-ME
CNPJ: 93.809.770/0001-60
ARARICÁ, 17 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006/2017 – Contratado: WEBERMAQ LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.809.770/0001-60.
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Obras: 04 Roçadeiras Marca Sthil FS 220 R$ 2.169,00 cada e 01 Motosserra Sthil MS 361 R$ 2.369,00.
Prazo: 180 (cento e oitenta dias) da data da sua assinatura.
Valor: R$ 11.045,00(Onze Mil, Quarenta e Cinco Reais)
Data: 17 de Fevereiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública no Setor de Convênios e Captação de Recursos:
VALOR R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensal.
CONTRATADA: CAGESP – Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada.
CNPJ: 21.405.640/0001-51.
ARARICÁ, 22 de Fevereiro de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2017 – Contratado: CAGESP – Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.405.640/0001-51.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública no Setor de Convênios e Captação de Recursos:
Prazo: 03(três) meses.
Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais )mensal.
Data: 22 de Fevereiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte de resíduos de asfalto.
VALOR R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) por carga transportada, tem por valor total o contrato R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).
CONTRATADA: ATZ TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ: 25.260.687/0001-25
ARARICÁ, 01 de março de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2017 – Contratado: ATZ TRANSPORTES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 25.260.687/0001-25.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte de resíduos de asfalto.
Prazo: 60 (sessenta) dias
Valor: 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).
Data: 01 de Março de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em telefonia e manutenção.
VALOR R$ 500,00(Quinhentos reais) mensais.
CONTRATADA: MARCIANO H. MACIEL ME
CNPJ: 07.616.268/0001-00
ARARICÁ, 01 de Março.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2017 – Contratado: MARCIANO H. MACIEL ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.616.268/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em telefonia e manutenção.
Prazo: 10 (dez) meses.
Valor: R$ de 500,00(Quinhentos reais) mensais
Data: 01 de Março de 2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para suprir 03 vagas de motorista e 05 vagas de monitores escolares, por nove horas diárias, totalizando 45 horas semanais, sendo os horários das 06h00 às 15h00 e das 15h00 ás 00h00, sempre com uma hora de intervalo, junto à Secretaria Municipal de Educação.
VALOR R$.19.849,13 (Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Treze Centavos) por mês.
CONTRATADA: MARTA REGINA NUNES DE OLIVEIRA (M.R.N.O. Prestação de Serviços) CNPJ: 26.940.660/0001-46
ARARICÁ, 01 de Março de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2017 – Contratado: MARTA REGINA NUNES DE OLIVEIRA (M.R.N.O. Prestação de Serviços), inscrita no CNPJ/MF sob o Nº ° 26.940.660/0001-46.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para suprir 03 vagas de motorista e 05 vagas de monitores escolares, por nove horas diárias, totalizando 45 horas semanais, sendo os horários das 06h00 às 15h00 e das 15h00 ás 00h00, sempre com uma hora de intervalo, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Prazo: 180 dias (cento e oitenta) dias.
Valor: R$.19.849,13 (Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Treze Centavos) por mês.
Data: 01 de Março de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para 450 cestas básicas da Secretaria de Ação Social.
VALOR R$.19.358,50 (Dezenove Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos).
CONTRATADA: J H FLECK ALIMENTOS
CNPJ: 07.573.708/0001-80
ARARICÁ, 02 de março de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2017 – Contratado: J H FLECK ALIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.573.708/0001-80.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para 450 cestas básicas da Secretaria de Ação Social.
Prazo: 90 dias.
Valor: R$.19.358,50 (Dezenove Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos).
Data: 02 de Março de 2017.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2017 – Contratado: Cooperativa de Trabalho e Habitação União dos Vales dos Sinos e Paranhana Ltda,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.681.554/0001-67.
DOS SERVIÇOS ADITADOS:
As parte de comum acordo resolvem ADITAR, em quatro profissionais, sendo um auxiliar de farmácia, ao custo mensal R$ 2.500,00, um odonto ESF Dom Inácio de Loyola, ao custo mensal de R$ 6.750,00, um odonto ESF Ana Nery, ao custo mensal R$ 6.750,00 e um faturista, ao custo mensal de R$ 1.625,00, totalizando o valor de R$ 17.625,00.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS:
Os serviços por este Termo aditados importam em R$ 17.625,00, (Dezessete Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
Data: 03 de Março de 2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de colchões a serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino, visando a melhor acomodação das crianças no estabelecimento de ensino.
VALOR R$ 21.870,00(Vinte e Um Mil, Oitocentos e Setenta Reais).
CONTRATADA: LOJAS QUERO-QUERO S.A,
CNPJ: 96418264/0088-90
ARARICÁ, 03 de Março de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 009/2017 – Contratado: LOJAS QUERO-QUERO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 96418264/0088-90.
Objeto: Aquisição de colchões a serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino, visando a melhor acomodação das crianças no estabelecimento de ensino.
Prazo: 180 (cento e oitenta dias)
Valor: R$ 21.870,00(Vinte e Um Mil, Oitocentos e Setenta Reais)
Data: 03 de Março de 2017.

1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2017 – Contratado: SILVANA D’AVILA BARBIERE, inscrito no CPF/MF sob o nº 571.392.290-15 com o extrato de DAP RS4300877030109210000036; 2) ANDRÉ PUFAL PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.189.700-10 com o extrato de DAP RS43199010301124000000291; 3) CHARLES DANIEL LANZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 937.611.980-00 com o extrato de DAP RS43199010301124000000308; 4) ERINEU EDMUNDO MAUS, inscrito no CPF/MF sob o nº 558.619.030-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000001; 5) LEONARDO DEBEROFSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.580.500-48 com o extrato de DAP RS43199010301124000000389; 6) MARCIA INÊS GEYER, inscrito no CPF/MF sob o nº 416.844.780-49 com o extrato RS43008770301092100000034; 7) NELSON RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.721.080-72 com o extrato RS43199010301124000000253; 8) RONI RECH, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.850.970-68 com o extrato RS43199010301124000000305; 9) ANDRÉ AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.471.320-87 com o extrato de DAP RS43008770301092100000009; 10) WALTER GASSNER, inscrita no CPF/MF sob o nº 246.877.230-04 com o extrato de DAP RS 43212040302126000000531; 11) DELCI MULLER DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 656.904.430-34 com o extrato de DAP RS43008770301092100000012, 12) MARIO ARNO KONRAD, inscrito no CPF/MF sob nº 587.466.250-20, extrato de DAP RS43008770301092100000026, 13) WENDOLINO AUGUSTO MOLZ, inscrito no CPF/MF sob nº320.346.950-20, DAP RS43008770301092100000040, 14) ANILDO DE BORBA, inscrito no CFP sob nº 115.946.320-49, extrato de DAP RS43008770301092100000013.
DO PRAZO:
As partes de comum acordo resolvem PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o referido contrato, com base nas justificativas apresentadas no Parecer Jurídico Nº 058/2017, passando o novo vencimento do referido contrato para 02 de maio de 2017.
Data: 14 de Março de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Serviço de transporte de 27 cargas de adubo orgânico da empresa Ecocitrus para o Município de Araricá, visando contemplar os agricultores locais com o referido produto, o qual é imprescindível para o plantio.
VALOR: R$ 285,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Reais) por carga transportada, Tendo como valor total o contrato R$ 7.695,00 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais)
CONTRATADA: SLE TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 21.589.954/0001-51
ARARICÁ, 14 de março de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2017 – Contratado: SLE TRANSPORTE LTDA, com inscrição no CNPJ sob n.° 21.589.954/0001-51.
Objeto: Serviço de transporte de 27 cargas de adubo orgânico da empresa Ecocitrus para o Município de Araricá, visando contemplar os agricultores locais com o referido produto, o qual é imprescindível para o plantio.
Prazo: 15 DIAS.
Valor: R$ 7.695,00 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais)
Data: 14 de Março de 2017.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
5º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2015 – Contratado: CONSTRUTORA MÃO CERTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.739.951/0001-91.
DOS SERVIÇOS ADITADOS:
As partes de comum acordo resolvem ADITAR, o referido contrato para a execução dos serviços de alteração do solo local, em função de este ser de baixa qualidade e não estar incluso na planilha de orçamento, conforme apurado através de Laudo Técnico e planilha orçamentária.
DO VALOR DOS SERVIÇOS ADITADOS:
Os serviços por este Termo aditados, importam em R$ 152.303,85, (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Data: 20 de Março de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Contratação de professor de dança tradicionalista, para ministrar aulas de dança a comunidade, tornando assim possível o acesso a arte, capacitando crianças, jovens, adultos e idosos, a pedido da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR R$.600,00 (Seiscentos Reais) por mês.
CONTRATADA: RAFAEL DESCOVI MEI
CNPJ: 19.676.413/0001-19.
ARARICÁ, 24 de Março de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2017 – Contratado: RAFAEL DESCOVI MEI, com inscrição no CNPJ sob n.° 19.676.413/0001-19.
Objeto: Contratação de professor de dança tradicionalista, para ministrar aulas de dança a comunidade, tornando assim possível o acesso a arte, capacitando crianças, jovens, adultos e idosos, a pedido da Secretaria Municipal de Educação.
Prazo: 12(Doze meses)
Valor: R$.600,00 (Seiscentos Reais) por mês.
Data: 24 de Março de 2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Contratação do serviço de transporte de 09 cargas de calcário da empresa Raabe Calcário LTDA para o Município de Araricá.
VALOR R$ 858,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais), por carga, totalizando-se o valor de R$ 7.722,00 (Sete Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais).
CONTRATADA: SLE TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 21.589.954/0001-51.
ARARICÁ, 24 de Março de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012/2017 – Contratado: SLE TRANSPORTE LTDA, com inscrição no CNPJ sob n.° 21.589.954/0001-51.
Objeto: Contratação do serviço de transporte de 09 cargas de calcário da empresa Raabe Calcário LTDA para o Município de Araricá.
Prazo: 15 dias
Valor: R$ 858,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais), por carga, totalizando R$ 7.722,00 (Sete Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais)
Data: 24 de Março de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: contratação de empresa de transporte para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos – zoneamento rural, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas, abastecidos de combustível com o toda a manutenção corretiva e preventiva, com um operador, podendo ser este o próprio condutor..
VALOR R$. 6.000,00 (Seis Mil Reais), por mês.
CONTRATADA: NM NAYMAR TRANSPORTE LTDA-ME
CNPJ: 17.214.819/0001-54
ARARICÁ, 29 de Março de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2017 – Contratado: NM NAYMAR TRANSPORTE LTDA-ME, com inscrição no CNPJ sob n.° 17.214.819/0001-54 .
Objeto: Contratação de empresa de transporte para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos – zoneamento rural, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas, abastecidos de combustível com o toda a manutenção corretiva e preventiva, com um operador, podendo ser este o próprio condutor.
Prazo: 03 meses
Valor: R$. 6.000,00 (Seis Mil Reais), por mês.
Data: 29 de Março de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa de transporte para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos – zoneamento rural, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas, abastecidos de combustível com o toda a manutenção corretiva e preventiva, com um operador, podendo ser este o próprio condutor.
VALOR R$. 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais), por mês.
CONTRATADA: VENUS TRANSPORTE LTDA-ME
CNPJ: 20.440.515/0001-10
ARARICÁ, 29 de Março de 2017.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 029/2017 – Contratado: VENUS TRANSPORTE LTDA-ME, com inscricao no CNPJ sob n.° 20.440.515/0001-10.
Objeto: Contratacao de empresa de transporte para a prestacao de servicos de transporte escolar gratuito de alunos – zoneamento rural, por preço unitario para

DISPENSAS DE LICITAÇÃO e INEXIGIBILIDADES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – RS, CNPJ 01.612.918/0001-54
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2013 – Contratado: CESAR BAUMGRATZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrição no CNPJ sob n.° 01.837.577/0001-15
Objeto: A prestação de serviços profissionais de Assistência Jurídica ao Município de Araricá, no âmbito administrativo e judiciário
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais
Prazo: A partir do dia 01 (primeiro) do mês de janeiro de 2013 até 31 (trinta e um) de dezembro de 2013,
Data: 01 de janeiro de 2013.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006 - 2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – RS, CNPJ 01.612.918/0001-54
Contratado: PAULO JORGE FELTES inscrito no CPF sob nº 550.827.260.72,
Contrato de locação Nº 001/2013
Objeto: Aluguel de 2 (duas) salas comerciais (SALAS 01 E 02) no qual serão alocadas a Biblioteca Pública Municipal e o Museu Municipal.
Valor: R$ 975,00 / mês.
Fundamento: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Araricá, 10 de Janeiro de 2013.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – RS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2013 – Contratado: MAROTO VIAGENS LTDA - ME.
Objeto: A prestação dos serviços de transporte de pacientes de Araricá até Porto Alegre e respectivo retorno dos pacientes.
Valor: R$ 1,36 (Hum real e trinta e seis centavos) por km rodado.
Fundamento: Art. 24, inciso IV e V da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Araricá, 07 de Abril de 2013.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – RS
Objeto: A publicação de seus atos normativos e administrativos no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2013 – Contratado: VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP.
Valor: R$.600,00 (seiscentos reais)
Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Araricá, 24 de Maio de 2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 - 2013
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, torna público a contratação da empresa TCHE GAROTOS LTDA, por inexigibilidade de Licitação nro. 003 - 2013, com base no Art.25, III da Lei Federal 8.666/93, para a contratação da apresentação artístico musical no dia 23 de Agosto de 2013, junto ao palco principal da 14ª Festa das Azaléias da Banda Tche Garotos, com início do show às 23 h e duração de 1h e 30 minutos, pelo valor de R$.28.500,00. Araricá, 05 de Agosto de 2013.
Sérgio Delias Machado - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004 - 2013
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, torna público a contratação da empresa ORANGE BRASIL PRODUTORA LTDA, por inexigibilidade de Licitação nro. 004 - 2013, com base no Art.25, III da Lei Federal 8.666/93, para a contratação da apresentação artístico musical no dia 24 de Agosto de 2013, junto ao palco principal da 14ª Festa das Azaléias da Banda Papas da Língua, com início do show às 22:30 h e duração de 1 h e 30 minutos, pelo valor de R$.33.500,00. Araricá, 05 de Agosto de 2013.
Sérgio Delias Machado - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005 - 2013
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, torna público a contratação da empresa ROBINSON & LAUX REPRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA, por inexigibilidade de Licitação nro. 005 - 2013, com base no Art.25, III da Lei Federal 8.666/93, para a contratação da apresentação artístico musical, junto ao palco principal da 14ª Festa das Azaléias dos seguintes shows: Musical Encanto no dia 23/08/2013, Banda Champion no dia 23/08/2013, Rainha Musical no dia 23/08/2013, Brilha Som no dia 23/08/2013, Banda Scala no dia 24/08/2013, Banda Ébanos no dia 24/08/2013, Porto do Som no dia 24/08/2013, Banda Eccos no dia 25/08/2013 e Grupo Festerê no dia 25/08/2013, pelo valor de R$.46.100,00. Araricá, 16 de Agosto de 2013.
Sérgio Delias Machado - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006 - 2013
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, torna público a contratação da empresa VA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, por inexigibilidade de Licitação nro. 006 - 2013, com base no Art.25, III da Lei Federal 8.666/93, para a contratação da apresentação artístico musical no dia 18 de Agosto, junto ao palco principal da 14ª Festa das Azaléias da Banda Tche Guri, com início do show às 14h e duração de 4h, pelo valor de R$.8.500,00.
Araricá, 16 de Agosto de 2013.
Sérgio Delias Machado - Prefeito Municipal.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
Proc.Adm. nº 002/2014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2014 - Contratado: GLOBAL MED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° Nº 10.206.443/0001-97
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de: Item 1 = Prestação de serviços médicos de até 500 horas/mês ? de forma emergencial para MÉDICOS CLINICO GERAL plantonista noturno e plantonista para os finais de semana e feriados; Item 2 = Prestação de serviços médicos de até 150 horas/mês ? de forma emergencial para MÉDICOS para as seguintes ESPECIALIDADES: Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia e Traumatologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Neurologia
Fundamento: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Prazo/vigência: 180 dias, a contar da data do fato gerador.
Valor: Item 1 = o valor por hora de R$.107,80 (Cento e sete reais e oitenta centavos) e; Item 2 = o valor por hora de R$.137,20(Cento e trinta e sete reais e vinte centavos).
Data: 10 de Janeiro de 2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ – RS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 015/2014 - Contratado: R.R.KIRSCH E CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar – EMEF’S e EMEIS e outros para a Ação Social
Valor: R$.58.087,03 (Cinquenta e oito mil, oitenta e sete reais e três centavos).
Fundamento: Art. 24, inciso IV e V da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Araricá, 28 de Julho de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO Prefeito Municipal

CONVÊNIOS

Prorrogação do Convênio Nº 001/2012 – Contratado: COLÉGIO LUTERANO SIÃO
Objeto: De ceder 8 (oito) professores da Rede Pública Municipal ao Colégio Luterano Sião de Araricá, dentro das disponibilidades existentes no Quadro do Magistério Público Municipal e em compensação a entidade beneficiada pela cedência compromete-se a colocar a disposição do Município um mínimo de 80 bolsas, mensalmente.
Prazo/vigência: Até o dia 13 de Dezembro de 2013.
Valor: R$ Sem valor declarado.
Data: 21 de Fevereiro de 2013

Convênio Nº 001/2013 – Contratado: INSTITUTO ECCOS – (Eccos Estágios), inscrita no CNPJ sob o nº. 09.140.560/0001-16
Objeto: Estágio de Estudantes
Prazo/vigência: A partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de Dezembro de 2013
Valor: R$ 10% (DEZ POR CENTO), mensalmente por estagiário
Data: 01 de Março de 2013.

INEXIGIBILIDADES

O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, torna público a contratação da empresa TAVARES E RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA, com inscrição no CNPJ sob Nº 07.981.420/0001-45, por inexigibilidade de Licitação nro. 003 - 2014, com base no Art.25, III da Lei Federal 8.666/93, para a contratação da apresentação artístico musical no dia 17 de Agosto de 2014, junto ao palco principal da 15ª Festa das Azaléias de Volmir Martins (Grupo Bem Gaúcho), com início do show às 13:00 h e duração de 4 hs, pelo valor de R$.25.000,00, conforme Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2014 de 15 de Agosto de 2014.
Araricá, 15 de Agosto de 2014.
Sérgio Delias Machado - Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, torna público a contratação da empresa A. Zamboni ramos – Shows e Eventos – CNPJ 15.608.307/0001-47, por inexigibilidade de Licitação nro. 001 - 2014, com base no Art.25, III da Lei Federal 8.666/93, para a contratação da apresentação artístico musical no dia 22 de Agosto de 2014, junto ao palco principal da 15ª Festa das Azaléias da Banda Chimarruts, com início do show às 23:00 h e duração de 1 h e 30 minutos, pelo valor de R$.30.000,00, conforme Contrato de Prestação de Serviços Nº 024/2014 de 18 de Agosto de 2014. Araricá, 20 de Agosto de 2014.
Sérgio Delias Machado - Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, torna público a contratação da empresa Robinson & Laux Representações Musicais Ltda – CNPJ 02.960.308/0001-04, por inexigibilidade de Licitação nro. 002 - 2014, com base no Art.25, III da Lei Federal 8.666/93, para a contratação da apresentação artístico musical, junto ao palco principal da 15ª Festa das Azaléias das seguintes bandas: Super Banda Real – no dia 22/08/2014 – das 13:30 às 17:30h – 4 horas de duração; Código de Barras – no dia 22/08/2014 – das 21:00 às 23:00 – 2 horas de duração; Banda Champion – no dia 23/08/2014 – das 00:30 às 02:00h – 2 horas de duração; Brilha Som – no dia 23/08/2014 – das 02:00 às 04:00h – 2 horas de duração; Trio Mega Show – no dia 23/08/2014 – das 14:00 às 15:00 – 1 hora de duração; Cesar Moreno & Toque de Mágica – no dia 23/08/2014 – das 21:00 às 23:00 – 1 hora de duração; Flor da Serra – no dia 24/08/2014 – das 00:30 às 03:30 – 3 horas de duração; Zé Ronaldo e Alexandre – no dia 24/08/2014 – das 13:00 às 14:00 – 1 hora de duração; Porto do Som – no dia 24/08/2014 – das 14:00 às 16:00 – 2 horas de duração; e Rainha Musical – no dia 23/08/2013 – das 16:00 às 19:00h – 3 horas de duração, pelo valor de R$.52.020,00, conforme Contrato de Prestação de Serviços Nº 025/2014 de 18 de Agosto de 2014. Araricá, 20 de Agosto de 2014. Sérgio Delias Machado - Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, torna público a contratação da empresa Robinson & Laux Representações Musicais Ltda – CNPJ 02.960.308/0001-04, por inexigibilidade de Licitação nro. 001 - 2015, com base no Art.25, III da Lei Federal 8.666/93, para a contratação da apresentação artístico musical, junto aos 2 (dois) palcos da 16ª Festa das Azaléias, dos seguintes shows: Grupo Alma do Pampa – no dia 15/08/2015 – das 22:00 às 02:00 – 4 horas de duração; Banda Esmeralda no dia 21/08/2015 – das 13:00 às 17:00 – 4 horas de duração; Banda Brilha Som – no dia 21/08/2015 – das 01:00 às 04:00h – 3 horas de duração; Banda Rota Luminosa – no dia 22/08/2015 – das 17:00 às 20:00h – 3 horas de duração; Musical Champion – no dia 22/08/2015 – das 20:00 às 23:00h – 3 horas de duração; Banda Sétimo Sentido – no dia 23/08/2015 – das 01:00 às 04:00h – 3 horas de duração; Banda Clave de Prata – no dia 23/08/2015 – das 15:00 às 17:00h – 2 horas de duração; Banda Passarela – no dia 23/08/2015 – das 17:00 às 19:00h – 2 horas de duração; conforme Contrato de Prestação de Serviços Nº 016/2015, pelo valor de R$.53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais) de 13 de Agosto de 2015.
Araricá, 13 de Agosto de 2015.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal







EDITAL Nº 030 /2014

“PROCEDE A CHAMADA PARA INSCRIÇÕES E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (JARDIM E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARICÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público, em cumprimento ao artigo 208, § 3º, da Constituição Federal, artigos 6 e 200, § 2º, da Constituição Estadual, artigos 11 , 34 e 87 da Lei Federal, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,Lei Federal nº 10172,de 09 de janeiro de 2001, Lei Federal nº 11.114 de 16 maio de 2005, para conhecimento dos pais ou responsáveis por crianças que completam quatro (4) anos de idade até 31 de março, cinco (5) anos de idade até 31 de março e seis (6) anos de idade até 31 de março no ano de 2015,que estarão abertas as inscrições e rematrículas para a Educação Infantil (Jardim e Pré-escola) e Ensino Fundamental-ano letivo de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no período de 03 de novembro a 05 de dezembro de 2014.
As matrículas para as inscrições realizadas nesse período serão efetivadas a partir de 09/02/2015.
A rematrícula dos alunos que já frequentam a Educação Infantil e o Ensino Fundamental nas Escolas Municipais deverá ser efetivada pelos pais ou responsáveis no mesmo período, ou seja, 03 de novembro a 05 de dezembro de 2014.
O não cumprimento deste Edital implicará na aplicação “Dos Crimes contra Assistência Familiar”, conforme dispõe o artigo 246 do Código Penal Brasileiro: “Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar...”, além das cominações insculpidas nos artigos 51, § 3º, 55, 98, II, e 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARICÁ, 28 DE OUTUBRO DE 2014.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Sergio Delias Machado
Prefeito Municipal de Araricá

Juliana Maria Kautzmann
Secretária Mun. da Administração

Cátia Helena da Silva
Secretária Mun. de Educação

"PROCEDE A CHAMADA PARA INSCRIÇÕES E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (JARDIM PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL".

Prefeitura Municipal de Araricá

Av. José Antônio de Oliveira Neto, n° 355

Centro • Araricá • RS • CEP 93.880-000

© Prefeitura Municipal de Araricá - 2013 © Todos os direitos reservados.